Por Paulo Passarinho*

O assunto virou pauta permanente em rádios, revistas, jornais, telejornais e afins.

O presidente Lula, em mais um arroubo pseudonacionalista, declara que as reservas de petróleo descobertas na chamada área do pré-sal “são do povo brasileiro”. Mas, em seguida, já se emenda e acrescenta que haveria a possibilidade de exploração das reservas pelo capital estrangeiro.

Claro! Uma no cravo, outra na ferradura. Bem ao seu jeito.

Há quem afirme que ele já se definiu pela criação de uma nova estatal, para “cuidar do pré-sal”.

O problema é que agora será difícil conciliar os interesses estabelecidos em torno do negócio do petróleo. Depois da quebra do exercício do monopólio da União pela Petrobrás, no governo de FHC, os interesses privados, e estrangeiros, se impuseram. De lá para cá, o dito monopólio – mantido na Constituição – virou uma quimera.

A atual Lei do Petróleo (nº 9478/97), em seu artigo 3º, garante que “pertencem à União os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional, nele compreendidos a parte terrestre, o mar territorial, a plataforma continental e a zona econômica exclusiva”. O artigo 4º acrescenta que da pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás, até o refino, importação e exportação, e transportes dos mesmos, tudo é monopólio da União.

Porém, bem ao estilo de nossas tradições formalistas e ambíguas, já no artigo 5º da mesma Lei é definido que “as atividades econômicas de que trata o artigo anterior (…) poderão ser exercidas, mediante concessão ou autorização, por empresas constituídas sob leis brasileiras, com sede e administração no país”.

O artigo 21 volta a falar do monopólio da União, mas para colocar toda a administração da coisa nas mãos da ANP – A Agência Nacional do Petróleo. E o artigo 23 define que as atividades de exploração, desenvolvimento e produção do petróleo e gás natural serão exercidas mediante contratos de concessão.

Como golpe de misericórdia – ou de esperteza, dos interesses privados – o artigo 26 confere ao concessionário a propriedade do petróleo e gás produzidos. Leia o resto do artigo »

Do Blog do Jefferson Marinho

O Blog do Bruno, outro blogueiro que apóia a candidata Jô Moraes (PC do B) em Belo Horizonte, publicou uma matéria sobre a disputa eleitoral naquela cidade. De forma bem direta, a matéria mostra como o PT, com sua bancada na Câmara dos Deputados, proporciona horário eleitoral para aparição de um adversário político, o governado mineiro Aécio Neves (PSDB). Se alguém ainda tinha dúvidas de que Aécio é oposição ao governo Lula, agora acabou a dúvida. Basta ver suas críticas às ações do governo federal, acusando-o de gastar mal os recursos públicos. De fato, o governador mineiro e seu partido, o PSDB, sentem-se incomodados com um pecado para os padrões tucanos: o gasto com os pobres. Por esse motivo, os tucanos em nota à imprensa deixam escapar a revolta com a possibilidade do governo utilizar os recursos extras do pré-sal para a melhorar a vida dos brasileiros. Mas essa é outra discussão.

Do Blog do Bruno

Começou ontem na TV o horário eleitoral gratuito dos candidatos a Prefeito. Em Belo Horizonte, o tempo destinado ao candidato indicado pelo Governador Aécio Neves foi de pouco mais de onze minutos. Já a candidata Jô Moraes, que lidera as pesquisas de opinião pública, teve pouco mais de um minuto de espaço para se apresentar ao eleitor e expor suas propostas.

E por que o tempo do candidato do Governador Aécio Neves foi tão extenso? A resposta é simples: o critério de divisão do tempo entre os candidatos leva em conta o número de deputados federais que tem cada coligação. O PT, como é sabido, tem uma grande bancada na Câmara dos Deputados em Brasília (tanto é que fez o Presidente da Câmara) e está na coligação que apoia o candidato indicado pelo Governador Aécio Neves, juntamente com vários outros partidos.

Como já era esperado, o Governador Aécio Neves apareceu e ocupou parte mais do que significativa no programa eleitoral de seu candidato, embora o PSDB “formalmente” não componha a coligação PSB-PT.

Assim, graças ao grande tamanho da bancada do PT na Câmara dos Deputados em Brasília, o Governador Aécio Neves, do PSDB,  teve bastante tempo no programa eleitoral gratuito. Leia o resto do artigo »

Do Blog do Jefferson Marinho

O professor Idelber Avelar, do Blog “O Biscoito Fino e a Massa” traz um ótimo post sobre a maneira que o governador mineiro, Aécio Neves (PSDB) relaciona com a imprensa nas Minas Gerais. A veia autoritária da estrela mineira da política apareceu desde os primeiros dias de seu governo. Porém, só agora no conforto da elevada popularidade seu autoritarismo tem ficado mais evidente. Segue o post publicado:

De Ildeber Avelar, “O Biscoito Fino e a Massa”

Marco Nascimento tinha longa história na Rede Globo de Televisão – incluindo-se uma chefia de redação em São Paulo – quando aceitou a direção de jornalismo da Globo em Minas. O objetivo era recuperar a audiência perdida para o SBT e, segundo suas palavras, “blindar a emissora contra a utilização indevida do jornalismo para fins políticos pelo poder público.” Depois da exibição de uma reportagem sobre o consumo de crack no bairro da Lagoinha, em Belo Horizonte, a Globo Minas passou a receber insistentes telefonemas de Andréia Neves, irmã do governador Aécio Neves, com reclamações de que isso afetava a “imagem” do governo do estado. Andréia Neves conseguiu uma reunião com o diretor nacional de jornalismo da TV Globo, Carlos Henrique Schroder. Poucos dias depois Marco Nascimento estava demitido. Também afastado foi o chefe de redação, Luiz Ávila.

Em setembro de 2003, o editor de economia do Estado de Minas, Ugo Braga – também profissional com longa trajetória no jornalismo – publicou uma minúscula nota que informava que a popularidade de Aécio, naquele momento, era a terceira pior entre os governadores do país e só ganhava dos de Sergipe e de Roraima. Também depois de pressão do governo do estado, foi chamado por seu superior e convidado a aceitar ser realocado. Aceitou, mas logo depois foi convocado a uma segunda reunião e informado que nem mesmo a solução da realocação era mais possível, pois “a pressão era muito forte.” Ugo Braga foi demitido do Estado de Minas ali mesmo. Leia o resto do artigo »

Por Ana Paula Scinocca,

Publicado no O Estado de São Paulo

BRASÍLIA – A CPI dos Grampos, na Câmara, quer uma acareação entre o banqueiro Daniel Dantas e o ex-chefe do inquérito da Satiagraha, o delegado da Polícia Federal (PF), Protógenes Queiroz. O requerimento solicitando o confronto de versões dos dois foi protocolado nesta quinta-feira, 14, na secretaria da comissão, pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE). “Dantas fez acusações gravíssimas ao Protógenes e só tem um jeito de descobrirmos quem está falando a verdade. Temos que colocar um frente a frente do outro, defendeu Jungmann.

Comentário

Uma pessoa, ré em um inquérito, acusada de montar dossiês falsos, dá declarações em uma CPI sem apresentar uma prova sequer, e Jungman me sai com essa? Aonde se pretende chegar com esse jogo, Raul Jungman, Heráclito Fortes, Gilmar Mendes? É uma posição despudorada. Esse pessoal joga história, passado, convicções, tudo pelo ralo. E pior: sendo assistidos de camarote pela opinião pública.

O curioso nessa história é que revistas, parlamentares que faziam esse jogo de Dantas, usavam o álibi do anti-lulismo para cometer todas as atrocidades.Tudo era permitido desde que fosse para atingir Lula. Agora se tem uma oportunidade única: uma operação que está ameaçando pessoas próximas a Lula. De repente, os oposicionistas radicais recuam e se recusam a alimentar o ataque que pode atingir o governo.

O que tem em comum nas duas posições: no ataque inclemente contra Lula no primeiro tempo; no ataque pesado contra a operação que ameaça pessoas próximas a Lula, no segundo tempo? Simples: a defesa de Dantas.

Veja não perdoou nenhuma informação, da mais consistente à mais falsa, para atacar Lula. De repente, Páginas Amarelas com Gilberto Carvalho, ataques ao delegado que ameaça a República. Leia o resto do artigo »

Jefferson Milton Marinho do Blog do Jefferson Marinho

Já algum tempo fatos lamentáveis acontecem na república mineira do governador Aécio Neves (PSDB). Protegido por uma mídia submissa e remunerada por polpudos gastos com publicidade e patrocínio de estatais, o governo Aécio tem-se notabilizado não apenas pelo controle incontestável do Legislativo Estadual, bem como da Justiça, do Ministério Púbico Estadual e do Tribunal de Contas do Estado. Ou seja, está tudo dominado, a república mineira transformou-se de fato na ditadura do Aecinho. A oposição política está proibida nas terras mineiras.  A mordaça mineira está em plena atividade.

Antes de entrar no recente episódio do fechamento do Novo Jornal, o único a fazer oposição ao governo no Estado, é importante lembrar outros fatos igualmente preocupantes que ocorreram nas terras mineiras. O primeiro sinal do modo Aécio de governar foram o recorde de leis delegadas de seu governo. De um lado mostra o incontestável controle do governador mineiro sobre o Poder Legislativo, que abdica completamente do seu papel de legislar, por outro lado identifica o caráter pouco democrático de seu governo. O espaço para o contraditório e a discussão de propostas simplesmente é suprimido.

A justificativa para realizar as reformas de cunho liberal sem passar pelo crivo do Legislativo gira em torno de uma suposta morosidade daquele poder, enquanto que a gestão eficiente exigiria maior agilidade do administrador público. Tal discurso entra em choque com as constantes críticas do seu partido, inclusive do próprio Aécio Neves, a um suposto excesso de medidas provisórias pelo Executivo Federal. Estas últimas, ao contrário das primeiras, não suprimem o poder revisório do Legislativo. As reformas administrativas do governo Aécio no primeiro e segundo mandato foram feitas usando esse instrumento, num claro choque entre o discurso e a prática política. Leia o resto do artigo »

Do Blog do Jefferson Marinho

As pesquisas do IBOPE divulgadas nesta sexta-feira foram encomendadas pela TV Globo e pelo Jornal O Estado de São Paulo. Vejam os resultados:

Marta Suplicy (PT) dispara em São Paulo

A candidata Marta Suplicy (PT) disparou na disputa pela prefeitura paulistana, atingindo 41% das intenções de voto, um crescimento de 7% em relação à ultima pesquisa IBOPE. Geraldo Alckmin (PSDB) teve queda de 5% percentuais, passando de 31% para 26%. Gilberto Kassab (DEM) ficou com 8%, contra 10% da pesquisa anterior. Paulo Maluf (PP) com 9% ficou estável. Soninha (PPS) ficou com 2% e Ivan Valente (PSol), com 1%. Outros candidatos não atingiram 1% de intenções de votos. 

A pesquisa mostra ainda simulações para o segundo turno em que Marta venceria o pleito em todos os cenários. Contra Kassab, a petista aparece com 55% contra 30% do prefeito. Contra Alckmin, a petista venceria com 47% das intenções de voto contra 42% do tucano. Na hipótese de segundo turno entre Alckmin e Kassab, o tucano venceria com 57% contra 20%.

A pesquisa também pesquisou o índice de rejeição dos candidatos. O candidato com maior índice de rejeição é Paulo Maluf (PP), com 50% que declaram que não votariam nele “de jeito nenhum”. Em segundo lugar, encontram-se empatados a candidata Marta Suplicy (PT) com 27% de rejeição, mesmo índice do prefeito Gilberto Kassab (DEM). O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin apresenta o menor índice de rejeição: 11% disseram não que não votariam nele. Ressalte-se, nesse caso, queda na rejeição de Marta e de Alckmin, enquanto a de Kassab permanece estável.

Jô Moraes (PC do B) lidera em Belo Horizonte

A candidata Jô Moraes (PC do B) oscilou positivamente 1% em relação à última pesquisa e aparece com 18% das intenções de voto, liderando a corrida pela sucessão da prefeitura de Belo Horizonte. Em segundo aparece Leonardo Quintão (PMDB), que perdeu 4% pontos percentuais, passando de 14% para 10% das intenções de voto. Tecnicamente empatado com ele encontra-se Márcio Lacerda (PSB), candidato da aliança Pimentel-Aécio, com 9% das intenções de voto, um ponto acima da última pesquisa. Vanessa Portugal (PSTU), oscilou um ponto para cima e chegou a 5%, Sérgio Miranda (PDT) permanece estável em 3%, Gustavo Valadares (DEM), também ficou estável com 2%, e André (PT do B) ficou com 1%. Jorge Periquito (PRTB) não pontuou.

O prestígio político do governador Aécio Neves (PSDB) e do prefeito Fernando Pimentel (PT) ainda não foram suficientes para alavancar a candidatura de Márcio Lacerda (PSB). O chamado fenômeno de transferência de votos na eleição de Belo Horizonte ainda não apresentou o resultado esperado. Todavia, Lacerda foi beneficiado pela queda de 4% de Leonardo Quintão (PMDB), e agora está tecnicamente empatado com ele.

A eleição continua completamente indefinida, um crescimento de 7 pontos no número de eleitores indecisos ou que preferiram não opinar. Na pesquisa espontânea, nada menos que 58% dos eleitores – 54% na última pesquisa – não sabem em quem votar, ou que preferem não opinar. Os votos brancos e nulos ficaram em 19%, quatro abaixo da última pesquisa. O elevado percentual de indefinição na eleição de Belo Horizonte favorece o candidato Márcio Lacerda (PSB), que tem ampla vantagem de tempo de horário eleitoral gratuito em relação a seus concorrentes, ainda pouco conhecido do eleitor do município.

A indefinição do eleitor de Belo Horizonte também aparece no índice de rejeição, que tem grande número de indecisos: 43% dos eleitores afirmaram que não sabem em qual nome deixariam de votar. Nas simulações para o segundo turno, Jô Moraes (PC do B) venceria Leonardo Quintão (PMDB), por 31% a 18%, e Márcio Lacerda (PSB), por 31% a 16%.

Marcelo Crivella (PRB) amplia vantagem no Rio

O candidato Marcelo Crivella (PRB) subiu 5 pontos e ampliou sua liderança, passando de 23% para 28% das intenções de voto. O candidato Eduardo Paes (PMDB) subiu 4 pontos e tem agora 12%, tecnicamente empato com a Jandira Feghali (PC do B), que oscilou negativamente 3 pontos e aparece com 11%. Solange Amaral (DEM) ficou com 6%, Fernando Gabeira (PV) e Chico Alencar (PSol) têm 4%. Alessandro Molon (PT), Eduardo Serra (PCB), Felipe Pereira (PSC) e Paulo Ramos (PDT) aparecem todos com 1% das intenções de votos. Os outros candidatos não chegaram a pontuar na pesquisa. Leia o resto do artigo »

Jefferson Milton Marinho do Blog do Jefferson Marinho

Há um mito em torno da idéia de transferência de votos por lideranças políticas cuja discussão está em voga nesse momento. Uma razão para que o tema esteja na moda é a sucessão de Lula em 2010. Com o quadro atual, o governo Lula ostentando altos índices de aprovação, o PT sem candidato natural e o principal partido de oposição com dois fortes postulantes – Aécio e Serra -, a expectativa é que Lula possa eleger seu sucessor com base em sua incrível capacidade de transferência de votos. O fato de ser uma liderança política carismática reforça essa crença. Dessa forma, mesmo possuindo bons candidatos, a oposição ao governo Lula poderia morrer na praia, vendo Lula eleger um aliado para sucedê-lo. Um teste atual para a força do fenômeno da transferência de votos acontece na eleição para a prefeitura de Belo Horizonte, em que duas figuras políticas de peso – Aécio Neves (PSDB) e Fernando Pimentel (PT) -, com administrações bem avaliadas, tentam eleger um candidato-poste para a prefeitura do município. Havendo êxito na empreitada, estaria comprovado o tal fenômeno da transferência de votos.

Todavia, o que realmente importa para o eleitor é saber se o candidato representa a continuidade administrativa ou a mudança. Como tendência geral, o eleitor deseja continuidade de governos bem avaliados. De outro lado, se o mandatário tem alto índice de rejeição, a tendência é que a eleição seja dominada pelo desejo de mudança. No primeiro caso, o candidato governista tem ampla vantagem. No segundo, a vitória eleitoral é uma tarefa bem mais tranqüila para a oposição. Somente circunstâncias muito especiais podem alterar esse quadro. Essa tendência do eleitorado pode ser verificada na maioria das eleições (seja municipal, estadual ou federal), sendo uma regra. Os casos excepcionais são a exceção que confirmam a regra. Em 2010, caso o governo Lula obtenha os índices de avaliação obtidos hoje, é natural que o eleitor deseje continuidade administrativa. Uma candidatura de oposição – Serra ou Aécio – para ter sucesso deverá preservar o governo Lula, inclusive adotando algumas de suas bandeiras – isto é, dialogar com o eleitorado de Lula. Um candidato do governo terá maior facilidade de associar-se ao governo Lula, e é uma vantagem que não pode ser menosprezada. Porém, o desejo de continuidade não pode ser confundido com transferência de votos. Leia o resto do artigo »

Antes de falar disso, vocês viram que a resolução aprovada pelo Gilmar Mendes permite que a condenação pode ser anulada caso haja utilização de algemas de forma indevida? Quem pode julgar isso? MP, juízes e o Supremo. Quanto será que o Dantas pagaria para o policial algemá-lo “indevidamente”?

É impressionante como a imprensa super-repercute as denúncias de forma 100% acrítica. Alias, no blog do Paulo Henrique Amorim  mostra que ele diz uma coisa em NY e outra aqui na CPI. Nada da imprensa sobre isso. Quem lê a imprensa hoje pode acreditar facilmente que é uma perseguição do governo Lula. Mas, que estranhamente, a imprensa afirma que todas as denúncias contra o DD (se forem verdadeiras, claro) envolvem apenas o PT e o governo. Por outro lado, a perseguição da imprensa a PF, ao juiz e ao delegado são implicáveis. Adoram pegar frases isoladas e jogar a população contra, como se eles fossem doidos, macunados com o PT, totalitários ou incompetentes. O texto do Nassif, que está muito bom, fala da diferença de tratamentos que o Dantas e a PF, o MP e o juiz recebem.

Blog do Nassif

A bola da vez

Daniel Dantas declarou que não foi ele quem contratou a Kroll para espionar inimigos: foi a Brasil Telecom. Pouco importa se, na época, era controlada por ele.

Deixou claro que a peça central de sua defesa é trazer para o Brasil o inquérito do Ministério Público italiano sobre a atuação da Telecom Itália lá. Aliás, o inquérito chegou e não tinha nada sobre a atuação da Telecom Itália aqui.

Declarou ter “recebido uma informação” de que a operação Satiagraha foi ordenada pelo diretor geral da Abin, delegado Paulo Lacerda. Não disse de quem veio a informação, não disse quais elementos dispunha para comprovar sua veracidade. Disse não se lembrar sobre quem tinha passado a informação para ele. Leia o resto do artigo »