DESTAQUES DA SEMANA Últimas Ofertas de Emprego
Postado em 13 dEurope/London maio dEurope/London 2008
n.10, ano 1 – 07/05/2008 a 13/05/2008
Destaques da Semana no Blog
O que significa “investment grade”?
Itaipu, liquidações e mercado livre
Popularidade de Lula cresce e Temer quer aumentar mandato
Movimentos para interromper as mudanças na América Latina
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Postado em 13 dEurope/London maio dEurope/London 2008
Uma comissão ministerial do governo estuda a adoção de um programa de emprego garantido (PEG) semelhante ao que fizeram, com sucesso, Argentina, após a crise de 2001, Índia e África do Sul. Para debater o tema, o BNDES organizou simpósio no qual foram trocadas experiências com economistas daqueles países.
O vice-presidente José Alencar participou da abertura do evento e voltou a criticar duramente a política monetária do Banco Central (BC). Ele enfatizou que a redução do gasto público deve começar pela conta de juros.
“No primeiro mandato, gastamos R$ 600 bilhões com juros e caminhamos para gastar mais R$ 700 bilhões até 2010. Se a taxa básica (Selic) nominal fosse cortada pela metade, ainda estaríamos praticando a maior taxa de juros do mundo”, salientou.
O vice-presidente lembrou que, na média mundial, a taxa básica real encontra-se na casa de 1%: “Não sabemos como trabalham essas agências de risco. Lula mandou o FMI e o Clube de Paris para casa pagando a dívida, não foi dando calote. Então, não é risco aplicar no Brasil. É um privilégio”, prosseguiu, acrescentando que o maior risco para o investidor vem do custo de rolagem da dívida pública brasileira.
Para Alencar, o Brasil está pagando o preço de exagerar a importância do mercado, tido nos últimos 30 anos como panacéia até para resolver os problemas sociais.
Ele lembrou que Getúlio Vargas enfrentou grande resistência da parte dos conservadores quando criou Petrobras, Vale, CSN e BNDE: “A mão do Estado está presente em todas essas iniciativas muito bem-sucedidas. O Estado deve entrar em áreas estratégicas. Nem todas as privatizações são justificáveis e, em muitas delas, foram utilizados métodos inadequados”, criticou, lembrando que sem projeto previamente elaborado pelo Estado, desapropriações e licitações dificilmente uma parceria público-privada deslancha: “O Estado pertence aos brasileiros”, frisou.
Emprego e cidadania
Já o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, lembrou que o BNDES opera com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e, por isso, tem “obrigação de se preocupar com emprego e cidadania, em fazer valer um dos direitos mais elementares que o acesso ao trabalho”.
Coutinho observou que as estatísticas não consideram os que já desistiram de procurar emprego (desalento). Segundo o presidente do BNDES, o subemprego atinge 25% da força de trabalho.
“O desemprego caiu de 13% para 8%, desde 2006, nas áreas metropolitanas e o país está gerando 1,6 milhão de postos formais de trabalho por ano. Mas, embora estejamos num caminho promissor, ainda há a herança de 25 anos de baixo crescimento e aprofundamento da desigualdade. Por isso devemos aproveitar a experiência de outros países”, advogou.
Na mesma linha, o senador Marcelo Crivella (PR-RJ) disse que o país deve perseguir três “objetivos supremos”: combater o desemprego, elevar a participação do salário na renda nacional e ter a democracia social como objetivo.
“O país está crescendo e perder essa oportunidade de aproveitar o momento para reduzir esses problemas é cometer crime de lesa pátria”, disse, lembrando que Alencar “nunca se acomodou à política de juros altos”.
Ineficiência do mercado
Rania Antonopoulos, do The Levy Institute (EUA) apresentou os recentes resultados de Programas de Emprego Garantido (PEG) em termos de redução da pobreza e do crescimento econômico.
Segundo a economista norte-americana, o direito ao emprego deve estar no centro das estratégicas de crescimento inclusivo “pró-pobres”.
Para tanto, considera imprescindível que haja “coerência fiscal e monetária”. Ela salientou que, nos EUA, o papel do Estado está sendo redefinido em muitas instâncias após a crise financeira: “Os mercados não conseguiram tudo o que esperávamos deles”, definiu.
Rania contou que o governo americano vai voltar a usar estoques reguladores e subsidiar os fertilizantes para combater a inflação dos alimentos. Ela destacou, ainda, que as intervenções do Estado irão melhorar a saúde do mercado financeiro.
Sobre as políticas de pleno emprego, defendeu a adoção de políticas trabalhistas “criativas e permanentes”. Avalia que os indicadores de desemprego não refletem adequadamente a situação do mercado de trabalho por causa da informalidade, que segundo frisou, é grande também nos EUA, país em que vem caindo a quantidade de empregos por unidade produtiva. Ou seja, os ganhos de produtividade estão gerando desemprego.
“O crescimento do PIB não necessariamente resulta em geração proporcional de empregos. É uma tendência natural do capitalismo”, alertou, incluindo os países desenvolvidos.
“Daí a importância das políticas de pleno emprego. Elas são um estímulo, do ponto de vista macroeconômico, e trazem benefícios para toda a economia: ao contrário das políticas de transferência de renda, elas geram novos ativos”, ressaltou, acrescentando que as políticas de criação de emprego público “pró-pobres” fazem parte da “democracia expandida” e alteram a distribuição de renda sem precisar utilizar a tributação ou a transferência de renda”.
O objetivo, segundo a economista, não é resolver temporariamente o desemprego, mas inserir a busca do pleno emprego nas estratégias de desenvolvimento e garantir o direito ao alimento e ao emprego.
“Na Índia, é garantido na Constituição o acesso ao emprego por no mínimo 100 dias. Mas é preciso que os empregos tenham significado para as comunidades que participam dos programas. Por isso, também foi aprovada uma outra lei garantindo o acesso à informação sobre qualquer aspecto do trabalho nos programas de emprego garantido.”
Benefícios em escala
O sul-africano Maikel Lieuw-Kie-Song, do Departamento de Obras Públicas da África do Sul, enfatizou que os ganhos de escala nos programas de geração de emprego público geram “ótimos resultados para a economia”.
O objetivo de seu país é alcançar 1 milhão de pessoas a partir da expansão dos programas já existentes para reduzir o subemprego, que, tal como no Brasil, atinge 25% da força de trabalho:
“Nosso programa, ao contrário da Argentina, surgiu em ambiente de crescimento. Isso dificulta a ampliação do gasto público, um problema que o Brasil também enfrentará”, alertou.
A África do Sul concentrou seu programa em construção civil, preservação ambiental e programas de atendimento à criança e ao idoso. Várias empresas pequenas da construção civil hoje prestam serviço ao governo, segundo Maikel.
“O programa custa 0,6% do Orçamento, ou US$ 530 milhões por ano. O objetivo é ampliar essa cifra para 2,5% do Orçamento, mas a elevação de custos é uma dificuldade. Para enfrentá-la, pretendemos abrir para a participação de ONGs para ampliar a capacidade de atendimento”, revelou, informando também que, para cada três empregos gerados pelo governo, um posto de trabalho é criado no mercado livre.
Contra a crise, emprego
Para o economista Daniel Kostzer, coordenador do Programa Jefes del Jogar, o PEG argentino, adotado a partir da crise de 2001, foi a ferramenta central para recolocar p país de volta à rota do crescimento: “O aumento da produtividade e a flexibilização das leis trabalhistas para reduzir custos de produção não fizeram o país crescer, não reduziram a informalidade nem aumentaram a oferta de emprego”, frisou.
Ao contrário, a precarização do trabalho impactou negativamente a arrecadação de impostos: “Os salários deixaram de ser fator dinamizador da economia para serem mero custo de produção, pois a abertura da economia nos levou a competir com países nos quais se pagava salários mais baixos.”
Hoje, Kostzer frisa que o padrão de crescimento em seu país protege o mercado interno e o superávit fiscal produzido pela renegociação da dívida garante recursos para as políticas públicas: “Antes, tínhamos de limitar a emissão de moeda à existência de dólares e, agora, recuperamos a soberania monetária. Por sua vez, o salário mínimo virou ferramenta para alavancar o mercado interno. Sem o PEG nada disso seria possível, pois a crise elevou o desemprego para 25% e mais de 50% da população estavam abaixo da linha de pobreza.”
O governo federal avalia a implantação do projeto Cidade Cidadã, coordenado pelo economista José Carlos de Assis.
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Postado em 13 dEurope/London maio dEurope/London 2008
Este trabalho, concluído em Março/2008 pela economista Ruth Espínola Soriano de Mello* pode ser útil, no momento em que o governo estuda a possibilidade de implantar o programa Cidade Cidadã, que destina capítulo especial às mulheres.
Por Rogério Lessa, editor-chefe
Sabe-se que as políticas públicas não são neutras em relação a gênero; como também não o são os seus orçamentos – instrumentos legais da administração pública que refletem prioridades sociais e econômicas. Mesmo que haja uma aparente neutralidade na tecnicidade dos conceitos, instrumentos e métodos em torno do orçamento público, ele é permeado de representações e estereótipos sociais. Não reconhecer as relações entre gêneros e a particularidade das condições culturais – especialmente as sociais e econômicas, implica descuidar dos impactos diferenciados sobre homens e mulheres.
Esta temática não se relaciona apenas com a questão da eficiência e eficácia das políticas, também responde pela agenda de equidade, cuja legitimidade pode ser observada nos compromissos assumidos no âmbito internacional dos Direitos Humanos, em particular das mulheres[i], sendo inclusive relevante no debate e reformas implementadas em torno da chamada “boa governança”.
O Brasil, apesar de avanços pontuais, ainda está longe de oferecer políticas não-sexistas. E quando governos instauram setores institucionalizados para tratar desta temática, terminam por identificá-las como órgãos que tratam apenas de “políticas de minorias”.
Neste cenário, fica a questão sobre como efetivamente minimizar o “déficit democrático” via implementação de políticas públicas que reconhecem e enfrente o racismo, o preconceito, a falta de autonomia dos corpos das mulheres; a invisibilidade do trabalho das mulheres, brancas e negras, nos lares e nas comunidades; o desequilíbrio de gênero, raça e etnia nos postos de decisão sobre os recursos públicos etc.
Neste ensejo do mês das mulheres, o Fórum Popular do Orçamento do Rio de Janeiro, em parceria com o Instituto Equit[ii], analisa as políticas de gênero que vêm sendo implementadas pelos municípios do Rio e Niterói e pelo governo estadual.
Município do Rio
Em 2001, o governo municipal – 18% do atual secretariado municipal é constituído por mulheres – assumiu o compromisso político de “acatar as recomendações da Rede Mercocidades, tratados, convenções e acordos internacionais que promovem os direitos da mulher, marco referencial e filosófico para a eliminação de todas as formas de discriminalização e desigualdades contra as mulheres”[iii]. Para tanto, criou o Projeto Rio Mulher[iv], que não tem status de Secretaria, mas se encontra vinculado ao Gabinete do Prefeito. Tal projeto detém a coordenação intersetorial do “Comitê Gênero e Município”, criado[v] com o objetivo de ampliar a eficácia e efetividade das ações de tal projeto na articulação política de gênero na Prefeitura”.
Não obstante, a existência de um projeto com tal magnitude de atuação é na execução orçamentária que se revela o grau de prioridade dado à política de gênero. Pode-se observar no quadro abaixo que seus escassos recursos sofrem severas discrepâncias entre o planejado pelo Executivo e aprovado pelo Poder Legislativo, em relação ao efetivamente gasto ao longo dos anos. Ressalte-se que, no ano dos Jogos Pan-Americanos, dos quase R$ 800 mil previstos apenas R$ 69 Mil (9%) foram efetivamente gastos, como também que os recursos aprovados do Rio Mulher para 2008 correspondem a 0,01% (R$ 843 milhões) do total do orçamento do município carioca (R$ 10,9 Bilhões).
Execução orçamentária do Projeto Rio Mulher (2002-2008) em Reais
(valores corrigidos para Dez/2007, exceto para 2008).
Muito embora detenha um mecanismo institucionalizado de gênero, o município não tem aderido aos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres, fato que inviabiliza convênios com a União e com o Estado do Rio de Janeiro, assim como uma possível articulação das políticas entre estes entes federativos.
Vale também lembrar que o mesmo poder executivo convocou e co-promoveu a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, em 2004, mas se recusou e atrasou o processo organizativo da II Conferência, em 2007, que terminou sendo convocada pelos movimentos feministas e de mulheres, contando com o apoio inédito nacionalmente do Poder Legislativo Municipal[vi].
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Postado em 8 dEurope/London maio dEurope/London 2008
Por Roberto Pereira d’ Araujo*
O tema do preço da energia de Itaipu entre Brasil e Paraguai, independente das complexas questões de tratados bi-nacionais, é bastante didático. O assunto não é o tratado em si, mas é interessante lembrar alguns detalhes.
A construção da usina solucionou um impasse diplomático envolvendo Brasil e Paraguai numa disputa secular sobre a posse de terras na região do Salto de Sete Quedas que, hoje, está coberta pelo lago. Em 1962 pensou-se numa aliança para produzir energia, mas a solução só se efetivou em 1973 quando Brasil e Paraguai firmaram o Tratado de Itaipu. O governo brasileiro foi responsável pela obtenção de recursos para a obra. O padrão de financiamento de curto prazo de instituições financeiras e de bancos estrangeiros, comum na década de 70, sofreu muito com a alta dos juros da década de 80. O custo da usina é de aproximadamente US$ 1.000 por quilowatts instalados, ou cerca de US$ 14 bilhões. O preço atualizado, com os juros e a inflação em dólar do período, chega a US$ 16 bilhões. Em 1984 a usina entrou em operação e, após 50 anos, em 2023, com uma tarifa no entorno de R$ 75/MWh, a dívida terminará de totalmente quitada.
Apesar das cifras bilionárias, Itaipu ainda é uma usina barata, pois é uma das últimas cuja energia é calculada pelo seu custo. Se nenhuma manobra alterar o que foi acordado, daqui a 15 anos, essa energia é praticamente gratuita. Se o planeta não nos preparar nenhuma tragédia, Itaipu vai gerar energia para nossos netos por preços muitíssimo menores que qualquer outra opção.
Só que, para um país com os graves problemas sociais como o Brasil, seria um absurdo praticarmos tarifas que incentivassem consumos perdulários. A estratégia deveria ser outra. A vantagem de ter uma parte da energia barata é que se poderia apropriar a diferença para a formação de um fundo. Como Itaipu é capaz de gerar cerca de 80 TWh/ano, se apenas R$ 50/MWh fossem dirigidos à um fundo, só ela seria capaz de acumular 4 bilhões de reais a cada ano, um Bolsa Família.
Vejam como isso nos remete à questão dos preços e da apropriação de diferenças de preço em sistemas de base hídrica. O que ocorreu nos últimos anos no Brasil, governo Lula incluso, foi justamente a apropriação não pública desses diferenciais.
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Postado em 6 dEurope/London maio dEurope/London 2008
n.9, ano 1 – 30/04/2008 a 06/05/2008
Destaques da Semana no Blog
Novo Sinal Vermelho nas Contas Externas
Quem confia na sabedoria convencional?
Simpósio Internacional PolÃtica de Emprego Garantido e Projeto Cidade Cidadã
Para Nassif, criadores do Real buscaram se enriquecer
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Postado em 2 dEurope/London maio dEurope/London 2008
Será realizado no BNDES, nos próximos dias 9 e 10, um simpósio internacional sobre Programas de Emprego Garantido no Mundo., conforme o programa abaixo.
Trata-se do primeiro evento no Brasil e, talvez, no mundo, em que se discute uma alternativa concreta ao neoliberalismo. O comparecimento será livre. Nós do Instituto Desemprego Zero e que trabalhamos neste blog somos um dos organizadores.
Contamos com a presença de nossos leitores que estiverem no Rio de Janeiro entre os dias 9 e 10 de Maio. Pedimos que divulguem entre os possíveis interessados.
Obrigado.
Equipe Desemprego Zero
SIMPÓSIO PROJETO CIDADE CIDADÃ
Uma visão geral de Programas de Emprego Garantido no Mundo
O objetivo deste Simpósio é reunir informações e avaliar o desempenho concreto de Programas de Emprego Garantido (PEG) no mundo, em especial na Índia, na África do Sul e na Argentina, países que se encontram na vanguarda de iniciativas políticas nesse campo. Pretende-se tomar essas experiências como parâmetros para estudos de um programa similar que venha a ser proposto no Brasil, inicialmente nas sete maiores Regiões Metropolitanas, em cujas periferias sociais se concentram os problemas de alto nível de desemprego e de subemprego, degradação das condições de habitabilidade, e segurança pública.
O PEG consiste em garantir, pelo poder público, emprego temporário a todo trabalhador desempregado não qualificado que esteja disposto a trabalhar por um salário básico. A força de trabalho assim reunida será aplicada em obras e serviços públicos nas próprias periferias sociais onde for recrutada, através de um Programa de Trabalho Aplicado (PTA). O PTA deverá gerar equipamentos, serviços e melhoramentos urbanos nas periferias sociais, assim como oportunidades de treinamento para os próprios habitantes dessas periferias, contribuindo para resolver, simultaneamente, os mais graves problemas urbanos de desemprego, condições de habitabilidade e segurança.
O Simpósio contará com a participação de especialistas e funcionários governamentais que acompanham ou estão à frente das experiências de trabalho garantido no mundo. Também participarão especialistas do The Levy Economics Institute do Bard College, de Nova Iorque, um dos mais destacados centros de estudo sobre políticas de pleno emprego nos Estados Unidos e no mundo. Estarão presentes, ainda, especialistas brasileiros em macroeconomia, autoridades governamentais, dirigentes sindicais e de comunidades periféricas, os quais discutirão as linhas gerais do projeto Cidade Cidadã, a ser eventualmente proposto para o Brasil.
Programa
SIMPÓSIO PROJETO CIDADE CIDADÃ – PARTE I
Visão geral de Programas de Emprego Garantido no Mundo: uma inspiração para o Brasil
Rio de Janeiro, 9 de maio de 2008. Leia o resto do artigo »
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Postado em 2 dEurope/London maio dEurope/London 2008
Nos próximos dias 9 e 10 de maio, o BNDES realiza o mais que benvindo simpósio internacional “Projeto cidade cidadã”, para discutir uma alternativa concreta ao neoliberalismo a partir da experiência de Programas de Emprego Garantido (PEG), em especial na Índia, África do Sul e Argentina.
A idéia é tomar essas experiências como parâmetros para estudos de um programa similar que venha a ser proposto no Brasil, inicialmente nas sete maiores Regiões Metropolitanas, em cujas periferias sociais se concentram os problemas de alto nível de desemprego e de subemprego, degradação das condições de habitabilidade e segurança pública.
O PEG consiste em garantir, pelo poder público, emprego temporário a todo trabalhador desempregado não qualificado que esteja disposto a trabalhar por um salário básico. A força de trabalho assim reunida será aplicada em obras e serviços públicos nas próprias periferias sociais onde for recrutada, através de um Programa de Trabalho Aplicado (PTA). O PTA deverá gerar equipamentos, serviços e melhoramentos urbanos nas periferias sociais, assim como oportunidades de treinamento para os próprios habitantes dessas periferias, contribuindo para resolver, simultaneamente, os mais graves problemas urbanos de desemprego, condições de habitabilidade e segurança.
O Simpósio contará com a participação de especialistas e funcionários governamentais que acompanham ou estão à frente das experiências de trabalho garantido no mundo. Também participarão especialistas do The Levy Institute do Bard College, de Nova Iorque, um dos mais destacados centros de estudo sobre políticas de pleno emprego nos Estados Unidos e no mundo. Estarão presentes, ainda, especialistas brasileiros em macroeconomia, autoridades governamentais, dirigentes sindicais e de comunidades periféricas, os quais discutirão as linhas gerais do projeto Cidade Cidadã, a ser eventualmente proposto para o Brasil.
PROGRAMA DO SIMPÓSIO (CLIQUE AQUI)
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Postado em 29 dEurope/London abril dEurope/London 2008
n.8, ano 1 – 16/04/2008 a 29/04/2008
Destaques da Semana no Blog
Banco Central – sitiado ou estrela-guia?
ALIANÇA PIMENTEL-AÉCIO: A POLÊMICA DA ESCÓRIA DE CIRO GOMES
Grande Entrevista com Paulo Henrique Amorim!! PHA / REVISTA FÓRUM: DANTAS COMPROU PARTE DO PT
O crescimento econômico e a competitividade chinesa
STANDARD & POOR’S AMEAÇA REBAIXAR (?) NOTA DOS PAPÉIS NORTE-AMERICANOS Leia o resto do artigo »
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