Novo paradigma para a gestão pública
Postado em 19 dEurope/London abril dEurope/London 2008
O governador de Minas gerais apresenta seu modelo de gestão como alternativa exemplar para condução de políticas públicas mais efetivas. Parte do sucesso da gestão é atribuída à inovadora fonte de financiamento de tais políticas públicas.
Por Katia Alves
Publicado na: Folha
Por Aécio Neves
Não se trata mais de medir a ação de um governo só pelo que ele investe nas políticas governamentais, mas por seus resultados efetivos
O Banco Mundial está realizando o seu encontro bianual em Washington (EUA). Entre todos os programas com forte interface com o banco, em várias partes do mundo, Minas Gerais foi o único exemplo de gestão selecionado para ser apresentado como experiência que merece ser conhecida com mais profundidade pelos delegados da instituição.
Desde 2003, Minas vem protagonizando mudanças em uma série de paradigmas da administração pública. Em reconhecimento aos resultados do nosso “choque de gestão”, em 2004 o Estado foi capaz de estabelecer um novo modelo de financiamento público ao contratar uma operação de crédito com o Banco Mundial sem a tradicional contrapartida financeira, substituída pelo alcance de metas e resultados em políticas públicas.
Em razão do êxito alcançado na primeira experiência, adensamos ainda mais o modelo, com o maior contrato de financiamento nessa modalidade concedido pelo banco a um governo estadual na atualidade -quase US$ 1 bilhão, cuja contrapartida está representada por avanços efetivos em campos fundamentais da administração do Estado, traduzidos por 24 metas a serem alcançadas a cada ano, até 2010, contratadas formalmente. Na prática, significa, por parte do Estado, o compromisso de trabalhar com objetivos precisos, programas exeqüíveis e rígido controle de resultados em áreas diversas do serviço público, como equilíbrio fiscal, desoneração da produção e estímulo ao crescimento, qualidade dos gastos públicos e investimentos na qualificação da escolaridade e da assistência à saúde. Leia o resto do artigo »
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As obras do complexo portuário Barnabé-Bagres, no Porto de Santos, devem começar no segundo semestre de 2009, informou o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito. De acordo com ele, a licitação para definir a empresa responsável pelo projeto deve ser feita no início do ano que vem.