Resumo diário – 14/07/2008
Postado em 14 dEurope/London julho dEurope/London 2008
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*Por Katia Alves e Luciana Sergeiro
Economia
A criação da Super-Receita há pouco mais de um ano, já traz impactos significativos para as empresas. Pelo menos em relação à “contribuição ao INSS” calculada sobre a folha de salários. A reconhecida eficiência da Receita Federal em lançar intimações com base em cruzamento de informações fornecidas em declarações e documentos diversos está sendo aplicada para fiscalizar a contribuição previdenciária.
Valor Econômico: Receita cruza dados e cobra R$ 37 bi não recolhidos ao INSS
O peso dos alimentos na composição da inflação no Brasil fica aquém da média dos países que não fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). De acordo com relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), as variações de preços dos alimentos para as economias emergentes pesam 37% nos indicadores de preços locais ante 22,45% no Índice de Preços ao Consumir Amplo (IPCA).
JB Online: Brasil dá menos peso a alimentos
A proposta de criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB) começa a tramitar oficialmente na Câmara dos Deputados a partir desta segunda-feira. Os técnicos vão se debruçar para saber se “precisa alterar ou não” o Projeto de Lei (3674/08), vinculada ao Ministério da Fazenda. A oposição ainda não se conformou com a criação do projeto que cria o fundo. Mas diz que não possuir “base política” para barrar o projeto do governo.
Gazeta Mercantil: Fundo Soberano chega à Câmara para avaliação
Política
A Polícia Federal investiga o interesse do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, em um programa do governo federal que concede isenção de impostos a equipamentos do setor portuário, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). Em escutas telefônicas realizadas no inquérito da Operação Satiagraha, os investigadores interceptaram conversas sobre a Medida Provisória nº 412/2007, que prorrogou o Reporto até 2011.
Correio Braziliense: O alvo de Dantas no Congresso
O governo federal resolveu acertar as contas com o passado e está decidido a quitar uma dívida histórica com o funcionalismo. Até o fim deste ano, todos os demitidos durante o governo Collor terão a chance de voltar ao trabalho. A Comissão Especial Interministerial (CEI), responsável pela análise dos pedidos de anistia, passou por modificações estruturais, ganhou novos integrantes e melhorou sua produtividade.
Correio Braziliense: Retorno dos demitidos por Collor está próximo
A liminar a favor do empresário Daniel Dantas proferida pelo ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na última sexta-feira, levou procuradores, juízes e juristas a se manifestarem publicamente contra a decisão. Até mesmo o impeachment do presidente do STF foi cogitado. O impasse coloca ainda mais lenha na crise instalada no Judiciário brasileiro. De um lado, o presidente da mais alta corte brasileira, Gilmar Mendes. Do outro, procuradores da República, juízes federais e até a Polícia Federal.
O banqueiro Daniel Dantas foi novamente solto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que deferiu – sete horas depois de protocolado – o pedido de liminar ajuizado pela defesa do dono do Grupo Opportunity, desta vez contra a decretação da prisão preventiva do principal investigado pela Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal na terça-feira.
Gazeta Mercantil: Gilmar Mendes libera novamente Daniel Dantas
Especialistas e parlamentares avaliam projeto, aprovado no Senado, que reserva vagas em universidades federais. Reserva de vagas para alunos de escolas públicas nas universidades federais divide parlamentares e a sociedade
As cotas para estudantes de escolas públicas nas universidades podem estar perto de se tornar realidade. Na última semana, a Comissão de Educação do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 546/2007, de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que determina a criação de reserva de 50% das vagas oferecidas em instituições federais de educação profissional e tecnológica para alunos egressos da rede pública
Correio Braziliense: Cota é a solução?
Internacional
“Do fundo da minha alma, o que há com a Colômbia é afeto, é amor e é compromisso de irmandade verdadeira.” Foi nesse tom que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, recebeu o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, na sexta-feira. Bem diferente de poucos meses atrás, quando Chávez acusava Uribe de ser “mafioso” e “lacaio dos EUA” contra os povos da América Latina. Analistas crêem que o abrandamento de Chávez se deve a reveses importantes enfrentados por ele, mas não arriscam palpites sobre se essa nova postura de “paz e amor” será duradoura.
Valor Econômico: Acuado por insucessos, Chávez já adota um tom mais conciliador
O presidente Álvaro Uribe reiterou que está disposto a negociar diretamente com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc): “Se a segurança democrática for mantida, estou disposto a dialogar quando quiserem, a qualquer hora”, disse durante um conselho de governo em Morelia, departamento de Caquetá (sul).
Correio Braziliense: Proposta de paz
Desenvolvimento
A mamona como matéria-prima do biodiesel, como havia sido propalado pelo governo, seria importante instrumento de distribuição de renda e geração de emprego. Mas uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP), publicada em 19 de março, joga uma ducha de água fria no programa social sonhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao dificultar a comercialização da matéria-prima.
Gazeta Mercantil: Para a ANP, mamona é inadequada ao biodiesel
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, falou em “strip-tease ecológico” para definir a situação das unidades de conservação (UCs) federais. O que descobriu levou-o a dizer que tinha “vontade de pular sem parapente”. Das 299 unidades de conservação, 82 não têm gestor, 173 não contam com fiscais e o porcentual dessas áreas com plano de manejo implementado é baixíssimo. As UCs e as reservas indígenas contribuem com 22% do desmatamento registrado pelos satélites do Inpe.
Isso tudo é resultado da omissão do governo federal, que não cumpre as metas estabelecidas no Plano de Ação para Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal (PAPCD).
O Estado de S. Paulo: Strip-tease ecológico
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