(Publicado no Jornal do Commercio de 17/10/07)

Sergio Ferolla, brigadeiro, membro da Academia Nacional de Engenharia

Paulo Metri, conselheiro do Clube de Engenharia

Nos últimos tempos, tem sido repetitivo, na mídia, um monólogo de articulistas e personalidades brasileiras, com afirmações do tipo: “a nona rodada de leilões da ANP deve ocorrer, mesmo que o petróleo descoberto seja exportado, pois o Brasil lucra com a exportação” e “se o monopólio do urânio continuar existindo, o Brasil deixará uma riqueza intocada na terra até ela perder seu valor econômico”, sempre em detrimento dos interesses da nossa sociedade e em benefício de interesses particularistas.

Na política mineral, é importante saber que tipo de agente econômico deve explorar cada minério e em que ritmo, identificando as parcelas da jazida destinadas aos consumos próximos e futuros e para exportação. Adicionalmente, deve ser fixada uma taxação justa para a atividade, que remunere o agente e beneficie a sociedade, alem de se objetivar, com a ação dos agentes, a maximização das compras locais dos bens e serviços, da obtenção no país das tecnologias necessárias, da geração de empregos e do impacto no desenvolvimento regional e nacional. Quanto mais importante sob o ponto de vista estratégico for o mineral, maior cuidado deve-se ter no planejamento da sua exploração.

Assim, antes de qualquer decisão ser tomada, torna-se imprescindível saber se o bem mineral é escasso no mundo e no país, o valor do produto mineral no mercado, seus custos de extração e beneficiamento, o grau de dificuldade das tecnologias de exploração, produção e beneficiamento etc. Se um mineral é escasso, é necessário que razoável parcela do elevado lucro gerado em sua comercialização seja retirada do agente econômico e fique para a sociedade. Infelizmente, em nosso país, o lucro advindo da produção de petróleo é pouco taxado, quando comparado com as taxações da Noruega, Venezuela, Bolívia, Equador e outros países.

O petróleo deve ser examinado, também, pela sua importância estratégica para o desenvolvimento do país, outro ponto não considerado na política brasileira para o setor, pois as reservas do nosso país não ultrapassam 25 bilhões de barris, incluindo as já descobertas e as a descobrir. Assim, a nona rodada de licitações para concessão de novas áreas a serem exploradas, já em andamento, não deveria ocorrer, pois as correspondentes descobertas serão todas exportadas, e o modelo do setor, implantado há dez anos, deveria ser reformulado, pois já entregou cerca de dois bilhões de barris, nas sete rodadas já realizadas, a empresas estrangeiras, autorizadas a exportá-los, à medida que forem produzidos.

No caso do urânio, querer exportar Leia o resto do artigo »

             Publicado no Jornal do Commercio de 09/07

      Roberto Saturnino Braga  ex-senador do RJ e presidente do Instituto
           Solidariedade Brasil (ISB) e Paulo Metri  diretor-geral do IS

Depois do término da ex-União Soviética, alguns precipitados defensores do
capitalismo como a melhor forma de organização econômica das sociedades,
falaram de forma desejosa que o sonho socialista tinha acabado, a História
a partir desse instante seria uma mesmice, o capitalismo tinha provado a
sua superioridade etc. Felizmente, esse surto passou rápido, mas restou um
vazio.

Hoje, sabe-se muito bem que o capitalismo, a menos que sejam colocadas
salvaguardas, é um sistema concentrador de renda e gerador de excluídos. Em
algumas sociedades, como os países do norte da Europa, com forte controle
do Estado pela sociedade, o Estado ainda consegue colocar rédeas no
capitalismo e transformá-lo em um sistema socialmente comprometido. Mas,
para países em desenvolvimento, em geral, ele tem demonstrado acirrar a
desigualdade de renda, permitindo inclusive a usurpação por parte do
capital externo de lucros e riquezas no país, em detrimento da sociedade. Leia o resto do artigo »

          (Publicado no Monitor Mercantil de 19/09/07)
     Sergio Ferolla, brigadeiro, membro da Academia Nacional de Engenharia

                           Paulo Metri, conselheiro do Clube de Engenharia

O ex-presidente FHC, em entrevista à revista Piauí de agosto de 2007, fez
uma série de declarações estarrecedoras, mostrando a que ponto são
pervertidas, as mentes de homens que dirigiram os destinos do nosso país.
Sem meias palavras, afirmou que: “Em restaurantes em Buenos Aires sou
aplaudido quando entro. É que eu traí os interesses da pátria, então eles
me adoram”. Condenou, também, o mercado como “único organizador do Brasil”,
assim como o conceito de Estado mínimo e a privatização na sua essência, só
tendo privatizado porque “estávamos falidos”. Circulando fagueiro e sempre
muito festejado, pelas terras daqueles aos quais prestou relevantes
serviços, chegou a ponto de achincalhar o desfile de sete de setembro,
definindo-o como “uma palhaçada”.

Sem qualquer intenção de julgamento, devemos considerar suas palavras como
altamente esclarecedoras e a merecer análise criteriosa, em razão de ter
partido do principal executor dos princípios neoliberais e que, agora,
confessa seus malefícios publicamente. A pretensa mudança de discurso de
FHC nos leva a pensar no que, realmente, aconteceu em nosso país, desde a
década de 90, e como a sociedade foi prejudicada, para que possamos
planejar, de forma correta, nosso futuro, como nação soberana. Leia o resto do artigo »

 Sergio Ferolla, brigadeiro, membro da Academia Nacional de Engenharia

Paulo Metri, conselheiro do Clube de Engenharia

(Publicado no Jornal do Commercio de 23/08/07)

Muitas empresas estrangeiras operam no Brasil, há muitos anos, e sempre tiveram garantido direito de propriedade, possibilidade de retorno para os investimentos, remessa de lucros, repatriação do capital etc. Nos anos 80, começou-se a ouvir que as empresas requeriam, para se estabelecerem no país, a expansão de garantias. O que motivou essa mudança de postura?

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Sergio Ferolla – membro da Academia Nacional de Engenharia

Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia  

                                                       (Publicado no Jornal do Commercio de 08/08/07)

    O diretor-geral da ANP, em palestra no Clube de Engenharia, no último dia 23/7, afirmou que o modelo do setor do petróleo implantado em 6/8/97, em substituição ao do monopólio estatal, permitiu um crescimento da participação deste setor no PIB, de menos de 3% em 1997 para cerca de 10% em 2006. Entretanto, tal aumento não foi devido ao modelo implantado, há dez anos, pois somente as descobertas de petróleo da época do monopólio estatal contribuíram para a expansão da produção no período de 1997 a 2006, assim como, no mesmo período, o aumento do preço do barril no mercado internacional e a política de preços dos derivados da Petrobrás acompanhando os preços internacionais, também, contribuíram para o aumento na referida participação.

O diretor continuou sua preleção dizendo que a ANP precisa promover rodadas de licitações para garantir um alto nível do índice “reserva dividida pela produção” do país para garantir a auto-suficiência. O petróleo descoberto e produzido por empresas estrangeiras aumenta esse índice, mas como será exportado, não contribuirá para o suprimento do país. Daí concluirmos que a Lei do petróleo, n^o 9.478/97, e os contratos de concessão da ANP não permitem a execução de uma política de abastecimento de médio e longo prazo do país, ao autorizarem, hoje, a exportação do petróleo que fará falta daqui a alguns anos, sabendo-se que as limitadas reservas brasileiras são do tamanho das necessidades do país para enfrentar, sem graves conseqüências, um período de transição, até que alternativas energéticas sejam introduzidas na nossa matriz. Leia o resto do artigo »