Este texto versa sobre o comportamento do mercado de trabalho brasileiro ao longo do período 1995-2005. Em linhas gerais, comprova-se uma diferença importante de comportamento do emprego formal (com carteira assinada) entre dois períodos distintos (1995-1999 e 2001-2005), com implicações relevantes tanto para a retomada de um possível movimento de reestruturação e melhor ordenamento do mercado de trabalho nacional, como para uma trajetória potencialmente benéfica de melhoria dos indicadores de desempenho financeiro da Previdência Social. Leia o resto do artigo »

Ao longo da última década ocorreu, enfim, uma expansão educacional acelerada. O progresso educacional nos últimos dez anos foi mais de duas vezes o observado nos dez anos anteriores. Mais recentemente, a desigualdade de renda também começou a declinar. Só entre 2001 e 2005 o coeficiente de Gini caiu quase 5%, atingindo, assim, seu nível mais baixo dos últimos 30 anos [...]. Leia o resto do artigo »

Texto para Discussão do IPEA nº 1324, janeiro/2008

Por Jorge Abrahão de Castro*
      José Aparecido Ribeiro**
      José Valente Chaves**
      Bruno de Carvalho Duarte***
      Helenne Barbosa Simões***

Ampliar o conhecimento a respeito de como os governos constroem e implementam suas políticas públicas, que opções são escolhidas e quais caminhos são trilhados no processo, principalmente em termos de quais as suas conseqüências imediatas e de qual o legado para o futuro, é sem dúvida uma agenda central para a pesquisa, para a gestão pública e para o controle social. Nesse sentido, a preocupação com a análise do gasto social é objetiva: não apenas mensurar o quanto se gasta com políticas sociais, mas também conhecer os mecanismos pelos quais tais recursos são financiados e, fundamentalmente, avaliar os avanços conquistados – ou não – por tal nível de gastos em termos da proteção, das oportunidades e do bem-estar proporcionados à população – objetivos centrais da política social. Leia o resto do artigo »

Texto para Discussão do IPEA nº 1313, dezembro/2007

Por José Celso Cardoso Jr.* e Roberto Gonzalez*

Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR) é o nome atualmente dado ao conjunto de programas de governo dirigidos ao mercado de trabalho, com os objetivos de: i) combater os efeitos imediatos do desemprego – via transferências monetárias como as previstas no Seguro-Desemprego; ii) requalificar a mão-de-obra e reinseri-la no mercado – por intermédio dos programas de Qualificação Profissional e de Intermediação de Mão-de-Obra; e iii) estimular ou induzir a geração de novos postos de trabalho, emprego e renda – por meio da concessão de crédito facilitado a empresas e/ou trabalhadores que busquem algum tipo de auto-ocupação ou ocupação associada/cooperativada. Leia o resto do artigo »

Texto para Discussão nº 1319, janeiro/2008

Por Ronaldo Coutinho Garcia*

Na atualidade, são muitas as vozes que insistentemente clamam por redução das despesas correntes do governo federal. Advogam que teriam crescido vertiginosa e insustentavelmente. Insistem que a diminuição é condição para a retomada dos investimentos públicos e para a ativação da economia. Concluem, quase sempre, dizendo que, por isso, o governo é ineficiente.

Essas afirmações estabelecem uma relação direta, determinista, entre elevada participação das despesas correntes na despesa total e ineficiência. Se a decorrência desejável é aumentar a eficiência global do governo, o caminho proposto, cortar as despesas correntes, pode revelar-se enganoso e, no limite, bastante problemático, mesmo que se reconheça que tais despesas são realizadas sem que alcancem a eficiência possível. Leia o resto do artigo »

KALECKI – 1944

O propósito deste artigo é discutir os métodos para atingir e manter o pleno emprego numa sociedade capitalista. Vamos considera-Ios num sistema econômico fechado. Isto não significa que negligenciamos os problemas do comércio exterior na discussão do pleno emprego, os quais apresentam talvez as maiores dificuldades práticas. Eles serão tratados num estudo à parte. Aqui, entretanto, vamo-nos abstrair deles, para poder deixar claros os problemas teóricos fundamentais do pleno emprego. De forma semelhante, vamo-nos abstrair da questão da mobilidade da mão-de-obra, que também é examinada num artigo específico. No momento, podemos supor que a jornada de trabalho é variável dentro de certos limites, o que proporciona elasticidade suficiente à oferta de força de trabalho no curto prazo, enquanto no longo prazo pode-se contar com o treinamento da mão-de-obra para restaurar o equilíbrio quando a estrutura da demanda se altera.

Primeiro, e principalmente, vamos tratar neste artigo da geração da adequada demanda efetiva para assegurar e manter o pleno emprego. Leia o resto do artigo »

KALECKI – 1944

A manutenção do pleno emprego por meio da despesa governamental financiada por empréstimos tem sido amplamente discutida nos anos recentes. Essa discussão, porém, concentra-se nos aspectos puramente econômicos do problema, sem dar a devida atenção às realidades políticas. É falsa a suposição de que um Governo manterá o pleno emprego numa economia capitalista se ele sabe como faze-Io. Com relação a isso é de crucial importância a desconfiança dos grandes empresários acerca da manutenção do pleno emprego por meio do gasto governamental. Leia o resto do artigo »

Zoraide Bezerra Gomes 

A hipótese desse trabalho é que se o Estado atuar como empregador de última instância, o desemprego estrutural poderá ser totalmente eliminado da economia sem provocar um processo inflacionário nem incorrer nos possíveis malefícios causados pela flexibilização do mercado de trabalho. O programa parece ser uma alternativa interessante e ousada de política sócio-econômica, que poderia substituir com muitos ganhos o conjunto de políticas atuais voltadas para a questão do desemprego e da estabilidade econômica.

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uma-introducao-a-proposta-de-empregador-de-ultima-instancia.pdf

Um dos maiores problemas sócio-econômicos com os quais o capitalismo do século XXI se depara é a questão do desemprego estrutural. Na verdade, para uma parte significativa dos economistas do novo consenso neoliberal, esse parece ser um problema crônico inerente ao sistema capitalista e ainda não foi encontrada uma “fórmula” para eliminá-lo sem gerar outros males, como uma inflação crescente, exceto através de uma política de flexibilização do mercado de trabalho. Leia o resto do artigo »