Notícia confusa divulgada na última quarta-feira, dia 28, pela Agência Brasil mereceu retificações de José Augusto Valente,  autor do nosso Blog e há 35 anos trabalhando na área de transportes.

A matéria não é apenas confusa, mas equivocada em muitos pontos e noticia mesmo informações inverídicas. José Augusto Valente aponta os erros da notícia e explica suas retificações.

A legislação concernente aos portos e as atividades portuárias são temas que têm atraído a mídia devido às alterações e propostas de emenda nos instrumentos que a regulam. É importante que haja uma preocupação dessa mídia em veicular notícias embasadas…

* Por Elizabeth Cardoso

Publicado originalmente no Blog Logística e Transporte

Por José Augusto Valente*

O ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, disse que é preciso mudar a resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que estabelece critérios para a atuação dos portos privados, a fim de retirar pontos que contrariam a Lei dos Portos. Segundo ele, a medida é necessária para garantir investimentos privados nos portos brasileiros.

A mudança na Resolução 517 da Antaq foi garantida nessa quarta-feira (28) pela diretoria da Antaq, em carta lida pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), no plenário da Casa.

A norma estabelece que os portos privados, para funcionar, devem priorizar a movimentação de cargas de seu próprio titular. A emenda da senadora previa que os portos privados poderiam movimentar livremente as mercadorias, próprias ou de terceiros, sem restrição quanto a quantidades ou proporções.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), Sérgio Salomão, a autorização para que os portos privados possam movimentar cargas de terceiros é inconstitucional, pois o serviço portuário no país é prerrogativa da área pública. Ele também acredita que a alteração poderá provocar danos concorrenciais e desequilibrar a harmonia do setor.

“Isso levará ao desbalanceamento dos portos públicos e comprometerá os investimentos da iniciativa privada em portos públicos, e isto não faz bem ao país”, afirmou. Segundo ele, os terminais de uso público e privativo têm convivido de forma harmoniosa no país.

Leia mais no site da Agência Brasil

Que me desculpe a jornalista que elaborou a matéria, mas tem muita confusão aí, a começar pelo título, que não ajuda a entender a situação.

1) A emenda derrotada na Câmara e no Senado, de autoria da Senadora Kátia Abreu (DEM/TO), não visava à Resolução 517 da Antaq, mas a Lei dos Portos (8.633/93)

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Matéria publicada na última terça-feira, dia 27, na Tribuna da Imprensa Online, condenava certas operações financeiras de vulto do BNDES, afirmando a iliciosidade destas. Na matéria, o jornalista declara que “apenas parte do véu de irregularidades” praticadas no BNDES foram reveladas através da Operação Santa Tereza da Polícia Federal e que a corrupção teria tido início quando da gestão de Guido Mantega frente ao Banco.

O jornalista da Tribuna trata o empréstimo do BNDES à Prefeitura de Praia Grande, no estado de São Paulo, como algo “estarrecedor”, pois seria um empréstimo cujo valor estaria muito acima da capacidade de pagamento de tal município, uma vez que representa 35% das receitas anuais da prefeitura. Contudo, o jornalista não comenta que como o prazo de pagamento de tal empréstimo é de 10 anos, algo em torno a 6% seria o porcentual realmente comprometido das receitas anuais do município com o pagamento desta dívida.

Por fim, o jornalista ainda compara o comportamento do BNDES ao de bancos comerciais, que jamais realizariam um empréstimo que comprometesse elevado percentual da receita do tomador porque isso impossibilitaria o pagamento.

Porém, escapou a essa crítica um pormenor: a natureza completamente díspar do BNDES em relação aos bancos comerciais. Enquanto esses praticam altas taxas de juros para conceder empréstimos de longo prazo e de elevados valores, a prática do BNDES é bem outra, a de possibilitar a realização de investimentos de vulto em projetos de pouco e demorado retorno, ainda que tais projetos representem um considerável volume da receita do tomador.

Irapuan de Menezes Braga, funcionário do BNDES e colaborador do nosso Blog, faz uma crítica aos argumentos levantados nessa reportagem e esclarece alguns pontos relevantes que não foram apontados na referida matéria…

* Por Elizabeth Cardoso

Crítica de Irapuan:

As balas “achadas” estão chegando aqui perto, e injustamente – diga-se – ao menos no caso de Praia Grande.

Não tem nada de errado, ou contra as normas, em emprestar o equivalente a 35% da receita anual do tomador para a realização de investimentos. O pagamento, em prazo de dez anos, deverá ser da ordem de 5% a 6% da receita anual do tomador, o que é absolutamente razoável. Aliás, é exatamente para esse tipo de operações (as que são de grande porte, em relação ao movimento financeiro do tomador, e que têm retorno financeiro demorado – ou quase nulo, como é o caso de investimentos sociais de prefeituras, que só se refletem na melhoria de condições de vida da população e, a muito longo prazo, na redução dos gastos com saúde pela melhoria das condições de saneamento) que faz sentido existir um BNDES!

E, se os bancos comerciais estivessem efetivamente voltados para atender as mais diversas necessidades de seus clientes, e ousassem fazer operações de longo prazo, só teriam porque usar um critério limitador como esse, de 35% da receita anual, porque aplicam taxas de juros absurdamente altas, que fazem o pagamento de qualquer crédito pesar demais no bolso do tomador, às vezes tornando-o até impagável – o que não é o critério e nem a prática do BNDES.

Portanto, a pretensa sabedoria financeira do jornalista é, de fato, uma
falácia.

Além disso, mesmo que a Prefeitura, supostamente, tivesse favorecido determinadas empreiteiras de seu interesse, isso só seria possível por meio de práticas incorretas no processo licitatório público – e a verificação de eventuais ilícitos desse tipo não cabe ao BNDES, pois já é atribuição específica dos TCEs. Aliás, não faz parte das nossas normas de serviço e por isso mesmo nem temos em nosso corpo técnico auditores qualificados para tanto.

Então a argumentação usada para dizer que há corrupção no BNDES, e que ela se estende a chefes e gerentes é – de novo – falaciosa.

Um abraço, Irapuan

Íntegra da reportagem:

Mantega privilegiou grandes bancos no BNDES

Publicado originalmente na Tribuna da Imprensa Online

A Polícia Federal acertou em cheio com a Operação Santa Tereza, que levanta apenas parte do véu das irregularidades existentes no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No governo Lula, a corrupção começou na gestão de Guido Mantega, que revogou uma medida moralizadora tomada por seu antecessor Carlos Lessa e voltou a pagar comissão de 4% aos grandes bancos, por intermediação em operações acima de R$ 10 milhões.

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Ao término de sua palestra que encerrou o Ciclo de Conferências sobre o pensamento de Celso Furtado, na última terça-feira, dia 27, no auditório do IPEA no Rio, a economista e professora emérita da UFRJ, Maria da Conceição Tavares, falou sobre uma questão ainda bastante controversa no país que é a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB).

Segundo Conceição Tavares, a criação de tal fundo no país deve ser um projeto para o futuro, uma medida para o longo prazo. Isso porque a economista acredita que apenas com superávits em transações correntes, o que não é a realidade atual dessa conta do Balanço de Pagamentos nacional, haveria condições para se criar tal Fundo.

Tavares se disse partidária à criação do FSB, mas apenas em um contexto no qual exista acúmulo de reservas cambiais e “fiscais”, para que o país não corra o risco de perder dólares em uma crise cambial.

A economista ainda se mostrou preocupada com os efeitos nocivos da valorização do câmbio sobre as exportações do país e criticou uma especialização do Brasil, defendida por alguns, como exportador de insumos.

Alguns pontos defendidos por Tavares são polêmicos, principalmente os que dizem respeito à questão do FSB. Tal Fundo poderia servir para gerar saldos positivos em transações correntes, uma vez que contribuísse para elevar o dólar, e faria as vezes de um instrumento de ação da Fazenda sobre o câmbio, reduzindo o poder do Banco Central nessa instância. Mas, por outro lado, precisa contar com diretrizes claras para a aplicação dos recursos gerados, para minorar as possibilidades de mau uso político ou fiscal…

* Por Elizabeth Cardoso

Publicado originalmente na Folha de São Paulo

Por Pedro Soares

Fundo é uma medida para o longo prazo, não para agora, quando há déficit em transações correntes, afirma economista

Brasil precisa ter reservas cambiais e fiscais para adotar proposta, diz a professora emérita da UFRJ; ela também defende controle de capitais

Filiada ao PT e professora emérita da UFRJ, a economista Maria da Conceição Tavares, 78, diz que a criação de um fundo soberano é algo para o “longo prazo” e incompatível com um cenário de déficit em transações correntes – o que o país já registra neste ano.

“Isso é para o longo prazo. Para ter um fundo soberano, o país tem de ter reservas cambiais e fiscais. Do contrário, não tem fundo soberano. E quem é que diz que vamos continuar [a ter reservas]? Sou a favor, como todos os países que têm reservas em dólares estão fazendo, porque ficar com reservas aplicadas em dólar é prejuízo. Sendo um mau negócio, é bom fazer um fundo soberano. Mas só vai funcionar se [o país] continuar acumulando reservas.”

Lançada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a idéia do fundo já encontra resistência em setores do próprio governo. Para Conceição Tavares, o problema é que o país vive agora uma deterioração de suas contas externas – de janeiro a abril, o saldo em transações correntes ficou negativo em US$ 14 bilhões, mais do que o déficit previsto para todo o ano (US$ 12 bilhões).

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Em entrevista à Carta Capital, Carmen Junqueira, antropóloga e professora da PUC/SP, estuda populações indígenas há 40 anos. Em resposta a questão sobre o ambiente de diálogo entre os indígenas e a sociedade a respeito da hidrelétricas no Xingu, Carmem declarou que a contradição não é entre indígenas e não indígenas. É entre duas formas de distribuir a riqueza do País. É muito difícil dialogar com o desenvolvimentismo a qualquer custo.

*Por Katia Alves

Publicado originalmente na Carta Capital

O sangue que escorreu do braço do engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, ferido por indígenas na terça-feira 20, turvou novamente o diálogo com os interessados na construção de hidrelétricas no rio Xingu. Rezende foi atingido após discursar a favor da usina de Belo Monte a uma platéia de ribeirinhos, ambientalistas e indígenas que participavam do Encontro Xingu Vivo para Sempre, em Altamira (PA). No dia seguinte, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar a agressão.

A idéia das usinas é antiga e nunca foi aceita pelos indígenas. Em 1989, num debate sobre a mesma obra (então chamada de Kararaô), a índia Túria, da etnia caiapó, hostilizou e encostou um facão no rosto do presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes. O episódio repercutiu Brasil afora e o Banco Mundial desistiu de financiar a obra.Hoje, a usina de Belo Monte é um dos projetos prioritários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, focado em suprir a carência energética brasileira. Como ficou claro em Altamira, há muita animosidade. Em nota, a comissão organizadora do encontro lamentou a agressão, que “não representa o espírito democrático de diálogo”. A antropóloga e professora da PUC/SP, Carmen Junqueira, estuda populações indígenas há 40 anos e falou à CartaCapital.

CartaCapital: Um debate terminar em agressão física é sinal de incapacidade dos índios para se defender com palavras?

Carmen Junqueira: Na história indígena, não há registro de ataques que não sejam para se defender. Eles estão se defendendo de uma ameaça ao seu hábitat. Não sabemos o que foi dito, o que foi questionado e como foi respondido. O índio reage quando estimulado. Leia o resto do artigo »

Novo livro de Pochmann

Em 2000, o Brasil ocupava o terceiro lugar no ranking do desemprego mundial, apesar de contar com a quinta maior população do globo. Na época, apenas 54% dos ocupados brasileiros recebiam salários. Em novo livro, Marcio Pochmann analisa políticas econômicas que alimentaram esse quadro e propõe alternativas.

Fonte: Agência Carta Maior

SÃO PAULO – Partindo de dados alarmantes sobre o aumento do desemprego no Brasil, em 2002, Marcio Pochmann – atual presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – faz uma análise criteriosa da relação entre a falta de trabalho e a adoção de políticas econômicas desfavoráveis ao país, em seu novo livro, O emprego no desenvolvimento da nação, lançado pela Boitempo.

Em 2000, o Brasil ocupava o terceiro lugar no ranking do desemprego mundial, apesar de contar com a quinta maior população do globo. Na época, apenas 54% dos ocupados brasileiros recebiam salários. Em 1980, dois em cada três trabalhadores recebiam salários e, dentre eles, 70% tinham emprego formal.

Entender os fatores que possibilitaram tais transformações é o principal objetivo de Pochmann em seu novo livro. Além disso, ele reflete sobre a possibilidade de uma alternativa econômica que leve em conta as características e as necessidades do Brasil e, principalmente, apresente políticas de estímulo ao emprego e melhor divisão de renda.

O autor propõe o abandono do que chama de economia do bonsai, baseada na condenação do investimento público e na manutenção de um salário mínimo baixo, e a adoção da economia da jabuticaba, brasileira na essência, que combinaria democracia com crescimento econômico sustentado. Em O emprego no desenvolvimento da nação, Marcio Pochmann apresenta uma importante contribuição para a discussão de aspectos fundamentais relacionados à dinâmica do emprego no Brasil.

Sobre o autor

Marcio Pochmann é economista, doutor em Ciência Econômica pela Unicamp, universidade onde é professor livre-docente. Preside, desde 2007, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). É autor do livro O emprego na globalização, também publicado pela Boitempo.

O Estado brasileiro tem, portanto, essencial e prioritária responsabilidade com a preservação da integridade do território nacional, isto é, em sua extensão e qualidade. Trata-se de cuidar para que os futuros brasileiros se encontrem amparados por uma reserva de recursos no mínimo equivalente àquela de que a geração atual dispõe.

*Por Katia Alves

Wanderley Guilherme dos Santos

Publicado originalmente no Valor 

A Amazônia é matéria de soberania. Em segundo lugar, apresenta desafio à promoção de um desenvolvimento ecologicamente sustentável. Em último caso, trata-se de integrá-la a qualquer custo imediato. Integrar a Amazônia e o Centro-Oeste. Depõe a história que a sustentabilidade é recuperável – até animais extintos são trazidos à vida pela reprodução do DNA. A perda de território nunca foi. Não existem dois mapas geográficos iguais entre si. Quero dizer, mapas históricos ou contemporâneos. Sem dúvida, fauna, flora e epiderme do planeta têm sido profundamente sacrificadas pela intervenção humana, século após século, mas o traçado de fronteiras e o poderio dos países são igualmente mortais. Nenhum império resiste ao tempo (lembrar o império soviético), mas pode durar bastante, vide o império romano.

A propósito, os Estados Unidos não param de expandir-se ao Norte, ao Sul, a Oeste e, pelo estacionamento de tropas, também a Leste, tendo colaborado para modificações geográficas em, pelo menos, três continentes. Nem sempre pelo convencimento ideológico. Na contabilidade de Robert Kagan, estrategista da Carnegie Endowment for International Peace, “entre 1989 e 2001, os Estados Unidos intervieram no exterior, pela força, mais freqüentemente do que em qualquer outro período de sua história – com média de uma nova ação militar significativa a cada 16 meses – e muito mais do que qualquer outro poder no mesmo espaço de tempo”. (“The Return of History and the End of Dreams”, 2008, pág. 50).

Francis Fukuyama, depois de analisar as crises internacionais que ocorreram no mesmo período, em “State-Building – Governance and World Order in the 21st Century” (2004), aconselha aos americanos que exportem, por assim dizer, estruturas estatais de preferência a instituições políticas democráticas. Segundo Kagan, o mundo não deve alimentar dúvidas sobre o provável comportamento dos Estados Unidos no desenrolar do atual conflito entre as democracias e o que ele designa por autocracias. Leia o resto do artigo »

Por Simon Romero

O boom mundial dos preços das commodities chegou a este ponto: até mesmo o guano, o excremento de aves que foi motivo de uma disputa imperialista em alto-mar no século 19, apresenta forte demanda novamente.

O aumento dos preços de fertilizantes sintéticos e alimentos orgânicos estão deslocando a atenção para o guano, um fertilizante orgânico antes encontrado em abundância nesta ilha e mais 20 outras além da costa do Peru, onde um clima excepcionalmente seco preserva o excremento de aves marinhas como o cormorão e o atobá peruano.

Veja fotos na recolha de guano

Nas mesmas ilhas onde milhares de presos, desertores do exército e trabalhadores chineses morreram coletando guano há um século e meio, equipes de trabalhadores de língua quechua das montanhas agora raspam o excremento do solo duro e o colocam em barcaças com destino ao continente.

“Nós estamos recuperando parte do último guano que resta no Peru”, disse Victor Ropon, 66 anos, um supervisor da província de Ancash cuja pele curtida reflete os anos que passou trabalhando nas ilhas de guano, desde que tinha 17 anos.

“Deve restar uns 10 anos de oferta, talvez 20, e então estará completamente esgotado”, disse Ropon, se referindo aos temores de que a população de aves marinhas deverá decrescer acentuadamente nos próximos anos. É um pequeno milagre que algum guano ainda esteja disponível aqui hoje, refletindo um esforço de mais de um século saudado por biólogos como um raro exemplo de exploração sustentável de um recurso antes tão cobiçado, a ponto dos Estados Unidos terem autorizado seus cidadãos a se apossarem de ilhas ou ilhas de corais onde o guano era encontrado. Leia o resto do artigo »

Ao escrever o artigo para a Folha, Paul Singer destaca os vilões da crise de alimentos e afirma que se os recursos que permitem o aumento da produção estão em falta, passa da hora de cuidarmos do planeta e investir maciçamente no atendimento da demanda para barrar a especulação que eleva os preços.

E para concluir, Singer, observa que a crise alimentar não pode deixar de limitar, em alguma medida, a produção de agrocombustíveis.

*Por Katia Alves

Publicado originalmente no Blog do Zé Dirceu

Economista, professor de Economia e Administração da USP e secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Paul Singer assina o artigo “O futuro chegou: crise alimentar e energética” publicado hoje na Folha. Ele aponta direto para os vilões da crise de alimentos: a pobreza está diminuindo em grandes nações como Índia, China e Brasil, mas a produção não acompanha a demanda porque os recursos naturais e energéticos necessários também têm preços alarmantes ou enfrentam escassez, criando um círculo vicioso que põe vidas em risco.

Singer evoca Celso Furtado e o livro “Mito do Desenvolvimento Econômico”, no qual este afirma que os países do terceiro mundo não alcançariam os padrões de vida do primeiro mundo por conta da falta de recursos naturais. “O que parecia na época um exagerado temor malthusiano tornou-se consensual, sobretudo desde que se comprovou que o clima da Terra está aquecendo, com conseqüências danosas para os recursos naturais do planeta”, comenta o professor Singer.

Se os recursos que permitem o aumento da produção estão em falta, passa da hora de cuidarmos do planeta e investir maciçamente no atendimento da demanda para barrar a especulação que eleva os preços. A questão ambiental pode ser complexa, mas medidas simples podem gerar grande impacto. Há tempos defendo a criação de uma certificação para os que produzem de forma correta, ordenada, respeitando a natureza e a legislação trabalhista. O próprio articulista fala em mudanças de comportamento para acomodar o consumo à disponibilidade de recursos e “mais investimentos no aumento da produção agrícola sustentável do ponto de vista social e ambiental”. Leia o resto do artigo »