Rodrigo L. Medeiros*

Movimentos pendulares nas questões humanas são certamente temas passíveis de intermináveis debates. No que diz respeito à intervenção do Estado na economia, deve-se esperar que o debate esquente. Como sempre, há grandes interesses em jogo.

A frustrada Rodada de Doha, da OMC, traduz, em uma larga medida, a tendência de que a primazia da política das nações se estabeleça nos próximos tempos sobre os interesses pecuniários imediatos dos grandes grupos econômicos e financeiros transnacionais. O endurecimento nas negociações internacionais por parte dos países menos desenvolvidos e as tensões internas nas sociedades mais evoluídas são sinais desse novo tempo.

Ralph Gomory e William Baumol avaliaram que os interesses nacionais podem entrar em conflito com o comércio global e que não há nenhuma garantia de que o livre-comércio possa atender ou mesmo conciliar os interesses de todos os participantes da arena econômica [1]. A captura de indústrias e empregos detentores de capacidades tecnológicas dinâmicas, por exemplo, representa um dos pontos de conflito mapeados pelos respectivos autores. O diagnóstico posterior de Paul Samuelson seguiu essa linha de raciocínio [2].

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“Não há evidência clara a demonstrar que a política de investimento socialmente mais vantajosa coincida com a mais lucrativa” (John Maynard Keynes).

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O mais recente relatório anual da UNCTAD, o TDR 2008, por sua vez, traz duras críticas ao fundamentalismo de mercado praticado pela ortodoxia neoclássica. A crítica à agenda de desregulamentação dos mercados perpassa o documento. Não se precisa de muito esforço intelectual para se perceber como os instrumentos financeiros complexos, ao invés de reduzirem os riscos operacionais, serviram para espalhar os efeitos dos riscos por países e mercados. A recente crise das hipotecas nos EUA revelou, novamente, como o mercado é ineficaz para prevenir recorrentes episódios de exuberância irracional quando as firmas buscam obsessivamente extrair retornos de dois dígitos numa economia que cresce a um ritmo menor. Oportunidades para a especulação estão presentes na atual arquitetura financeira internacional e as mesmas são capazes de desestabilizar os sistemas econômicos.

As “expectativas racionais” dos agentes econômicos em torno da liberalização financeira iniciada na década de 1980 apontavam no sentido de que a abertura dos setores financeiros para os bancos estrangeiros introduziria maior competição na oferta de crédito, o que deveria ajudar a reduzir as taxas de juros praticadas nos mercados domésticos dos países emergentes. Houve uma expansão das atividades financeiras nos países em desenvolvimento, porém tal fato raramente levou a um crescimento sustentado do empréstimo bancário aos setores produtivos de bens e serviços para fins de investimento. O sistema financeiro preferiu continuar ofertando crédito para o consumo, mesmo que esse processo tenha desembocado recorrentemente em crises. Governos e bancos centrais precisaram agir. Após as crises, a maioria dos bancos comerciais ainda considerou mais rentável e menos arriscado emprestar para estender o consumo ou comprar títulos públicos do que financiar investimentos produtivos. Quando seguem suas estratégias e metas corporativas, os bancos e as outras instituições financeiras influenciam os rumos das atividades econômicas. Leia o resto do artigo »

Por: Paulo Passarinho*

A crise financeira internacional voltou a se manifestar com força. No espaço de apenas dez dias, foram necessárias três estatizações de vulto no templo maior do liberalismo – os Estados Unidos, envolvendo duas empresas gigantes de crédito imobiliário e a maior seguradora do país, a AIG. Além disso, o terceiro maior banco de investimentos norte-americano, a tristemente famosa Merrill Lynch, foi vendido a preço de banana ao Bank of América. A quarta maior instituição desse tipo do país, o Lehman Brothers, contudo, não encontrou compradores e acabou por entrar em concordata. E o próprio segundo maior banco de investimentos dos EUA, o Morgan Stanley, encontra-se em campo na busca de algum novo sócio que possa evitar a sua própria falência.

Esses foram os sintomas mais recentes da aguda crise financeira que teve início no segundo semestre do ano passado, e que até agora não tem o seu limite definido. Esse, com certeza, é o dado que mais causa preocupação no momento. Afinal, desde agosto do ano passado, os Bancos Centrais dos Estados Unidos, da Europa e do Japão têm coordenado ações em conjunto, e com o apoio de bancos centrais de outros países, procurando injetar recursos nos mercados financeiros com forma de garantir liquidez às instituições em dificuldades. Somente naquele semestre foram disponibilizados mais de US$ 1 trilhão de dólares. Na ocasião, afirmava-se que a crise estaria limitada ao setor de crédito imobiliário, que a mesma não necessariamente alcançaria o lado real da economia, e que economias emergentes, como a do Brasil, estariam descoladas dessa crise.

Já no primeiro semestre desse ano, o banco central americano bancou a aquisição do Bear Stearns – outro poderoso banco de investimento – pelo JPMorgan. Anteriormente, o governo americano já havia tomado medidas de estímulo à economia, reduzindo a taxa de juros, lançando um pacote fiscal de mais de US$ 100 bilhões de dólares para atender às famílias americanas atingidas pela crise, além da criação de linhas de crédito especiais para empréstimos de emergência a instituições financeiras não bancárias.

Tudo indica que o longo ciclo de descolamento da esfera financeira em relação à economia produtiva real está em xeque. Desde o início dos anos setenta, a partir do rompimento unilateral pelo governo dos Estados Unidos dos parâmetros de emissão monetária definidos pelo Acordo de Bretton Woods – o fim do padrão dólar-ouro -, os mercados financeiros se expandiram de forma espantosa. Leia o resto do artigo »

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*Por José Augusto valente

Matéria do G1 informa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou um aliado importante neste ano eleitoral. Agora, ele tem aprovação da maioria absoluta da população brasileira, inclusive dos ricos, segundo pesquisa Datafolha, publicada nesta sexta-feira (12) pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Lula bateu seu recorde de avaliação positiva em todos os segmentos sociais, econômicos e geográficos do país.

Na avaliação da publicação, o resultado tem explicação no bom desempenho da economia, na exposição de Lula na campanha eleitoral, e nas recentes reservas de petróleo do pré-sal.

De acordo com a pesquisa, 64% dos brasileiros consideram o governo atual “ótimo” ou “bom”. Em março deste ano, o índice de aprovação apontava 55%. Leia o resto do artigo »

*Paulo Passarinho

Junto à discussão da potencial riqueza que teremos com as descobertas de campos de petróleo da chamada camada do pré-sal, surge naturalmente o debate sobre a melhor forma de uso dos recursos financeiros que o país poderá dispor.

Os atuais ministros já se movimentam. Aparentemente, o titular da pasta da Educação leva vantagem. O próprio presidente Lula já manifestou que a extraordinária renda a ser gerada pelo petróleo do pré-sal deverá, prioritariamente, ser destinada a essa área. Contudo, as demandas são enormes. Os ministros da Defesa, da Previdência, da Cultura e da Saúde também já se manifestaram sobre a necessidade dos seus segmentos serem contemplados. Estados e municípios também se agitam e reivindicam o seu lugar de beneficiários das receitas que estarão disponíveis e que poderiam ampliar investimentos vitais para uma melhoria substantiva na vida de milhões de brasileiros.

Já houve até mesmo a defesa da necessidade de um novo plano de metas para o país, dentro de uma visão sistêmica de melhor utilização desses recursos, evitando-se assim uma pulverização no uso dos dividendos financeiros do ouro negro.

Minha opinião é que, antes de tudo, há uma pedra no caminho. O atual marco regulatório do petróleo é um obstáculo importante, e que deverá ser superado. E esta não será uma batalha tranqüila. Os interesses privatistas – e estrangeiros – estão em estado de alerta e lutam pela manutenção da atual Lei do Petróleo, admitindo no máximo uma alteração no decreto que define as chamadas participações especiais da União. Leia o resto do artigo »

Rodrigo L. Medeiros*

Não se trata de uma tarefa simples nadar contra a corrente da sabedoria convencional estabelecida. Tampouco se pode dizer que essa dificuldade é nova na história da humanidade. Mais recentemente, alguns exemplos chamam a atenção das mentes progressistas. Thorstein Bunde Veblen (1857-1929) foi um intelectual diferenciado e que causou diversas polêmicas. Sua capacidade de pensar fora do enquadramento acadêmico estabelecido de seu tempo lhe rendeu fama e seguidores do porte de Wesley Clair Mitchell (1874-1948) e John Kenneth Galbraith (1908-2006), dois ex-presidentes da Associação Americana de Economia.

Pelos padrões da vida acadêmica da época, Veblen não pode ser enquadrado como conformista. Veblen destacou-se como o intelectual que analisou com olhos penetrantes o ganho pecuniário e o modo como as pessoas se comportariam para obtê-lo. Teoria da classe ociosa (1899) ainda instiga profundas reflexões. Segundo Galbraith, “a grande obra de Veblen é um comentário de amplo alcance e atemporal sobre o comportamento das pessoas que possuem ou buscam a riqueza e que, olhando além de suas posses, querem a eminência que, como acreditam, a riqueza pode comprar” [1].

Veblen

Como se pode passar pela vida acadêmica sem reconhecer os efeitos do consumo conspícuo ou da emulação pecuniária? Aos trinta e cinco anos de idade Veblen foi lecionar na Universidade de Chicago. Lá, amparado por James Laurence Laughlin (1850-1933), ele colaboraria com o Journal of Political Economy e lançaria sua obra máxima em 1899, seu primeiro livro.

Teoria da classe ociosa ilumina o efeito da riqueza sobre o comportamento. Ninguém que tenha lido esse livro voltará a encarar o consumo à luz da ortodoxia neoclássica. Embora careça de fontes bibliográficas, a obra maior de Veblen contempla os anos de leituras e estudos antropológicos do autor.

Os professores liberais da Universidade de Chicago vinham sofrendo ataques da parte da plutocracia local na época da confecção do primeiro livro de Veblen. Seus membros, conta Galbraith, “esperavam que a economia e outras ciências sociais fornecessem a doutrina justificadora de seus privilégios” [2]. Chegou-se a contar aos estudantes de Chicago que aquela instituição devia sua existência à beneficência de Rockefeller. Guardadas as devidas proporções, o mesmo se passava em Cornell, em relação à Vanderbilt, e em outras instituições mais antigas que recebiam a beneficência da riqueza generosa e patriótica. Na década de 1890, The Chicago Journal publicou: “O dever de um professor que aceita o dinheiro de uma universidade por seu trabalho é ensinar a verdade estabelecida, não se envolver na ‘pesquisa de verdade’” [3]. Veblen não aceitou essa lição de bom comportamento. Leia o resto do artigo »

No exagero. Es la expresión más generalizada de muchos compatriotas. Es la impresión del Jefe del Estado Mayor General de las FAR, Álvaro López Miera, un militar experimentado, cuando vio en la Isla de la Juventud las torres de acero retorcidas, las casas convertidas en ruinas y la destrucción por todas partes.

“Ha sido un duro golpe, no podía siquiera imaginarlo”, dijo con voz desgastada por el esfuerzo, pero firme y resuelta, Ana Isa Delgado, Secretaria del Partido y Presidenta del Consejo de Defensa del importante municipio. “¡Es lo nunca visto en los casi 50 años que vivo aquí!”, exclamó un vecino con asombro. Un joven soldado, que descendía de un carro anfibio, gritó: “¡Demostraremos que estamos dispuestos a dar la vida por el pueblo!”

En Herradura, el General de Cuerpo de Ejército Leopoldo Cintra Frías, al observarlo todo convertido en ruinas, mirando a su alrededor, compartía su asombro y admiración por la valentía de la población, y expresó: “Esto es ver una explosión nuclear.” Él estuvo cerca de verla en el Suroeste de Angola, si los racistas surafricanos hubieran decidido lanzar contra las tropas cubano-angolanas una de las siete bombas que el gobierno de Estados Unidos les suministró. Era, sin embargo, un riesgo calculado y las
tácticas más convenientes fueron adoptadas.

Junto a Polo estaba Olga Lidia Tapia, primera secretaria del Partido y Jefa del Consejo de Defensa de la provincia, sin dudar un segundo de los frutos del esfuerzo y la determinación de sus compatriotas.
Con toda franqueza me atrevo a decir que las fotos y vistas fílmicas de lo que transmitían el domingo por la televisión nacional me recordaban la desolación que vi cuando visité Hiroshima, que fue víctima del ataque con la primera bomba atómica en agosto de 1945. Leia o resto do artigo »

Por: Adriano Benayon* 

O Jornal Folha de São Paulo assinala, em editorial de 30 de agosto último, que o Itamaraty contrariou a Constituição ao assinar (em 2007) a Declaração da Assembléia-Geral das Nações Unidas sobre os “direitos dos povos indígenas”.

O editor resume a incompatibilidade entre Declaração da AG da ONU e o direito de países soberanos a conservar a integridade de seu território, dizendo muito bem: “O acervo constitucional brasileiro não abriga o conceito de “povos” nem de “nações” indígenas. A lei fundamental admite apenas uma nação, um território e uma população, a brasileira.”

A severa crítica é fundada, pois a Declaração prevê a “autodeterminação” de povos indígenas, ensejando que tribos indígenas troquem a tutela disfarçada pela tutela declarada das potências hegemônicas. De fato, os agentes destas, há decênios, infiltram-se nas extensas áreas amazônicas ricas em minerais e em biodiversidade, nas quais vêm obtendo demarcações abusivas de “reservas indígenas” em faixas contínuas.

Com efeito, aponta o editor: “Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia … perceberam a esparrela e não assinaram a declaração da ONU.” Mostra, ainda, outro ponto insustentável: o documento da ONU restringe ações militares em terras indígenas. “As áreas ocupadas por índios no Brasil são propriedade da União e, para fins de defesa nacional, estão sujeitas à presença permanente das Forças Armadas.” E: “Na [zona de] fronteira, definida como a faixa de 150 km até a divisa com outros países, a presença militar é mandatória [obrigatória].” Leia o resto do artigo »