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Blog do Desemprego Zero

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Juros, Câmbio e Inflação: dilemas para a retomada do desenvolvimento, por Franklin Serrano

Postado em 21 dEurope/London maio dEurope/London 2008

Franklin Serrano – professor titular do Instituto de Economia da UFRJ e um dos melhores macroeconomistas da nossa história – fez um artigo esclarecedor que foi apresentado na Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap). Nesse artigo ele faz uma discussão da retomada do desenvolvimento a partir da política macroeconômica e concentra sua análise no sistema de metas de inflação. E expõe segundo sua visão, como funciona o sistema de metas e as dificuldades que a política econômica vai enfrentar para retomar uma trajetória de desenvolvimento sustentado. Quem se interessa por macroeconomia e política econõmica não deve deixar de visitar o site em que o professor coloca seus programas de cursos e textos (clique aqui). O site mostra apenas o programas dos cursos, mas como está disponível na rede, é uma grande oportunidade para ler bons artigos teóricos e conhecer a visão extremamente clara de alguém que será em breve uma das principais referências em política econômica no Brasil.

Por Katia Alves

Escrito por Franklin Serrano

VERSÃO PARA IMPRESSÃO

Pode parecer estranho começar uma discussão sobre a retomada do desenvolvimento a partir da discussão do regime de política macroeconômica. Para muitos, o regime de política macroeconômica importa apenas para a discussão da estabilidade (ou instabilidade) de curto prazo, o que só afeta de forma muito indireta e mediada o desenvolvimento da economia longo prazo. Não concordo com esta visão em geral e no caso do Brasil, em particular, não é difícil entender como o regime de política macroeconômica tem sido fator crucial, pelo menos para impedir o desenvolvimento nas últimas décadas.

No caso do Brasil, no período mais recente, especialmente a partir de 1999, o entendimento da relação entre regime de políticas macroeconômicas e desenvolvimento tem sido fortemente prejudicado pelo fato de que, tanto os defensores quanto a grande maioria dos críticos do regime de política macroeconômica adotado no país, compartilham de uma mesma visão idealizada de seu funcionamento. Por limitações de espaço, vamos nos concentrar apenas em um dos pilares do regime de política macroeconômica atual, qual seja, o sistema de metas de inflação, e deixar o outro pilar fundamental do regime a política fiscal de grandes superávits primários para outra ocasião.

A imensa maioria tanto dos defensores quanto dos críticos do sistema de metas de inflação brasileiro acredita que ele é operado da forma descrita pelo modelo do “novo consenso” ou “nova síntese neoclássica” de autores como J. Taylor, Blinder e P. Romer.

Neste artigo, eu gostaria de expor minha visão sobre como funciona de fato o sistema de metas de inflação e os difíceis dilemas de política econômica que surgirão caso haja interesse em que a economia brasileira retome uma trajetória de desenvolvimento sustentado, com taxas de crescimento elevadas, maior inclusão social e redução das desigualdades. Leia o resto do artigo »

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DESCASO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO

Postado em 13 dEurope/London maio dEurope/London 2008

Este trabalho, concluído em Março/2008 pela economista Ruth Espínola Soriano de Mello* pode ser útil, no momento em que o governo estuda a possibilidade de implantar o programa Cidade Cidadã, que destina capítulo especial às mulheres.

Por Rogério Lessa, editor-chefe

Sabe-se que as políticas públicas não são neutras em relação a gênero; como também não o são os seus orçamentos – instrumentos legais da administração pública que refletem prioridades sociais e econômicas. Mesmo que haja uma aparente neutralidade na tecnicidade dos conceitos, instrumentos e métodos em torno do orçamento público, ele é permeado de representações e estereótipos sociais. Não reconhecer as relações entre gêneros e a particularidade das condições culturais – especialmente as sociais e econômicas, implica descuidar dos impactos diferenciados sobre homens e mulheres.

Esta temática não se relaciona apenas com a questão da eficiência e eficácia das políticas, também responde pela agenda de equidade, cuja legitimidade pode ser observada nos compromissos assumidos no âmbito internacional dos Direitos Humanos, em particular das mulheres[i], sendo inclusive relevante no debate e reformas implementadas em torno da chamada “boa governança”.

O Brasil, apesar de avanços pontuais, ainda está longe de oferecer políticas não-sexistas. E quando governos instauram setores institucionalizados para tratar desta temática, terminam por identificá-las como órgãos que tratam apenas de “políticas de minorias”.

Neste cenário, fica a questão sobre como efetivamente minimizar o “déficit democrático” via implementação de políticas públicas que reconhecem e enfrente o racismo, o preconceito, a falta de autonomia dos corpos das mulheres; a invisibilidade do trabalho das mulheres, brancas e negras, nos lares e nas comunidades; o desequilíbrio de gênero, raça e etnia nos postos de decisão sobre os recursos públicos etc.

Neste ensejo do mês das mulheres, o Fórum Popular do Orçamento do Rio de Janeiro, em parceria com o Instituto Equit[ii], analisa as políticas de gênero que vêm sendo implementadas pelos municípios do Rio e Niterói e pelo governo estadual.

Município do Rio

Em 2001, o governo municipal – 18% do atual secretariado municipal é constituído por mulheres – assumiu o compromisso político de “acatar as recomendações da Rede Mercocidades, tratados, convenções e acordos internacionais que promovem os direitos da mulher, marco referencial e filosófico para a eliminação de todas as formas de discriminalização e desigualdades contra as mulheres”[iii]. Para tanto, criou o Projeto Rio Mulher[iv], que não tem status de Secretaria, mas se encontra vinculado ao Gabinete do Prefeito. Tal projeto detém a coordenação intersetorial do “Comitê Gênero e Município”, criado[v] com o objetivo de ampliar a eficácia e efetividade das ações de tal projeto na articulação política de gênero na Prefeitura”.

Não obstante, a existência de um projeto com tal magnitude de atuação é na execução orçamentária que se revela o grau de prioridade dado à política de gênero. Pode-se observar no quadro abaixo que seus escassos recursos sofrem severas discrepâncias entre o planejado pelo Executivo e aprovado pelo Poder Legislativo, em relação ao efetivamente gasto ao longo dos anos. Ressalte-se que, no ano dos Jogos Pan-Americanos, dos quase R$ 800 mil previstos apenas R$ 69 Mil (9%) foram efetivamente gastos, como também que os recursos aprovados do Rio Mulher para 2008 correspondem a 0,01% (R$ 843 milhões) do total do orçamento do município carioca (R$ 10,9 Bilhões).

Execução orçamentária do Projeto Rio Mulher (2002-2008) em Reais

(valores corrigidos para Dez/2007, exceto para 2008).

Muito embora detenha um mecanismo institucionalizado de gênero, o município não tem aderido aos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres, fato que inviabiliza convênios com a União e com o Estado do Rio de Janeiro, assim como uma possível articulação das políticas entre estes entes federativos.

Vale também lembrar que o mesmo poder executivo convocou e co-promoveu a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, em 2004, mas se recusou e atrasou o processo organizativo da II Conferência, em 2007, que terminou sendo convocada pelos movimentos feministas e de mulheres, contando com o apoio inédito nacionalmente do Poder Legislativo Municipal[vi].

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Eric Hobsbawm – O desafio da razão: Manifesto para a renovação da história

Postado em 21 dEurope/London abril dEurope/London 2008

Eric Hobsbawn, um dos mais respeitados historiadores contemporâneos, discute o desenvolvimento e evolução do marxismo, sua contribuição para a Historiografia e as ciências sociais e o papel que desempenhou e ainda exerce sobre as diversas correntes de pensamentos e movimentos políticos…

*Por Elizabeth Cardoso

Publicado originalmente na Agência Carta Maior

O desafio da razão: Manifesto para a renovação da história

É tempo de restabelecer a coalizão daqueles que desejam ver na história uma pesquisa racional sobre o curso das transformações humanas, contra aqueles que a deformam sistematicamente com fins políticos e simultaneamente, de modo mais geral, contra os relativistas e os pós-modernos que se recusam a admitir que a história oferece essa possibilidade. A análise é de Eric Hobsbawm.

Por Eric Hobsbawm

“Até agora, os filósofos não fizeram mais do que interpretar o mundo; trata-se de mudá-lo.” Os dois enunciados da célebre “Teses sobre Feuerbach”, de Karl Marx, inspiraram os historiadores marxistas. A maioria dos intelectuais que aderiram ao marxismo a partir da década de 1880 – entre eles os historiadores marxistas – fizeram isso porque queriam mudar o mundo, junto com os movimentos operários e socialistas; movimentos que se transformariam, em grande medida devido à influência do marxismo, em forças políticas de massas.

Essa cooperação orientou de maneira natural os historiadores que queriam transformar o mundo na direção de certos campos de estudo – fundamentalmente, a história do povo ou da população operária – os quais, se bem atraíam naturalmente as pessoas de esquerda, não tinham em sua origem nenhuma relação particular com uma interpretação marxista. Por outro lado, quando esses intelectuais deixaram de ser revolucionários sociais, a partir da década de 1890, com freqüência também deixaram de ser marxistas.

A revolução soviética de outubro de 1917 reavivou esse compromisso. Lembremos que os principais partidos social-democratas da Europa continental abandonaram completamente o marxismo apenas na década de 1950, e às vezes ainda depois disso. Essa revolução gerou, também, o que poderíamos chamar de uma historiografia marxista obrigatória na URSS e nos Estados, que depois foi adotada por regimes comunistas. A motivação militante foi reforçada durante o período do antifascismo.

A partir da década de 1950 essa tendência começou a decair nos países desenvolvidos – mas não no Terceiro Mundo – apesar de que o considerável desenvolvimento do ensino universitário e a agitação estudantil geraram, dentro da universidade, na década de 1960, um novo e importante contingente de pessoas decididas a mudar o mundo. Contudo, apesar de desejar uma mudança radical, muitas delas já não eram abertamente marxistas, e algumas já não eram marxistas em absoluto.

Esse ressurgimento culminou na década de 1970, pouco antes do início de uma reação massiva contra o marxismo, mais uma vez por razões essencialmente políticas. Essa reação teve como principal efeito – exceto para os liberais, que ainda acreditam nisso – o aniquilamento da idéia de que é possível predizer, apoiados na análise histórica, o sucesso de uma forma particular de organizar a sociedade humana. A história havia se dissociado da teleologia. Leia o resto do artigo »

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Controle de capitais independe de orientação política

Postado em 8 dEurope/London abril dEurope/London 2008

Segundo os pesquisadores do Ipea André de Melo Modenesi e Rui Lyrio Modenesi a movimentação de dinheiro entre os países é muito mais uma decisão pragmática do que político-ideológica.

 

 A adoção de medidas de controle de capitais não tem relação direta com a orientação política dos governos que as põem em prática. No texto para discussão “Capital controls and financial liberalization: removing the ideological bias in light of the contribution of Keynes and others and the recent experience”, André e Rui combatem a idéia tradicional de que a “esquerda” seria mais favorável a este tipo de controle, enquanto a “direita” seria mais propensa à liberalização financeira.

 

De fato, dos cinco principais países que usaram controle de capitais a partir da década de noventa – Chile, China, Índia, Malásia e Tailândia, só o governo chinês pode ser considerado de esquerda. Segundo os autores, o panorama político dos outros quatro países é muito mais complexo do que supõem os que acreditam haver uma relação simples e direta entre o controle de capitais e o posicionamento ideológico dos governos que o praticam.

 

“Reconhecer isso é um importante passo para uma avaliação mais objetiva sobre a eventual oportunidade de se adotar controle de capitais, sem preconceito. Controles devem ser usados sempre que os benefícios de sua adoção suplantarem os custos”, concluem, no texto para discussão nº 1311, disponível no site do Ipea.

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Resgate social avança na América Latina

Postado em 23 dEurope/London março dEurope/London 2008

Publicada originalmente na Revista Desafios do Desenvolvimento, na Edição 38, dezembro/2007

Por Sérgio Garschagen

Programas de transferência de renda aceleram a redução da pobreza e da indigência na América Latina e Caribe, que pela primeira vez em 16 anos ficam abaixo de 200 milhões de pessoas na região.

Os pobres da América Latina representam 35,1% do total da população, o que equivale a 190 milhões de pessoas, em 2007. Pouco mais de um terço deles – 69 milhões de indivíduos,ou 12,7% dos habitantes da área – estão abaixo da linha da extrema pobreza e são considerados indigentes.

Apesar de serem números eloqüentes, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), órgão regional das Nações Unidas,que elaborou essas estatísticas, informa que houve uma queda de 9,8 pontos percentuais em relação ao ano de 1990, quando o nível de pobreza atingia 22,5% da população latino- americana.

Adotando-se uma perspectiva de longo prazo, a comparação dos dados de 2006 com os números levantados pelos técnicos da Cepal em 1990 revela que a taxa de pobreza caiu 11,8 pontos percentuais e a de indigentes, 9,1 pontos percentuais, o que significa uma redução da ordem de 20 milhões de pessoas no número referente à indigência.Pela primeira vez em 16 anos o total de pobres cai para abaixo de 200 milhões de habitantes.

META ATÉ 2015 Os dados de 2007 para a América Latina e Caribe significam que houve um avanço médio de 87% na consecução dos objetivos de desenvolvimento do milênio, entre os quais está estabelecida a meta de reduzir pela metade os índices de extrema pobreza na região entre os anos de 1990 e 2015.

Em pouco mais de dois terços do tempo previsto, cinco países já atingiram o objetivo de reduzir a miséria pela metade. São eles Brasil e México (que representam mais da metade da população da América Latina), Chile, Equador e Panamá. Leia o resto do artigo »

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DESIGUALDADE – Programas de Transferência Condicionada de Renda no Brasil, Chile e México: impactos sobre a desigualdade

Postado em 22 dEurope/London março dEurope/London 2008

Os programas de transferência condicionada de renda (PTCRs) têm ganhado popularidade nos países em desenvolvimento. Esses programas consistem essencialmente na transferência de quantias em dinheiro para famílias pobres. A transferência é condicionada por se exigir uma ou várias contrapartidas da família beneficiada, como, por exemplo, zelar pela freqüência de seus filhos à escola.

Tanto governos quanto organismos internacionais multilaterais vêem os PTCRs como uma saída para os impasses que enfrentam. Os primeiros têm que lidar com uma severa restrição fiscal concomitante à necessidade de avanços na área social – para eles, os PTCRs são uma forma de se fazer muito gastando pouco. Os organismos internacionais têm endossado tais programas não somente pelas mesmas razões que os governos, mas também para tentar mudar a imagem de que suas intervenções têm tido pouco impacto sobre a pobreza na américa latina. Devido à sua visibilidade, os PTCRs se tornaram ainda objeto de intenso debate, mobilizando a opinião pública e exigindo posicionamentos dos políticos.

Ao contrário de outros modismos, os PTCRs têm, a seu favor, impactos reais e significativos em várias dimensões da vida das parcelas mais pobres da população dos países que os adotaram. Esses impactos têm sido revelados por processos rigorosos de avaliação. Há uma crescente literatura especializada mostrando que os PTCRs melhoram a educação e a saúde das famílias beneficiadas, reduzindo a pobreza e outras mazelas, tais como a mortalidade e o trabalho infantis. Para além de seus objetivos, os PTCRs têm tido efeitos sobre outras características sociais, a princípio fora do seu escopo. Talvez o mais importante desses efeitos não intencionais tenha sido a redução da desigualdade cronicamente alta que há séculos assola os países da América latina. E este é o efeito que nos interessa no presente estudo. Leia o resto do artigo »

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Consumo e produção de energia na China

Postado em 19 dEurope/London março dEurope/London 2008

China Energy – A Guide for the Perplexed, maio/2007

Por Daniel H. Rosen e Trevor Houser

O perfil da energia na China fornece uma janela para sua alma econômica. Isto nos conta muito sobre o que a China faz, o quão rápido ela faz e o quão eficientemente. Energia é também uma commodity global finita, cuja demanda e oferta nos afeta a todos em termos dos custos do funcionamento de nossas nações, firmas e famílias e em termos do meio ambiente que nos rodeia. Portanto, para os analistas financeiros que tentam medir o efeito da ascensão da China nos preços mundiais, para a formulação de políticas de mercado realistas em resposta à emergência da China, e para os economistas e cientistas políticos que procuram entender os funcionamentos da economia da China por baixo do véu dos departamentos de cooperação internacional em Pequim, um entendimento claro da dinâmica do setor energético chinês é importante. [...]

Clique aqui para ler este artigo na íntegra

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Crescimento econômico e desigualdade de renda no Brasil de 1991 a 2000 – uma análise das áreas mínimas comparáveis

Postado em 16 dEurope/London março dEurope/London 2008

Não é recente o interesse acadêmico pelos temas crescimento econômico, desigualdade e seus mecanismos de transmissão. Este pode ter como justificativa a tentativa de compreensão dos motivos pelos quais alguns países crescem mais que outros, ou o porquê de determinadas regiões serem mais desenvolvidas que outras vis-à-vis seus níveis de desigualdade de renda.

No arcabouço dos modelos neoclássicos de crescimento e de crescimento endógeno, Solow (1956), Romer (1993) e Lucas Jr. (1988), com seus clássicos trabalhos teóricos, deram novos ares ao estudo de tão importante, e não menos delicada, questão. Em termos empíricos, o desenvolvimento e o aprimoramento da técnica econométrica serviram como motivação para diversos trabalhos [...].

Dessa forma, a análise da relação entre desigualdade e crescimento econômico, juntamente com alguns dos determinantes do crescimento econômico, é um dos objetivos deste estudo [...]. Leia o resto do artigo »

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