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Blog do Desemprego Zero

Arquivado em 'Pleno Emprego':

Palestra do economista e professor José Carlos de Assis no Levy Institute, NY

Postado em 29 dEurope/London junho dEurope/London 2009

Palestra do economista e professor José Carlos de Assis, presidente do Instituto Desemprego Zero – IDZ proferida em Nova York (EUA) no Seminário organizado pelo PNUD, órgão da ONU, para avaliar a repercussão e a importância do Programa de Emprego Garantido, implantado na Índia, África do Sul e Argentina, como alternativa para a crise econômica mundial. José Carlos de Assis foi o único brasileiro convidado a falar no evento.

Prof. Dr. José Carlos de Assis*

Entendo que numa democracia o direito ao trabalho dignamente remunerado está no mesmo nível de prerrogativas básicas de cidadania que o direito à propriedade privada. Ambos nasceram como esteios da democracia, e ambos constituem pilares também do sistema capitalista. A diferença é que a estabilidade de uma democracia, sobretudo o que chamo de democracia de cidadania ampliada, não resiste por muito tempo a taxas muito elevadas de desemprego, enquanto, para o capitalismo liberal, o desemprego tem-se constituído como elemento funcional na obtenção de lucro.

O caminho da estabilidade social duradoura pressupõe uma economia com baixo nível de desemprego, só possível, numa democracia que se ancora na propriedade privada, com o capitalismo regulado. Para isso, a intervenção do Estado é fundamental. Não há contrapartida de dever privado para o direito ao trabalho remunerado do cidadão, como bem conceituou Amartya Sen, pelo que é a sociedade, através do Estado, que deve promover as condições básicas do pleno emprego. Sabemos disso desde os anos 30, com o New Deal. E mais ainda, com o sucesso da Social Democracia européia e do Japão no pós-guerra. Leia o resto do artigo »

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Crise do liberalismo ou crise do capitalismo?

Postado em 20 dEurope/London novembro dEurope/London 2008

*Heldo Siqueira

Quando Adam Smith escreveu sua “Riqueza das Nações” salientou, entre outras coisas, as vantagens da divisão do trabalho. O processo de particionamento e especialização da produção a tornava mais eficiente e rápida. Algum tempo depois, Karl Marx relembrava que o sistema capitalista levava a divisão do trabalho até as últimas conseqüências[1]: praticamente nenhuma produção tem fim em si mesma. Geralmente, as empresas produzem para revender a outras utilizarão como insumos para a montagem de outras mercadorias. Em última instância, o sentido da produção com certeza é o consumo das famílias, mas um intrincado sistema de negociações entre empresas precede o destino final das mercadorias. Essa característica faz com que qualquer atividade de investimento seja uma atividade de especulação, já que a maioria das empresas depende da demanda de outras para escoar sua produção.

Por outro lado, ao decidir fazer um investimento, o empresário não pensa na demanda atual, mas na demanda que espera para quando sua firma estará em funcionamento. Afinal, há um espaço de tempo entre a decisão de investir e o efetivo funcionamento da firma. Além disso, como esses prazos variam entre os setores da economia, há, em via de regra, um descasamento entre a oferta potencial dos vários setores. Em um ambiente de prosperidade econômica, é natural que os empresários esperem a ampliação de suas vendas, de maneira que projetam suas plantas para anteciparem-se à demanda. Leia o resto do artigo »

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Por um mundo mais livre…

Postado em 26 dEurope/London agosto dEurope/London 2008

*Heldo Siqueira

O liberalismo, como concebido por alguns economistas, é representado pelo livre mercado, com mobilidade dos fatores de produção e eficiência na alocação de recursos. O cerne dessa argumentação reside na potência que a atuação individual, em sua natural busca pelo lucro, tem de lidar com a escassez. Do outro lado, o consumidor individual é o soberano que é o único ente que possui o direito natural de entender suas necessidades subjetivas utilizando seus recursos para satisfazê-las.

A questão complica-se se tentamos analisar esse ponto de vista em termos mais apurados. Afinal, se houver uma natureza imutável para cada ser humano, e ele responder da mesma forma sempre que lhe for dado o mesmo estímulo, o ser humano deixar de ter livre arbítrio. Se esse fosse o caso, seria tão inútil quanto desprezível fazer ciência, já que as decisões a serem tomadas corresponderiam à natureza humana, sem que o aprendizado pudesse modificá-la. Ou seja, para adotarmos o livre arbítrio como pressuposto (que é o caso dos liberais) é preciso que não haja natureza humana imutável (como uma mentalidade maximizadora utilitarista, por exemplo). Leia o resto do artigo »

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Crescimento da Índia desmente o dogma neoliberal

Postado em 20 dEurope/London maio dEurope/London 2008

Nenhuma nação perde por investir na geração de emprego e na ampliação da capacidade produtiva. A conclusão é do Simpósio Cidade Cidadã, que reuniu, no BNDES, especialistas de diversos países em programas de emprego garantido (PEG).

“A Índia tem déficit nominal de 6,5% do PIB, mas só perde para a China em ritmo de crescimento. O país jamais abandonou o planejamento estratégico e sua taxa histórica de poupança saltou de 24% para 35% do PIB nos últimos anos”, afirmou Santosh Mehrotra, da Comissão de Planejamento para o Desenvolvimento Rural da Índia

Mehrotra acrescentou que o investimento foi elevado de 32% do PIB para 36%. Segundo ele, atualmente, o Estado indiano gasta 0,6% do PIB com seu programa de emprego garantido na área rural – transformado em dispositivo constitucional.

Apesar do investimento público, o banco central indiano projeta uma inflação de apenas 5,5% no ano fiscal que se encerra em março de 2009.

Mehrotra participou do Simpósio Cidade Cidadã, coordenado pelo economista José Carlos de Assis. O indiano acrescentou que seu país jamais abandonou o planejamento estratégico e que a taxa histórica de poupança saltou de 24% para 35% do PIB, nos últimos anos.

Garantia constitucional

Mehrotra revelou que, em seu país, o emprego garantido na área rural é lei: “Ao criar riqueza, China e Índia (respectivamente os países de crescimento mais acelerado no mundo atualmente) não abandonaram o planejamento estratégico. Na Índia, a taxa histórica de poupança saltou de 24% para 35% do PIB nos últimos anos. No investimento, a elevação foi de 32% do PIB para 36%. Falta, no entanto, que esse crescimento seja inclusivo socialmente e a lei do emprego garantido está no centro da estratégia do governo.”

Na Índia, há 300 milhões de pobres analfabetos, 70% deles vivendo no campo. Apesar de a garantia no emprego através de recursos públicos já existir há 40 anos, havia burocracia, corrupção e pouca participação da comunidade. Mais de 50% dos benefícios atingiam a quem não precisava. O novo governo, porém, assumiu com voto de desenvolvimento rural.

Na Índia, cerca de 60% da produção agrícola não são irrigadas e o programa prioriza o aumento da produtividade nesse segmento:

“Os salários estavam estagnados e os agricultores suicidavam-se. Então, iniciou-se esse novo programa, que custará 0,6% do PIB em 2008. O objetivo é gerar empregos permanentes, elevar, não apenas a produtividade agrícola, mas também a renda per capta.” Leia o resto do artigo »

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Alencar: juros altos são a maior barreira à geração de empregos

Postado em 13 dEurope/London maio dEurope/London 2008

Uma comissão ministerial do governo estuda a adoção de um programa de emprego garantido (PEG) semelhante ao que fizeram, com sucesso, Argentina, após a crise de 2001, Índia e África do Sul. Para debater o tema, o BNDES organizou simpósio no qual foram trocadas experiências com economistas daqueles países.

O vice-presidente José Alencar participou da abertura do evento e voltou a criticar duramente a política monetária do Banco Central (BC). Ele enfatizou que a redução do gasto público deve começar pela conta de juros.

“No primeiro mandato, gastamos R$ 600 bilhões com juros e caminhamos para gastar mais R$ 700 bilhões até 2010. Se a taxa básica (Selic) nominal fosse cortada pela metade, ainda estaríamos praticando a maior taxa de juros do mundo”, salientou.

O vice-presidente lembrou que, na média mundial, a taxa básica real encontra-se na casa de 1%: “Não sabemos como trabalham essas agências de risco. Lula mandou o FMI e o Clube de Paris para casa pagando a dívida, não foi dando calote. Então, não é risco aplicar no Brasil. É um privilégio”, prosseguiu, acrescentando que o maior risco para o investidor vem do custo de rolagem da dívida pública brasileira.

Para Alencar, o Brasil está pagando o preço de exagerar a importância do mercado, tido nos últimos 30 anos como panacéia até para resolver os problemas sociais.

Ele lembrou que Getúlio Vargas enfrentou grande resistência da parte dos conservadores quando criou Petrobras, Vale, CSN e BNDE: “A mão do Estado está presente em todas essas iniciativas muito bem-sucedidas. O Estado deve entrar em áreas estratégicas. Nem todas as privatizações são justificáveis e, em muitas delas, foram utilizados métodos inadequados”, criticou, lembrando que sem projeto previamente elaborado pelo Estado, desapropriações e licitações dificilmente uma parceria público-privada deslancha: “O Estado pertence aos brasileiros”, frisou.

 

Emprego e cidadania

 

Já o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, lembrou que o BNDES opera com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e, por isso, tem “obrigação de se preocupar com emprego e cidadania, em fazer valer um dos direitos mais elementares que o acesso ao trabalho”.

Coutinho observou que as estatísticas não consideram os que já desistiram de procurar emprego (desalento). Segundo o presidente do BNDES, o subemprego atinge 25% da força de trabalho.

“O desemprego caiu de 13% para 8%, desde 2006, nas áreas metropolitanas e o país está gerando 1,6 milhão de postos formais de trabalho por ano. Mas, embora estejamos num caminho promissor, ainda há a herança de 25 anos de baixo crescimento e aprofundamento da desigualdade. Por isso devemos aproveitar a experiência de outros países”, advogou.

Na mesma linha, o senador Marcelo Crivella (PR-RJ) disse que o país deve perseguir três “objetivos supremos”: combater o desemprego, elevar a participação do salário na renda nacional e ter a democracia social como objetivo.

“O país está crescendo e perder essa oportunidade de aproveitar o momento para reduzir esses problemas é cometer crime de lesa pátria”, disse, lembrando que Alencar “nunca se acomodou à política de juros altos”.

 

Ineficiência do mercado

 

Rania Antonopoulos, do The Levy Institute (EUA) apresentou os recentes resultados de Programas de Emprego Garantido (PEG) em termos de redução da pobreza e do crescimento econômico.

Segundo a economista norte-americana, o direito ao emprego deve estar no centro das estratégicas de crescimento inclusivo “pró-pobres”.

Para tanto, considera imprescindível que haja “coerência fiscal e monetária”. Ela salientou que, nos EUA, o papel do Estado está sendo redefinido em muitas instâncias após a crise financeira: “Os mercados não conseguiram tudo o que esperávamos deles”, definiu.

Rania contou que o governo americano vai voltar a usar estoques reguladores e subsidiar os fertilizantes para combater a inflação dos alimentos. Ela destacou, ainda, que as intervenções do Estado irão melhorar a saúde do mercado financeiro.

Sobre as políticas de pleno emprego, defendeu a adoção de políticas trabalhistas “criativas e permanentes”. Avalia que os indicadores de desemprego não refletem adequadamente a situação do mercado de trabalho por causa da informalidade, que segundo frisou, é grande também nos EUA, país em que vem caindo a quantidade de empregos por unidade produtiva. Ou seja, os ganhos de produtividade estão gerando desemprego.

“O crescimento do PIB não necessariamente resulta em geração proporcional de empregos. É uma tendência natural do capitalismo”, alertou, incluindo os países desenvolvidos.

“Daí a importância das políticas de pleno emprego. Elas são um estímulo, do ponto de vista macroeconômico, e trazem benefícios para toda a economia: ao contrário das políticas de transferência de renda, elas geram novos ativos”, ressaltou, acrescentando que as políticas de criação de emprego público “pró-pobres” fazem parte da “democracia expandida” e alteram a distribuição de renda sem precisar utilizar a tributação ou a transferência de renda”.

O objetivo, segundo a economista, não é resolver temporariamente o desemprego, mas inserir a busca do pleno emprego nas estratégias de desenvolvimento e garantir o direito ao alimento e ao emprego.

“Na Índia, é garantido na Constituição o acesso ao emprego por no mínimo 100 dias. Mas é preciso que os empregos tenham significado para as comunidades que participam dos programas. Por isso, também foi aprovada uma outra lei garantindo o acesso à informação sobre qualquer aspecto do trabalho nos programas de emprego garantido.”

 

Benefícios em escala

 

O sul-africano Maikel Lieuw-Kie-Song, do Departamento de Obras Públicas da África do Sul, enfatizou que os ganhos de escala nos programas de geração de emprego público geram “ótimos resultados para a economia”.

O objetivo de seu país é alcançar 1 milhão de pessoas a partir da expansão dos programas já existentes para reduzir o subemprego, que, tal como no Brasil, atinge 25% da força de trabalho:

“Nosso programa, ao contrário da Argentina, surgiu em ambiente de crescimento. Isso dificulta a ampliação do gasto público, um problema que o Brasil também enfrentará”, alertou.

A África do Sul concentrou seu programa em construção civil, preservação ambiental e programas de atendimento à criança e ao idoso. Várias empresas pequenas da construção civil hoje prestam serviço ao governo, segundo Maikel.

“O programa custa 0,6% do Orçamento, ou US$ 530 milhões por ano. O objetivo é ampliar essa cifra para 2,5% do Orçamento, mas a elevação de custos é uma dificuldade. Para enfrentá-la, pretendemos abrir para a participação de ONGs para ampliar a capacidade de atendimento”, revelou, informando também que, para cada três empregos gerados pelo governo, um posto de trabalho é criado no mercado livre.

 

Contra a crise, emprego

 

Para o economista Daniel Kostzer, coordenador do Programa Jefes del Jogar, o PEG argentino, adotado a partir da crise de 2001, foi a ferramenta central para recolocar p país de volta à rota do crescimento: “O aumento da produtividade e a flexibilização das leis trabalhistas para reduzir custos de produção não fizeram o país crescer, não reduziram a informalidade nem aumentaram a oferta de emprego”, frisou.

Ao contrário, a precarização do trabalho impactou negativamente a arrecadação de impostos: “Os salários deixaram de ser fator dinamizador da economia para serem mero custo de produção, pois a abertura da economia nos levou a competir com países nos quais se pagava salários mais baixos.”

Hoje, Kostzer frisa que o padrão de crescimento em seu país protege o mercado interno e o superávit fiscal produzido pela renegociação da dívida garante recursos para as políticas públicas: “Antes, tínhamos de limitar a emissão de moeda à existência de dólares e, agora, recuperamos a soberania monetária. Por sua vez, o salário mínimo virou ferramenta para alavancar o mercado interno. Sem o PEG nada disso seria possível, pois a crise elevou o desemprego para 25% e mais de 50% da população estavam abaixo da linha de pobreza.”

O governo federal avalia a implantação do projeto Cidade Cidadã, coordenado pelo economista José Carlos de Assis.

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Simpósio Internacional Política de Emprego Garantido e Projeto Cidade Cidadã

Postado em 2 dEurope/London maio dEurope/London 2008

Será realizado no BNDES, nos próximos dias 9 e 10, um simpósio internacional sobre Programas de Emprego Garantido no Mundo., conforme o programa abaixo.

Trata-se do primeiro evento no Brasil e, talvez, no mundo, em que se discute uma alternativa concreta ao neoliberalismo. O comparecimento será livre. Nós do Instituto Desemprego Zero e que trabalhamos neste blog somos um dos organizadores.

Contamos com a presença de nossos leitores que estiverem no Rio de Janeiro entre os dias 9 e 10 de Maio. Pedimos que divulguem entre os possíveis interessados.

Obrigado.

Equipe Desemprego Zero

SIMPÓSIO PROJETO CIDADE CIDADÃ

Uma visão geral de Programas de Emprego Garantido no Mundo

O objetivo deste Simpósio é reunir informações e avaliar o desempenho concreto de Programas de Emprego Garantido (PEG) no mundo, em especial na Índia, na África do Sul e na Argentina, países que se encontram na vanguarda de iniciativas políticas nesse campo. Pretende-se tomar essas experiências como parâmetros para estudos de um programa similar que venha a ser proposto no Brasil, inicialmente nas sete maiores Regiões Metropolitanas, em cujas periferias sociais se concentram os problemas de alto nível de desemprego e de subemprego, degradação das condições de habitabilidade, e segurança pública.

O PEG consiste em garantir, pelo poder público, emprego temporário a todo trabalhador desempregado não qualificado que esteja disposto a trabalhar por um salário básico. A força de trabalho assim reunida será aplicada em obras e serviços públicos nas próprias periferias sociais onde for recrutada, através de um Programa de Trabalho Aplicado (PTA). O PTA deverá gerar equipamentos, serviços e melhoramentos urbanos nas periferias sociais, assim como oportunidades de treinamento para os próprios habitantes dessas periferias, contribuindo para resolver, simultaneamente, os mais graves problemas urbanos de desemprego, condições de habitabilidade e segurança.

O Simpósio contará com a participação de especialistas e funcionários governamentais que acompanham ou estão à frente das experiências de trabalho garantido no mundo. Também participarão especialistas do The Levy Economics Institute do Bard College, de Nova Iorque, um dos mais destacados centros de estudo sobre políticas de pleno emprego nos Estados Unidos e no mundo. Estarão presentes, ainda, especialistas brasileiros em macroeconomia, autoridades governamentais, dirigentes sindicais e de comunidades periféricas, os quais discutirão as linhas gerais do projeto Cidade Cidadã, a ser eventualmente proposto para o Brasil.

Programa

SIMPÓSIO PROJETO CIDADE CIDADÃ – PARTE I

Visão geral de Programas de Emprego Garantido no Mundo: uma inspiração para o Brasil

Rio de Janeiro, 9 de maio de 2008. Leia o resto do artigo »

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Simpósio discute alternativas concretas ao neoliberalismo

Postado em 2 dEurope/London maio dEurope/London 2008

Nos próximos dias 9 e 10 de maio, o BNDES realiza o mais que benvindo simpósio internacional “Projeto cidade cidadã”, para discutir uma alternativa concreta ao neoliberalismo a partir da experiência de Programas de Emprego Garantido (PEG), em especial na Índia, África do Sul e Argentina.

 

A idéia é tomar essas experiências como parâmetros para estudos de um programa similar que venha a ser proposto no Brasil, inicialmente nas sete maiores Regiões Metropolitanas, em cujas periferias sociais se concentram os problemas de alto nível de desemprego e de subemprego, degradação das condições de habitabilidade e segurança pública.

 

O PEG consiste em garantir, pelo poder público, emprego temporário a todo trabalhador desempregado não qualificado que esteja disposto a trabalhar por um salário básico. A força de trabalho assim reunida será aplicada em obras e serviços públicos nas próprias periferias sociais onde for recrutada, através de um Programa de Trabalho Aplicado (PTA). O PTA deverá gerar equipamentos, serviços e melhoramentos urbanos nas periferias sociais, assim como oportunidades de treinamento para os próprios habitantes dessas periferias, contribuindo para resolver, simultaneamente, os mais graves problemas urbanos de desemprego, condições de habitabilidade e segurança.

 

O Simpósio contará com a participação de especialistas e funcionários governamentais que acompanham ou estão à frente das experiências de trabalho garantido no mundo. Também participarão especialistas do The Levy Institute do Bard College, de Nova Iorque, um dos mais destacados centros de estudo sobre políticas de pleno emprego nos Estados Unidos e no mundo. Estarão presentes, ainda, especialistas brasileiros em macroeconomia, autoridades governamentais, dirigentes sindicais e de comunidades periféricas, os quais discutirão as linhas gerais do projeto Cidade Cidadã, a ser eventualmente proposto para o Brasil.

 

PROGRAMA DO SIMPÓSIO (CLIQUE AQUI)

 

 

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** POLÊMICA ** Entrevista no Jornal O GLOBO afirma: DESEMPREGO ZERO NÃO É desenvolvimento

Postado em 11 dEurope/London abril dEurope/London 2008

Leitores o que vocês acham da entrevista deste economista ao O GLOBO?

Fabiana Ribeiro – 05/04/2008 20:09:27 em O Globo

O economista Flávio Comim, consultor do Pnud, sustenta que desemprego zero não traz necessariamente alto índice de desenvolvimento humano.

RIO. O economista Flávio Comim, consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), sustenta que desemprego zero não traz ne cessariamente alto índice de desenvolvimento humano. Se gundo ele, emprego de baixa qualidade deveria ser encara do como uma estratégia de curto prazo: “Essas cidades são o primeiro passo. Resol vem a questão num primeiro momento, sem ter um caráter assistencialista”.

Desemprego zero traz desenvolvimento humano? Leia o resto do artigo »

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