Entrevista do Ex-Ministro da Previdência: Raphael de Almeida Magalhães ao Jornal dos Economistas.

Marcio Pochmann VALOR – 09/08/2007 

 Nos últimos 20 anos, o rendimento dos ricos pelo trabalho sofreu importante queda na sua evolução real e as principais ocupações do país foram redistribuídas no espaço geográfico nacional. Antes, deve-se esclarecer que os ricos pelo trabalho pertencem ao decil superior da distribuição de todos os rendimentos capturados entre os ocupados pela Pnad do IBGE, representados por parcela considerável de trabalhadores vinculados às categorias profissionais assalariadas como bancários, jornalistas, professores, petroleiros, médicos, advogados, entre tantos outros que se distanciam, em muito, dos verdadeiramente ricos do Brasil, que têm a renda praticamente desconectada do trabalho, porém cada vez mais associada às diversas fontes da riqueza patrimonial (lucros, juros, aluguéis etc).  Leia o resto do artigo »

 O pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), Sergei Soares, disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta quinta-feira, dia 02, que não concorda com o argumento de que o Bolsa Família é uma “fábrica de vagabundos” que vicia o beneficiado e o induz a não procurar emprego (clique aqui para ouvir o áudio).

“Esse tipo de programa de transferência de renda não tem qualquer impacto negativo sobre a oferta de trabalho”, disse SoaresSergei Soares lembrou que a pessoa que ganha o teto do Bolsa Família tem um benefício de R$ 95 a R$ 105, que é muito inferior a um salário mínimo.

 “Não faz sentido você decidir que não vai trabalhar para ganhar uma quantia tão pequena quando você podia trabalhar para ganhar um salário mínimo”, disse Soares.

Soares disse que as pessoas inscritas no Bolsa Família não deixam de procurar emprego por causa do benefício. “Ao contrário, em alguns casos, a pessoa passa a trabalhar mais… Então, em alguns casos, não todos, o que a gente tem é que essas famílias aumentam a participação no mercado de trabalho”, disse Soares.Sergei Soares organizou um estudo do Ipea que mostra que a transferência de renda por meio de programas sociais ajuda a reduzir a desigualdade social no Brasil, no México e no Chile. Leia o resto do artigo »

Henrique Júdice Magalhães

CORREIO DA CIDADANIA 06-Ago-2007

No dia 19/06, o secretário de Políticas Previdenciárias do MPAS (Ministério da Previdência e Assistência Social), Helmut Schwarzer afirmou que a Previdência Social é financeiramente inviável a longo prazo. A declaração foi feita ao Fórum Nacional de Previdência Social – instituído em janeiro no âmbito do PAC – e indica a rendição definitiva do governo ao lobby em favor do desmonte e privatização do sistema, liderado pelas entidades de classe do setor financeiro.

Essa suposta inviabilidade é o principal argumento esgrimido pelas associações patronais agrupadas no Plano Diretor do Mercado de Capitais (PDMC). Em 13/12 do ano passado, uma delegação do PDMC encabeçada pelo presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Gabriel Jorge Ferreira, entregou ao então ministro da Previdência e Assistência, Nelson Machado, um projeto de reforma elaborado pelo ex-ministro de Fernando Henrique, José Cechin, e pelo economista Fabio Giambiagi, ex-funcionário do Banco Interamericano de Desenvolvimento e atualmente no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).  

A proposta acaba com o que resta dos sistemas de Previdência e Assistência e atinge em cheio a base da pirâmide da força de trabalho através de medidas como a desvinculação entre aposentadoria mínima e salário mínimo. Seu conteúdo é tão perverso que chegou a suscitar um ensaio de resistência de alguns setores do governo, expresso em declarações do próprio Schwarzer, de Machado e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, entre janeiro e março. Leia o resto do artigo »

Escrito por Henrique Júdice Magalhães 

 31-Jul-2007  CORREIO DA CIDADANIA

  1. Afirma-se que A Previdência Social teve um déficit de 42 bilhões de reais em 2006  

Este é resultado da subtração entre a arrecadação de contribuições sobre a folha de salários e o gasto com o pagamento de benefícios. Acontece que essas contribuições não são as únicas fontes de recursos da Previdência. Concluir daí que ela é deficitária faz tanto sentido quanto dizer que um cidadão que tem três empregos está no vermelho porque o salário de um deles não cobre todos os seus gastos. Leia o resto do artigo »

Eduardo Fagnani E José Celso Cardoso Jr.
Folha de São Paulo, quinta-feira, 02 de agosto de 2007

Os setores conservadores não aceitaram as conquistas do movimento social em 88. Eis por que alardeiam que o suposto déficit é “explosivo”.

Em última instância, o que sempre esteve por detrás da reforma da seguridade é a disputa por recursos públicos. A Previdência é o segundo maior item de gasto corrente. Daí a fome do mercado pela reforma e captura desses recursos. As perguntas que na verdade precisariam ser respondidas neste debate são: Que tipo de sistema de proteção social é o mais adequado a um país com as heterogeneidades e desigualdades do Brasil? Qual a estrutura de benefícios desse sistema, quais os critérios de acesso e como se financiará?

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Janela fechada

GERALDO BIASOTO JR E JOSÉ ROBERTO AFONSO

FOLHA DE SÃO PAULO São Paulo, sábado, 28 de julho de 2007 

Os autores aceitam a posição ortodoxa em termos de política fiscal, mas oferecem uma excelente e eficaz (apenas para grandes projetos) idéia para para “burlar” a equivocada contabilização de investimento em gasto corrente na contabilidade pública “moderna” (sobre esse equívoco clique aqui, ou aqui).

A solução dos autores é criar uma empresa estatal para gerir (e contabilizar) cada grande investimento que o governo realizar.

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J. Carlos de Assis* 

            Atravessamos a maior crise de desemprego e de subemprego em nossa história. São cerca de 9 milhões de desempregados absolutos, e algo como 25 milhões lutando para sobreviver na informalidade, ganhando menos de um salário mínimo. É uma tragédia social em larga escala, jogada para debaixo do tapete pela grande mídia.

            O alto desemprego, além de ser uma desgraça social, é um desperdício econômico. Representa uma imensa capacidade de trabalho que não é utilizada no País. Como conseqüência, a renda social fica abaixo do potencial da produção, desestimulando os empresários a investir – já que ninguém aumenta a capacidade de produção, se a capacidade de compra da população não aumentar junto.

            Vivemos, assim, num círculo vicioso. Não se reduz o desemprego porque não há investimento suficiente, e não há investimento porque os empresários não encontrariam compradores para seu aumento de produção. Como se quebra esse círculo de ferro? Quebra-se por um caminho já  bastante conhecido historicamente, mas que os neoliberais tentam desqualificar aqui: é a política de busca do pleno emprego, tal como prescrita por nossa Constituição (art. 170). Leia o resto do artigo »