Por José Carlos de Assis

Fonte: JORNAL DO BRASIL (27.01.09)  

Os economistas progressistas brasileiros têm aceitado com certa passividade o epíteto de heterodoxos. Na raiz grega, significa diferentes em relação a uma doutrina tradicional. Isso dá a entender que o heterodoxo é o que está errado, pois se opõe a regras validadas pela experiência. Entretanto, o que significa exatamente a ortodoxia econômica? Para simplificar, sem perder a essência, significa políticas monetárias restritivas e políticas fiscais de equilíbrio orçamentário a qualquer custo, tudo muito favorável aos ricos.

Keynes desmontou a ortodoxia convencional no plano teórico, e Roosevelt, na prática, este com o New Deal. Keynes mostrou que a criação do crédito e, portanto, da moeda, pertence tanto ao Estado quanto ao sistema bancário privado. Isso significa que o controle da moeda é algo mais complexo que simplesmente afrouxar ou reprimir a base monetária. Passa pela manipulação da taxa de juros, o que tem efeitos complexos na economia real, não podendo ser elevada ou baixada arbitrariamente.

O New Deal, por sua vez, mostrou que uma economia não se levanta de uma depressão profunda sem uma injeção vigorosa de gastos públicos financiados por déficit fiscal. É verdade que as exportações têm efeito expansionista, mas, em época de recessão, o mercado mundial costuma colapsar. A vitoriosa experiência do New Deal, expandida em parte da Europa no âmbito do antigo Mercado Comum, sepultou a velha ortodoxia e instituiu uma nova, a saber, a ortodoxia keynesiana.

Nossa história foi bem diferente, na medida em que não temos sido nem exatamente ortodoxos, nem heterodoxos completos. Aliás, o que a alta tecnocracia econômica brasileira sempre fez foi usar uma retórica ortodoxa por sobre instituições não exatamente heterodoxas, mas disfuncionais. Foi o caso, por exemplo, dos dois mais eminentes economistas ortodoxos brasileiros, Roberto Campos e Octávio Gouvêa de Bulhões, que redesenharam nossas instituições financeiras nos anos 60.

Eles criaram o Banco Central, sim, um passo rumo à velha ortodoxia. Mas partilharam as funções monetárias do Banco Central com o Banco do Brasil, e deixaram no Banco Central algumas linhas de fomento para a agricultura. Sou altamente simpático a esse arranjo. Mas ele seguramente não é ortodoxo. Foi completamente desmontado em fins dos anos 80, com a supressão da Conta Movimento no Banco do Brasil, pelos economistas “progressistas” levados ao poder por Dílson Funaro. Leia o resto do artigo »

* Heldo Siqueira

A administração da política monetária não esgota-se na decisão do nível da taxa de juros básica. Tão (ou mais) importante que isso é a percepção e a administração das expectivas dos agentes quanto à política monetária. Por basear as outras taxas de juros, a taxa SELIC influencia o nível de investimento privado. Nos últimos meses a administração (incompetente) do Banco Central brasileiro conseguiu formar um consenso sobre a diminuição da taxa SELIC.

Em algum momento de 2008, a cegueira do Banco Central, em diagnosticar todo o tipo de inflação como problema de demanda, pareceu ampliar-se: o Banco Central brasileiro passou a achar que todos os problemas econômicos geravam inflação. No início do ano, quando todos os países desenvolvidos do mundo diminuíam suas taxas de juros (para evitar uma depressão) o Banco Central brasileiro a aumentou até setembro a taxa básica, a mantendo em 13,75% até o fim do ano (clique aqui para ler sobre a trajetória dos juros no Brasil, em 2008, e aqui para ler sobre a trajetória dos juros no mundo).

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Do Blog do Jefferson Marinho 

A oposição baseada no discurso de quanto pior melhor tem tudo para não emplacar, pois a população é esclarecida o suficiente para entender que a crise não é responsabilidade do governo Lula. As medidas que o governo vem tomando podem não debelar os efeitos da crise sobre o Brasil, mas é do reconhecimento da maioria que elas estão na direção correta. Ou seja, o governo está cumprindo seu papel de governar, fazendo aquilo que está ao seu alcance. A economia provavelmente não conseguirá sustentar o ritmo atual de crescimento, mas nada catastrófico. Na crise atual, o país tem tudo para sair dela mais fortalecido no cenário econômico mundial. Não adianta pensar que a população colocará a culpa no governo Lula, pois sabe que não é o culpado. Para vencer as eleições de 2010, não basta para a oposição a torcida do quanto pior melhor. O eleitor vota em liderança não em algozes. Se a oposição não for capaz de convencer o eleitor que pode conduzir o país melhor que um candidato de continuidade (governista) pode acabar morrendo na praia. Um escorregão da oposição pode consagrar o triunfo lulista.

Os operadores políticos dos principais postulantes oposicionistas (Serra e Aécio) já entenderam o sinal, e dificilmente embarcarão no discurso tosco do aprofundamento da crise buscando colá-la no governo Lula. A tendência é pouparem o governo Lula, que seguirá popular, apostando num discurso em direção ao futuro, pois o passado recente não é bom para a oposição política. O discurso pós-Lula de Aécio e a incessante tentativa de Serra de mostrar-se próximo a Lula em temas importantes é prova de que os únicos políticos da oposição com chances de chegar ao Planalto preferem aproximação com o eleitorado lulista que bater de frente com um presidente popular. Não é por acaso que são líderes da oposição. Afinal, uma dose de inteligência política nunca é demais. Leia o resto do artigo »

Fonte: Correio da Cidadania

Escrito por Paulo Metri

Em meio ao sexagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, muitas das recomendações citadas nela, além de conclamarem a prevalência de valores humanos nobres, requerem a existência de recursos financeiros corretamente alocados nas sociedades. Uma Nação espoliada, onde seus recursos naturais não são usufruídos pela sociedade, não pode oferecer condições para existências dignas.

A imensa riqueza do pré-sal atrai a cobiça de grupos econômicos, principalmente estrangeiros, e países energeticamente inviáveis. Como conseqüência, aparecem inúmeros artigos e entrevistas na nossa mídia, buscando nos convencer sobre propostas que, se bem explicadas, seriam repudiadas. Também, lobistas estão no Congresso e Executivo, tentando influenciar o processo de decisão, defendendo propostas que significam a usurpação desta dádiva recebida pelos brasileiros. Leia o resto do artigo »

Por: Paulo Passarinho* 

2009 ao que tudo indica confirmará a triste sina da história econômica do Brasil, dos últimos vinte e cinco anos. 

Mais uma vez, iremos assistir a uma retração do breve ciclo de crescimento que experimentamos, desta feita nos últimos cinco anos. 

Este é um dado que talvez ajude ainda mais àqueles que demonstram surpresa com os altos índices de popularidade de Lula. Além da comparação com seu antecessor lhe ser amplamente favorável, o atual governo conseguiu um desempenho que nenhum outro governo, desde os anos setenta, havia logrado: os cinco anos de crescimento econômico que obtivemos, entre 2004 e 2008. 

O principal fator responsável por esse dado reside nas excepcionais condições geradas pelo comércio internacional, impulsionado por uma demanda extraordinária de alimentos e commodities minerais, itens de grande importância em nossa pauta de exportações. 

Aumento dos volumes exportados e preços elevados dessas mercadorias fizeram com que viéssemos a conseguir saldos comerciais expressivos, aliviando momentaneamente nossas sempre problemáticas contas externas, e criando condições para uma expansão do próprio mercado interno.  Leia o resto do artigo »

Por: Roberto Pereira d’ Araujo* 

O resultado do leilão A-5 de 2008 mostra um estranho resultado para um país dotado de tantos recursos naturais. Como poderia o detentor de um dos maiores potenciais hídricos do planeta realizar um certame por novas usinas e obter 75% de usinas térmicas movidas a óleo combustível e carvão, caras, poluidoras e movidas por combustíveis não renováveis? 

Não há uma única razão para tal façanha. Primeiro, é necessário relembrar o desmonte do planejamento realizado pelo governo Fernando Henrique. Usinas hidroelétricas não podem ser licitadas para construção antes de um completo estudo de inventário, que, hoje, é muito mais exigente. Não há novas hidroelétricas por conta do enorme hiato de novas candidatas, já que a ideologia “o mercado resolve” dominava a década passada[1]. 

Entretanto, o poluente e caro resultado do leilão também é resultado da mimetização. Infelizmente, ainda há resquícios da filosofia “do mercado resolve”, apesar dos avanços conseguidos pelos atuais gestores da política energética brasileira. Complicadas equações tentam imitar a realidade concorrencial de sistemas de base térmica. Como aqui a questão não se resume à geração de cada uma, mas sim ao seu efeito sobre o sistema, inventou-se uma fórmula que associa uma “garantia física” às usinas. Apesar do nome, essa grandeza não pode ser lida em nenhuma placa ou manual de operação. É um atributo calculado pelo governo através de uma controvertida metodologia.  Leia o resto do artigo »

Publicado no Jornal dos Economistas de novembro de 2008

Por: Paulo Metri *

Um monopólio estatal nacional, socialmente controlado, é mais benéfico para a sociedade que um oligopólio privado estrangeiro. A disputa por petróleo em blocos marítimos, onde há muito petróleo no Brasil, dar-se-á entre empresas privadas estrangeiras e a Petrobrás. Se todos blocos não concedidos da área do pré-sal forem entregues, sem licitação, para a Petrobrás explorar e produzir petróleo, após mudança na lei 9.478, e se esta decisão for acompanhada por uma nova taxação e distribuição da arrecadação, ter-se-á a forma mais garantida da riqueza fluir para benefício da sociedade brasileira.

A citada lei entrega o petróleo para quem o descobre, que faz com ele o que quer, inclusive o exporta, proibindo o país de realizar qualquer ação geopolítica com seu petróleo. Atualmente, todas empresas, inclusive a Petrobrás, pagam muito pouco imposto sobre a produção de petróleo, em comparação com a situação de outros países, segundo o número 162 da revista “Ciência Hoje”. Alem disso, a assimetria de informações entre empresas estrangeiras e o governo pode permitir perdas ainda maiores sobre o que seria a taxação justa. Contrariando o principal argumento destas empresas, o desenvolvimento do setor foi menor do que ocorreria, se o modelo do monopólio estatal não fosse substituído pelo da lei 9.478, com licitações e concessões.

Quem sempre correu risco no Brasil foi a Petrobrás. As empresas estrangeiras, na maioria dos casos, se associaram à Petrobrás. Quando atuaram sozinhas, geraram poucos empregos e compraram pouco no país, se compararmos ao que compra a Petrobrás hoje e foi comprado durante o monopólio. Com relação ao desenvolvimento de tecnologia, só a Petrobrás a desenvolve no Brasil. Assim, o atendimento a políticas públicas com entes privados estrangeiros é desprezível.

Esta lei e os contratos da ANP forçam a produção rápida do petróleo descoberto e sua exportação, por a produção exceder a demanda do país, gerando uma necessidade de investimentos que a Petrobrás sozinha não pode atender. A indução à exportação, o intervalo das rodadas de licitações e o número de blocos ofertados em cada rodada são fixados para forçar a entrada de grupos estrangeiros no país. Por estas evidências, a ANP parece estar capturada pelos agentes econômicos do setor. Leia o resto do artigo »

Por: Bruno Galvão dos Santos*

Há muito tempo, as principais economias do mundo, notadamente a China e os EUA, executam políticas anticíclicas fortemente keynesianas. Foi por causa dessa política que a China conseguiu manter taxas de crescimento superiores a 7% a.a. na crise asiática, enquanto a economia de seus vizinhos contraía-se entre 5% e 10% a.a. Os EUA conseguiram evitar que a combinação de endividamento excessivo das famílias americanas, o estouro da bolha da Internet e os atentados terrorista de 11 de setembro, resultasse em uma forte crise econômica com a política de déficit público e taxa de juros de 1% a.a. Na época houve importantes economistas que previam que a economia poderia entrar em depressão.

Contudo, na atual crise econômica a execução e as recomendações de políticas fortemente anticíclicas se generalizaram. Há alguns anos era impensável que o FMI, o Banco Mundial e até a conservadora revista The Economist, recomendassem a elevação dos gastos e investimentos públicos e a execução de uma política monetária expansionista menos focada na inflação. O governo americano já lançou dois pacotes de quase US$ 1 trilhão cada. Em outubro, o déficit público foi de mais de 20% do PIB americano. A taxa de juros de três meses dos EUA está em 0,04% a.a. A China lançou um pacote de US$ 600 bilhões em obras. Após as principais economias européias anunciarem pacote de dezenas de bilhões de dólares, a Comissão Européia aprovou um pacote de 200 bilhões de euros. Os cortes de juros têm sido generalizados. Se antes da quebra do Lehman Brothers a grande maioria dos países emergentes e desenvolvidos estava com taxa de juros reais negativas, atualmente isso ainda é mais geral. Diferentes de outras crises, países emergentes com restrição externa, como México e Argentina, anunciaram fortes medidas keynesianas e anticíclicas.

O governo brasileiro reconhece os riscos de haver uma forte queda da demanda. Mas, ao contrário, das recomendações keynesianas, a solução do governo é fazer uma campanha para a elevação do consumo privado por meio do endividamento das famílias. Em um país normal, essa proposta seria considerada esdrúxula, por ser limitada e muito dependente de decisões voluntaristas das pessoas. Entende-se um agente privado faz uma campanha publicitária para as pessoas aumentarem seu consumo, pois ele não dispõe das condições de elevar os gastos públicos e de reduzir os juros. Mas, para um governo que mantém uma política fiscal e monetária restritiva, isso é completamente incompreensível. Ainda mais no Brasil, que para cada real que as famílias gastarem mais por meio de crédito significará 2 reais a menos de sua renda disponível daqui a 1 ano. Se o diagnóstico do governo é de que o risco da economia é de uma forte queda da demanda, porque o governo: Leia o resto do artigo »