Publicada originalmente na Revista Desafios do Desenvolvimento, na Edição 38, dezembro/2007

Por Sérgio Garschagen

Programas de transferência de renda aceleram a redução da pobreza e da indigência na América Latina e Caribe, que pela primeira vez em 16 anos ficam abaixo de 200 milhões de pessoas na região.

Os pobres da América Latina representam 35,1% do total da população, o que equivale a 190 milhões de pessoas, em 2007. Pouco mais de um terço deles – 69 milhões de indivíduos,ou 12,7% dos habitantes da área – estão abaixo da linha da extrema pobreza e são considerados indigentes.

Apesar de serem números eloqüentes, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), órgão regional das Nações Unidas,que elaborou essas estatísticas, informa que houve uma queda de 9,8 pontos percentuais em relação ao ano de 1990, quando o nível de pobreza atingia 22,5% da população latino- americana.

Adotando-se uma perspectiva de longo prazo, a comparação dos dados de 2006 com os números levantados pelos técnicos da Cepal em 1990 revela que a taxa de pobreza caiu 11,8 pontos percentuais e a de indigentes, 9,1 pontos percentuais, o que significa uma redução da ordem de 20 milhões de pessoas no número referente à indigência.Pela primeira vez em 16 anos o total de pobres cai para abaixo de 200 milhões de habitantes.

META ATÉ 2015 Os dados de 2007 para a América Latina e Caribe significam que houve um avanço médio de 87% na consecução dos objetivos de desenvolvimento do milênio, entre os quais está estabelecida a meta de reduzir pela metade os índices de extrema pobreza na região entre os anos de 1990 e 2015.

Em pouco mais de dois terços do tempo previsto, cinco países já atingiram o objetivo de reduzir a miséria pela metade. São eles Brasil e México (que representam mais da metade da população da América Latina), Chile, Equador e Panamá. Leia o resto do artigo »

Os programas de transferência condicionada de renda (PTCRs) têm ganhado popularidade nos países em desenvolvimento. Esses programas consistem essencialmente na transferência de quantias em dinheiro para famílias pobres. A transferência é condicionada por se exigir uma ou várias contrapartidas da família beneficiada, como, por exemplo, zelar pela freqüência de seus filhos à escola.

Tanto governos quanto organismos internacionais multilaterais vêem os PTCRs como uma saída para os impasses que enfrentam. Os primeiros têm que lidar com uma severa restrição fiscal concomitante à necessidade de avanços na área social – para eles, os PTCRs são uma forma de se fazer muito gastando pouco. Os organismos internacionais têm endossado tais programas não somente pelas mesmas razões que os governos, mas também para tentar mudar a imagem de que suas intervenções têm tido pouco impacto sobre a pobreza na américa latina. Devido à sua visibilidade, os PTCRs se tornaram ainda objeto de intenso debate, mobilizando a opinião pública e exigindo posicionamentos dos políticos.

Ao contrário de outros modismos, os PTCRs têm, a seu favor, impactos reais e significativos em várias dimensões da vida das parcelas mais pobres da população dos países que os adotaram. Esses impactos têm sido revelados por processos rigorosos de avaliação. Há uma crescente literatura especializada mostrando que os PTCRs melhoram a educação e a saúde das famílias beneficiadas, reduzindo a pobreza e outras mazelas, tais como a mortalidade e o trabalho infantis. Para além de seus objetivos, os PTCRs têm tido efeitos sobre outras características sociais, a princípio fora do seu escopo. Talvez o mais importante desses efeitos não intencionais tenha sido a redução da desigualdade cronicamente alta que há séculos assola os países da América latina. E este é o efeito que nos interessa no presente estudo. Leia o resto do artigo »

Por Roberto Pereira d’Araujo*

É constrangedor buscar evidências dos nossos próprios erros nas experiências de outros países. Quem tiver curiosidade, pesquise na pagina do Departamento de Energia dos Estados Unidos* o valor das tarifas médias de energia elétrica dos seus 55 estados. Escolhendo dois exemplos, poderá verificar que elas podem ir desde os US$ 65,30/MWh do Oregon até os US$ 154,50/MWh de Massachussets, uma relação de 1: 2,36, mais do que o dobro.

A ANEEL não fornece a informação por estado, mas a nossa menor tarifa média é a da região Sul com R$ 224,56/MWh. A maior é a da região Centro-Oeste com R$ 284,71/MWh. A relação aqui é de 1:1,26 e, infelizmente, nossa tarifa está mais para Massachussets do que para o Oregon.

Afinal, que mistério é esse? Como uma indústria que produz um serviço homogêneo como a energia elétrica é capaz de fornecer energia com preços tão diferentes? Mantendo a curiosidade no exemplo americano, o leitor poderá dar uma olhada no mapa da reestruturação dos setores elétricos por estado** para descobrir que, ao contrário da enganosa opinião dominante, apenas 14 dos 55 estados implantaram as famosas “reformas” mercantis que tiveram início na década de 90. Nos nossos exemplos, o Oregon está classificado sob o nome “reestruturação suspensa” e o caro Massachussets foi totalmente reestruturado pelo “mercado”.

Não é preciso ser nenhum Sherlock Holmes para entender a “cena do crime”. O Oregon é o estado onde estão localizadas as grandes usinas hidroelétricas do Rio Columbia, como a Grand Coulee (6.495 MW) ou a John Day (2.480 MW). Os americanos privatizaram suas hidroelétricas? De jeito nenhum! Além de não venderem, elas pertencem ao “The United States Army Corps of Engineers” cujo escritório principal está no Pentágono. Principalmente, além de não transferirem a propriedade, não entraram no “canto da seria” da regulação natural via mercado, tão endeusada no nosso país. Chega a parecer ideológico, mas o fato é que, a maioria dos estados ainda prefere o velho conceito de serviço público, onde o preço é calculado pelo poder público como um adicional razoável ao capital investido descontada as amortizações. Leia o resto do artigo »

China Energy – A Guide for the Perplexed, maio/2007

Por Daniel H. Rosen e Trevor Houser

O perfil da energia na China fornece uma janela para sua alma econômica. Isto nos conta muito sobre o que a China faz, o quão rápido ela faz e o quão eficientemente. Energia é também uma commodity global finita, cuja demanda e oferta nos afeta a todos em termos dos custos do funcionamento de nossas nações, firmas e famílias e em termos do meio ambiente que nos rodeia. Portanto, para os analistas financeiros que tentam medir o efeito da ascensão da China nos preços mundiais, para a formulação de políticas de mercado realistas em resposta à emergência da China, e para os economistas e cientistas políticos que procuram entender os funcionamentos da economia da China por baixo do véu dos departamentos de cooperação internacional em Pequim, um entendimento claro da dinâmica do setor energético chinês é importante. [...]

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Ceci Juruá

Não é recente o interesse acadêmico pelos temas crescimento econômico, desigualdade e seus mecanismos de transmissão. Este pode ter como justificativa a tentativa de compreensão dos motivos pelos quais alguns países crescem mais que outros, ou o porquê de determinadas regiões serem mais desenvolvidas que outras vis-à-vis seus níveis de desigualdade de renda.

No arcabouço dos modelos neoclássicos de crescimento e de crescimento endógeno, Solow (1956), Romer (1993) e Lucas Jr. (1988), com seus clássicos trabalhos teóricos, deram novos ares ao estudo de tão importante, e não menos delicada, questão. Em termos empíricos, o desenvolvimento e o aprimoramento da técnica econométrica serviram como motivação para diversos trabalhos [...].

Dessa forma, a análise da relação entre desigualdade e crescimento econômico, juntamente com alguns dos determinantes do crescimento econômico, é um dos objetivos deste estudo [...]. Leia o resto do artigo »

Este texto versa sobre o comportamento do mercado de trabalho brasileiro ao longo do período 1995-2005. Em linhas gerais, comprova-se uma diferença importante de comportamento do emprego formal (com carteira assinada) entre dois períodos distintos (1995-1999 e 2001-2005), com implicações relevantes tanto para a retomada de um possível movimento de reestruturação e melhor ordenamento do mercado de trabalho nacional, como para uma trajetória potencialmente benéfica de melhoria dos indicadores de desempenho financeiro da Previdência Social. Leia o resto do artigo »

Ao longo da última década ocorreu, enfim, uma expansão educacional acelerada. O progresso educacional nos últimos dez anos foi mais de duas vezes o observado nos dez anos anteriores. Mais recentemente, a desigualdade de renda também começou a declinar. Só entre 2001 e 2005 o coeficiente de Gini caiu quase 5%, atingindo, assim, seu nível mais baixo dos últimos 30 anos [...]. Leia o resto do artigo »