Bruno Galvão dos Santos *

Há uma longa discussão nas ciências econômicas a respeito do enorme diferencial do nível de renda per capita entre os países. De acordo com a versão neoclássica, o principal sustentáculo teórico do liberalismo econômico, a diferença se explica por distintos níveis de propensão a poupar e da produtividade, que é vista como inerente. Em outras palavras, o sucesso no capitalismo seria resultado do biênio frugalidade e trabalho. Na visão keynesiana-estruturalista, o diferencial de nível de renda deve-se do desenvolvimento do mercado consumidor e de setores capazes de gerar exportações, o que permitirá grande volume de investimentos e, portanto, expansão da acelerada da capacidade produtiva e da produção. Nessa visão, o que possibilita um alto nível de renda per capita é a combinação de uma determinada diretriz na política de desenvolvimento com condições favoráveis na geração de divisas. É interessante notar, como aponta vários autores, como Ha-Joon Chang, que as políticas dos países que lograram um rápido desenvolvimento guardam muitas similaridades entre si. É interessante notar que houve desde o pós guerra, uma grande mudança do nível de renda no Leste da Ásia. Alguns países, como a Coréia, que atualmente caminha para um nível de renda europeu, era mais pobre que o Haiti em 1950. A China há 30 anos tinha uma renda per capita inferior à África. Se no final do século XIX, os amarelos eram considerados inferiores aos brancos. Hoje são encarados como superiores até aos brancos e à cultura ocidental. No final dos anos 70, o Brasil caminhava para ser um país desenvolvido. Chegamos a ser o segundo maior produtor de navios, um dos poucos países a desenvolver tecnologia de produção de aviões, éramos exportadores líquidos de máquinas e equipamentos. Mas a crise da dívida interrompeu esse processo. Sul coreanos perguntam o que aconteceu com o Brasil, que até então era a inspiração para eles. É interessante que na época do sucesso brasileiro também abundavam explicações culturalista para mostrar as razões do rápido desenvolvimento. Hoje, essas explicações enfatizam nossa “inferioridade”. Deve-se acrescentar ainda que as diferenças de renda entre as nações pobres e ricas chegam a ser de cem vezes. Haja superioridade de um povo sobre o outro.

Contudo, apesar de fortes evidências empíricas e teóricas em favor da perspectiva keynesiana-estruturalista, a visão ortodoxa é dominante na teoria econômica e perante a opinião pública. Leia o resto do artigo »

Jefferson Milton Marinho do Blog do Jefferson Marinho

Maria Inês Nassif, do Valor Econômico (para assinantes)

O PT não pode simplesmente desconhecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e partir para uma carreira solo em 2010, lançando um candidato a presidente que não tenha o referendo e o apoio do atual chefe-de-governo – essa é uma opinião dominante. Não está claro, todavia, se o presidente Lula tem, sozinho, o condão de levar um candidato à sua sucessão à revelia de seu partido.

O PT não é o partido dos sonhos de Lula, mas sequer está claro se Lula é o presidente dos sonhos do PT. É verdade que Lula terá um enorme poder de transferência nas eleições de 2010, quando terá terminado seu segundo mandato e estará se preparando para voltar a São Bernardo do Campo. Lula teve 60,3% dos votos válidos no segundo turno das eleições de 2006. Segundo pesquisa do Instituto Vox Populi feito para a Fundação Perseu Abramo, cujos dados foram coletadas nos últimos dias de maio, Lula nadaria em águas plácidas se pudesse disputar um terceiro mandato. Se isso fosse possível, 43% dos entrevistados votariam nele. Se for considerado como índice de aprovação de seu governo a soma de avaliações positivas e regulares, Lula está no meio do segundo mandato deitado em 93% de aprovação. Tem 59% de avaliações positivas na média do país, que pode chegar a 71% quando se aproxima do Nordeste. Amarga, na média, apenas 7% de avaliações negativas, que chegam no máximo a 11%, quando o eleitor é da Região Norte. Leia o resto do artigo »

Léo Nunes – Paris

Brasil

O ministro Tarso Genro criticou a sugestão do delegado Protógenes Queiroz, que pede mais independência aos delegados da Polícia Federal. Segundo Genro, tal medida poderia ferir a divisão entre os três poderes prevista pela constituição. A discussão continua calorosa. No Brasil, parece que peixe grande não pode ser fisgado.

Economia

O chanceler Celso Amorim afirmou nesta semana que os subsídios agrícolas dos países ricos foram a principal causa do fracasso das negociações da Rodada de Doha. Ainda segundo o ministro, a crise alimentar tem relação direta aos subsídios, na medida em que desestimula a produção agrícola em países pobres.

Internacional

Os Jogos Olímpicos de Pequim começam oficialmente hoje, após muitas polêmicas. O presidente norte-americano George W. Bush fez duras críticas a supostas violações dos direitos humanos por parte do governo chinês. Além disso, jornalistas têm reclamado da censura ao acesso de sites na internet. Muita coisa deve ainda acontecer nos próximos dias.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa, escreve neste espaço às segundas, quartas e sextas-feiras.  Meus Artigos

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RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - Depois da polêmica decisão do Copom em elevar a taxa de juros básica da economia surgiram diversos artigos na imprensa com o objetivo de explicar os motivos que nos levam a ter a maior taxa de juros real do mundo. Alguns economistas ligados aos cânones ortodoxos insistem em apelar para o argumento da solução única.

Para eles, o nível dos juros tem relação com os fundamentos fiscais e com a ausência de reformas microeconômicas. Tudo o que estiver fora deste campo de argumentação é visto como esoterismo, magias e crenças que se encontram fora do âmbito da “ciência” econômica. Entretanto, muitos autores do próprio mainstream (ver Eichengreen e Stigltiz, dentre outros) têm contestado sistematicamente, a partir de testes econométricos, a relação entre taxa de juros e fundamentos fiscais.

Se analisarmos o assunto mais atentamente, observaremos que o governo Lula, por exemplo, diminuiu a proporção de gastos correntes em relação ao PIB. O fato é que a rubrica juros da dívida interna tem comprometido a implementação de uma política fiscal mais ativa. O cachorro tenta morder o próprio rabo. Os juros são altos; por este motivo, parte considerável do orçamento é destinada a remunerar os juros desta dívida. Por fim, a situação fiscal se deteriora e o Banco Central consegue um motivo para manter os juros nas alturas.

De fato, a taxa de juros é utilizada para sobrevalorizar a taxa de câmbio. A apreciação cambial segura a taxa de inflação, ao evitar a ocorrência do passthrough, que é o aumento do nível de preços, dada uma depreciação na taxa de câmbio. Esse é o mecanismo que a autoridade monetária emprega para colocar a inflação dentro da meta.

Entretanto, a taxa de câmbio apreciada já apresenta seus resultados. A competitividade de nossas exportações está comprometida e as contas externas já apresentam déficit. Por outro lado, o diferencial de taxa de juros, associado a expectativa de apreciação cambial, tem estimulado a entrada de capitais especulativos, que podem sair abruptamente no primeiro sinal de crise.

Com todos estes ingredientes, não resta dúvidas que o Banco Central pode nos levar a problemas sérios num contexto de reversão do ciclo econômico. O momento exige cautela da autoridade monetária, mas aumentos excessivos dos juros podem comprometer nossa situação no futuro.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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Jefferson Milton Marinho do Blog do Jefferson Marinho

A importância das mulheres na política volta e meia retorna ao debate. A cota para candidaturas femininas não é preenchida por nenhum partido político, sem exceção. Os partidos, de maneira geral, são considerados como ambientes “machistas”. Não vou entrar nessa discussão mais profundamente, mas algo não está dando certo na política de cotas femininas para lançamento de candidaturas pelos partidos. Ademais, não é objetivo deste post discutir as possíveis razões da suposta baixa participação das mulheres nos espaços formais da política (executivos e legislativos). O que vamos falar é sobre o florescimento de candidaturas femininas competitivas em algumas grandes capitais do país – Fortaleza, Natal, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. São candidaturas com chances de vitória, mesmo que algumas ou a maioria não obtenham o sucesso de chegar lá, já se percebe pelas primeiras simulações que são candidaturas que irão dar muito trabalho a seus adversários.

Na região Nordeste, duas capitais apresentam candidaturas femininas competitivas. Em Natal, duas candidatas disputam preferência do eleitorado: Micarla de Souza (PV) e Fátima Bezerra (PT). A candidata do PV aparece como virtual vencedora no primeiro turno, seguida de longe pela então candidata petista. Na capital cearense, a disputa está embolada entre três principais candidatos, sendo duas candidaturas femininas: a atual prefeita Luzianne Lins (PT) e a ex-esposa de Ciro Gomes, Patrícia Saboya (PDT). Na cidade, os comentários é que a disputa seja entre a “lôra” (Luzianne) e a “morena” (Patrícia). Pelos índices de rejeição de Moroni Torgan (DEM), mesmo que este passe para o segundo turno, dificilmente vencerá a eleição contra a candidata escolhida. Leia o resto do artigo »

Por Heldo Siqueira*

A nova engenharia do mundo industrializado incita algumas discussões que haviam ficado ultrapassadas. A antes imparável e inevitável globalização parece agora ultrapassada e os países ganham novo fôlego para tomar atitudes protecionistas. Nesse ambiente, o papel das políticas estatais no desenvolvimento econômico volta a ser tema de debate e a liberdade dos mercados é posta em cheque.

Os anos 70 marcaram a economia mundial pelas crises no preço do petróleo. Os aumentos repentinos e drásticos no preço da commodity desviaram volumes dramáticos de divisas em direção aos países exportadores de petróleo (os petrodólares). Em geral, a exportação de petróleo ocorre dos países que consomem pouco combustível (em geral os mais pobres) em direção aos países ricos, que consomem mais combustível. Ou seja, o combustível ia dos países pobres em direção aos ricos, enquanto as divisas iam dos países ricos em direção aos pobres. O que permitia aos países pobres exportar petróleo era sua pouca industrialização. Afinal, caso houvesse políticas que oportunizassem inversões de recursos nos próprios países, é provável que a riqueza permanecesse nesses países e esses passassem a consumir mais petróleo. Por outro lado, era preciso criar mecanismos que permitissem a rápida mobilização das divisas de volta às matrizes localizadas nos países desenvolvidos.

Concomitantemente a esses problemas, há o ressurgimento da discussão acerca do liberalismo nos fóruns de debate econômico. Para os neoliberais (como foram chamados) as políticas de desenvolvimento estatais atrapalhavam o crescimento econômico pois geravam ineficiência e, em última instância, inflação ao invés de prosperidade. A solução era “desaparelhar” os Estados nacionais e permitir ao mercado alocar os recursos. Por outro lado, a liberalização financeira garantiria a mobilidade de divisas necessária para financiar as dívidas públicas.

A nova teoria econômica encaixava-se perfeitamente à necessidade dos países desenvolvidos, e talvez por isso tenha sido tão bem aceita nos principais círculos de debate econômico. Na prática, o neoliberalismo foi muito eficiente em uniformizar o ideal de bem-estar social no mundo. Afinal, com a abertura comercial todos os consumidores podiam adquirir mercadorias de qualquer lugar do mundo e podiam, finalmente, ambicionar ter os bens de consumo que antes eram proibidos de ter. Entretanto, a abertura financeira não conseguiu, em momento algum, uniformizar os meios de financiamento dos bens de consumo. Além disso, a remuneração do trabalhador comum nos países “em desenvolvimento”, diminuiu em relação aos ricos durante toda a fase de neo-liberalismo. Ou seja, enquanto os trabalhadores de países ricos podiam financiar seus luxos em condições extremamente favoráveis (o que, afinal de contas, gerou a crise dos sub-prime), os trabalhadores de países “em desenvolvimento” podiam apenas sonhar com os novos produtos de tecnologia de ponta.

Ignorando a teoria econômica e adaptando-se de maneira formidável à nova economia, o gigante chinês fez exatamente o que fizera o Japão anos antes para reconstruir-se depois da IIª Guerra: usar uma moeda desvalorizada (controlada através da compra de títulos da dívida americana) para dar competitividade à sua indústria, e, de quebra, influenciar a política da economia hegemônica. Alguns outros países na Ásia seguiram o mesmo caminho e, como no Japão, a estratégia deu certo. Assim, o centro dinâmico da economia mundial passou, talvez definitivamente, para a Ásia. É a trajetória da China, ou o famoso descolamento, que os analistas utilizam para fazer suas previsões e não mais a dos países europeus ou da América do Norte. Por outro lado, as reuniões da OMC têm sido exemplares para demonstrar a capacidade de pressão dos países em desenvolvimento.

Os próximos anos vão dar a verdadeira dimensão de quão profundas serão as mudanças nas tomadas de decisões internacionais, pois os EUA continuam a ser a maior potência bélica e o maior pólo de desenvolvimento tecnológico. Entretanto já é inconcebível aos americanos tomar decisões, pelo menos no campo econômico, sem levar em conta os interesses de seus parceiros comerciais. Será interessante também, ver como ficarão as discussões acadêmicas acerca da liberalização econômico-financeira e seus benefícios.

* Heldo Siqueira: Gremista, economista graduado na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Trabalho na Assessoria de Planejamento do IDAF-ES (Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo).

Publicado em: Jornal do Brasil

Por: Sergio Ferolla* e Paulo Metri**

Com a possibilidade de ocorrência de grandes campos na região do pré-sal, cujos reservatórios ocupariam, cada um, mais de um bloco, recomenda-se a unificação das parcelas que estão em diferentes blocos, formando um único campo, o que, também, é chamado de “individualização da produção”. Às vezes, campos são descobertos em mais de um bloco, sem se saber, em um primeiro momento, que compõem um único campo. Nos contratos de concessão de blocos pela ANP, consta uma cláusula que trata da individualização da produção, estabelecendo regras para as concessionárias poderem produzir petróleo, em conjunto, do único campo, que se localiza em mais de um bloco. Esta cláusula busca evitar que cada dono de bloco tire, a partir de seu acesso ao campo, o máximo de petróleo, no menor período de tempo, visando levar mais petróleo do campo comum que o outro dono de bloco.

A conciliação reside em buscar dimensionar quanto petróleo cada dono de bloco possui naquele campo e, depois, eles passarem a repartir a produção coletiva na mesma proporção dos volumes de petróleo que possuem. Entretanto, esta conciliação não é tão fácil de ocorrer e a arbitragem da ANP pode ser necessária.

Se grandes campos forem confirmados na região do pré-sal e como muitos blocos desta região ainda não foram licitados, estes campos irão englobar, provavelmente, blocos não licitados. Não será válido considerar que o petróleo dos blocos não licitados de um campo não é de ninguém e que pode haver acordo de unificação do campo sem existirem representantes destes blocos. Outra proposta incorreta é a de se licitar, rapidamente, os blocos ainda não concedidos, para possibilitar o início da unificação do mesmo. Como o preço mínimo de venda de um bloco desse tipo, sobre o qual se tem uma boa estimativa do petróleo existente, deve corresponder ao valor do fluxo de caixa dos lucros futuros do negócio descontados para o presente e, como não se consegue estimar, ao certo, o preço do petróleo em diversas épocas futuras, torna-se difícil estabelecer o preço mínimo. Na hipótese desse fluxo poder ser montado, o preço mínimo do bloco ficaria justo, mas muito alto, e as empresas fariam grande dissimulação, com o argumento de não se sentirem atraídas para apresentar proposta, quando, na verdade, estariam tentando conseguir lucros extraordinários. Leia o resto do artigo »

Por Reinaldo Gonçalves

Fonte: CORREIO DA CIDADANIA – 04-Ago-2008

Resoluções tiradas de Doha podem ter sido consideradas um fracasso para o governo brasileiro, mas foram uma vitória para o povo do nosso país.

A derrota da estratégia do Itamaraty nas negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) significa vitória para países que têm estratégias mais abrangentes e inteligentes. O fracasso do governo Lula também implica vitória para o Brasil.  

Poucos dias antes do fracasso da reunião da OMC, o ministro das Relações Exteriores do Brasil acusou os representantes dos países desenvolvidos de algo que tem sido prática recorrente do governo Lula em geral e do Itamaraty em particular: uma mentira contada muitas vezes acaba sendo aceita como verdade. Esta frase expressa a essência da política exterior do governo Lula. Muitos ainda acreditam que esta política defende os interesses nacionais. Mentira pura. Tomemos o caso das negociações internacionais de bens no âmbito da OMC.  

O principal foco da estratégia brasileira era a eliminação dos subsídios concedidos nos países desenvolvidos para a produção local de alimentos. Não resta dúvida que, caso isto ocorresse, as grandes empresas do agronegócio no Brasil aumentariam suas exportações e, portanto, os lucros destas empresas seriam ainda mais elevados. Entretanto, há outros fatos que implicam sérias perdas para o país.  

A eliminação dos subsídios agrícolas causará aumento dos preços internacionais e, portanto, maior pressão inflacionária em escala global. Este fenômeno é grave no atual contexto de inflação crescente que resulta da elevação dos preços do petróleo e dos alimentos. A inflação internacional repercute no Brasil visto que os produtores brasileiros de commodities também elevam seus preços no mercado doméstico. Portanto, o trabalhador brasileiro perde, via maior inflação, com a eliminação dos subsídios agrícolas nos Estados Unidos e na Europa. E, ademais, como corretamente temem os governos de outros países, a elevação dos preços internacionais de alimentos aumentará a fome e a miséria no mundo. Não é por outra razão que muitos países em desenvolvimento não apóiam a posição brasileira.  

A eliminação dos subsídios terá como contrapartida a redução das tarifas dos produtos industriais. Portanto, a competição será maior e cairão os preços dos manufaturados. Por um lado, os consumidores brasileiros se beneficiarão; por outro, haverá redução de renda e emprego na indústria doméstica. A perda de competitividade e produção na indústria brasileira tende a ser generalizada. Assim, os preços de exportação dos produtos agrícolas aumentam, porém os preços de exportação dos produtos industriais brasileiros caem ainda mais. O resultado líquido é a perda de renda real para o país via termos de troca.  

Estudos mostram que as negociações na OMC geram ganhos modestos. No caso do Brasil, o ganho líquido seria muito pequeno: entre US$ 251 milhões e US$ 1,1 bilhão. Para quem acha que isto é muito dinheiro vale lembrar que o maior banco privado brasileiro teve lucro líquido de US$ 4,7 bilhões em 2007. No caso brasileiro os ganhos estariam concentrados na grande propriedade agrícola. Trabalhadores, de modo geral, teriam perda de renda. O capital produtivo na indústria também perderia renda. Para ilustrar, considerando as negociações no setor agrícola, estima-se que haveria aumento de 13,3% do lucro do agronegócio e redução de 0,20% do salário da mão-de-obra qualificada.  

Sob pressão do agronegócio e tendo em vista o financiamento das campanhas eleitorais, o governo Lula tem como foco das negociações na OMC a eliminação dos subsídios agrícolas. Cabe lembrar que o setor primário-exportador aumentou sua contribuição para o financiamento da campanha eleitoral de Lula de 2,9% em 2002 para 10,4% em 2006. Não há dúvida que o foco estreito da política exterior é bom para o agronegócio e para o governo Lula, mas é mentira que seja boa para o Brasil. Ainda bem que Lula foi derrotado em Genebra. Cabe agradecer à China, Índia e Argentina e outros países que não foram capturados por grupos de interesses retrógrados, que têm políticas exteriores conseqüentes e estão em plenas trajetórias de desenvolvimento.

Reinaldo Gonçalves é professor titular de Economia Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.