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Blog do Desemprego Zero

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Bancos Centrais, Instituições Financeiras e Criação de Crédito nos Países em Desenvolvimento

Postado em 8 dEurope/London julho dEurope/London 2009

 

Dica de Leitura:

Fica disponível na página da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), em versão em inglês, o texto Bancos Centrais, Instituições Financeiras e Criação de Crédito nos Países em Desenvolvimento (Janeiro de 2009), de Sebastian Dullien. O autor argumenta que os países em desenvolvimento não precisam de capital para as importações, nem ter menor consumo de seus cidadãos para ter recursos disponíveis para atingir um elevado investimento em relação ao PIB. Para ele, se algumas condições forem satisfeitas, um país em desenvolvimento pode utilizar o seu sistema financeiro e o seu Banco Central para usar crédito e aumentar o investimento Dullien diz que, dado determinadas condições prévias, o Banco Central pode permitir uma expansão de crédito que financia novo investimento e cria a poupança necessária para equilibrar as contas nacionais. “O mais importante parece ser evitar qualquer tipo de dolarização”, conclui. O paper possui gráficos comparatidos do PIB real per capita da Alemanha e China em relação aos EUA. Pode ser acessado em: http://www.unctad.org/en/docs/osgdp20091_en.pdf.

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A SENHORA THATCHER E O LORD KEYNES: FATOS E MITOS

Postado em 25 dEurope/London maio dEurope/London 2009

Por JOSÉ LUÍS FIORI

A história da segunda metade do século XX transformou a eleição da senhora Margareth Thatcher, como primeira-ministra britânica, no dia 4 de maio de 1979, numa fronteira simbólica entre dois grandes períodos do mundo contemporâneo: a “era keynesiana” e a “era neolibral”. Apesar disto, não é fácil explicar como foi que esta senhora virou emblema da reação conservadora frente à crise dos anos 70, vitoriosa na Inglaterra e em todo mundo. O epicentro da crise foi nos EUA, e as principais decisões que mudaram o rumo da história da segunda metade do século passado, também foram tomadas nos EUA. Algumas delas, muito antes da eleição de Margareth Thatcher. No campo acadêmico e político, a inflexão neoliberal começou nos anos 60, durante o primeiro governo Nixon, e o mesmo aconteceu no campo diplomático e militar. Os principais responsáveis pela política econômica internacional do governo Nixon – como George Shultz, William Simon e Paul Volcker – já defendiam, naquela época, o abandono americano da paridade cambial do Sistema de Bretton Woods, a abertura dos mercados e a livre circulação dos capitais. E todos tinham como objetivo estratégico o restabelecimento do poder mundial das finanças e da moeda norte-americana, ameaçados pelos déficits comerciais, e pela pressão sobre as reservas em ouro dos EUA, que aumentaram na segunda metade da década de 60. Mais tarde, depois do fim do “padrão-dolar”, em 1973, e dos primeiros passos da desregulação do mercado financeiro americano, em 1974, ainda no governo democrata de Jimmy Carter, foi Paul Volcker e sua estratégia de estabilização do dólar, de 1979, que foi o verdadeiro turning point monetarista da política econômica norte-americana. Antes da vitória republicana de 1980, e da transformação de Ronald Ragan, em ícone da reação conservadora nos Estados Unidos. Na própria Inglaterra, a “virada neoclássica” da política econômica começou antes da eleição da senhora Thatcher, durante o governo do primeiro ministro James Callaghan, depois da crise cambial de 1976. Naquele momento, o governo trabalhista se dividiu entre os que defendiam uma “estratégia alternativa” de radicalização das políticas de controle, de viés keynesiano, liderados por Tony Benn, e a ala vitoriosa, dos que defenderam a ida da Grã Bretanha ao FMI, e a aceitação das políticas ortodoxas e monetaristas exigidas pelo Fundo, como contraparte dos seus empréstimos, aceitas pelo governo Callaghan, em sintonia com o governo social-democrata alemão, de Helmut Schmidt, que já havia “aderido” à mesma ortodoxia, antes do primeiro-ministro conservador, Helmut Koll. Apesar de tudo isto, não há dúvida que foi a senhora Thatcher que passou para a história como porta-estandarte do neoliberalismo das últimas décadas do século XX. Uma troca ou fusão de cabeças e de papéis permanente, mesmo depois do fim da Segunda Guerra Mundial. Foi Keynes e não a Harry White, a figura forte na criação do Sistema de Breton Woods; foi Churchill e não Truman , o verdadeiro pai da Guerra Fria; foram os ingleses e não os norte-americanos, que criaram o “euromercado” de dólares – no início da década de 60 – que está na origem da globalização financeira; foi Tony Blair, mais do que Bill Clinton, quem anunciou numa entrevista coletiva, em fevereiro de 1998, a criação da “terceira via” ao mesmo tempo em que defendiam a necessidade de uma Segunda Guerra do Iraque; e o mesmo aconteceu com o anuncio conjunto – em 2000- da solução anglo-saxônica do enigma do genoma humano; e agora de novo – de volta ao campo econômico – foram os ingleses e não os americanos que lideraram a resposta das grandes potencias frente à crise financeira, em outubro de 2008. E foi o primeiro ministro britânico, Gordon Brown, e não o presidente Barack Obama, quem anunciou na cidade de Londres, em abril de 2009, o fim do “Consenso de Washington”, apelido que foi dado pelos norte-americanos às políticas da “era Thatcher”. E depois de tudo, o que a imprensa internacional está anunciando é o retorno em todo mundo das idéias do Lord Keynes, e não de Ben Bernank ou Laurence Summers. Leia o resto do artigo »

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Fundo Soberano?

Postado em 10 dEurope/London setembro dEurope/London 2008

*Paulo Passarinho

Junto à discussão da potencial riqueza que teremos com as descobertas de campos de petróleo da chamada camada do pré-sal, surge naturalmente o debate sobre a melhor forma de uso dos recursos financeiros que o país poderá dispor.

Os atuais ministros já se movimentam. Aparentemente, o titular da pasta da Educação leva vantagem. O próprio presidente Lula já manifestou que a extraordinária renda a ser gerada pelo petróleo do pré-sal deverá, prioritariamente, ser destinada a essa área. Contudo, as demandas são enormes. Os ministros da Defesa, da Previdência, da Cultura e da Saúde também já se manifestaram sobre a necessidade dos seus segmentos serem contemplados. Estados e municípios também se agitam e reivindicam o seu lugar de beneficiários das receitas que estarão disponíveis e que poderiam ampliar investimentos vitais para uma melhoria substantiva na vida de milhões de brasileiros.

Já houve até mesmo a defesa da necessidade de um novo plano de metas para o país, dentro de uma visão sistêmica de melhor utilização desses recursos, evitando-se assim uma pulverização no uso dos dividendos financeiros do ouro negro.

Minha opinião é que, antes de tudo, há uma pedra no caminho. O atual marco regulatório do petróleo é um obstáculo importante, e que deverá ser superado. E esta não será uma batalha tranqüila. Os interesses privatistas – e estrangeiros – estão em estado de alerta e lutam pela manutenção da atual Lei do Petróleo, admitindo no máximo uma alteração no decreto que define as chamadas participações especiais da União. Leia o resto do artigo »

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A qualidade das expectativas inflacionárias

Postado em 24 dEurope/London julho dEurope/London 2008

Por Heldo Siqueira

Os modelos macroeconométricos, os principais instrumentos na formulação das expectativas sobre inflação e expansão do PIB utilizados por analistas de mercado, apesar de utilizarem rebuscado ferramental probabilítico, provavelmente tenham muito pouco a explicar sobre a economia real. Na verdade, baseiam-se em uma simplificação drástica da realidade que os permite dar resultados tão precisos (na casa dos centésimos) quanto equivocados. Segundo o bom e velho John Keynes, tratam-se de economistas que preferem estar precisamente errados, a aproximadamente certos. No caso brasileiro, a cada novo boletim Focus, as previsões mudam completamente, sem que os modelos sequer revistos, quanto mais abandonados.

A antiga controvérsia de Cambridge, segundo a qual, a substitubilidade de capital por trabalho não acontece ao longo de toda a distribuição de taxa de juros parece trazer conseqüências mais profundas para os novos modelos macroeconômicos do que pode-se imaginar. O problema surge quando tentamos somar quantidades heterogênias de capital e é denominado reversão de técnicas. Como ilustração, poderíamos recorrer ao questionamento de Joan Robinson sobre as funções de produção, pois, enquanto o trabalho é medido em quantidade de homens hora, não existe unidade de medida para capital. Leia o resto do artigo »

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Lula e os Intelectuais

Postado em 19 dEurope/London junho dEurope/London 2008

Por Emir Sader

Publicado no Adital

Que Lula foi esse que os intelectuais encontraram ou reencontraram na reunião de São Paulo? Que encontros e desencontros apareceram, depois de muitos anos em que praticamente não se haviam dado mais encontros desse tipo?

Não vou apelar a um histórico das relações, encontradas e desencontradas, de Lula com os intelectuais, mas apenas relatar um pouco do que foi a reunião de ontem, de que Lula estava ali e com que tipo de preocupações ele encontrou aos intelectuais.

A reunião se deu depois de uma breve viagem que Lula havia realizado com alguns intelectuais a Araraquara para uma homenagem a Gilda de Mello e Souza, esposa de Antonio Candido, falecida recentemente. Paulo Vanucchi foi o responsável de organizá-la, com a assessoria da Presidência da República, para definir o caráter da reunião e seus participantes. Lula definiu os participantes da parte do governo – Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Luis Dulci, Marco Aurelio Garcia e o próprio Vanuchi.

Houve convites a cerca de 40 intelectuais, a maioria de São Paulo, mas também do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Entre os presentes, Antonio Candido, Luis Fernando Veríssimo, Leonardo Boff, Moacir Scliar, Fernando Morais, Luis Gonzaga Belluzzo, Candido Mendes, Dalmo Dallari, Maria Vitória Benevides, Aluisio Teixeira, Marco Antonio Barbosa , Paul Singer, Luis Eduardo Wanderley, Ladislau Dowbor,Walnice Galvão, Margarida Genevois, Adauto Novaes, Leonardo Avritzer, Lucio Kovarick, Gabriel Cohn, entre outros.

Prevista para durar cerca de duas horas, a reunião se prolongou por três horas e meia, ficando acertado que em todas as viagens de Lula aos estados, haverá reuniões com grupos de intelectuais, a próxima sendo prevista para o Rio de Janeiro, seguida de outras em Porto Alegre , Belo Horizonte, Salvador, Recife.

Este texto reproduz algumas das intervenções da reunião, não é um relato nem completo, nem textual, pretende apenas reproduzir em parte o clima e os temas debatidos. Leia o resto do artigo »

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Rumos da Crise Energética Brasileira: saída emergencial e encaminhamento de longo prazo

Postado em 28 dEurope/London maio dEurope/London 2008

Estudo elucidativo sobre as alternativas e possibilidades de atuação das políticas de reforma do setor energético no Brasil. A autora apresenta ao longo do texto os caminhos para enfrentar a crise energética e o problema de subinvestimento do setor.

Segundo a autora, a atual crise de abastecimento energético no Brasil exige uma resposta em duas frentes, uma emergencial e outra de longo prazo. Isso porque, argumenta a autora, a demanda por energia no Brasil tem crescido mais aceleradamente que o produto, comportamento esse que deve se manter no futuro previsível.

A crise de abastecimento do setor energético detém vínculos com a própria crise de desenvolvimento do país, pois ambas têm suas origens e trajetórias enlaçadas, como afirma a autora. Por isso, os caminhos que apontam a saída da crise energética também se vinculam à saída do problema nacional de desenvolvimento…

* Por Elizabeth Cardoso

Rumos da Crise Energética Brasileira: saída emergencial e encaminhamento de longo prazo

(Seminário de Pesquisa do IE/UFRJ – 20/09/2001)

Por Carmen Alveal (IE/UFRJ)

1. Introdução

A crise atual de suprimento elétrico tem suas raízes no subinvestimento que se arrasta desde o final dos anos 80, momento que findou uma década de dificuldades para o Brasil definir um rumo sustentado de desenvolvimento e de reinserção na economia mundial. Simplificadamente, o cerne de ambas as questões reside na existência de um problema comum: escassez e racionamento de recursos de financiamento para sustentar o investimento na expansão elétrica e na expansão do país.

Foi ao longo dos anos 90, no marco das “reformas estruturais do Estado”, que foi concebida e implementada uma saída estrutural para ambos os problemas. Assim, a reforma do setor elétrico brasileiro foi concebida e implementada por uma orientação de política estreitamente vinculada ao encaminhamento das reformas maiores. Nesse sentido, tornou-se dependente e, ao mesmo tempo, realimentadora das incertezas internas e externas, que contextualizaram as decisões de política macroeconômica do conjunto das reformas.

Para situar, numa perspectiva adequada, a definição de saídas do impasse energético atual, o argumento central que sustento é que a crise de suprimento energético e a crise de rumo de desenvolvimento do Brasil apresentam laços de origem e de trajetória. Portanto, as alternativas de saída da crise energética estão prospectivamente vinculadas à saída para a questão de sustentar o crescimento do Brasil numa taxa não só desejável, mas razoável, isto é, mais próxima do seu potencial, que foi uma realidade ao longo de 8 décadas do século XX.[1]

Nesse intuito, enfatizo que a crise de suprimento energético presente demanda conjuntamente uma resposta de caráter emergencial e uma resposta de política de longo prazo. Argumento que a importância desta vinculação precisa partir do reconhecimento de que a demanda de energia no Brasil cresce num nível superior ao do crescimento do produto e esta tendência permanecerá no futuro previsível, principalmente no caso da eletricidade: para um crescimento projetado do PIB de 4,3 % a.a., nos próximos 4 anos, o aumento estimado da demanda elétrica é de 4,7 % a.a. (Eletrobrás, 2000).[2] Em conseqüência, para ser sustentável, qualquer encaminhamento dado ao impasse atual da reforma precisa estar focado no aumento do investimento na expansão da capacidade geradora de energia e, é claro, no aumento da eficiência (dinâmica) dessa expansão.

A apresentação do argumento é realizada nas seções seguintes. De início, na seção 2, são expostos os fatos sinalizadores do fracasso da reforma setorial, que de maneira nua e crua, explicitaram o longo período de subinvestimento em geração de eletricidade. Em seguida, na seção 3 são consideradas as dimensões ignoradas pela reforma fracassada e, na seção 4, argüida a importância de seu re-exame e debate, enfatizando as barreiras que entravam as decisões do investimento privado. Numa perspectiva de longo prazo, a retomada da coordenação do processo de reforma é destacada na seção 5, como questão central para dar curso a iniciativas sustentáveis de superação da crise energética. As iniciativas e ações de encaminhamento são objeto da seção 6. Finalmente, a seção 7 encerra a exposição, considerando as implicações maiores das ações propostas para superar a crise energética e a crise de desenvolvimento do país.

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Resistências ambientais às hidroelétricas e o futuro do setor elétrico brasileiro

Postado em 26 dEurope/London maio dEurope/London 2008

Por Roberto Pereira d’Araújo

Para pensar o setor elétrico brasileiro, coloco uma questão inicial sobre sua peculiaridade: ele não é diferente porque é hidroelétrico. É diferente porque é um sistema de uma única e grande reserva hídrica compartilhada. E, quais são as conseqüências de ser um sistema de reserva compartilhada? Uma delas é a necessidade do preço da energia no mercado de curto prazo ser determinado por um modelo matemático e não por leis de oferta e procura.

Obrigatoriamente, sendo a reserva compartilhada e de grande porte, alguém tem que ser o “gerente do estoque” e, sendo a entrada de energia aleatória, tem-se que estimar o custo futuro de atendimento, pois o estoque guarda água para ser usada no futuro. Para fazê-lo, o “gerente” adota parâmetros e simula como será a gestão da reserva nesse futuro. Como uma das possibilidades futuras é a falta de energia, é preciso assumir um custo da falta de energia elétrica. Alguém pode imaginar algo mais polêmico do que o custo da falta da energia elétrica? Isso dá uma idéia das dificuldades inerentes a um sistema de gestão de reserva compartilhada.

O entendimento de um sistema de reserva hidráulica quando tratamos de sistemas energéticos é muito polêmico. Gostaria de dar um exemplo: Certa vez, em um congresso fora do Brasil, fiz uma comparação do sistema brasileiro com outro sistema de outro país. Destaco que só conheço um sistema parecido com o brasileiro, o da Hydro Quebec, no Canadá. Mostrei características desse sistema de grandes reservatórios e expus que essa empresa, apesar de estatal, teve bons resultados: a tarifa é baixa, o retorno de capital é de 13%, a empresa se autofinancia em 60% e a satisfação do consumidor está em 96%. Quando eu terminei a palestra, um engenheiro da Hydro-Quebec da platéia veio conversar comigo. Confesso que a primeira coisa que pensei foi ter cometido algum erro, apesar de ter a certeza de que os dados estavam corretos pois vieram do relatório da própria HydroQuebec. Entretanto, o meu interlocutor, com certo constrangimento, veio me explicar como a empresa tinha conseguido resultados tão bons.

Segundo ele, nos últimos anos a empresa canadense, que tem conexão com os estados norte-americanos vizinhos, alcançara um lucro extraordinário por um motivo curioso. Esses estados americanos possuem muitas usinas nucleares e, na carga baixa, por acharem mais seguro não desligar essas usinas, vendem à HQ parte da energia gerada. Segundo o especialista, a empresa canadense compra energia por US$ 5/MWh na carga leve e, no período de carga pesada, a mesma energia é revendida para esses mesmos estados por US$ 50/MWh. Na realidade, a energia americana foi “guardada” nos reservatórios da HQ, pois nesse momento a HQ diminuía sua geração e, portanto, guardava água. Na conversa que travamos, exaltei a vantagem do sistema de reservatórios e argumentei que, se o vizinho dos Estados Unidos fosse a Noruega, um país totalmente hídrico, ele nada lucraria, porque não dispõe de reservatório. Na Noruega, o reservatório está na neve, não controlável. No caso do Canadá, os reservatórios interligados permitem que se compre energia gerada no EUA, que esta mesma energia seja “guardada” na água, para, então, revendê-la para os próprios americanos por um preço 10 vezes maior. E porque estou me remetendo a este fato? Para mostrar como é estranho ao “mercado” um sistema de reserva de energia do tamanho do que existe no Canadá. A diferença de US$ 45/MWh seria um “aluguel” da reserva? Lá, eles conseguem guardar o equivalente a três meses do seu consumo. No Brasil temos capacidade de armazenar o consumo relativo a seis meses.

Sobre o cenário futuro, creio que existem duas questões graves a considerar: a questão da escassez do petróleo e a questão ambiental. Provavelmente nunca estivemos com tantas incertezas sobre o futuro. (Slide 2) Olhando para o gráfico do Slide 3, podemos verificar o que ocorreu com o consumo de energia nas crises do petróleo. Na horizontal temos o crescimento do PIB mundial e na vertical o uso da energia. Nas crises do petróleo, o mundo melhorou a sua produtividade, pois ele cresce na horizontal (PIB), utilizando menos energia por unidade de produto.

Entretanto, quando essa energia é separada por tipo de uso (Slide 4), verificamos que a eletricidade não tem essa maleabilidade, pois quando cresce a produção de riqueza, junto cresce o consumo de eletricidade.

No slide 5, temos o conhecido estudo do Campbell, da Association for the Study of Peak Oil and Gas, que nos mostra que estamos explorando mais petróleo do que descobrindo jazidas exploráveis. No gráfico que mostra o comportamento dos preços no slide 6 de um estudo da British Petroleum, o que vai ocorrer futuro parece ser uma grande especulação. O sinal de interrogação indica que, hoje, com as dúvidas sobre as reservas mundiais, é difícil se os preços irão se comportar tal como no passado.

Em relação à questão ambiental (slides 8, 9, 10), a pergunta que deveríamos nos fazer é porque não entramos em pânico? O gráfico mostra as mudanças radicais de temperatura da terra ao longo do tempo; o gráfico de baixo mostra o mesmo com os decorrentes da concentração de gás carbônico e com os originados pela emissão de carbono.

As fontes derivadas de combustíveis fósseis, como o petróleo, estão cada vez mais caras e sofrerão crescente resistência ambiental. Não imaginamos o que poderia ser previsto no atual cenário caso ocorresse uma grande mudança tecnológica, ou seja, uma inovação que provocasse uma ruptura capaz de alterar substancialmente o quadro atual.

Apesar de que vivemos um momento de grande incerteza, podemos esperar algumas coisas. Primeiro é que o mundo não deverá ficar sem petróleo, mas é provável que seu preço aumente. (Slide 11)Também é muito provável que haja um outro ajuste na demanda, tal qual nas crises da década de 70, no mundo inteiro.

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João Sicsú, Diretor do IPEA, apresenta proposta de desenvolvimento e modelo macroeconômico para o Brasil

Postado em 24 dEurope/London maio dEurope/London 2008

João Sicsú, diretor de Estudos Macroeconômicos do IPEA, produziu um esboço inicial do que seria um projeto de desenvolvimento para o país. Embora um plano dessa natureza envolva uma vasta gama de áreas do conhecimento, Sicsú foca-se em duas delas: a necessidade de o desenvolvimento ser fruto da mobilização da sociedade e que diretriz macroeconômica seria favorável a uma mudança de rumo para o país.

Sicsú critica o discurso neoliberal de desmantelamento do Estado produtor e investidor e defende uma política que priorize o desenvolvimento através da adoção de um câmbio competitivo, juros baixos, contenção da entrada de capitais especulativos e políticas de geração de emprego, tudo isso conduzido mediante uma ativa participação do Estado na economia. Os gastos públicos devem focar a construção de infra-estrutura pública, que promove a geração de empregos e aumenta o produto do país, e não ser despendido em pagamento de juros da dívida que apenas enriquecem ainda mais as elites em detrimento do desenvolvimento do país.

A sociedade brasileira não tolera mais o estado de letargia diante do desenvolvimento mundial, que nunca nos alcança. Falta uma perspectiva nítida do futuro, que permita vislumbrar a possibilidade do desenvolvimento. A sociedade brada por essa perspectiva, almeja um projeto claro que lhe possibilite sonhar novamente, e uma vez mais, com um país desenvolvido e justo, que não tolhe, mas, ao contrário, gere, possibilidades aos seus cidadãos.

Uma vez que a proposta neoliberal fracassou, pois não conseguiu realizar o que prometera, ao contrário, apenas gerou mais degradação social e econômica, ao longo das últimas três décadas, abre-se o espaço para novas propostas. O desenvolvimentismo ressurge para preencher essa lacuna, mas precisa ser estruturado enquanto uma clara realidade social, apresentando propostas nítidas para o país. Sicsú pretende colaborar nesse processo de construção de um projeto de desenvolvimento nacional e essa pode ser considerada a pretensão do estudo que realizou e que publicamos integralmente mais abaixo.

Precedendo o trabalho de Sicsú, porém, postamos a seguir uma matéria que a Folha de S. Paulo publicou no domingo passado sobre tal proposta. Segue abaixo a matéria na íntegra.

* Por Elizabeth Cardoso, editora e coordenadora de conteúdo

Diretor do Ipea critica juro e câmbio e cobra Estado na economia

Publicado originalmente na Folha de São Paulo

Para João Sicsú, políticas monetária e cambial não combinam com estratégia de desenvolvimento de longo prazo e combate à inflação não deve se limitar ao BC

Por Janaina Lage, da sucursal do Rio

As políticas monetária e cambial atuais estão dissociadas, ao menos de forma explícita, de uma estratégia de desenvolvimento do país no longo prazo. Essa é uma das principais conclusões de um estudo elaborado pelo diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), João Sicsú, e que será divulgado nos próximos dias.

Na avaliação do economista, a receita de desenvolvimento para o país deveria ser baseada em juros baixos, maior presença do Estado e controle do capital especulativo (tanto por meio de juros mais baixos, que inibem a sua entrada, como por meio do estabelecimento de impostos).

Segundo Sicsú, o estudo é a primeira contribuição para o desafio da atual diretoria do instituto de pensar uma estratégia de desenvolvimento para o país.

O artigo “Planejamento estratégico do desenvolvimento e as políticas macroeconômicas” sugere a adoção de uma política cambial que favoreça o investimento e a industrialização, o que, na visão de Sicsú, requer uma taxa de câmbio competitiva para a produção e a exportação de bens manufaturados.

A taxa nesse patamar permitiria a realização de superávits comerciais maiores e serviria também como uma espécie de proteção contra crises cambiais de desvalorização rápida. A taxa de câmbio deve se manter flutuante, mas o Banco Central deveria efetuar compras e vendas de reservas de forma a manter a taxa em patamar competitivo e reduzir a volatilidade cambial.

O economista defende ainda mecanismos de desestímulo à entrada de capital especulativo. “Capitais financeiros que têm o mero objetivo de sua capitalização, sem que esse processo traga benefícios à produção ou ao investimento, não são bem-vindos. (…) O movimento dos capitais financeiros que buscam apenas a sua capitalização via movimentos especulativos e de arbitragem deve ser desestimulado.”

De acordo com as propostas contidas no estudo, o juro deveria ser fixado em patamar muito baixo, similar ao dos EUA. Se ele não for capaz de limitar movimentos especulativos de capital, Sicsú afirma que poderiam ser adotadas medidas adicionais, como a cobrança de impostos sobre a movimentação financeira internacional.

Banco Central

Em relação ao debate sobre o controle da inflação, Sicsú argumenta que a estabilidade de preços deveria ser um objetivo de todos os órgãos públicos e seu controle não deveria ser limitado ao Banco Central.

“Deixar somente o Banco Central responsável por tratar da estabilidade de preços é o mesmo que solicitar a um médico clínico-geral para solucionar ora um problema do coração, ora um problema de pele, ora um problema de estômago”, disse. Nesse caso, por exemplo, se a inflação fosse causada por questões de safra, caberia ao Ministério da Agricultura apontar soluções.

Sobre a política fiscal, Sicsú afirma que os gastos do governo deveriam priorizar os que geram emprego. “Por exemplo, reduzir o gasto público com o pagamento de serviço da dívida que não gera empregos e gastar mais em construção de infra-estrutura pública.”

Segundo ele, a administração fiscal deve ser capaz de estabelecer um sistema tributário progressivo e com carga compatível com a necessidade de financiamento do Estado.

O estudo conclui ainda que qualquer projeto de desenvolvimento para o país precisa contar com a participação da sociedade. “Deve se tornar um sonho da grande maioria da população”, disse.

Ele afirma ser necessária a criação de símbolos para mobilizar a população e menciona movimentos como “O Petróleo é Nosso”, as “Diretas Já” e os “Caras Pintadas”. Dessa forma, a estratégia de desenvolvimento não estaria vinculada a um líder, mas sim a um conjunto de idéias.

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Abaixo segue a íntegra do estudo de Sicsú

Planejamento Estratégico do Desenvolvimento e as Políticas Macroeconômicas

Por João Sicsú, diretor de Estudos Macroeconômicos do IPEA

“Nenhuma questão me obcecou tanto como esta: porque eles encontraram o caminho certo, o do desenvolvimento, e nós o errado, o do subdesenvolvimento?” Celso Furtado

Introdução:

Grande parte da sociedade organizada não tolera mais a realidade brasileira de País não-desenvolvido, de País em que o cidadão comum não tem qualidade de vida e que muitos não têm sequer as condições mais básicas de sobrevivência. A intolerância está acentuada pela falta de perspectiva: estamos onde não desejamos e não sabemos para onde estamos caminhando. Muitos se envolvem em debates acalorados sobre problemas conjunturais: são tensas as discussões sobre a inflação, a alta taxa de juros e a valorização cambial. Contudo, as decisões de políticas macroeconômicas estão desassociadas, pelo menos de forma explícita, de uma estratégia de longo prazo, seja ela qual for: de construção de um País de bem-estar social ou de um País de economia primarizada com renda e patrimônio concentrados. O Governo atua, age, inaugura obras… tenta fazer o melhor, mas isso é pouco. O que precisamos é de um projeto de futuro para que possamos sonhar. E, também, para que possamos fazer os links entre ações presentes e o futuro desejado.

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