Enviado por Valéria Amorim

Segue abaixo convocatória de mais um importante seminário…

No próximo dia 15 de março, de 9h às 19h, na Associação Brasileira de Imprensa – ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71, Centro do Rio de Janeiro – RJ, próximo da Biblioteca Nacional), será realizado o Seminário Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás Brasileiros.

O objetivo do Seminário é socializar as informações sobre o crime que representa a entrega das riquezas naturais. E construir um Fórum Nacional Contra a Privatização do Petróleo e Gás, que conte com a participação das entidades que defendem a soberania.

Impedir a realização dos leilões das áreas promissoras de petróleo e gás é fundamental para a construção de uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a participação de todos os brasileiros, grupos, movimentos sociais e entidades de classe que defendam a soberania.

Na parte da manhã, acontecerá um debate com a participação de representantes de entidades governamentais, que irão apresentar seus argumentos em relação aos leilões, e movimentos sociais, intelectuais e trabalhadores contrários a esse processo de privatização. Concluída a exposição inicial de cada debatedor, o público poderá fazer perguntas e considerações. João Pedro Stédile, membro da Coordenação Nacional do MST e da Via Campesina Brasil, e Fernando Siqueira, diretor da Associação de Engenheiros da Petrobrás – AEPET, já confirmaram presença.

A partir das 14h, será a Plenária de Trabalho que tratará especificamente da organização do Fórum Contra Privatização do Petróleo e Gás Brasileiros. Essa parte da tarde terá três sub-tópicos: 1) Definição do caráter do Fórum e sua organização; 2) Estabelecer as ações do movimento no campo das lutas, da comunicação (divulgação para sociedade e imprensa alternativa) e da formação de formadores, multiplicadores; 3) Construção do calendário de atuação do Fórum.

A organização da sociedade no sentido de deter esse ataque é imperativa, até porque é necessário construir coletivamente a forma de barrar a realização da 8ª Rodada de Leilão das áreas promissoras de Petróleo e Gás Brasileiros, que está sub judice, mas que a Agência Nacional de Petróleo insiste em realizar. Essa bandeira contra a privatização deve ser assumida por toda a sociedade brasileira. Temos que resgatar e gritar bem alto ainda hoje: “O petróleo é nosso!” Participe do seminário.

A Comissão organizadora da atividade é composta pelo Sindipetro-RJ, MST, Aepet, CUT,  Conlutas, FUP, FNP e Fist. As inscrições podem ser feitas, enviando uma mensagem para redacao@apn.org.br. Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email, constando nome completo, e-mail, telefone, cidade em que mora, estado e entidade ou movimento do qual participa. As inscrições também podem ser feitas por telefone: (21) 3852-0148 ramal: 207. Mais informações: ww.apn.org.br.

Paula Scheidt do Carbono Brasil

A capacidade de geração de eletricidade renovável dobrou desde 2004, alcançando cerca de 240 gigawatts (GW) ao redor do mundo em 2007 e empregando 2,4 milhões de pessoas. Os dados são do relatório Renewables 2007 Global Status (Estado global das renováveis em 2007, na tradução livre), produzido pela Rede de Energias Renováveis para o século 21 (REN21, na sigla em inglês) em colaboração com Worldwatch Institute.

Mais de US$100 bilhões foram investidos somente em 2007, divididos entre capacidade energética, construção de usinas e pesquisa e desenvolvimento. As renováveis representam 5% da capacidade energética global e 3,4% da geração energética global, segundo o relatório da REN21, uma aliança internacional de pesquisas em energia limpa, com sede em Paris. Leia o resto do artigo »

Paulo Metri *
Sergio Ferolla *

Jornal do Commercio, 19/02/08

A maior parte do lucro obtido pela exploração econômica dos recursos naturais de um país deve ser usufruída por sua sociedade. Tal conceito merece especial atenção em decorrência da descoberta de reserva na região do pré-sal, batizada de campo Tupi, com cinco a oito bilhões de barris de petróleo, representando riqueza imensa. Além disso, todo o pré-sal mostra-se extremamente promissor, podendo conter até 60 bilhões de barris. Leia o resto do artigo »

Roberto Pereira d’Araujo *

A chuva desse verão meio “Al Gore” parece que afastou momentaneamente a ameaça de um novo racionamento de energia. Entretanto, o “momentaneamente” deve ser enfatizado, pois não se pode confundir alívio conjuntural com carência estrutural. Como já salientei em outros artigos, o desequilíbrio está evidente no PLANO ANUAL DA OPERAÇÃO ENERGÉTICA – PEN 2007 RELATÓRIO EXECUTIVO que pode ser obtido no site do ONS por qualquer interessado.

Lá, na página 21, os custos marginais médios anuais para o período 2008 – 2011 são respectivamente R$ 213,76/MWh – R$ 235,72/MWh – R$ 194,00/MWh – R$ 225,69/MWh. Para um cenário da economia um pouco mais aquecido, esses custos ainda sobem mais 20%. Esses valores são “médios” porque são calculados para uma grande quantidade de cenários hidrológicos, onde se encontram cenários bons e ruins. Assim se evita uma avaliação conjuntural dependente da meteorologia de momento.

Ora, basta dar uma olhada nos resultados dos últimos leilões realizados para construção de novas usinas para perceber que, a grosso modo, o preço de nova energia é aproximadamente R$ 130/MWh. Portanto, se, na ocorrência de diversos cenários hidrológicos, o custo marginal de operação supera em muito o custo de expansão, o sistema “pede” uma nova usina. Afinal esse custo marginal não é o que traduz a necessidade de se ligar usinas térmicas preservando a reserva de água? Não é esse número que, através de uma complicadíssima fórmula se determina a energia “assegurada” das usinas? Não é esse número que determina o PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) no mercado atacadista? Em suma, se esse número é alto o custo de consumo em combustíveis não é maior? Parece que não há como contestar esse fato e, deste modo, o sistema está em desequilíbrio estrutural.

Mas, estamos no Brasil e, aqui, a lógica não é “Aristotélica”. Leia o resto do artigo »

Monitor Mercantil de 18/02/08

Paulo Metri *

A flexibilização da linguagem caminhou junto com a flexibilização da moral e do caráter. Quando alguém quer fazer algo errado e amoral, nesse pouquíssimo admirável mundo novo, utiliza a flexibilização semântica para transfigurar o seu ato danoso. Por exemplo, neoliberais queriam acabar o monopólio estatal do petróleo, mas não podiam dizer isso abertamente, pois se tinha medo que a fala honesta trouxesse rejeições, em virtude do povo gostar do monopólio. Assim, a emenda constitucional no 9 e o projeto de lei do petróleo (hoje, lei 9478) foram aprovados, dizendo-se que flexibilizariam o monopólio, quando, na verdade, o acabavam.

Como não existe mulher meio grávida e não existe mais purgatório, só céu e inferno, não existe monopólio flexibilizado. Mas, o ministro Eros Grau, utilizando o “juridiquês” que o permite justificar qualquer coisa para os comuns, criou um raciocínio gongórico para dizer, salvo engano, até porque o “juridiquês” era muito violento, que existe um monopólio de atividades e outro dos produtos e, no caso do petróleo, a União detém o primeiro, podendo exercê-lo utilizando a contratação de empresas, mas o segundo não seria detido pela União. Mas, os professores de economia, que não têm a mesma flexibilidade, precisam explicar como, no Brasil, as atividades do setor do petróleo compõem um monopólio da União e, hoje, a Shell e a Petrobrás produzem e vedem petróleo brasileiro e, brevemente, teremos outras empresas fazendo o mesmo. Leia o resto do artigo »

Gustavo Antônio Galvão dos Santos

Eduardo Kaplan Barbosa

José Francisco Sanches da Silva

Ronaldo da Silva de Abreu   Versão para impressão

“É estranho o Brasil ter uma tarifa elétrica tão cara sabendo-se que a energia brasileira vem primordialmente a partir da água, que é renovável e gratuita. Como, então, conseguimos ter uma tarifa tão próxima a de países que são dependentes de um petróleo cada vez mais caro e que praticamente não têm rios para a produção de energia?” Técnico do setor

O PROBLEMA 

Acabou a era da hipocrisia. O “rei está nu”. A organização do sistema elétrico implantada em 2004 não foi e nunca será capaz de resolver problemas fundamentais decorrentes da privatização realizada no governo FHC. Simplesmente porque não enfrentou os grandes problemas do modelo que ficaram evidentes no Apagão de 2001. Faltou ao governo enfrentar os grandes interesses envolvidos. Nesta recente organização, o interesse público entrou pela janela, pediu para sentar no cantinho e, tímido, pouco levantou o dedinho para fazer sugestões. Houve diversas melhorias em relação ao modelo do governo anterior que havia levado o país ao apagão. Mas ainda deixa muito da desejar. Leia o resto do artigo »

Roberto d’Araujo

Que eu saiba, no Brasil, Santo Antônio tem fama de ser casamenteiro. Também é muitas vezes invocado para achar objetos perdidos. Mas, o caso da usina de Santo Antônio no rio Madeira provocou um espanto tão grande que dá para pensar que o santo agora é também o milagreiro dos leilões.

O leilão foi vencido pelo Consórcio Madeira Energia: Odebrecht Investimentos em Infra-estrutura Ltda. (17,6%); Construtora Norberto Odebrecht S.A. (1%); Andrade Gutierrez Participações S/A. (12,4%); Cemig Geração e Transmissão S/A (10%); Furnas Centrais Elétricas S/A (39%) e Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia (FIP – formado pelos bancos Banif e Santander) (20%). Em pouco menos de 10 minutos o consórcio arrematou o direito de explorar o potencial oferecendo uma tarifa de R$ 78,87 /MWh. Seria uma surpresa, dado os preços dos últimos leilões de novas hidroelétricas que giraram no entorno de R$ 120/MWh?

Infelizmente, não há milagres na energia elétrica brasileira. Para tentar compreender as condições totalmente terrenas e humanas do caso, venho lembrar algumas questões que, dada a complexidade do atual sistema, são pouco conhecidas da grande maioria da sociedade brasileira. Leia o resto do artigo »

Para executivo, lei foi feita em circunstância diferente da atual. ‘Há dez anos havia alto risco e falta de atratividade’

Irany Tereza e Nicola Pamplona ESTADO DE SÃO PAULO

Num momento em que o mercado de petróleo parecia afastar o risco de mudança no marco regulatório do setor, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, assume uma defesa veemente de alterações na Lei do Petróleo, em conseqüência dos indícios de existência de grandes reservatórios de petróleo na camada de pré-sal. Leia o resto do artigo »