Gustavo Antônio Galvão dos Santos

Eduardo Kaplan Barbosa

José Francisco Sanches da Silva

Ronaldo da Silva de Abreu   Versão para impressão

“É estranho o Brasil ter uma tarifa elétrica tão cara sabendo-se que a energia brasileira vem primordialmente a partir da água, que é renovável e gratuita. Como, então, conseguimos ter uma tarifa tão próxima a de países que são dependentes de um petróleo cada vez mais caro e que praticamente não têm rios para a produção de energia?” Técnico do setor

O PROBLEMA 

Acabou a era da hipocrisia. O “rei está nu”. A organização do sistema elétrico implantada em 2004 não foi e nunca será capaz de resolver problemas fundamentais decorrentes da privatização realizada no governo FHC. Simplesmente porque não enfrentou os grandes problemas do modelo que ficaram evidentes no Apagão de 2001. Faltou ao governo enfrentar os grandes interesses envolvidos. Nesta recente organização, o interesse público entrou pela janela, pediu para sentar no cantinho e, tímido, pouco levantou o dedinho para fazer sugestões. Houve diversas melhorias em relação ao modelo do governo anterior que havia levado o país ao apagão. Mas ainda deixa muito da desejar. Leia o resto do artigo »

Rubens Teixeira*

No Estado Democrático de Direito é preocupação fundamental a garantia dos direitos dos cidadãos, sejam eles considerados do ponto de vista individual ou social.

Na Constituição de 1988 os direitos individuais estão previstos no artigo 5º e os direitos sociais do artigo 6º ao artigo 11.

A preocupação com os direitos fundamentais surgiu na Leia o resto do artigo »

José Carlos de Assis é economista e professor, presidente do Instituto Desemprego Zero.

VALOR – 07/01/2008

Logo depois da posse de Roosevelt, em 1933, em plena Grande Depressão nos Estados Unidos, um banqueiro até então obscuro, chamado Marriner Eccles, deu um depoimento histórico no Senado. A partir de seu modesto posto de observação, um banco de porte médio do meio-oeste, ele resumiu a crise como uma situação na qual alguns bancos tinham dinheiro de sobra para emprestar, mas não havia tomador, por falta de investimento, e não havia investimento, por falta de demanda. Sua sugestão era que o governo tomasse emprestado dos bancos esse dinheiro, criando demanda por meio de obras e de gastos públicos e, assim, estimulando a retomada do investimento e do emprego.

Simples, não? Esse notável depoimento antecipou a agenda do New Deal, que o próprio Eccles, a despeito de sequer ter curso superior, ajudaria a conduzir na condição de um dos mais famosos e respeitados presidentes do Banco Central norte-americano, o Fed. Mais notável ainda, antecipou também, em três anos, a obra magna com que Keynes expôs essas mesmas idéias de forma rigorosa e magistral na “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda” – que se tornaria a bíblia das políticas de pleno emprego nos anos seguintes e a âncora do Estado de bem-estar social nos países industrializados no pós-guerra.

Tudo isso me veio à mente diante do anúncio do Banco Central Europeu, de que vai injetar até US$ 500 bilhões Leia o resto do artigo »

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Uma Síntese

O programa empregador de última instância (ELR, do inglês employer of last resort), foi proposto inicialmente por Minsky (1986) e, posteriormente, desenvolvido por Wray (2003) para o contexto da economia estadunidense. Em linhas gerais, a política do ELR consiste no oferecimento permanente por parte do Estado de um emprego básico do setor público (EBSP) a todas as pessoas aptas e dispostas a trabalhar a um salário nominal pré-fixado, denominado salário básico do setor público (SBSP), formando um estoque regulador de empregos. Esses trabalhadores ficariam disponíveis para contratação pelo setor privado ou mesmo pelo setor público convencional.

Uma vez que o programa estivesse plenamente instalado, suas características trariam uma série de benefícios sócio-econômicos: eliminação total do desemprego estrutural Leia o resto do artigo »

O MODELO ESTRUTURAL DE GOVERNANÇA PÚBLICA

Por Luiz Carlos Bresser-Pereira (versão de 18 de março de 2007)

Para crescer, os estados-nação precisam de uma organização capaz e eficiente do Estado. Independentemente da escolha de uma estratégia de crescimento orientada pelo mercado ou pelo Estado, um Estado eficaz ou capaz é essencial para assegurar o Estado de direito e para agir como principal instrumento de uma estratégia nacional de crescimento. Por outro lado, na economia globalizada, o fornecimento, a baixo custo, dos serviços sociais e científicos exigidos pelas sociedades modernas é fundamental para garantir a competitividade internacional do país. Que tipo de reforma da administração pública pode alcançar tais metas? Seria a reforma da gestão pública ou reforma gerencial do Estado instrumental nesse sentido, ou deveriam os países em desenvolvimento primeiro concluir a reforma clássica do serviço público, a reforma burocrática, e só então se envolverem em uma reforma mais ambiciosa? Este trabalho opta pela primeira alternativa, argumentando que a melhor maneira de promover a reforma do serviço público é continuar avançando. Em segundo lugar, ele apresenta o ‘modelo estrutural de governança pública’ que foi originalmente concebida nos anos 90 no Brasil e para o Brasil, com base na experiência britânica. É um modelo gerencial ou de gestão, porque torna os administradores públicos mais autônomos e mais responsáveis e porque reduziu a defasagem entre os mercados de trabalho público e privado; é estrutural, porque envolve importantes mudanças na estrutura do Estado, particularmente a implantação de agências executivas e reguladoras autônomas e a terceirização de serviços sociais e científicos. O modelo de reforma da gestão pública aqui apresentado é neutro em termos distributivos e em termos do tamanho da organização do Estado, na medida em que pode ser e está sendo adotado tanto por coalizões políticas de centro-esquerda como de centro-direita.

modeloestruturalgovernancapublica.pdf

“A crença conservadora de que existe alguma lei da natureza que impede as pessoas de conseguir emprego, de que é ‘imprudente’ empregar pessoas e financeiramente ‘saudável’ manter um décimo da população na ociosidade por um período indefinido é totalmente inverossímil – o tipo de coisa em que nenhum homem poderia acreditar se não tivesse a cabeça entulhada de idéias insensatas durante anos e anos (…) Nossa principal tarefa, portanto, será a de confirmar o instinto do leitor: o que parece sensato é sensato, e o que parece insensato é insensato. (…) colocar os desempregados para trabalhar em tarefas úteis terá as conseqüências que parece que deveria ter, ou seja, aumenta a riqueza nacional; e a noção de que, por tortuosas razões, vamos nos arruinar financeiramente se usarmos esses meios para aumentar nosso bem-estar é o que parece ser – um fantasma” (‘A treatise on money’. 1930).

O site do Desemprego Zero (desempregozero.org.br) surgiu em 7 de outubro de 2003. Quando a ortodoxia Paloccista (ou Palacciana) começava a comemorar com fogos de artifícios suas “conquistas”.

Aquele foi um ano histórico. Desde o golpe de 64, era a primeira vez que um partido de esquerda estava no poder. Poucos inícios de governo foram tão decepcionantes. Leia o resto do artigo »

Zoraide Bezerra Gomes 

A hipótese desse trabalho é que se o Estado atuar como empregador de última instância, o desemprego estrutural poderá ser totalmente eliminado da economia sem provocar um processo inflacionário nem incorrer nos possíveis malefícios causados pela flexibilização do mercado de trabalho. O programa parece ser uma alternativa interessante e ousada de política sócio-econômica, que poderia substituir com muitos ganhos o conjunto de políticas atuais voltadas para a questão do desemprego e da estabilidade econômica.

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uma-introducao-a-proposta-de-empregador-de-ultima-instancia.pdf

Um dos maiores problemas sócio-econômicos com os quais o capitalismo do século XXI se depara é a questão do desemprego estrutural. Na verdade, para uma parte significativa dos economistas do novo consenso neoliberal, esse parece ser um problema crônico inerente ao sistema capitalista e ainda não foi encontrada uma “fórmula” para eliminá-lo sem gerar outros males, como uma inflação crescente, exceto através de uma política de flexibilização do mercado de trabalho. Leia o resto do artigo »