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Blog do Desemprego Zero

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STF E O CASO DANIEL DANTAS: A DEMOCRACIA JOGADA NO LIXO

Postado em 17 dEurope/London julho dEurope/London 2008

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - A seqüência de fatos da operação que colocou Daniel Dantas atrás das grades trouxe à tona o caráter plutocrático da nossa proto-democracia. Pelo menos três inusitados acontecimentos merecem destaque. O primeiro deles é o fato do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, conceder um habeas corpus a alguém que sabidamente pode destruir provas que possam incriminá-lo. Qualquer defensor de um regime democrático sabe que o habeas corpus é um instrumento válido e legítimo para o bom funcionamento do Estado de Direito.

Entretanto, ao mesmo tempo, a prisão preventiva também o é, e tem como intuito a preservação do bom andamento das investigações. Desta forma, um cidadão que é pego, em flagrante, ao tentar subornar um policial da Polícia federal, tem total capacidade de obstruir as investigações em curso. Por isso, e não por quebra da presunção da inocência, é que se justifica uma prisão preventiva.

Em segundo lugar, Daniel Dantas conseguiu um feito que talvez nenhum outro cidadão brasileiro tenha conseguido até hoje. Em 48 horas, DD foi agraciado com dois habeas corpus por parte do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Enquanto há brasileiros que esperam anos a fio por tal decisão, o banqueiro conseguiu, não um, mas dois habeas corpus em tempo recorde. Talvez seja mera coincidência, talvez não.

Em terceiro lugar, ao conceder o hábeas corpus que extinguia a decisão de prisão preventiva do banqueiro, o STF, na figura de seu ilustre presidente, rompeu com a jurisprudência até então vigente. Normalmente, o pedido de habeas corpus deveria ser julgado, em primeira instância, pelo Tribunal Regional federal (TRF). Caso o pedido fosse negado, aí sim seguiria para o STF. Estranhamente, tal liturgia foi alterada para que Daniel Dantas pudesse desfrutar da decisão mais rapidamente.

A decisão do ministro Mendes não é ilegal ou inconstitucional, mas é bem atípica, ao considerar os procedimentos jurídicos ordinários. A seqüência dos fatos favoreceu enormemente Daniel Dantas e seus parceiros. Talvez seja mera coincidência. Talvez não.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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FIESP CONTESTA BACEN EM RELAÇÃO À INFLAÇÃO

Postado em 8 dEurope/London julho dEurope/London 2008

RIVE GAUCHE

 

Léo Nunes – Paris - O jornal Folha de S. Paulo publicou matéria sobre um estudo da Fiesp que contesta o principal argumento do Banco Central no que tange ao combate à inflação (clique aqui para ler). A autoridade monetária afirma, em relatório publicado no dia 25 de junho, que os preços industriais, próximos ao consumidor, são as maiores fontes de risco inflacionário.

 

O estudo, ainda de acordo com a matéria, utiliza como parâmetro o Índice de Preços por Atacado (IPA) da Fundação Getúlio Vargas. Tal índice registrou até maio um aumento de 15,36%, quando considerado o acumulado dos últimos 12 meses. A princípio, o número em questão seria o álibi necessário para que o BC mantivesse a política monetária em curso.

 

Entretanto, ao se analisarem os itens de forma desagregada, percebe-se que as coisas não são tão simples. Em primeiro lugar, o estudo da Fiesp revela que os investimentos industriais estão sendo feitos de forma a não pressionar a inflação. Em segundo lugar, e mais importante do que isso, os setores com aumentos de preços expressivos são exatamente aqueles atingidos pela inflação global.

 

Ainda segundo a Fiesp, os preços industriais do atacado continuam em patamares razoáveis. Portanto, fortelece-se a hipótese da inflação de custos. Neste caso, como já observamos em artigos anteriores, não há muito o que fazer, a não ser acomodar o choque de preços, ou seja, não utilizar a taxa de juros como instrumento de política monetária. Tal aumento provavelmente teria um efeito inócuo e prejudicaria o crescimento econômico do país.

 

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

 

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A SEMANA A LIMPO

Postado em 4 dEurope/London julho dEurope/London 2008

Léo Nunes – Paris

 

 

Brasil

 

Os investimentos do governo atingiram nível recorde este ano. O valor de R$ 9,4 bilhões é o maior dos últimos sete anos. O Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) é o protagonista da história. Parece que a necessidade de crescimento entrou definitivamente na agenda do país.

 

Economia

 

Segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a inflação anual deve ultrapassar a marca dos 6%. O principal responsável por tal aumento é o item alimentos. Como já alertamos neste espaço, trata-se de inflação de custos. Portanto, não cabe a autoridade monetária aumentar a taxa de juros, mas apenas absorver o choque.

 

Internacional

 

O Exército colombiano resgatou esta semana a franco-colombiana Ingrid Betancourt. A ex-candidata à presidência da Colômbia, refém das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, foi libertada esta semana. Tal feito fortaleceu a política colombiana e norte-americana de combate a guerrilha. Washington, Paris e Bogotá comemoraram a conquista política.

 

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa, escreve neste espaço às segundas, quartas e sextas-feiras.  Meus Artigos

 

 

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A SEMANA A LIMPO

Postado em 27 dEurope/London junho dEurope/London 2008

*Léo Nunes – Paris

Brasil

A nota desta semana destaca a repercussão da morte da ex-primeira-dama Ruth Cardoso. Os jornais europeus, como o El Pais, destacaram o papel da antropóloga em programas assistenciais, que serviram de embrião para o Bolsa Família. Divergências a parte, duas qualidades de Ruth Cardoso serão sempre lembradas: o engajamento e a discrição.

Economia

O Federal Reserve Bank (FED, ou Banco Central dos EUA) interrompeu a seqüência de cortes da taxa básica de juros. Tal decisão é um claro sinal de que pode haver futuras elevações dos juros. De fato, em algum momento um ajuste se fará necessário. A possibilidade de haver um “soft landing” dependerá das próximas decisões do FED.

Internacional

Os EUA suspenderam algumas sanções comerciais em relação à Coréia do Norte. Esta decisão é ainda um passo tímido da Casa Branca, mas significa um reconhecimento no que diz respeito à política nuclear de Pyongyang. Os produtos norte-coreanos terão tarifas de importação altas, principalmente nos setores em que poderia ser competitivo, como, por exemplo, o têxtil.

*Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa, escreve neste espaço às segundas, quartas e sextas-feiras. Meus Artigos

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FED INTERROMPE CORTE NOS JUROS E MANDA RECADO AOS MERCADOS

Postado em 26 dEurope/London junho dEurope/London 2008

RIVE GAUCHE

 

Léo Nunes – Paris - O Federal Reserve Bank (o Banco Central dos EUA, ou FED), interrompeu a seqüência de cortes na taxa básica de juros da economia norte-americana. O aumento do índice de inflação nos EUA fez com que a autoridade monetária acendesse o sinal amarelo. O recado foi claro: futuros aumentos na taxa de juros são possíveis.

 

Como já discutido nesta coluna, a inflação de commodities, principal responsável pela escalada de preços em níveis globais, tem duas causas distintas. A primeira delas é o vigoroso crescimento econômico dos últimos anos, sobretudo pela demanda de commodities por parte da China. A segunda causa é especulação no mercado futuro de commodities. Com a crise no mercado imobiliário dos EUA, muitos investidores institucionais e fundos especulativos posicionaram-se no mercado futuro de commodities, criando uma nova bolha no mercado em questão.

 

A crise nos mercados de crédito subprime tem também relação com a política monetária empreendida pelo FED nos últimos anos. Pelo seu tamanho e por ser ainda a locomotiva do crescimento mundial, na medida em que detém os principais pólos de inovação tecnológica e o principal mercado consumidor do mundo, os EUA são o único país capaz de intervir diretamente na escalada de preços.

 

Em breve, gostemos ou não, um ajuste se fará necessário. A dúvida é se viveremos um período de “soft landing” ou de pouso forçado. Para que prevaleça a primeira opção, urge uma ação rápida, mas em doses homeopáticas, por parte do FED, no sentido do aumento das taxas de juros norte-americanas. Caso contrário, o mundo, e a periferia em especial, pagarão a fatura, que será bem indigesta.

 

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

 

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SEGUNDO O FMI, A CLASSE TRABALHADORA DEVE PAGAR A CONTA DO AJUSTE

Postado em 23 dEurope/London junho dEurope/London 2008

RIVE GAUCHE

 

Léo Nunes – Paris - O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, afirmou hoje que os governos latino-americanos devem “resistir” em reajustar os salários nos seus respectivos países. De acordo com Strauss-Kahn, a alta dos preços do petróleo e dos alimentos, associada a um aumento dos salários, poderia criar um ambiente inflacionário irreversível.

 

Entretanto, quais seriam as causas da escalada de preços? Uma das respostas é o formidável crescimento econômico mundial dos últimos oito anos. A demanda chinesa por commodities e petróleo puxou a elevação dos preços em escala global. Além disso, talvez haja um importante componente especulativo nos mercados de commodities.

 

De fato, as taxas de crescimento chinesas têm sido fundamentais no desempenho da economia mundial. Mas é sempre bom frisar que os EUA continuam como motor da economia global. A China ocupa a posição de plataforma de exportação para o mercado consumidor norte-americano. Ademais, os chineses financiam o déficit comercial dos EUA através da compra de títulos do tesouro norte-americano.

 

Portanto, apenas os EUA teriam capacidade individual de enfrentar este problema, através do aumento da taxa de juros básicas da sua economia. A questão é: por que o FMI não sugere que os EUA façam algo para frear o aumento de preços? Por que empurrar a conta do ajuste para a classe trabalhadora latino-americana?

 

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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A SEMANA A LIMPO

Postado em 21 dEurope/London junho dEurope/London 2008

Léo Nunes – Paris

 

 

Brasil

 

O PSDB decide neste domingo qual será a postura com relação à candidatura à prefeitura paulistana. A ala kassabista criticou a utilização de urnas eltrônicas na eleição. Quando se sentem ameaçados, nem os tucanos acreditam na urna eletrônica. Já a ala que apóia Geraldo Alckmin acusa os kassabistas de suborno para aderir à candidatura do “demo”. Enquanto isso, Marta Suplicy assiste a briga tucana de camarote.

 

Economia

 

O FMI revisou para cima a previsão de crescimento da economia norte-americana. A nova previsão é de que a economia dos EUA cresça 1%. O FED decidiu manter a taxa básica de juros após inúmeros movimentos de queda. Ainda não se sabe ao certo a dimensão da crise, mas até o momento a situação parece razoavelmente sob controle, devido, principalmente, ao pragmatismo do FED.

 

Internacional

 

O senador Barack Obama ampliou sua vantagem em relação ao senador John MacCain. Na última sondagem, o candidato democrata abriu 15% de vantagem sobre o adversário republicano. Dois motivos explicam tal resultado: o descontentamento dos norte-americanos com a administração Bush e a migração dos votos da senadora Hillary Clinton.

 

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AS FRAGILIDADES DO REGIME DE METAS DE INFLAÇÃO

Postado em 19 dEurope/London junho dEurope/London 2008

RIVE GAUCHE

 

Léo Nunes – Paris – A escalada da inflação, associada principalmente ao aumento dos preços de energia e alimentos, tem suscitado questionamentos sobre a melhor forma de combater tal fenômeno. No Brasil, a autoridade monetária utiliza o regime de metas de inflação. Neste arranjo, a meta de inflação definida pelo governo é a âncora da economia. Já as outras variáveis, dentre elas a taxa de crescimento, são de ajuste. O principal instrumento utilizado para combater o aumento de preços é a taxa de juros.

 

Entretanto, o recente surto inflacionário não está associado a pressões de demanda. Pelo contrário, trata-se de inflação de custos. Mesmo assim, o Banco Central insiste em utilizar a taxa de juros para tentar colocar a inflação dentro da meta. A estratégia é simples: criar uma deflação nos preços domésticos a tal ponto que contrabalance o aumento dos preços de produtos negociados globalmente. Mas parece que o estratagema tem fracassado.

 

O prêmio Nobel de economia, Joseph Stigltiz, em artigo publicado no jornal O Globo, condenou a utilização das taxas de juros para conter uma inflação de custos. Segundo ele, não está demonstrado empiricamente que um aumento dos juros teria impacto significativo no nível de preços internos, a ponto de contrabalançar o aumento de preços de produtos negociados mundialmente. Portanto, só um aumento absurdo, e inaceitável, das taxas de juros teria tal efeito. A única economia capaz de conter a escalada de preços através do aumento das taxas de juros seria a norte-americana. Mas, como de costume, eles passam o preço do ajuste para o resto do mundo. Assim, no fim das contas, nem uma coisa nem outra: o país perde em crescimento e não resolve a questão da inflação.

 

Haveria, em princípio, duas alternativas possíveis. A primeira delas seria intervir diretamente na Petrobras, obrigando-a a praticar preços diferentes daqueles vigentes no mercado internacional. De fato, esta medida teria um custo político alto, pois enfrentaria o interesse dos acionistas, ao fazer com que a estatal pague a fatura do ajuste. A segunda medida seria a proibição de exportação de produtos com alta de preços no mercado internacional, o que aumentaria a oferta interna dos mesmos, segurando a escalada dos preços. Neste caso, o setor em questão seria o prejudicado.

 

Caso não haja capital político para medidas contundentes como estas, caberia ao Banco Central ao menos a tarefa de não utilizar um instrumento que não possui comprovação empírica para resolver este problema. Como diz o dito popular, já que não quer ajudar, que pelo menos não atrapalhe.

 

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

 

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