Petrobrás versus Petrosal
Postado em 4 dEurope/London junho dEurope/London 2009
Por Paulo Metri*
Neste momento, existe muita discussão sobre o que fazer com os blocos não licitados do pré-sal, travada em jornais, televisões, rádios, mídia alternativa, seminários, reuniões etc. Uma corrente advoga que eles devem ser entregues, sem licitação, para a Petrobrás. Outra, para uma nova empresa a ser criada, com todo capital pertencente à União, que será chamada, aqui, de Petrosal.
A corrente das petroleiras estrangeiras busca convencer que nada deve ser modificado na lei 9.478, principalmente, a entrega do petróleo a quem o produz, que significa a entrega do lucro extraordinário gerado por ele e da arma geopolítica que ele representa. Assim, os blocos do pré-sal devem ser leiloados, segundo propalam as empresas estrangeiras, usando o mesmo “modelo de sucesso”. Em compensação, elas acham que deve ser editado um decreto do Executivo aumentando a alíquota da participação especial para o pré-sal, significando reconhecerem a baixa taxação sobre a produção de petróleo, existente, hoje, no Brasil. Esta proposta não pode ser levada a sério, por várias razões, mas tem uma que elimina qualquer boa vontade de analisá-la. Se ela for aprovada, o presidente Lula e toda a sociedade podem esquecer a intenção de remeter recursos para a educação, a saúde, o combate à pobreza etc, à medida que os “usos” da arrecadação do petróleo são definidos na lei 9.478, que não contém os novos destinos, e, segundo foi apregoado, a lei não pode ser modificada. Leia o resto do artigo »
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