André Luís Cabral de Lourenço
Zoraide Bezerra Gomes

“Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.”

(Declaração Universal dos Direitos Humanos, Art. XXIII, inciso 1)

Este trabalho propõe, na linha de Minsky (1986) e Wray (2003), que a atuação do Estado como empregador de última instância (ELR) poderia eliminar o desemprego estrutural involuntário na economia capitalista sem provocar um processo inflacionário e prescindindo de uma política de flexibi-lização do mercado de trabalho. Além de todos os benefícios sociais envolvidos na eliminação desse tipo de desemprego, o trabalho apresenta outras características altamente desejáveis do programa sob análise, como: a redução significativa da precariedade da remuneração e das condições de trabalho; a promoção de maior estabilidade de preços; e a colaboração para um maior amortecimento dos ciclos econômicos. Objetiva-se, além de compreender e avaliar a estrutura conceitual e teórica do programa ELR, verificar as condições gerais para sua aplicação à economia brasileira. Conclui-se que no estágio atual da pesquisa não foi possível identificar nenhum empecilho decisivo à implantação do programa ELR devidamente adaptado ao Brasil.

ESTADO COMO EMPREGADOR DE ÚLTIMA INSTÂNCIA (CLIQUE PARA LER)

André Lourenço e Zoraide Bezerra Gomes

É notável o fato de que um dos maiores problemas sócio-econômicos com os quais o capitalismo do século XXI se depara é a questão do desemprego estrutural. Muito mais do que mero problema econômico, o desemprego estrutural (que também inclui o subemprego) é elemento fulcral de toda questão social, na medida das arquiconhecidas relações de causalidade que entretêm com uma infinidade de problemas desta categoria: miséria, fome e todas as questões vinculadas às precárias condições de vida. Em particular, dificuldade de acesso à saúde, educação e habitação; crime e insegurança pública; questões “raciais” e de gênero; baixo poder de barganha dos trabalhadores nas negociações salariais, especialmente nos países periféricos; concentração de renda; entre muitos outros. Leia o resto do artigo »

Roberto d’Araujo

Que eu saiba, no Brasil, Santo Antônio tem fama de ser casamenteiro. Também é muitas vezes invocado para achar objetos perdidos. Mas, o caso da usina de Santo Antônio no rio Madeira provocou um espanto tão grande que dá para pensar que o santo agora é também o milagreiro dos leilões.

O leilão foi vencido pelo Consórcio Madeira Energia: Odebrecht Investimentos em Infra-estrutura Ltda. (17,6%); Construtora Norberto Odebrecht S.A. (1%); Andrade Gutierrez Participações S/A. (12,4%); Cemig Geração e Transmissão S/A (10%); Furnas Centrais Elétricas S/A (39%) e Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia (FIP – formado pelos bancos Banif e Santander) (20%). Em pouco menos de 10 minutos o consórcio arrematou o direito de explorar o potencial oferecendo uma tarifa de R$ 78,87 /MWh. Seria uma surpresa, dado os preços dos últimos leilões de novas hidroelétricas que giraram no entorno de R$ 120/MWh?

Infelizmente, não há milagres na energia elétrica brasileira. Para tentar compreender as condições totalmente terrenas e humanas do caso, venho lembrar algumas questões que, dada a complexidade do atual sistema, são pouco conhecidas da grande maioria da sociedade brasileira. Leia o resto do artigo »

Opiniões sobre a transposição:

O projeto pelo Ministério da Integração

Descrição Técnica resumida do projeto

Para Carlos Lessa, Nordeste pode ser a Califórnia Brasileira

Artigo de Cássio Borges

Outros artigos

Entrevista de Paulo Canedo sobre a Transposição

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O RAMADÃ DO SÃO FRANCISCO

Uma conversa sobre a Transposição

CPMF e a Transposição

Dom Cappio quer morrer

O Natal da discórdia

Gustavo Antônio Galvão dos Santos *

A Transposição do São Francisco é a grande solução para o desenvolvimento equilibrado do país. Ela é uma condição estritamente necessária para viabilizar a geração de um bom volume de empregos de qualidade no sertão e assim permitir que a perspectiva de crescimento futura não gere o mesmo padrão de desenvolvimento regional e social desequilibrado tão característico da nossa história.

O Nordeste em 1900 era a ainda a região mais populosa do país e São Paulo tinha uma população inferior à metade de Minas Gerais. Hoje a população de São Paulo se aproximada da população de todo o Nordeste e Minas tem uma população que é  menos da metade da paulista. Isso foi o resultado de um século de desenvolvimento desigual. A manutenção da desigualdade social e a grande dificuldade de impedir a deterioração da qualidade de vida nos grandes centros foi o maior problema do processo de desenvolvimento do país entre 1930 e 1980.O desenvolvimento econômico se concentrou nas regiões metropolitanas. Ele não foi capaz de gerar empregos suficientes no interior e principalmente no Nordeste. Conseqüentemente, o crescimento gerou um brutal êxodo rural. Dezenas de milhões e pessoas migraram dentro do país em busca de emprego. Leia o resto do artigo »

Gustavo Antônio Galvão dos Santos* 10/12/2007

Rubens Ricupero alerta que a política brasileira de não aceitar imposição de metas de emissão de gás carbônico a países em desenvolvimento é suicida. Suicida e atrasada mais de uma década em relação à nova realidade econômica mundial.

Hoje 73% do aumento da emissão de gás carbônico provêm dos emergentes, basicamente das usinas a carvão chinesas. Permitir que a China continue expandindo velozmente a produção dessa energia tão suja é um perigo para o clima do planeta. Temos que lembrar que os países tropicais são aqueles onde se prevê maiores prejuízos em decorrência do aquecimento. O Brasil é o maior país tropical do planeta.

Porém a pergunta de quem não conhece a nova realidade chinesa ainda é:

Mas o Brasil não pode ser prejudicado se os emergentes forem obrigados a cumprir metas de emissão?

Certamente que não. Muito pelo contrário. Leia o resto do artigo »

Para executivo, lei foi feita em circunstância diferente da atual. ‘Há dez anos havia alto risco e falta de atratividade’

Irany Tereza e Nicola Pamplona ESTADO DE SÃO PAULO

Num momento em que o mercado de petróleo parecia afastar o risco de mudança no marco regulatório do setor, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, assume uma defesa veemente de alterações na Lei do Petróleo, em conseqüência dos indícios de existência de grandes reservatórios de petróleo na camada de pré-sal. Leia o resto do artigo »

(Publicado no Jornal do Brasil de 07/12/07)

Sergio Ferolla, brigadeiro, membro da Academia Nacional de Engenharia

Paulo Metri, conselheiro do Clube de Engenharia

A empresa de Eike Batista arrematou, sozinha ou em parceria, 21 blocos para exploração de petróleo, na 9ª rodada de leilões promovida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), tendo investido cerca de R$ 1,5 bilhão. Esse é um fato positivo, quando comparado com as rodadas anteriores, nas quais, em blocos no mar, alem da Petrobrás, só apareciam empresas estrangeiras, pois o lucro desse empresário, com maior probabilidade, será reinvestido no Brasil. Mas, persistem críticas em relação às rodadas da ANP.

Depois dos leilões, o referido empresário declarou que espera descobrir em cada bloco arrematado, baseado em estudos técnicos, uma média de 1,8 bilhão a 2 bilhões de barris. Leia o resto do artigo »

Léo Nunes – Ao Sul do Equador

São Paulo – O debate acerca deste tema ganhou corpo novamente a partir de 2003, quando se verificou um processo quase contínuo de apreciação da moeda brasileira. Para uma parte dos economistas, esta valorização estaria simplesmente refletindo a melhora nos “fundamentos” da economia, como por exemplo, a passagem de déficit para superávit nas transações correntes, o que derivaria do formidável desempenho da balança comercial, além do desempenho de diversos indicadores de vulnerabilidade. Entretanto, para outra parte dos economistas (que incluem os de linha heterodoxa e alguns do mainstream – a corrente hegemônica do pensamento econômico), a “surpreendente” apreciação do Real teria, além do comportamento das variáveis “reais”, um componente especulativo que visa explorar o diferencial entre os juros internos e externos, num contexto de elevada liquidez internacional e queda do risco país. Leia o resto do artigo »