RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O presidente Lula mencionou, no programa semanal “Café com o Presidente”, a possibilidade da criação de uma moeda única na América do Sul. Segundo Lula, a criação de uma moeda para estes países e a constituição de um Banco Central único seria o passo final para a integração do continente. Entretanto, devemos entender as reais dificuldades de tal empreendimento e os limites de suas possibilidades.

Em primeiro lugar, a instabilidade monetária dos países periféricos é um dado estrutural de sua condição. Esta instabilidade provém principalmente das restrições associadas ao balanço de pagamentos, vinculados, sobretudo, à composição da pauta de exportação vis-à-vis à pauta de importação. No caso destes países, a predominância de produtos primários nas exportações faz com que os termos de troca se deteriorem, ou pelo menos tenham uma maior volatilidade. Em momentos de auge do ciclo, como os que vivemos nos últimos anos, as commodities normalmente presenciam um aumento significativo dos preços. O problema é quando o ciclo reverte.

Além disso, o problema da pauta de exportações é exacerbado num ambiente de liberalização da conta financeira, fazendo com que a taxa de câmbio se torne ainda mais volátil. A volatilidade das principais variáveis monetárias, quais sejam a taxa de câmbio e a taxa de juros, torna hercúlea a tarefa de fazer convergir as principais variáveis macroeconômicas destes países, o que é condição sine qua non para a criação de tal moeda.

Portanto, a criação de uma moeda única apenas se colocaria como possibilidade concreta a partir da superação da condição periférica, no sentido furtadiano do termo, ou seja, através do rompimento com a atual divisão internacional do trabalho. Tal alternativa demandaria um nível de esforço coordenado, que incluíra capacidade de planejamento e vontade política das elites, que dificilmente poderia ser colocado em prática diante das atuais condições objetivas. Por fim, uma discussão de tal envergadura não pode ser tomada em conta isoladamente, mas, ao contrário, deveria levar em conta a questão do Desenvolvimento, sendo este visceralmente ligado à supressão da relação centro-periferia.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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Publicado originalmente no Blog Logística e Transporte

Por José Augusto Valente*

Presidentes de 12 países da América do Sul criaram oficialmente nesta sexta-feira (23) um órgão que tem como principal objetivo integrar o continente.

A União Sul-Americana de Nações (Unasul) foi instituída durante reunião dos governantes em Brasília, na qual foi assinado, por unanimidade, o tratado de criação.

A presidência do órgão será alternada entre os presidentes dos países membros. Cada mandato será de um ano. A primeira presidente escolhida foi a chilena Michelle Bachelet.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou estar de “alma lavada” com a oficialização da União Sul-americana de Nações (Unasul) a partir da assinatura do tratado de criação nesta sexta.

Para o presidente, a formalização da organização é um marco importante da integração da região.

A formação da Unasul começou a ser debatida em 2004 na cidade de Cuzco, no Peru.

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No período em que ocupei o cargo de Secretário de Política Nacional de Transportes, tive a honra de participar desse momento histórico de criação do que hoje se denomina Unasul.

No período 2004/2006, representei o Ministério dos Transportes no fórum da IIRSA – iniciativa de Integração das Infra-Estruturas da Região Sul-Americana.

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Publicado originalmente no Blog Logística e Transporte

Por José Augusto Valente*

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira a MP (medida provisória) que libera o comércio de bebidas alcoólicas em todas as rodovias urbanas e rurais.

O texto aprovado pelos senadores é mais flexível do que o que foi enviado pela Câmara.

A mudança, segundo aliados do governo, foi provocada pela evolução das discussões. Mas eles asseguram que está mantido o rigor sobre o motorista que for flagrado bêbado.

O relator da medida no Senado, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), manteve o rigor da punição aos motoristas flagrados alcoolizados.

A MP considera alcoólica a bebida que contenha concentração igual ou acima de meio grau Gay-Lussac (0,5º GL). Cervejas contêm acima de 3º GL, enquanto uma cachaça pode chegar a 54º GL.

Algumas bebidas expressam essas unidades alcoólicas em porcentagens, mas elas são equivalentes.

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Eu penso que ficou melhor assim, com a tolerância zero para o álcool na corrente sanguínea dos motoristas.

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Léo Nunes – Paris

Brasil

A base governista planeja criar um novo tributo para a pasta da Saúde. Neste ínterim, integrantes da oposição já começam a esbravejar. A antiga CPMF tinha várias virtudes. O fato é que o governo perdeu, do dia para a noite, uma receita de quase R$ 40 bilhões. Mais uma vez transparece a luta entre os interesses da elite e da classe média, maiores beneficiárias da extinção do imposto, e o interesse dos menos favorecidos, beneficiados pelos recursos da contribuição.

Economia

O presidente Lula adiou a decisão de criar um fundo soberano. Os recursos seriam oriundos do superávit primário e serviriam para dar rentabilidade aos recursos e para financiar empresas brasileiras no exterior. De fato, não parece ser a melhor idéia utilizar dinheiro de impostos para este fundo. O ideal seria a utilização de parte das reservas internacionais. Entretanto, o Rei Meirelles não quer e parece que o governo não tem apitado muito nas decisões do Banco Central.

Internacional

A revista Times publicou uma reportagem afirmando que uma chapa Obama/Clinton pode estar próxima de ser concretizada. Segundo a publicação, o comando da campanha do senador por Illinois já dá como certa sua vitória. Já os partidários de Hillary Clinton querem o segundo posto da chapa, para que ela possa voltar em 2016.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - Os chamados instrumentos derivativos têm sido cada vez mais utilizados como armas de política cambial e também como formas não-convencionais de transferência de renda para as instituições financeiras. Os derivativos são conhecidos pela sua obliqüidade e, por tal razão, são inacessíveis à maior parte das pessoas comuns. Neste texto, explicaremos sucintamente o funcionamento do swap cambial reverso, que é o principal instrumento derivativo utilizado pela autoridade monetária para intervenção no mercado de câmbio. Em seguida, mostraremos como este mecanismo tornou-se um importante instrumento para encher os cofres das instituições financeiras.

O swap nada mais é do que uma operação de troca. No mercado de derivativos, por exemplo, dois agentes, que possuem ativos diferentes, podem trocar o rendimento dos mesmos numa data futura previamente acordada. No caso do swap cambial reverso (1), o governo paga, numa data futura, uma taxa de juros (o certificado de depósito interbancário – CDI) e recebe em troca a variação do câmbio, no caso de uma desvalorização do Real. Caso haja valorização, o Banco Central paga o CDI e a apreciação da taxa de câmbio.

Mas por que a autoridade monetária faria tal sandice? A resposta é razoavelmente simples. Ao vender swap cambial reverso, o governo aumenta o preço do dólar futuro, pois é como se “apostasse” na desvalorização do Real. Por arbitragem, o preço do dólar spot seria pressionado para cima e a apreciação da taxa de câmbio seria evitada. Entretanto, a autoridade monetária não tem conseguido sucesso com tal instrumento.

Como é sabido, uma operação de derivativos só ocorre quando há divergência de opiniões, ou seja, um agente só troca seu rendimento por outro ativo se achar o segundo mais atraente. No caso do swap cambial reverso, a operação só ocorre porque alguém, a despeito de toda a expectativa do mercado no sentido da apreciação da taxa de câmbio, devido à absurda política de juros, aposta na depreciação do Real. E este alguém é exatamente o Banco Central. Portanto, enquanto a enorme maioria dos agentes aposta na apreciação da moeda doméstica, apenas a autoridade monetária segue no sentido contrário, sancionando as operações.

Desta forma, as instituições financeiras ganham a taxa de juros, que já é alta, adicionada da apreciação cambial no período. O Banco Central, por sua vez, transfere renda a estes agentes, sem sequer atingir o objetivo de evitar a apreciação do câmbio. Segundo o competente jornalista Rogério Lessa (clique aqui para ler reportagem), o Bacen desembolsou R$ 47 bilhões relativos apenas à apreciação do câmbio em 2007.

Só para se ter uma idéia, apenas esta rubrica representa quase metade dos gastos do governo com Previdência, mais do que três vezes o valor utilizado para programas assistenciais e do valor utilizado nas obras do PAC. Por conseguinte, a luta contra o rentismo atingiu um estágio inimaginável, na medida em que o sistema financeiro tem utilizado sofisticados instrumentos de derivativos, obtusos para a maioria dos cidadãos e sob justificativa “científica”, para criar mais um canal de transferência de renda para a elite rentista.

(1) O nome advém do swap cambial, que era um instrumento utilizado quando havia tendência à desvalorização do Real. Esta operação era o oposto do swap cambial reverso.

Os inocentes do Leblon

TUDO SOBRE SWAP CAMBIAL REVERSO

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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Publicado originalmente no Blog Logística e Transporte

Por José Augusto Valente*

Os portos organizados e os terminais de uso privativo (TUPs) do país movimentaram 746.088.688 toneladas de cargas no ano passado, segundo levantamento preliminar elaborado pelos técnicos da área de Gestão e Desempenho Portuário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, com base nas informações enviadas pelos portos e terminais.

O resultado é 7,6% maior que o de 2006, quando foram movimentados 692.833.468 toneladas.

Na movimentação de carga geral (itens com maior valor agregado), os campeões são Santos (SP), com 32.389.061 toneladas, Praia Mole (ES), com 9.218.624 toneladas, e Paranaguá (PR), com 8.549.644 toneladas, das 37.599.164 toneladas de cargas totais que circularam no porto paranaense em 2007.

A expectativa dos técnicos da ANTAQ é que a movimentação nos portos e terminais brasileiros, em 2007, deverá fechar em algo próximo de 446.656.617 toneladas de granel sólido, 193.242.265 toneladas de granel líquido e 108.189.806 toneladas de carga geral.

Ranking por carga geral: 1- Santos-SP (32.389.061); 2- Praia Mole-ES (9.218.624); 3- Paranaguá-PR (8.549.644); 4- Itajaí-SC (7.243.148); 5- Barra do Riacho-ES (7.067.217); 6- Rio de Janeiro-RJ (7.045.491)*; 7- Rio Grande-RS (6.641.130); 8- Vitória-ES (5.514.904); 9- S. Francisco do Sul-SC (3.554.869); 10- Itaguaí-RJ (3.463.718).

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Esses resultados mostram o que não cansamos de repetir, indo na contramão das críticas infundadas: os portos públicos, que movimentam praticamente toda a carga geral, são eficientes e estão dando conta do recado.

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Para o professor José Luís Oureiro, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a valorização cambial e dos juros tem sido utilizada para gerar grandes lucros nos mercados de derivativos, principalmente nos chamados swaps reversos. Essas perdas ficaram camufladas no grande prejuízo de R$ 48 bilhões do Banco Central (BC), em 2007, atribuído apenas à valorização cambial.

“Armínio Fraga, quando presidiu o BC introduziu essa operação. A idéia era ajudar a reduzir a especulação com o dólar, que naquele momento estava se apreciando em relação ao real. A idéia era conter a queima de reservas. Essa mecanismo acabou tornando-se perverso agora. O investidor ganha com juros e na desvalorização do real. E aumentam ganhos de arbitragem”, disse o economista, para quem o BC já deveria ter desmontado essas operações e instituído o controle de capitais.

Quanto ao fundo soberano, ele não crê que poderá dar à Fazenda um pouco do controle que o BC exerce sobre o câmbio: “Como política cambial não é uma boa idéia. Pode ajudar a captar recursos para que o BNDES atue no exterior ou à política industrial, mas para impactar o câmbio é necessário algum controle”, disse, reiterando sua posição favorável ao desmonte das operações de swap reverso e ao fim da isenção de Imposto de Renda para estrangeiros investidores em renda fixa.

“Não faz sentido manter os mecanismos que estimulam entrada de capitais no momento em que o BC está aumentando a taxa de juros. A balança comercial já demonstra o rápido processo de deterioração das contas externas”, alertou o especialista.

TUDO SOBRE SWAP CAMBIAL REVERSO

Nenhuma nação perde por investir na geração de emprego e na ampliação da capacidade produtiva. A conclusão é do Simpósio Cidade Cidadã, que reuniu, no BNDES, especialistas de diversos países em programas de emprego garantido (PEG).

“A Índia tem déficit nominal de 6,5% do PIB, mas só perde para a China em ritmo de crescimento. O país jamais abandonou o planejamento estratégico e sua taxa histórica de poupança saltou de 24% para 35% do PIB nos últimos anos”, afirmou Santosh Mehrotra, da Comissão de Planejamento para o Desenvolvimento Rural da Índia

Mehrotra acrescentou que o investimento foi elevado de 32% do PIB para 36%. Segundo ele, atualmente, o Estado indiano gasta 0,6% do PIB com seu programa de emprego garantido na área rural – transformado em dispositivo constitucional.

Apesar do investimento público, o banco central indiano projeta uma inflação de apenas 5,5% no ano fiscal que se encerra em março de 2009.

Mehrotra participou do Simpósio Cidade Cidadã, coordenado pelo economista José Carlos de Assis. O indiano acrescentou que seu país jamais abandonou o planejamento estratégico e que a taxa histórica de poupança saltou de 24% para 35% do PIB, nos últimos anos.

Garantia constitucional

Mehrotra revelou que, em seu país, o emprego garantido na área rural é lei: “Ao criar riqueza, China e Índia (respectivamente os países de crescimento mais acelerado no mundo atualmente) não abandonaram o planejamento estratégico. Na Índia, a taxa histórica de poupança saltou de 24% para 35% do PIB nos últimos anos. No investimento, a elevação foi de 32% do PIB para 36%. Falta, no entanto, que esse crescimento seja inclusivo socialmente e a lei do emprego garantido está no centro da estratégia do governo.”

Na Índia, há 300 milhões de pobres analfabetos, 70% deles vivendo no campo. Apesar de a garantia no emprego através de recursos públicos já existir há 40 anos, havia burocracia, corrupção e pouca participação da comunidade. Mais de 50% dos benefícios atingiam a quem não precisava. O novo governo, porém, assumiu com voto de desenvolvimento rural.

Na Índia, cerca de 60% da produção agrícola não são irrigadas e o programa prioriza o aumento da produtividade nesse segmento:

“Os salários estavam estagnados e os agricultores suicidavam-se. Então, iniciou-se esse novo programa, que custará 0,6% do PIB em 2008. O objetivo é gerar empregos permanentes, elevar, não apenas a produtividade agrícola, mas também a renda per capta.” Leia o resto do artigo »