Por Paulo Passarinho 

O governo finalmente definiu as suas propostas para o pré-sal. Em discussão no âmbito do governo desde meados de 2008, inicialmente previa-se que os projetos de alteração da legislação vigente, e criação de uma nova institucionalidade para melhor aproveitarmos a riqueza do petróleo oceânico, iriam ser apresentados antes mesmo das eleições municipais de 2008.

Contudo, depois de sucessivos adiamentos, somente agora temos a oportunidade de conhecer o projeto do governo em toda sua amplitude. Ele foi corporificado em quatro distintos projetos de lei. Esses projetos tratam, respectivamente, do novo marco regulatório, exclusivo para a exploração do petróleo do pré-sal, baseado no regime de partilha da produção; da criação de uma nova estatal – a Petrosal – para a gestão dos futuros contratos de partilha; da criação do Fundo Social que administrará os recursos a serem obtidos pela União com a venda do petróleo, e que deverão ser investidos nas áreas de educação, combate à pobreza, desenvolvimento científico e tecnológico, cultura e sustentabilidade ambiental; e da autorização para o aumento do capital da Petrobrás, através de um mecanismo onde a União cede à empresa áreas do pré-sal, até o limite de cinco bilhões de barris, é remunerada através de títulos públicos de propriedade da estatal, e ao mesmo tempo aporta na Petrobrás recursos no mesmo montante do valor da operação envolvendo esses títulos. Leia o resto do artigo »

Fonte: O Estado de S. Paulo

Governador precisou ser contido 

Por Christiane Samarco e João Domingos 

Momentos de forte tensão e alguns de grande descontração, com gargalhadas e até juras de amizade eterna, marcaram a reunião dos governadores Sérgio Cabral (RJ), José Serra (SP) e Paulo Hartung (ES) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Defesa, Nelson Jobim, na noite do domingo, no Palácio da Alvorada.

Cabral alterou momentos de nervosismo e risos. Em dado momento, chegou a elevar o tom de tal forma que o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), se viu obrigado a retirá-lo da mesa. Indagado na cerimônia de lançamento do marco regulatório do pré-sal, ontem, se havia perdido a linha no jantar, Cabral comentou: “Só fiquei nervoso na sexta-feira, quando o Vasco perdeu por 2 a 0 para o Ceará”.

Depois, disse que o resultado foi bom para os Estados produtores. “Foi bom, foi bom. Não mexeu com o pagamento dos royalties nem com a cobrança das participações especiais (PEs) das empresas”. Essas participações são cobradas das companhias que exploram poços altamente produtivos. Leia o resto do artigo »

Fonte: Correio da  Cidadania 

Por Paulo Metri – conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros 

De vez em quando, consulto Madame Natasha, porque gosto do ambiente místico e é instigante vê-la tentar cruzar a barreira do intransponível. É como se eu comprasse um bilhete de loteria e ficasse esperando ganhar o grande prêmio.

Pois bem, meu dia chegou. Na última sessão, olhando sua bola de cristal, ela começou a dizer: “Vejo um auditório com tudo branco, desde o chão, tablado, cadeiras, mesa principal, luminárias, até as roupas de todos os presentes. O auditório está cheio e na mesa principal, de frente para a platéia, estão quatro senhores. Porém, o auditório está em um local aberto, sem paredes, no meio de um grande céu azul”.

A partir deste ponto, ela passou a repetir a conversa deles. Apresento a seguir minhas anotações sobre esta conversa, citando os personagens que foi possível identificar, pelos seus nomes próprios, graças ao tratamento usado entre eles. Leia o resto do artigo »

Publicado no Jornal do Brasil de 21/08/09 

Por Paulo Metri – conselheiro da FEBRAE  

Lendo o artigo sobre o pré-sal do The New York Times de 17/08/09, constata-se a busca da manipulação da informação, através de análise incompleta e tendenciosa. Antes de qualquer outro comentário, os Estados Unidos são um dos países mais protecionistas do mundo. Por que o Brasil não consegue colocar álcool e outros produtos agrícolas no mercado americano? Por que os Estados Unidos só lutam pela queda das barreiras protecionistas dos produtos e serviços em que são competitivos? Por que o petróleo produzido nos EUA não pode ser exportado? Por que é proibido perfurar na plataforma da Costa Leste americana?

Os brasileiros devem exportar o petróleo do pré-sal, após o abastecimento interno, mas desde que seja produzido pela Petrobrás e deixe muitos tributos nos Tesouros federal, estaduais e municipais. A Petrobrás compra mais localmente, desenvolve tecnologia aqui, emprega mais brasileiros e investe mais no país. Ela conseguirá os financiamentos que precisa porque os bancos reconhecem bons negócios e empresas com capacidade de pagamento de dívidas. Portanto, o argumento da falta de recursos da Petrobrás não é verdadeiro. Leia o resto do artigo »

Fonte: Correio da Cidadania

Por   Henrique Sotoma   

O Brasil é um país de dimensões continentais e detém as maiores reservas de recursos naturais, ou seja, possui uma das maiores reservas florestais e uma das maiores reservas de água doce e também uma das maiores reservas de minérios de ferro. Sim, mas e daí? E nós brasileiros que nela habitamos e executamos um trabalho árduo para sobreviver? Nós temos os maiores problemas sociais: temos as maiores favelas, um dos maiores índices de analfabetismo, uma das maiores cargas tributárias etc. Enfim, temos as maiores desigualdades sociais: um dos menores índices de saneamento básico e de distribuição de água potável, faltam hospitais públicos com equipamentos para dar uma assistência médica aos mais necessitados, faltam moradias decentes para os mais pobres, faltam escolas decentemente equipadas e professores suficientemente preparados e remunerados para suprir uma boa educação aos jovens. Leia o resto do artigo »

(Publicado no Jornal do Brasil de 02/08/09)  

Paulo Metri, conselheiro da Federação Brasileira das Associações de Engenheiros  

Os prepostos das petroleiras estrangeiras repetem na mídia que, com o advento do pré-sal, a lei 9.478 não precisa ser mudada, bastando a alíquota da participação especial, cuja definição pode ocorrer por decreto do Executivo, ser aumentada. Esta lei tem satisfeito plenamente as petroleiras estrangeiras, pois elas recebem o petróleo que aqui produzem, o mandam para onde querem, compram plataformas, outros bens e serviços onde acham melhor, pagam pouquíssimos tributos ao Brasil, contratam desenvolvimentos tecnológicos nos seus países de origem e empregam alguns poucos trabalhadores no Brasil. Mas, estes prepostos não avisam que os usos da arrecadação estão na lei e, sem sua mudança, a destinação social que o Presidente Lula e a sociedade querem dar ao acréscimo de arrecadação não pode ser realizada.

O Ministro Lobão diz que não se pode entregar o pré-sal para a Petrobrás porque esta empresa, hoje, tem 60% de suas ações em mãos privadas. O cidadão comum imagina que, se a entrega ocorresse, 60% do petróleo do pré-sal passariam para os entes privados, o que não é verdade. As empresas entregam para seus acionistas dividendos, que, no caso da Petrobrás, correspondem a 25% do lucro, depois do pagamento de tributos e após a retirada das reservas. Os tributos são da ordem de 40% do lucro e as reservas variam de ano para ano, mas, são no mínimo 10% do mesmo. Assim, se as contas forem feitas, a parcela de dividendos que vai para os acionistas privados corresponde a somente 8% do valor do lucro antes do pagamento de tributos e da retirada das reservas. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Metri 

Quando um artigo sobre assunto relevante diz frases não-precisas, sou compelido a escrever para o veículo de mídia que o publicou. O artigo “A verdadeira história do pré-sal” foi publicado no Estadão do dia 08/06/09, cheio de imprecisões, no meu entender. Neste caso, se eu as contar para o editor, não as verei publicadas, talvez porque ele não concorda com minha posição ou, simplesmente, ele não quer usar o jornal para divulgar outro pensamento.

Tampouco tenho a mínima esperança de convencer este editor. Tenho o desejo, sim, de contar como estão buscando truncar a verdade para conquistarem os desavisados, e tento avisar estes últimos. Leia o resto do artigo »

O Brasil e o petróleo do pré-sal

A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) acaba de realizar em Brasília (27/5), no Congresso Nacional, um seminário sobre a importância para o Brasil das megajazidas de petróleo recém-descobertas na camada de pré-sal da plataforma continental. Discutiu também a urgente necessidade de mudar a lei de petróleo em vigor para que essa riqueza – que pela Constituição pertence aos brasileiros – seja usufruída pelo povo brasileiro e usada no desenvolvimento sustentável do Brasil.

O motivo deste email é a necessidade de multiplicarmos por todo o país essa discussão que não interessa as petrolíferas internacionais. Elas vieram para cá no final da década de 90 depois que Fernando Henrique Cardoso sancionou a lei 9.748/97, que quebrou o monopólio instituído em 1953 por Getúlio Vargas, vulnerabilizando a Petrobrás; criou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e autorizou a mesma ANP a promover, como ela vem fazendo, leilões entreguistas de “blocos exploratórios”.

Hoje a Shell já produz e exporta – pagando tributo vil – o petróleo de Campos. 

Os nacionalistas precisam se mobilizar como aconteceu na campanha “O Petróleo é Nosso” que criou a Petrobrás, porque os interesses envolvidos são imensos e mais do que nunca é necessário que os cidadãos de bem sejam esclarecidos sobre os reais interesses do Brasil na questão – papel que a grande mídia não faz.

 Daí a idéia de multiplicarmos por estados e municípios o debate sobre esses assuntos promovendo seminários voltados para a questão do petróleo e do marco regulatório. Leia o resto do artigo »