prozac 40mg popliteal celexa 20mg cardiac concurrent clonidine 0.1mg test recovery buy exelon Healthy stories buyneurontinonlinehere.com buying abilify online school lipitor online no rx deoxyribonucleic

Blog do Desemprego Zero

Arquivado em 'Petróleo do Pré-Sal e o Futuro do Brasil':

Acorda Brasil

Postado em 12 dEurope/London maio dEurope/London 2010

Paulo Metri – diretor do Clube de Engenharia

É impossível produzir petróleo na Bacia de Campos sem usar uma cidade fluminense ou capixaba como base de apoio das plataformas, para embarque de trabalhadores e suprimento de víveres, materiais, equipamentos, sobressalentes etc. Destas cidades, partem inúmeros helicópteros e barcos de apoio, diariamente. Os deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto precisam entender que, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, não podem sair helicópteros diretos para as plataformas, pois as autonomias de vôo deles não permitem. Alem disso, de um porto do Rio Grande do Sul, as embarcações que saírem farão um transporte muito caro.

Por outro lado, a afirmação destes deputados que os campos de petróleo, que estão em alto mar, pertencem à nação é verdadeira, aliás, mesmo para os campos em terra, ela é verdadeira. Contudo, a idéia que eles quiseram transmitir a partir desta afirmação, que a produção desta área independe do apoio destes estados e dos seus municípios, não é verdadeira.

Eles não falaram, mas outros têm falado que só a ativação da economia dos municípios e estados próximos da produção de petróleo já gera recursos suficientes para preparar a infra-estrutura de apoio, o que demonstra total desconhecimento do nível de arrecadação dos tributos estaduais e municipais. Se o ICMS sobre o petróleo não tivesse sido retirado dos estados produtores, durante a elaboração da Constituição, caso único dentre todos produtos nacionais, que representa uma afronta ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo, poder-se-ia ter parte dos recursos necessários para a infra-estrutura. Não é estranho São Paulo arrecadar mais ICMS sobre o petróleo que o Rio de Janeiro?

Aliás, precisa existir pesquisa histórica sobre os momentos da proposição e da votação para o ICMS ser tributado no destino e, não, na origem, durante a Constituinte, pois é educativo para o eleitor atual saber quem foi o proponente, que prejudicou cariocas e fluminenses, e os deputados do Rio de Janeiro traidores do seu povo, que votaram a favor desta proposta. Tem político carioca que faz cena, hoje, mostrando-se indignado com a perda dos royalties, mas votou pela perda do ICMS para o Rio de Janeiro na Constituinte.

O argumento que as próprias empresas de petróleo podem criar a infra-estrutura requerida é verdadeiro. Na Nigéria, elas construíram um bairro cercado, com segurança total, onde os trabalhadores das empresas vivem confinados, junto com suas famílias, tendo escola, posto de saúde, igreja e, até, McDonalds e Kmart. No entanto, estes gastos são alocados no fluxo de caixa das empresas como parte do investimento e do custo de produção de petróleo, podendo tornar os empreendimentos menos atrativos que o de outras regiões. Assim, os deputados que retiraram do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e de seus municípios a capacidade de investirem em infra-estrutura de apoio podem ter dado um tiro no próprio pé, com suas ganâncias, pois os investidores podem sumir e não existir acréscimo de produção e de tributação.

Mas, Ibsen Pinheiro e Humberto Souto têm razão em um ponto. Devem existir, sim, políticas compensatórias para estados e municípios que não conseguem se desenvolver. Quando o pré-sal estiver sendo produzido, a arrecadação dos royalties será imensa, fazendo sentido existir uma divisão da tributação mais equânime entre os estados e municípios da federação, sem deixar de privilegiar um pouco mais aqueles próximos das regiões de produção. No entanto, os deputados fizeram a mudança para já, quando ainda não há acréscimo da produção devido ao pré-sal.

Os deputados que votaram pela socialização do dinheiro alheio, no curto prazo, deveriam meditar um pouco sobre o que significa pacto federativo. Que tal se existisse a proposta da alíquota do ICMS no Rio de Janeiro sobre o vinho nacional ser triplicada? Afinal de contas, os chilenos produzem vinhos muito bons e não são inimigos dos cariocas e fluminenses. Que tal a proposta da alíquota do ICMS no Rio de Janeiro sobre carros ser também triplicada. Afinal de contas, São Paulo é o estado onde está o maior número de montadoras e o estado de origem do proponente para o ICMS do petróleo ser cobrado só no destino. Dentro das ações de retaliação, poder-se-ia propor que o ICMS sobre a energia elétrica fosse cobrado só no destino, também. Minas Gerais e Paraná iriam ter grandes perdas e o Rio de Janeiro iria ganhar. É claro que algumas destas mudanças requererem votações no Congresso, mas, neste último caso, por exemplo, existem muitos estados importadores de energia elétrica, que se beneficiariam com a mudança. Com a votação dos royalties, foi implantada a guerra federativa ou a postura “meu estado tem que levar vantagem em tudo”.

Surgem no Rio os primeiros correios eletrônicos pregando um movimento separatista, mostrando, obviamente, o grau de indignação que os deputados conseguiram provocar nos habitantes daqui. Mas, para haver um movimento separatista, precisaria haver luta armada, uma coisa impossível, e o carioca e o fluminense não terem sentimento de brasilidade, uma coisa irreal. Nós nos sentimos brasileiros, antes de nos sentirmos cariocas e fluminenses, e nunca pensamos em nos separar dos nossos irmãos de outros estados, como alguns fizeram em 1932. Um dado aparentemente irrelevante, mas que traduz bem o sentimento carioca e fluminense: os dois principais jornais da região são “O Globo” e “Jornal do Brasil”. Não existem aqui jornais como “Folha do Rio de Janeiro” ou “Diário do Rio de Janeiro”. Mas, os correios separatistas são tão inusitados que me deixei levar pela curiosidade e os li. Na descrição do futuro país Rio de Janeiro, achei reconfortante a informação que vistos de entrada para as personas non grata Ibsen Pinheiro, Humberto Souto e os demais votantes da leviana emenda, todos do novo país “Brasil sem o Rio”, seriam negados.

A única opção para os cariocas e fluminenses é que haja respeito ao direito das minorias. Cada brasileiro deve se lembrar que um dia seu estado e município poderão estar no grupo minoritário e, por melhor que seja o argumento que você tenha, sua voz poderá ser calada. Assim, preservar um valor razoável para os royalties dos estados e municípios produtores, hoje, trata-se de um seguro contra a barbárie.

Mas, o mais importante ainda não foi tocado. Eu estava seguindo, até aqui, o script que os ideólogos do sistema querem que nós todos sigamos, ou seja, eles querem que nós fiquemos na discussão da repartição dos royalties. A mídia, de forma planejada ou incompetente, também só oferece este debate. Enquanto isso, no Artigo 42 do projeto de lei da partilha da produção, remetido pelo executivo, o relator na Câmara deste projeto, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acrescentou um novo Parágrafo 2o, com o seguinte teor: “Fica assegurado ao contratado sob o regime de partilha de produção o volume de petróleo, gás natural ou outros hidrocarbonetos fluídos correspondente aos royalties devidos.” Com este parágrafo, que já foi aprovado na Câmara, são transferidos, por ano, dezenas de bilhões de dólares da União, detentora do petróleo na jazida, para as empresas petrolíferas. Se a emenda Henrique Alves for aprovada também no Senado, o Brasil vai se tornar o país que mais exagera nos benefícios para as petrolíferas estrangeiras. A felicidade do nosso humilde povo é porque ele nem imagina que está sendo enganado.

Postado em Conjuntura, Desenvolvimento, Desenvolvimento Regional, Paulo Metri, Petróleo do Pré-Sal e o Futuro do Brasil | Sem Comentários »

Solução melhor para os royalties é impossível

Postado em 5 dEurope/London abril dEurope/London 2010

Paulo Metri – Diretor Técnico do Clube de Engenharia
 
A solução comumente chamada de ovo de Colombo, por solucionar problemas difíceis, existe para o caso dos royalties e, nela, toda sociedade brasileira sai ganhando, quer seja de estados e municípios próximos da produção ou não. Para explicá-la, há a necessidade de se desenvolver alguns pontos.
O primeiro prende-se à correção sobre o conceito do royalty. Diversos políticos têm dito que os campos da plataforma continental estão muito distantes da costa do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e, assim, estes estados e seus municípios não merecem receber royalties para compensação de danos ambientais inexistentes neles.
Os royalties servem também para a criação de uma estrutura de apoio em terra que permite a produção dos campos em alto mar. O deputado Ibsen Pinheiro precisa entender que um helicóptero não pode sair de Porto Alegre para levar trabalhadores para uma plataforma em Campos. Também, barcos de apoio, levando freqüentemente materiais, equipamentos, peças de reposição, viveres etc, não podem sair de um porto gaúcho para abastecer as plataformas de Campos, de forma econômica competitiva.
Assim, se a emenda do deputado Ibsen passar inalterada no Senado e não for adotada outra solução, a infra-estrutura de Macaé, por exemplo, de suporte ao abastecimento de plataformas, com a falta do royalty, ficará comprometida, de forma tal que os suprimentos chegarão com atraso nas plataformas, tendo reflexo na produção de petróleo e gás, e também na arrecadação dos royalties.
Por outro lado, o deputado Henrique Alves, ao apresentar seu substitutivo ao projeto do governo sobre o contrato de partilha, acrescentou um parágrafo, ditando que os concessionários fossem ressarcidos pelos royalties pagos, com petróleo dos respectivos campos. Então, o petróleo da União que está no subsolo é retirado para repor o que as empresas pagaram de royalties. Em outras palavras, existiria uma doação de petróleo da União que, com a emenda Ibsen Pinheiro, em última instancia, vai parar nos cofres de todos estados e municípios brasileiros. E as empresas constituintes dos consórcios, na prática, não pagariam mais os royalties.
O ovo de Colombo consiste de várias ações simultâneas. Em primeiro lugar, a emenda Ibsen Pinheiro seria validada no Senado. Depois, o ressarcimento dos royalties pagos pelos consórcios com petróleo da União cairia no Senado. Em compensação, o Senado aprovaria uma emenda que remeteria o mesmo petróleo da União, que iria ser destinado para os concessionários no item anterior, para os estados e municípios que servem como bases de apoio ou por onde são transportados o petróleo e o gás. Nesta alternativa, todos estados e municípios brasileiros ganham como quer Ibsen Pinheiro, ganham os estados e municípios apoiadores, a União não perde mais nada alem do que já estava perdendo e é corrigido o disparate das empresas não estarem pagando royalty. Esta idéia surgiu na Associação de Engenheiros da Petrobrás – AEPET e vamos convir que melhor é impossível.
A proposta descrita refere-se a futuros campos da camada do pré-sal. Com relação à decisão contida na emenda Ibsen de mexer também na regra dos royalties da camada do pós-sal e de campos já em produção, trata-se de rasgar contratos, o que é inaceitável e espera-se sua revogação a bem da racionalidade. Na proposta feita, os estados e municípios comercializarem o petróleo recebido da União para poderem ficar com os recursos gerados é impossível. Para resolver, a emenda conteria a obrigação da Petrobrás de comercializar este petróleo, sem ser possível vender para si própria e através do recebimento de uma mínima taxa.

Postado em Conjuntura, Desenvolvimento Regional, Paulo Metri, Petróleo do Pré-Sal e o Futuro do Brasil | Sem Comentários »

Relator aumenta para 44% royalties para estados e municípios

Postado em 29 dEurope/London outubro dEurope/London 2009

Fonte: Vermelho

O parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao projeto que adota o regime de partilha para a exploração pré-sal aumenta de 10% para 15% a alíquota dos royalties pagos pela exploração do petróleo e também eleva de 7,5% para 44% os recursos que irão para todos os estados e municípios do País.

As Comissões Especiais da Câmara que analisam os projetos de lei que visam regulamentar a exploração, produção e destinação dos recursos do pré-sal começaram a apresentar nesta terça-feira (27), os pareceres dos relatores. A votação dos relatórios, no entanto, ocorrerá na semana que vem, pois está havendo pedido de vistas coletivo sobre os pareceres apresentados.

Após votação nas comissões, os projetos serão encaminhados ao plenário, seguindo o calendário proposto pelo governo, cuja data prevista é 10 de novembro. Leia o resto do artigo »

Postado em Petróleo do Pré-Sal e o Futuro do Brasil, Política Econômica | Sem Comentários »

Pré-sal exigirá revolução na logística da Petrobras

Postado em 6 dEurope/London outubro dEurope/London 2009

Petrobras fará até ilha artificial para explorar o pré-sal

Fonte: Valor

Por Danilo Fariello, de Brasília

A exploração e produção do pré-sal vai exigir uma revolução logística da Petrobras. Os principais campos da empresa, atualmente na Bacia de Campos, estão localizados a uma distância entre 120 e 150 quilômetros da costa, e os poços de exploração do pré-sal estarão, em geral, a uma distância ente 200 e 300 quilômetros. Por isso, serão necessários novos investimentos em infraestrutura para que a operação no mar tenha o máximo de autonomia possível.

“Estamos diante de circunstâncias totalmente diferentes das conhecidas”, diz o gerente-geral da unidade de serviços de transporte e armazenagem do setor de Exploração e Produção da Petrobras, Ricardo Albuquerque. “Como os campos são gigantes e distantes, isso leva a um planejamento distinto daquele já conhecido.”

Apesar das muitas incertezas, há dados preliminares suficientes para planejar. Já está definido, por exemplo, que a estratégia envolverá o modelo de “hub” (termo em inglês que significa ponto de conexão) para três itens específicos. Leia o resto do artigo »

Postado em Petróleo do Pré-Sal e o Futuro do Brasil, Política Econômica | Sem Comentários »

Pré-sal será destinado principalmente à exportação, diz Dilma

Postado em 30 dEurope/London setembro dEurope/London 2009

Fonte: Folha de São Paulo

Por SOFIA FERNANDES

A produção do pré-sal será destinada principalmente à exportação e não ao consumo interno, o que garantirá a manutenção da atual configuração da matriz energética brasileira, disse hoje a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico).

“O Brasil não pode abandonar seu compromisso com a energia renovável que caracteriza a nossa matriz, seja a matriz de combustível, seja a elétrica”, afirmou a ministra, que classificou a questão da matriz renovável como “estratégica” para o país. Leia o resto do artigo »

Postado em Petróleo do Pré-Sal e o Futuro do Brasil, Política Brasileira, Política Econômica | Sem Comentários »

As discussões sobre o pré-sal

Postado em 24 dEurope/London setembro dEurope/London 2009

Por Carlos Lessa

Artigo publicado no jornal Valor Econômico de 24/09/2009

O desempenho da economia brasileira indica, neste último trimestre, a superação das piores dimensões da crise. Parte da mídia, saudosa dos tempos de dominação neoliberal, prepara o discurso contra a neoestatização. Execra a tonalidade dominante da uma nova política petroleira, que propõe a ampliação do controle nacional sobre o Eldorado azul do pré-sal, e lista variados argumentos a favor da prevalência do regime de concessões às petroleiras mundiais. Adverte que o País deve extrair o máximo de petróleo possível, alegando preocupação de que se desenvolvam tecnologias alternativas com novas fontes energéticas e sinalizando a progressiva redução dos “desperdícios” no uso de combustíveis fósseis.

Como o petróleo é, obviamente, não-renovável, sublinham como forte preocupação sua futura desvalorização, apesar de a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) ter declarado que “até 2050 temos um bom cenário, porque os custos do pré-sal ficam abaixo de US$ 40 o barril”. O petróleo é “ouro negro”, tanto que já recuperou o patamar entre US$ 65 e US$ 75 o barril, após ter atingido mais de US$ 130 o barril, com a especulação desenfreada em 2008. Não há risco de o petróleo do pré-sal brasileiro virar um “mico” mais além do próximo meio século. É previsível que a Petrobras desenvolva tecnologia de extração e operação de campos petroleiros, reduzindo seus custos de produção, enquanto a pressão internacional dos consumidores de petróleo empurre para cima o preço do barril, principalmente se houver uma retomada do crescimento mundial. Com o petróleo são obtidos mais de 3 mil produtos, entre os quais os usos energéticos são as utilizações mais amplas e menos nobres deste recurso natural. Leia o resto do artigo »

Postado em A questão do Petróleo, Carlos Lessa, Desenvolvimento, Destaques da Semana, O que deu na Imprensa, Petróleo do Pré-Sal e o Futuro do Brasil, Política Brasileira | 3 Comentários »

Ainda o Pré-sal

Postado em 11 dEurope/London setembro dEurope/London 2009

Por Paulo Passarinho 

O presidente Lula acaba de retirar o seu pedido de urgência para a tramitação dos projetos do pré-sal. Por força de uma negociação conduzida por Michel Temer, presidente da Câmara, os deputados terão um pouco mais de tempo para uma discussão considerada por todos, formalmente, como de extrema importância para o país.

Formalmente, pois, na prática, e de acordo com o que foi combinado entre o governo e a oposição, a votação das propostas começará no dia dez de novembro e o prazo de apresentação de emendas – que iria ter fim no dia em que escrevo essas linhas (isso mesmo: hoje, dia dez de setembro!) – ficou estendido até o próximo dia 18. Leia o resto do artigo »

Postado em A questão do Petróleo, Destaques da Semana, Paulo Passarinho, Petróleo do Pré-Sal e o Futuro do Brasil, Política Econômica | 1 Comentário »

Quem tem medo do pré-sal?

Postado em 9 dEurope/London setembro dEurope/London 2009

Fonte: Carta capital

 Por Leandro Fortes

O pré-sal trouxe um problema extra de longo prazo à oposição, sobretudo para os tucanos, cuja sobrevivência política está cada vez mais ameaçada pela falta absoluta de um discurso capaz de se contrapor ao Palácio do Planalto. Até a descoberta das reservas de petróleo do pré-sal, ainda era possível ao PSDB e a dois de seus mais importantes satélites, DEM e PPS, enveredarem-se no varejo das guerrilhas midiáticas montadas sobre dossiês e grampos fajutos. Havia sempre a chance de desconstruir as políticas sociais do governo Lula a partir da crítica fácil (e facilmente disseminada por jornalistas amigos) ao Bolsa-Família, descrito, aqui e ali, como uma fábrica de vagabundos, de jecas tatus preguiçosos e indolentes, sem falar no estímulo à ingratidão de domésticas mais interessadas – vejam vocês! – em criar os filhos do que esquentar o corpo no fogão a troco de um salário mínimo. Agora, o espaço para esse tipo de manobra tornou-se diminuto, para não dizer irreal. 

A capacidade futura de gerar recursos do pré-sal, contudo, é circunstancialmente menor que o seu atual potencial político e eleitoral, e nisso reside o desespero da oposição. Há poucos dias, o governador de São Paulo, José Serra, do PSDB, chegou ao ponto de se adiantar ao tempo e anunciar futuras mudanças no marco regulatório do pré-sal, falando como presidente eleito, a um ano das eleições. O senador Álvaro Dias, tucano do Paraná, livre de todos os escrúpulos, admitiu estar atrás de uma empresa americana do setor petrolífero para juntar munição contra a Petrobras. No Senado Federal, um dia depois do anúncio oficial do pré-sal, um grupo de senadores se revezou na tribuna para choramingar contra o projeto eleitoral embutido no evento, quando não para agourar a possibilidade de todo esse petróleo ser usado, como quer Lula, para combater a pobreza no Brasil. E é nisso, no fim das contas, que reside a tristeza tucana e de seus companheiros de infortúnio.  Leia o resto do artigo »

Postado em A questão do Petróleo, Petróleo do Pré-Sal e o Futuro do Brasil, Política Econômica | Sem Comentários »