RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O presidente Lula já pensou em antecipar a saída de Henrique Meirelles do Banco Central. É o que conta o jornalista Kennedy Alencar na sua coluna na Folha on line, reproduzida abaixo. O que o jornalista não sabe é que agora, por razões bem mais relevantes, o presidente do BC voltou a ficar na linha de corner, ele e todos os membros do Conselho Monetário Nacional. É que Meirelles é o principal responsável pela edição da Medida Provisória 435, destinada a legalizar as imensas perdas do Banco Central em swap reverso – R$ 14 bilhões em 2006 e 2007, R$ 4 bilhões neste ano, até maio, e R$ 2 bilhões somente em maio.

Essa Medida Provisória é uma verdadeira armadilha para Lula. Tudo indica que o presidente não tinha como saber que havia um dispositivo alheio ao objetivo da MP. Sua data é de quatro semanas atrás (26/06/08), no mesmo período em que uma outra Medida Provisória, a que trata da criação do Banco do Sul, foi assinada pelo Presidente, mas não remetida ao Congresso. Um alto funcionário do Governo, o senador Paulo Paim, alertou sobre essa Medida no sentido de que ele interviesse e a mandasse de volta ao Executivo para evitar um constrangimento maior para o presidente, já que nela se inclui um dispositivo (que nada tem a ver com o objetivo dela) que esconde na contabilidade do Banco Central e do Tesouro os prejuízos com o swap reverso.

É possível que as trapalhadas do Governo com a Medida Provisória 435 custe mais que a saída de Meirelles. Guido Mantega é co-responsável por ela, e pode vir a ser substituído pelo conselheiro privado de Lula, Delfim Netto; Paulo Bernardo é outro co-responsável, e pode ser substituído por Luiz Gonzaga Belluzzo, também ele conselheiro privado do Presidente. Para Meirelles, os substitutos mais indicados seriam os ex-diretores Carlos Thadeu de Freitas Gomes, Francisco Amadeo e Nakao. Não tem tanta confiança do mercado como o substituto que Meirelles quer fazer, Tombini, mas têm o maior respeito e a maior admiração da própria Casa. Além de serem respeitadíssimos como servidores públicos exemplares.

20/07/2008

Meirelles quase perdeu a presidência do BC

KENNEDY ALENCAR
colunista da Folha Online

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, quase deixou o cargo na virada de abril para maio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu trocá-lo quando Meirelles o procurou para dizer que pensava em deixar o banco em 2009 a fim de disputar o governo de Goiás no ano seguinte. O presidente disse que seria melhor antecipar a mudança. O presidente do BC ficou surpreso, mas não teve como voltar atrás. E começou a dizer a pessoas próximas que deixaria o cargo. Leia o resto do artigo »

Léo Nunes – Paris

Brasil

O delegado Protógenes Queiroz foi afastado das investigações que levaram à prisão de Daniel Dantas, Celso Pitta, dentre outros. A decisão reflete o racha interno da corporação. Queiroz é acusado de permitir abusos na operação, como, por exemplo, a filmagem da prisão de Pitta pela TV Globo. Para outros, Queiroz tem enfrentado grandes interesses e, por isso, incomoda. Este é apenas mais um capítulo de uma novela que pode revelar os intestinos do Brasil.

Economia

O governo comemora a concessão de “grau de investimento” feita pela agência de classificação Fitch. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que tal fato reforça a necessidade de criação de um fundo soberano. Entretanto, vale lembrar que o país tem uma quantidade razoável de reservas internacionais, mas cada vez mais associada à conta financeira, dado que a conta corrente já registra déficit. O capital vinculado à conta financeira pode desaparecer com muito mais facilidade num contexto de crise internacional. Portanto, é preciso ter cuidado.

Internacional

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que a inflação não atinge apenas os alimentos e energia. Por isso, já mandou o recado. Aumentos da taxa de juros virão. Entretanto, não é isso que diz a Fiesp (clique aqui para ler). Os industriais discordam da hipótese de Meirelles e dos sábios “cientistas” que definem o preço que define a renúncia pela liquidez.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa, escreve neste espaço às segundas, quartas e sextas-feiras.  Meus Artigos

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*Paulo Passarinho

Há poucas semanas, a imprensa dita especializada – mas também o próprio Jornal Nacional, da TV Globo – voltou a colocar a direção do IPEA, Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada, na berlinda. Desta feita foi a informação sobre mudanças na metodologia de elaboração e difusão de suas previsões e estimativas conjunturais, implementada pela diretoria do Instituto, que provocou o novo ataque sincronizado. Assunto de natureza técnica, e de absoluta competência da direção do Instituto, virou tema até mesmo do jornalista Elio Gáspari. Acusação: mais um ato “obscurantista” da direção de Márcio Pochmann e João Sicsú, vistos pela turma do mercado financeiro como economistas não confiáveis.

A referência ao novo ataque sincronizado reporta-se à tentativa de desmoralização da atual direção do IPEA desde o início da sua gestão, assunto já abordado por mim no artigo A Campanha de Difamação contra a Direção do IPEA.

De nada valeram as explicações fornecidas – e absolutamente claras e lógicas – pelos dirigentes do órgão. O IPEA volta-se para estudos de médio e longo prazos, e suas avaliações conjunturais devem se situar dentro desse contexto. Portanto, não devem estar centradas e priorizadas em variáveis de curto prazo, e de uma forma muito limitada. A nova proposta incluía ainda o compromisso de dar respostas às previsões feitas pelos seus técnicos, e eventualmente não concretizadas. Uma bela novidade que deveria ser elogiada pelos caçadores de obscurantistas. Afinal, até onde lembro, pela primeira vez uma instituição estabeleceu como rotina avaliar os seus erros. Leia o resto do artigo »

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - A seqüência de fatos da operação que colocou Daniel Dantas atrás das grades trouxe à tona o caráter plutocrático da nossa proto-democracia. Pelo menos três inusitados acontecimentos merecem destaque. O primeiro deles é o fato do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, conceder um habeas corpus a alguém que sabidamente pode destruir provas que possam incriminá-lo. Qualquer defensor de um regime democrático sabe que o habeas corpus é um instrumento válido e legítimo para o bom funcionamento do Estado de Direito.

Entretanto, ao mesmo tempo, a prisão preventiva também o é, e tem como intuito a preservação do bom andamento das investigações. Desta forma, um cidadão que é pego, em flagrante, ao tentar subornar um policial da Polícia federal, tem total capacidade de obstruir as investigações em curso. Por isso, e não por quebra da presunção da inocência, é que se justifica uma prisão preventiva.

Em segundo lugar, Daniel Dantas conseguiu um feito que talvez nenhum outro cidadão brasileiro tenha conseguido até hoje. Em 48 horas, DD foi agraciado com dois habeas corpus por parte do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Enquanto há brasileiros que esperam anos a fio por tal decisão, o banqueiro conseguiu, não um, mas dois habeas corpus em tempo recorde. Talvez seja mera coincidência, talvez não.

Em terceiro lugar, ao conceder o hábeas corpus que extinguia a decisão de prisão preventiva do banqueiro, o STF, na figura de seu ilustre presidente, rompeu com a jurisprudência até então vigente. Normalmente, o pedido de habeas corpus deveria ser julgado, em primeira instância, pelo Tribunal Regional federal (TRF). Caso o pedido fosse negado, aí sim seguiria para o STF. Estranhamente, tal liturgia foi alterada para que Daniel Dantas pudesse desfrutar da decisão mais rapidamente.

A decisão do ministro Mendes não é ilegal ou inconstitucional, mas é bem atípica, ao considerar os procedimentos jurídicos ordinários. A seqüência dos fatos favoreceu enormemente Daniel Dantas e seus parceiros. Talvez seja mera coincidência. Talvez não.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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Rodrigo L. Medeiros*

Um dos pensadores que transcendeu seu tempo foi Adam Smith (1723-90). Tratou-se de um filósofo moral que teceu uma poderosa crítica ao mercantilismo então praticado. Muitos que o citam frequentemente desconhecem conteúdos importantes da sua obra. Dois de seus livros são de extrema relevância: Investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações (1776); e Teoria dos sentimentos morais (1759). Smith considerava ambos os livros interdependentes.

Seus comentários sobre como o auto-interesse governa o mundo dificilmente são esquecidos. Certamente ninguém duvida que em um sistema capitalista um indivíduo esteja mais bem servido pelo auto-interesse do que pelo altruísmo. As passagens de sua obra são claras: “Não é da benevolência do açougueiro, do cervejeiro ou do padeiro que esperamos nosso jantar, mas de seu cuidado pelos próprios interesses. Dirigimo-nos não à sua humanidade, mas a seu amor próprio de si mesmos, e nunca lhes falamos de nossas próprias necessidades, mas de suas vantagens”. Essas palavras foram muito bem acolhidas pela classe empresarial. Infelizmente alguns marginalizariam, conscientemente ou não, a dimensão ética da obra de Smith.

Smith não defendeu conluios e o poder de mercado dos donos dos meios de produção. Ele foi enfático nos seus riscos para as sociedades: “Pessoas da mesma profissão raramente se reúnem, seja por alegria, seja por diversão, mas a conversa termina em uma conspiração contra o público ou em algum artifício para aumentar os preços”. Há outras passagens de quilate equivalente na obra do sábio escocês. Alguns, entretanto, preferem exaltar de forma simplória as virtudes da “mão invisível” e ocultar as questões morais imersas na sua obra.

Como observador sagaz da natureza humana, Smith afirmou: “A sociedade, porém, não pode subsistir em meio àqueles que estão sempre prontos a ferir e a prejudicar uns aos outros. Se houver alguma sociedade entre ladrões e assassinos, eles precisam ao menos se abster de assassinar uns aos outros. A sociedade pode subsistir sem caridade, embora não seu estado mais favorável; mas o prevalecimento da injustiça irá destruí-la completamente”. Em síntese, compreendia Smith que uma sociedade pode subsistir sem o amor ao próximo. No entanto, critérios de justiça e sensatez seriam necessários. Leia o resto do artigo »

Publicado originalmente no Blog Logística e Transporte

Por José Augusto Valente*

Diminuiu em 57% o número de mortes por acidentes de trânsito na capital paulista após entrar em vigor a Lei 11.705, que tornou mais rígidas as punições para quem consumir álcool e dirigir.

O levantamento, divulgado hoje pela Secretaria de Segurança Pública, foi feito pelo Instituto Médico Legal (IML) em suas três unidades.

Foram comparados os dados dos três primeiros fins de semana de junho com os dois seguintes. No primeiro fim de semana de junho – entre os dias 5 e 8, foram registradas 14 mortes, no segundo, 11, e no terceiro, 10.

Com a lei seca, o IML registrou 5 mortes no último fim de semana de junho e esse mesmo número no primeiro deste mês. Leia o resto do artigo »

Por: Paulo Passarinho* 

As matérias publicadas recentemente na imprensa especializada, bem como artigos de jornal abordando as chamadas operações de swap do Banco Central surtiram efeitos. 

O próprio diretor de política monetária do Bacen, Mário Torós, bem como Armínio Fraga, ex-presidente do banco e introdutor dessas operações no dia-a-dia da instituição, se viram compelidos a prestar algum esclarecimento ao público. 

Primeiramente, para àqueles não familiarizados com o tema – a imensa maioria não só da população, mas dos próprios “formadores de opinião” -, essas operações foram introduzidas no cardápio das ações do Banco Central, em 2002, como forma de garantir maior segurança ainda à frenética e lucrativa ação dos especuladores. 

Naquele ano, na gestão de Armínio Fraga – e em meio às turbulências geradas pelas eleições presidenciais -, o Banco Central inicia as operações de swap, vocábulo inglês equivalente à palavra troca, no nosso português. A troca, no caso, se dá entre àqueles que apostam em índices de valorização do câmbio e dos juros, no mercado de derivativos. O Bacen passou na prática a vender contratos futuros de câmbio, alegando que desse modo oferecia proteção aos “investidores”, contra eventuais perdas decorrentes de uma possível desvalorização cambial. Assim, a pressão compradora em relação à moeda norte-americana tenderia a diminuir, forçando a interrupção da subida do dólar. 

O fato é que, naquela ocasião, o dólar disparou e quem apostou contra o Banco Central ganhou muito dinheiro. A partir de 2003, com a subida da taxa básica de juros (a taxa Selic) – e o sinal de Lula ao mercado financeiro de que nada seria substancialmente alterado -, o câmbio começou a ceder, iniciando um processo de perdas para as instituições em posições de compra desses contratos.  Leia o resto do artigo »

Publicado originalmente no Blog Logística e Transporte

Por José Augusto Valente*

Editais para instalação de Radares Fixos e equipamentos de controle de avanço de sinal vermelho serão abertos no final deste mês.

A Coordenação de Cadastro e Licitações do DNIT abrirá no próximo dia 30 às 9 horas, em Brasília, as propostas dos interessados na prestação de serviços de automação do processo de medição da velocidade de veículos em pontos críticos das rodovias. Através desta licitação (Edital nº 238/08) que é dividida em cinco lotes, serão instalados equipamentos eletrônicos, do tipo radar fixo, em 1.100 pontos de rodovias federais em todo o país.

O objetivo é aumentar a segurança nos trechos rurais, eliminando o excesso de velocidade e, conseqüentemente, reduzir a ocorrência de acidentes.

Segundo estudos realizados pelo IPR – Instituto de Pesquisas Rodoviárias do DNIT, no ano de 2006 foram registrados 110.391 acidentes (somente nas áreas rurais). Tais acidentes, dos quais 4.919 tiveram vítimas fatais geraram um custo de R$ 6 bilhões.

Leia mais no site do DNIT

As pesquisas mostram que grande parte dos acidentes são causados por imprudência do motorista, que dirige em velocidade acima do permitido, muitas vezes alcoolizado e realizando ultrapassagens em locais indevidos. Leia o resto do artigo »