Um estudo realizado observa que os países em desenvolvimento têm um grande problema com sonegação de impostos entre as empresas e os super-ricos e o total desse dinheiro sonegado seria suficiente para salvar um grande número de crianças que morrem de fome e de doenças.

E infelizmente, esse dinheiro sonegado nos países emergentes é enviado para paraísos fiscais para evitar taxação, evadir-se do pagamento de impostos, operar secretamente e burlar regulamentos financeiros e dissimular práticas monopolistas, é o que diz a organização inglesa, Christian Aid.

Por Katia Alves

Por Carlos Drummond

Publicado em Terra Magazine

O dinheiro dos impostos sonegados por grandes empresas e super-ricos nos países em desenvolvimento permitiria salvar, a cada ano, as vidas de 350 mil crianças vitimadas pela fome e por doenças, calcula a organização inglesa Christian Aid. No estudo intitulado Morte e Impostos: o Custo Verdadeiro da Sonegação, divulgado no fim de semana pelo jornal The Independent, a entidade considera que a sonegação de grandes contribuintes, entre pessoas jurídicas e físicas, chega a US$ 160 bilhões por ano nos países em desenvolvimento.

O total supera os US$ 40 bilhões a US$ 60 bilhões anuais que o Banco Mundial estima serem necessários para atingir as Metas de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas. O cálculo considera o período de 2000 a 2015 e resulta em cerca de 5,6 milhões de crianças salvas nesse período, quase mil por dia.

O dinheiro de impostos sonegado aos governos dos países em desenvolvimento é canalizado, na maior parte, para paraísos fiscais, que acumulariam mais de US$ 11 trilhões em recursos ilegais, provenientes também do tráfico de drogas e de armas e do terrorismo. Leia o resto do artigo »

A nova política industrial lançada nesta semana tem preocupado a União Européia, pois a EU vai estudar o pacote de incentivo dado por essa política para analisar se o governo brasileiro está seguindo os acordos internacionais comerciais. Com essa atitude, a EU demonstra sua preocupação com a concorrência dos produtos industriais dos países em crescimento. Mas não é a primeira vez que isso ocorre, porque quando Lula deu incentivo a produção industrial e a Zona Franca de Manaus, esses incentivos também foram questionados pelas grandes potências comerciais.

Por Katia Alves

Por Jamil Chade

Publicado originalmente no Estadão

Países do bloco estão acompanhando medidas de incentivo ao setor no Brasil desde a ?MP do Bem?

A União Européia (UE) vai avaliar o pacote de incentivos dados pelo Brasil para sua política industrial anunciados nesta semana. Bruxelas quer saber se as medidas não ferem os acordos internacionais que proíbem subsídios à produção industrial.

“Vamos estudar cuidadosamente cada uma das medidas para ver se são compatíveis com as regras internacionais”, disse uma fonte em Bruxelas. Segundo a UE, a idéia no momento não é abrir uma disputa contra o Brasil. “Nem sabemos como essas medidas serão implementadas”, afirmou outro funcionário da UE em Brasília. “Mas vamos analisá-las.”

Nos últimos meses, a UE esteve de olho nas medidas de incentivo dados pelo Brasil à sua indústria. A chamada MP do Bem também foi avaliada pelos europeus.

A iniciativa de Bruxelas demonstra a atenção que a UE está dando ao Brasil e a uma eventual concorrência no setor industrial com países emergentes. A China já foi questionada na Organização Mundial do Comércio (OMC) por sua política industrial. Pelas regras internacionais, os subsídios à produção de manufaturas é proibido. Leia o resto do artigo »

Marina Silva pediu demissão do cargo de ministra do Meio Ambiente por motivos de resistência que enfrentou no governo, da falta de sustentação política e de conflitos que vinha passando com outros ministérios. Um dos nomes citados para substituir a ex-ministra foi o de Carlos Minc (PT-RJ), que ocupa hoje o cargo de secretário estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, mas a pedido de Sérgio Cabral, Minc recusou em aceitar o cargo. E um dos nomes mais cotados no momento para o cargo é do Jorge Viana, ex-governador do Acre.

Por Katia Alves

Por Renata Giraldi

Publicado na Folha

Sem consenso no PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve rever nesta quarta-feira a idéia inicial de nomear Carlos Minc (PT-RJ) para substituir a ex-ministra Marina Silva (Meio Ambiente). Em entrevista concedida à TV Globo em Paris, Minc disse que foi orientado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a recusar o convite para assumir o cargo federal.

“Eu disse para Sérgio Cabral que a Marina tinha pedido a carta [de demissão do ministério] e a manifestação que ele me falou é: ‘o Lula vai me ligar e você me promete [que se ele te convidar para compor o governo federal] que você não vai para a Brasília’. E eu prometi de pés juntos que não vou para Brasília. É essa a posição”, disse Minc, na França.

A assessoria do governo do Rio informou que o presidente Lula ligou para Cabral pedindo a liberação de Minc para assumir o ministério. Minc atualmente é secretário estadual do Meio Ambiente do Rio. No passado, foi do PV e agora é do PT. Mas não é reconhecido por setores do Partido dos Trabalhadores como um representante histórico da legenda. Leia o resto do artigo »

O governo anunciou a nova Política de Desenvolvimento Produtivo, onde define diversos setores que terão incentivos e serão beneficiados pela nova política, como observa Nassif, o desafio do governo será em atuar desde a diminuição da vulnerabilidade da Política Nacional de Saúde, elevar investimentos em inovação, fortalecer e expandir a rede de laboratórios públicos, atrair centros de produção de P&D de empresas estrangeiras. Então, após descobrir os desafios, se devem procurar os instrumentos existentes para enfrentar cada um deles. E depois o governo precisará definir as iniciativas necessárias para tocar cada um desses desafios.

Por Katia Alves

Por Luís Nassif

Publicado originalmente na Coluna Econômica

Anunciada ontem, a Política de Desenvolvimento Produtivo obedece à metodologia das modernas formas de planejamento. Primeiro, define as chamadas macro-metas-país. São quatro, a serem alcançadas até 2010:

1. Ampliar o investimento-fixo de 17,8% para 21% do PIB.

2. Elevar o gasto privado em P&D (pesquisa e desenvolvimento) de 0,51% em 2005 para 0,61% do PIB.

3. Ampliar a participação das exportações brasileiras nas mundiais, de 1,18% para 1,25%.

4. Finalmente, dinamizar os gastos privados em P&D, ampliando em 10% o número de empresas exportadoras (de 11.792 em 2008) 25 setores serão atendidos pela política, seis de forma prioritária. São os setores de ponta, nos quais o Brasil tem diferenciais estratégicos: nanotecnologia, biotecnologia, complexo de defesa (incluindo enriquecimento de urânio), complexo industrial da saúde, energia e tecnologia da informação.

Vamos focar em um desses pontos, o complexo industrial da saúde, para entender a lógica das prioridades. Hoje em dia a cadeia produtiva da saúde representa de 7 a 8% do PIB, mobilizando recursos por volta de US$ 160 bilhões. Depende fortemente de importações, em produtos com mais alta densidade tecnológica. E registra um déficit comercial de US$ 5,5 bi. A meta traçada foi de reduzir o déficit para US$ 4,4 bilhões até 2013. E desenvolver localmente tecnologia para a produção de 20 produtos estratégicos para o SUS (Sistema Único de Saúde). Aí entra uma perna importante no processo: o poder de compra do governo. A meta impõe desafios: desde diminuir a vulnerabilidade da Política Nacional de Saúde, elevar investimentos em inovação, fortalecer e expandir a rede de laboratórios públicos, atrair centros de produção de P&D de empresas estrangeiras. Leia o resto do artigo »

O governo lançou no dia 12 a nova política industrial com o nome de Política de Desenvolvimento Produtivo, com o grande objetivo de alavancar a indústria exportadora do país. A nova política vai beneficiar diversos setores como: o setor de software e tecnologia, indústria naval. Medidas de estímulo ao investimento, como diminuição do IOF nas operações de crédito do BNDES, Finame e Finep; em relação à inovação, haverá criação de uma linha de capital inovador e incentivo para as empresas aumentarem a capacidade inovativa, entre outros.

Por Katia Alves

Publicado no Tribuna on-line

Conheça as medidas da Política de Desenvolvimento Produtivo

Clique aqui para ler a íntegra da nova política industrial do governo Lula.

Veja abaixo alguma das medidas:

Software e tecnologia – Redução da contribuição patronal para a seguridade social sobre a folha de pagamento de 20% para até 10% e da contribuição para o Sistema S para até zero, de acordo com a participação das exportações no faturamento da empresas;

- Dedução em dobro, para determinação da base do cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das despesas com programas acelerados de capacitação de pessoal;

-Permissão para que as empresas de informática e automação possam deduzir da base de cálculo do IR e da CSLL os dispêndios relativos a pesquisa e desenvolvimento multiplicados por um fator de até 1,8; – Novo Prosoft: 1 bilhão de reais entre 2007 e 2010.

Indústria naval

- Receberá investimento inicial de R$ 400 milhões – O dinheiro será destinado a um fundo garantidor de performance.

- Haverá a suspensão da cobrança de IPI/PIS/CONFINS incidentes sobre peças e materiais destinados a construção de navios por estaleiros nacionais – Também será ampliada a suspensão da cobrança de PIS/Cofins na aquisição de combustíveis para a navegação de longo curso. Hoje, só recebe esse benefício a navegação de cabotagem.

- A Petrobras vai lançar uma licitação para a construção de 146 embarcações de apoio às operações da estatal. Deste total, 24 já vão a mercado para licitação imediata. Leia o resto do artigo »

O Wall Street Journal publicou que o Brasil finalmente conseguiu colocar seu peso no BRIC e diz que o país se “juntou à linha de frente das novas potências econômicas”. E afirma também que já é uma grande potência na agricultura e nos recursos naturais e destacou o crescimento do Brasil em 5% e que provavelmente vai conseguir continuar nesse ritmo de crescimento.

Por Katia Alves

Publicado originalmente no Estadão online

Segundo ‘Wall Street Journal’, o Brasil finalmente colocou o ‘B’ em BRIC.

- Uma reportagem do jornal americano Wall Street Journal publicada nesta terça-feira afirma que o Brasil “se juntou à linha de frente das novas potências econômicas”, alcançando Rússia, Índia e China.

A reportagem, assinada pelo repórter Matt Moffett, de São Paulo, afirma que o Brasil “está colocando o ‘B’ em BRIC”, em referência ao acrônimo para Brasil, Rússia, Índia, China, usado para designar as potências emergentes.

“Por muito tempo nesta década, o lento Brasil parecia fora da sua liga, jogado no mesmo bojo das economias emergentes dinâmicas da Rússia, Índia e China, no chamado grupo BRIC. Céticos diziam que RIC era mais correto”, afirma o texto. Leia o resto do artigo »

“É a primeira vez que se proclama no continente uma Constituição que substitui o Estado nacional soberano – que os acadêmicos “etnonacionalistas” consideram Estados mestiços peculiares às idiossincrasias da região – por um Estado multinacional ou multiétnico”.

Por Katia Alves

Por Silvia Palacios

Publicado originalmente no MSIa

No coração da América do Sul, a Bolívia encontra-se um barril de pólvora de movimentos separatistas, resultante de duas décadas de esforços de um aparato indigenista que milita contra a instituição do Estado nacional e em favor de nacionalismos étnicos. O cenário se agravou consideravelmente em função da vitória (embora sem maioria absoluta) dos “autonomistas” do departamento de Santa Cruz, no referendo de 4 de maio.

O prefeito do departamento – o mais rico do país -, Rubén Costas, já fala abertamente de que se trata de criar uma “nova república” e outros dirigentes políticos locais têm reiterado que não haverá recuo. O referendo de Santa Cruz será o primeiro de um processo em que estão empenhados os outros departamentos da chamada Meia Lua, no leste do país – Tarija, Beni e Pando -, que se opõem à atual Constituição boliviana e deverão realizar os seus em junho próximo.

O problema é que o principal obstáculo para um entendimento nacional que garanta condições de estabilidade reside na própria Constituição, que foi proclamada pelas forças governistas em uma convulsionada sessão, em dezembro passado, sem a presença dos partidos oposicionistas, e terá que ser ratificada mediante um plebiscito popular. Leia o resto do artigo »

Paulo Henrique Amorim, em entrevista ao Vermelho, fala sobre a sua demissão no IG e afirma que o IG fez uma “limpeza ideológica”, e a causa de sua saída pode estar ligada ao José Serra ou Daniel Dantas, pois esses dois perseguiram ou ainda perseguem Amorim.

Por Katia Alves

Publicado originalmente no Vermelho

Por André Cintra e Priscila Lobregatte

Em 2005, ele lançou um livro-reportagem com disparos em direção à Rede Globo. Foi o contundente Plim-Plim – A Peleja de Brizola contra a Fraude Eleitoral (Conrad Editora). Agora, o jornalista Paulo Henrique Amorim prepara outra bomba – o “livro sobre o PiG” (Partido da Imprensa Golpista). Além de Globo, sobrarão projéteis contra mais veículos da grande mídia, como Veja, IstoÉ, Folha e O Estado de S.Paulo.

Na primeira parte de sua entrevista ao Vermelho, concedida em abril, na sede da TV Record, em São Paulo (SP), PHA comentou diversos episódios que, certamente, estarão em seu próximo livro. Caso do rompimento de contrato imposto a ele pelo iG em março passado. A rescisão – ou “limpeza ideológica, como Amorim prefere enunciar – subtraiu-lhe a visibilidade, a estrutura e o salário propiciados por um grande portal.

Mas PHA não se intimidou. Além de o Conversa Afiada ter voltado ao ar em menos de nove horas, o jornalista recuperou – através de um mandado de segurança – o conteúdo apagado pelo iG e até elevou o tom das denúncias. Convém aguardar o “livro do PiG”, cujo lançamento está previsto para este ano. A entrevista a seguir, para todos os efeitos, é um aperitivo do que vem por aí.

PHA: iG fez “limpeza ideológica”

Você disse à Revista Fórum que soube de sua demissão enquanto participava de uma gravação na Record. Como foi que tudo ocorreu?

Eu estava gravando um programa de três blocos chamado Entrevista Record, da Record News. No intervalo do segundo para o terceiro bloco – como trocava de entrevistado e eu tinha um pouco mais de tempo -, liguei para o meu editor lá no iG, o Givanildo Menezes, e disse: “O quê que há de novo aí?”. Então ele falou: “Tenho uma má notícia para te dar: nós saímos do ar”. E eu: “Como assim?”. “Não só saímos do ar como fomos expulsos do iG.” Então eu disse: “Segura aí que, quando acabar o programa, vou ver o que aconteceu”. Leia o resto do artigo »