João Sicsú, diretor de Estudos Macroeconômicos do IPEA, produziu um esboço inicial do que seria um projeto de desenvolvimento para o país. Embora um plano dessa natureza envolva uma vasta gama de áreas do conhecimento, Sicsú foca-se em duas delas: a necessidade de o desenvolvimento ser fruto da mobilização da sociedade e que diretriz macroeconômica seria favorável a uma mudança de rumo para o país.
Sicsú critica o discurso neoliberal de desmantelamento do Estado produtor e investidor e defende uma política que priorize o desenvolvimento através da adoção de um câmbio competitivo, juros baixos, contenção da entrada de capitais especulativos e políticas de geração de emprego, tudo isso conduzido mediante uma ativa participação do Estado na economia. Os gastos públicos devem focar a construção de infra-estrutura pública, que promove a geração de empregos e aumenta o produto do país, e não ser despendido em pagamento de juros da dívida que apenas enriquecem ainda mais as elites em detrimento do desenvolvimento do país.
A sociedade brasileira não tolera mais o estado de letargia diante do desenvolvimento mundial, que nunca nos alcança. Falta uma perspectiva nítida do futuro, que permita vislumbrar a possibilidade do desenvolvimento. A sociedade brada por essa perspectiva, almeja um projeto claro que lhe possibilite sonhar novamente, e uma vez mais, com um país desenvolvido e justo, que não tolhe, mas, ao contrário, gere, possibilidades aos seus cidadãos.
Uma vez que a proposta neoliberal fracassou, pois não conseguiu realizar o que prometera, ao contrário, apenas gerou mais degradação social e econômica, ao longo das últimas três décadas, abre-se o espaço para novas propostas. O desenvolvimentismo ressurge para preencher essa lacuna, mas precisa ser estruturado enquanto uma clara realidade social, apresentando propostas nítidas para o país. Sicsú pretende colaborar nesse processo de construção de um projeto de desenvolvimento nacional e essa pode ser considerada a pretensão do estudo que realizou e que publicamos integralmente mais abaixo.
Precedendo o trabalho de Sicsú, porém, postamos a seguir uma matéria que a Folha de S. Paulo publicou no domingo passado sobre tal proposta. Segue abaixo a matéria na íntegra.
* Por Elizabeth Cardoso, editora e coordenadora de conteúdo
Diretor do Ipea critica juro e câmbio e cobra Estado na economia
Publicado originalmente na Folha de São Paulo
Para João Sicsú, políticas monetária e cambial não combinam com estratégia de desenvolvimento de longo prazo e combate à inflação não deve se limitar ao BC
Por Janaina Lage, da sucursal do Rio
As políticas monetária e cambial atuais estão dissociadas, ao menos de forma explícita, de uma estratégia de desenvolvimento do país no longo prazo. Essa é uma das principais conclusões de um estudo elaborado pelo diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), João Sicsú, e que será divulgado nos próximos dias.
Na avaliação do economista, a receita de desenvolvimento para o país deveria ser baseada em juros baixos, maior presença do Estado e controle do capital especulativo (tanto por meio de juros mais baixos, que inibem a sua entrada, como por meio do estabelecimento de impostos).
Segundo Sicsú, o estudo é a primeira contribuição para o desafio da atual diretoria do instituto de pensar uma estratégia de desenvolvimento para o país.
O artigo “Planejamento estratégico do desenvolvimento e as políticas macroeconômicas” sugere a adoção de uma política cambial que favoreça o investimento e a industrialização, o que, na visão de Sicsú, requer uma taxa de câmbio competitiva para a produção e a exportação de bens manufaturados.
A taxa nesse patamar permitiria a realização de superávits comerciais maiores e serviria também como uma espécie de proteção contra crises cambiais de desvalorização rápida. A taxa de câmbio deve se manter flutuante, mas o Banco Central deveria efetuar compras e vendas de reservas de forma a manter a taxa em patamar competitivo e reduzir a volatilidade cambial.
O economista defende ainda mecanismos de desestímulo à entrada de capital especulativo. “Capitais financeiros que têm o mero objetivo de sua capitalização, sem que esse processo traga benefícios à produção ou ao investimento, não são bem-vindos. (…) O movimento dos capitais financeiros que buscam apenas a sua capitalização via movimentos especulativos e de arbitragem deve ser desestimulado.”
De acordo com as propostas contidas no estudo, o juro deveria ser fixado em patamar muito baixo, similar ao dos EUA. Se ele não for capaz de limitar movimentos especulativos de capital, Sicsú afirma que poderiam ser adotadas medidas adicionais, como a cobrança de impostos sobre a movimentação financeira internacional.
Banco Central
Em relação ao debate sobre o controle da inflação, Sicsú argumenta que a estabilidade de preços deveria ser um objetivo de todos os órgãos públicos e seu controle não deveria ser limitado ao Banco Central.
“Deixar somente o Banco Central responsável por tratar da estabilidade de preços é o mesmo que solicitar a um médico clínico-geral para solucionar ora um problema do coração, ora um problema de pele, ora um problema de estômago”, disse. Nesse caso, por exemplo, se a inflação fosse causada por questões de safra, caberia ao Ministério da Agricultura apontar soluções.
Sobre a política fiscal, Sicsú afirma que os gastos do governo deveriam priorizar os que geram emprego. “Por exemplo, reduzir o gasto público com o pagamento de serviço da dívida que não gera empregos e gastar mais em construção de infra-estrutura pública.”
Segundo ele, a administração fiscal deve ser capaz de estabelecer um sistema tributário progressivo e com carga compatível com a necessidade de financiamento do Estado.
O estudo conclui ainda que qualquer projeto de desenvolvimento para o país precisa contar com a participação da sociedade. “Deve se tornar um sonho da grande maioria da população”, disse.
Ele afirma ser necessária a criação de símbolos para mobilizar a população e menciona movimentos como “O Petróleo é Nosso”, as “Diretas Já” e os “Caras Pintadas”. Dessa forma, a estratégia de desenvolvimento não estaria vinculada a um líder, mas sim a um conjunto de idéias.
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Abaixo segue a íntegra do estudo de Sicsú
Planejamento Estratégico do Desenvolvimento e as Políticas Macroeconômicas
Por João Sicsú, diretor de Estudos Macroeconômicos do IPEA
“Nenhuma questão me obcecou tanto como esta: porque eles encontraram o caminho certo, o do desenvolvimento, e nós o errado, o do subdesenvolvimento?” Celso Furtado
Introdução:
Grande parte da sociedade organizada não tolera mais a realidade brasileira de País não-desenvolvido, de País em que o cidadão comum não tem qualidade de vida e que muitos não têm sequer as condições mais básicas de sobrevivência. A intolerância está acentuada pela falta de perspectiva: estamos onde não desejamos e não sabemos para onde estamos caminhando. Muitos se envolvem em debates acalorados sobre problemas conjunturais: são tensas as discussões sobre a inflação, a alta taxa de juros e a valorização cambial. Contudo, as decisões de políticas macroeconômicas estão desassociadas, pelo menos de forma explícita, de uma estratégia de longo prazo, seja ela qual for: de construção de um País de bem-estar social ou de um País de economia primarizada com renda e patrimônio concentrados. O Governo atua, age, inaugura obras… tenta fazer o melhor, mas isso é pouco. O que precisamos é de um projeto de futuro para que possamos sonhar. E, também, para que possamos fazer os links entre ações presentes e o futuro desejado.
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*Por Katia Alves
Por Roberto Pereira d’Araújo 