Fonte: JB

Por J. Carlos de Assis

No auge do machismo dos anos 50, o humorista italiano Pitigrilli dizia de louras pouco inteligentes que eram incapazes de dizer três coisas bonitinhas sem acrescentar logo uma bobagem. O relatório recente da OCDE sobre o Brasil não consegue evitar a conclusão de que o país tem enfrentado a crise com relativa competência, mas não resiste em acrescentar que, para o futuro, precisa cortar gastos públicos a fim de não comprometer o crescimento a longo prazo.

Nenhuma política pública específica em nenhum país acerta 100%. A política fiscal do governo Lula para enfrentar os efeitos da crise acertou em 90%. A política monetária ficou a meio caminho, talvez 50%: não reduziu suficientemente os juros. Mas sabemos que ela nunca funciona mesmo com crise de demanda, em especial quando combinada com crises financeiras. Leia o resto do artigo »

Palestra do economista e professor José Carlos de Assis, presidente do Instituto Desemprego Zero – IDZ proferida em Nova York (EUA) no Seminário organizado pelo PNUD, órgão da ONU, para avaliar a repercussão e a importância do Programa de Emprego Garantido, implantado na Índia, África do Sul e Argentina, como alternativa para a crise econômica mundial. José Carlos de Assis foi o único brasileiro convidado a falar no evento.

Prof. Dr. José Carlos de Assis*

Entendo que numa democracia o direito ao trabalho dignamente remunerado está no mesmo nível de prerrogativas básicas de cidadania que o direito à propriedade privada. Ambos nasceram como esteios da democracia, e ambos constituem pilares também do sistema capitalista. A diferença é que a estabilidade de uma democracia, sobretudo o que chamo de democracia de cidadania ampliada, não resiste por muito tempo a taxas muito elevadas de desemprego, enquanto, para o capitalismo liberal, o desemprego tem-se constituído como elemento funcional na obtenção de lucro.

O caminho da estabilidade social duradoura pressupõe uma economia com baixo nível de desemprego, só possível, numa democracia que se ancora na propriedade privada, com o capitalismo regulado. Para isso, a intervenção do Estado é fundamental. Não há contrapartida de dever privado para o direito ao trabalho remunerado do cidadão, como bem conceituou Amartya Sen, pelo que é a sociedade, através do Estado, que deve promover as condições básicas do pleno emprego. Sabemos disso desde os anos 30, com o New Deal. E mais ainda, com o sucesso da Social Democracia européia e do Japão no pós-guerra. Leia o resto do artigo »

Por José Carlos de Assis

Fonte: Valor Econômico (05/06/2009).

Tomando emprestado o dinheiro parado nas empresas, por meio de títulos públicos, o Estado pode investi-los.

O imperativo da sobrevivência está impondo a todas as economias importantes do mundo a realização de grandes déficits públicos para salvar seus sistemas financeiros e estimular a demanda. É tempo, pois, de revisitar as teses acadêmicas segundo as quais o déficit, que leva a um aumento da dívida pública, deve ser evitado a todo o custo para não sobrecarregar as gerações futuras com as crescentes obrigações por conta de juros e de amortizações, e o risco de aumento de tributos.

Houve tempo, dos anos 70 para cá, em que economistas neoclássicos, depois chamados neoliberais, como os americanos Robert Lucas e Robert Barro, encantavam políticos conservadores de todo o mundo com suas teses de que o déficit público, mesmo em recessão, era fonte de desequilíbrios permanentes na economia e não funcionavam como estímulo à recuperação. Era melhor esperar e deixar que as livres forças do mercado promovessem o relançamento, que seria inevitável.

Vivíamos num mundo inocente, no qual ocorriam recessões periódicas e crises financeiras periódicas, mas nunca as duas juntas. Ou seja, pensava-se que estávamos vacinados contra crises globais do tipo da Grande Depressão. Vemos agora que não é bem assim. Uma crise de demanda sem a ocorrência simultânea de uma crise financeira pode ser revertida com adequadas políticas monetárias, mediante uma redução consistente da taxa de juros básica. Uma crise financeira podia ser revertida em sua própria órbita, sem comprometimento fiscal. As duas juntas não aconteciam desde os anos 30. O que é melhor fazer quando acontecem? Leia o resto do artigo »

Por José Carlos de Assis

Fonte: JORNAL DO BRASIL (27.01.09)  

Os economistas progressistas brasileiros têm aceitado com certa passividade o epíteto de heterodoxos. Na raiz grega, significa diferentes em relação a uma doutrina tradicional. Isso dá a entender que o heterodoxo é o que está errado, pois se opõe a regras validadas pela experiência. Entretanto, o que significa exatamente a ortodoxia econômica? Para simplificar, sem perder a essência, significa políticas monetárias restritivas e políticas fiscais de equilíbrio orçamentário a qualquer custo, tudo muito favorável aos ricos.

Keynes desmontou a ortodoxia convencional no plano teórico, e Roosevelt, na prática, este com o New Deal. Keynes mostrou que a criação do crédito e, portanto, da moeda, pertence tanto ao Estado quanto ao sistema bancário privado. Isso significa que o controle da moeda é algo mais complexo que simplesmente afrouxar ou reprimir a base monetária. Passa pela manipulação da taxa de juros, o que tem efeitos complexos na economia real, não podendo ser elevada ou baixada arbitrariamente.

O New Deal, por sua vez, mostrou que uma economia não se levanta de uma depressão profunda sem uma injeção vigorosa de gastos públicos financiados por déficit fiscal. É verdade que as exportações têm efeito expansionista, mas, em época de recessão, o mercado mundial costuma colapsar. A vitoriosa experiência do New Deal, expandida em parte da Europa no âmbito do antigo Mercado Comum, sepultou a velha ortodoxia e instituiu uma nova, a saber, a ortodoxia keynesiana.

Nossa história foi bem diferente, na medida em que não temos sido nem exatamente ortodoxos, nem heterodoxos completos. Aliás, o que a alta tecnocracia econômica brasileira sempre fez foi usar uma retórica ortodoxa por sobre instituições não exatamente heterodoxas, mas disfuncionais. Foi o caso, por exemplo, dos dois mais eminentes economistas ortodoxos brasileiros, Roberto Campos e Octávio Gouvêa de Bulhões, que redesenharam nossas instituições financeiras nos anos 60.

Eles criaram o Banco Central, sim, um passo rumo à velha ortodoxia. Mas partilharam as funções monetárias do Banco Central com o Banco do Brasil, e deixaram no Banco Central algumas linhas de fomento para a agricultura. Sou altamente simpático a esse arranjo. Mas ele seguramente não é ortodoxo. Foi completamente desmontado em fins dos anos 80, com a supressão da Conta Movimento no Banco do Brasil, pelos economistas “progressistas” levados ao poder por Dílson Funaro. Leia o resto do artigo »

Publicado originalmente no Monitor Mercantil

Por J. Carlos de Assis*

Partiu de mim a sugestão ao então secretário Roberto Mangabeira Unger para que escolhesse o economista Márcio Pochmann para a presidência do Ipea. Não é meu, porém, o mérito pelo fato de ele ter aceitado. É do atual ministro Mangabeira.

Alegando problemas reais de família, Márcio me fez acreditar que não aceitaria. Foi Mangabeira, com uma insistência tenaz, quem o convenceu do contrário. Com isso, honrou o Governo Lula com um dos mais competentes quadros do país no terreno da pesquisa e da investigação econômica.

Não precisei de indicar João Sicsú para o segundo posto no Ipea. Quando ia mencionar o seu nome, Márcio já o havia escolhido. Indiquei, sim, como pesquisador ou para qualquer outro posto no instituto, o economista Miguel Bruno.

É o mais notável da nova geração de pesquisadores econômicos brasileiros. Fez uma primorosa tese de doutorado na França sobre financeirização da economia. Eu a usei na carta Momento Nacional, do Instituto Desemprego Zero, mostrando que 29% da renda interna líquida do país, entre 1992 e 2005, são juros.

É graças a essa tese, ignorada pela maior parte da imprensa brasileira, que o jovem doutor está sendo submetido à mais sórdida campanha de alguns jornais – os mesmos que denigrem a imagem do Ipea, com base em informantes desqualificados de ressentidos.

A motivação explícita é uma mudança de métodos na divulgação de pesquisas de conjuntura. A implícita é o despudor de quem quer fazer com que o Ipea continue sendo uma “dobradinha” do mercado financeiro.

Para o jornalista Elio Gaspari, “o comissariado está destruindo o Ipea”. Gaspari conhece as artes da destruição. Ele ajudou a destruir a ditadura com um competente jornalismo no Jornal do Brasil. Infelizmente, tomou de amores por sua principal fonte, o general Golbery, eminência parda dos governos Castello Branco e Geisel. Leia o resto do artigo »

Fonte: Desemprego Zero

Por: J. Carlos de Assis*

Presidente do Instituto Desemprego Zero 

À revelia da lei e da regulamentação de atividades de bancos centrais, o Banco Central brasileiro, nas duas últimas presidências de Armínio Fraga e Francisco Meireles, vem realizando operações de swap cambial e swap reverso que já resultaram em prejuízos, só nos dois últimos anos, de cerca de R$ 14 bilhões, e de janeiro a maio deste ano, de cerca de R$ 4 bilhões, tudo a ser transferido como perdas cambiais ao Tesouro Nacional. 

Para encobertar a transferência das perdas, a direção do Banco Central tenta introduzir na medida provisória de criação do Banco do Sul, já assinada pelo Presidente Lula mas provavelmente ainda não enviada ao Congresso Nacional, um dispositivo legal que encubra na contabilização os resultados da operação de swap que atualmente só são registradas como contração (ganhos) ou expansão (perdas) da base monetária, algo apenas entendido por especialistas. 

A medida provisória adulterada tinha sido discutida com dois altos funcionários da Fazenda, que se recusaram a aceitar o dispositivo espúrio e conseguiram convencer os outros participantes da reunião, que terminou por volta de 13h. Por volta de 21h, um desses funcionários recebeu um telefonema revelando que o dispositivo voltara a ser colocado na MP, que se encontrava na Casa Civil, como observado acima, já assinada pelo Presidente. 

Um informante do alto escalão do Governo, ao tomar conhecimento da existência da MP adulterada, procurou, na ausência do ministro Tarso Genro, o secretário executivo do Ministério, dr. Luís Paulo, na tentativa de evitar que o documento com a assinatura do Presidente fosse encaminhado ao Congresso. Em seguida, na ausência do presidente do Senado, Garibaldi Alves, alertou da situação o senador Paulo Paim, que se comprometeu a reter a medida na Mesa do Senado se lá chegasse.  Leia o resto do artigo »

Fonte: Desemprego Zero

Por: J. Carlos de Assis*

Presidente do Instituto Desemprego Zero 

Define-se como “cupom” cambial o rendimento em dólar, no fim de um tempo contratado, de uma aplicação de um valor em dólar convertido em real no início do contrato, e valorizado pelo tempo desse contrato à taxa de juros prevalecente internamente – Selic ou CDI (no caso dos contratos de swap, a taxa de juros de referência é a CDI diária). 

Como o “cupom” depende de duas variáveis, que podem subir, cair ou ficar estáveis, há seis possibilidades teóricas de resultados para um aplicador hipotético: 

• 1. a taxa de juros fica estável, e o real se valoriza: o valor do “cupom” rende a taxa de juros mais a valorização do real;
• 2. a taxa de juros fica estável, e o real se desvaloriza: o valor do “cupom” rende a taxa de juros e diminui pela desvalorização do real;
• 3. a taxa de juros sobe, e o real se valoriza: o valor do “cupom” aumenta pela taxa de juros e pela acumulação da variação das duas taxas;
• 4. a taxa de juros sobe, e o real se desvaloriza: o valor do “cupom” aumenta segundo a taxa de juros, e cai segundo a desvalorização do câmbio; será positivo, se a taxa de juros for maior que a taxa de desvalorização do real, e negativo, se for menor;
• 5. a taxa de juros cai, e o real se valoriza: o valor do “cupom” cai com a taxa de juros, mas ainda será positivo, se a taxa de juros, mesmo caindo, continuar maior que a taxa de valorização do real; se ficar menor, o valor do “cupom” torna-se negativo;
• 6. a taxa de juros cai, e o real se desvaloriza: o valor do “cupom” cai, mas ainda será positivo, se a taxa de juros, mesmo caindo, for superior á taxa de desvalorização do real; do contrário, o valor do “cupom” fica negativo. 

No mercado de derivativos, o especulador aposta num determinado desempenho futuro da taxa de juros do CDI e da taxa de câmbio. A posição mais desejada, do ponto de vista de quem investe no “cupom” a partir do mercado spot, é a de número 3: a taxa de juros sobe e o real se valoriza. No entanto, essa é uma situação pouco plausível, em face de uma política monetária ortodoxa, na medida em que o aumento da taxa de juros, por atrair dólares para o mercado spot, atua justamente no sentido da valorização do real, reforçando a posição 3. Quem vendesse ou comprasse contratos nessa situação estaria num “jogo” viciado. 

Assim, para que houvesse algum grau de aleatoriedade no jogo, as operações de swap comandadas pelo Banco Central não deveriam ser aceitas pelo mercado caso o Banco Central, comandando também a política monetária, fosse ele próprio o ganhador na posição 3. Também não seria plausível se ele vendesse uma posição condenada a ser perdedora pela política monetária normal.  O normal é que vendesse um contrato pelo qual seria ou ganhador com o aumento dos juros e perdedor com a valorização do câmbio, ou perdedor com o aumento dos juros e ganhador com a valorização do câmbio. Isso daria algum sentido ao “jogo”. É o swap cambial.  Leia o resto do artigo »

Fonte: Desemprego Zero

Por: J. Carlos de Assis*

Presidente do Instituto Desemprego Zero 

A arte da guerra consiste em reunir meios de força, estabelecer um objetivo  que signifique a vitória final sobre o inimigo e lançar-se ao ataque, ou à defesa da própria posição, com o uso indiscriminado da violência. 

O objetivo da guerra é sempre vencer. Quando se quer manter estável uma situação em relação ao adversário, o recurso é a diplomacia ou a política. Não se faz a guerra para perder. 

Karl von Klausewitz, um dos três maiores estrategistas ocidentais da história, deixou um aforismo segundo o qual “a guerra é a continuação da política por outros meios”. 

À sombra do poder nuclear contemporâneo, partilhado entre três superpotências e no mínimo seis potências secundárias, é a política que se firmou como a continuação da guerra por outros meios. 

Não há mais solução militar, exceto no caso de terrorismo econômico global, para conflitos nacionais ou internacionais extremados. Resta, sim, a política.

Karl Marx, outro dos três grandes estrategistas ocidentais, confiava sobretudo na revolução proletária para confrontar o poder burguês dominante. Contudo, sua releitura em termos contemporâneos revela uma extraordinária intuição, ao confiar também na  vitória baseada na divisão  das forças adversárias, ou seja, nas contradições internas do próprio capitalismo como determinação de seu fim iminente. Leia o resto do artigo »