Postado em 2 dEurope/London outubro dEurope/London 2008
Fonte: Agência Petroleira de Notícias
Dois parágrafos retirados de matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, em 23/9* (transcrição abaixo), foram interpretados como profundamente ameaçadores pela economista Ceci Juruá e pelo engenheiro Paulo Metri, sobre o futuro do pré-sal e da própria nação brasileira. A Comissão Interministerial que prepara projeto para ser encaminhado ao Congresso Nacional, visando definir as regras para a exploração do petróleo localizado nos campos do pré-sal, sugere a emissão de títulos com lastro nas reservas.
Quais são os complicadores? O argumento para justificar a transformação dessas reservas em títulos e colocá-los à venda é o mesmo de sempre: o governo alega não ter dinheiro. Ficam no ar as perguntas: o governo estaria querendo hipotecar o pré-sal? O valor dos títulos emitidos com lastro nas reservas ficaria ao sabor de mercado? Quem compraria esses títulos?
Sobre a alegada falta de dinheiro, a economista Ceci Juruá constata:
1) Não acredito que a Petrobrás não tenha crédito junto ao sistema bancário nacional e internacional para financiar a exploração do pré-sal; 2) Não acredito que os fundos de pensão não tenham recursos para comprar debêntures da Petrobrás, com correção monetária e juros garantidos de 6 ou 7% ao ano (juros reais); 3) Não acredito que o BNDES não possa financiar em parte esses investimentos, em vez de financiar multinacionais. Leia o resto do artigo »
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Postado em 2 dEurope/London outubro dEurope/London 2008
Acontece no próximo dia 9 de outubro, quinta-feira, às 14hs, o seminário “Um pré-sal desprezado no setor elétrico”, ministrado por Roberto Pereira d’Araujo (clique para ler seus artigos) . No evento será feita uma análise crítica do modelo do setor elétrico que, apesar de ter corrigido muitas falhas do anterior, ainda apresenta muitas inconsistências. Segundo d’Araujo, “um exame do singular modo de produção da energia elétrica no sistema brasileiro torna evidente que a decisão de se adotar certificados de energia é subjetiva, instável e arriscada. A complexidade da adaptação para um mercado competitivo por energia acabou por ocultar rendas próprias do setor que não são publicamente apropriadas”. Com uma analogia à renda do pré-sal, o autor estranha o fato de que possíveis receitas similares sejam “desprezadas” no setor elétrico brasileiro. (GESEL-IE-UFRJ – 01.10.2008)
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Postado em 10 dEurope/London setembro dEurope/London 2008
*Paulo Passarinho
Junto à discussão da potencial riqueza que teremos com as descobertas de campos de petróleo da chamada camada do pré-sal, surge naturalmente o debate sobre a melhor forma de uso dos recursos financeiros que o país poderá dispor.
Os atuais ministros já se movimentam. Aparentemente, o titular da pasta da Educação leva vantagem. O próprio presidente Lula já manifestou que a extraordinária renda a ser gerada pelo petróleo do pré-sal deverá, prioritariamente, ser destinada a essa área. Contudo, as demandas são enormes. Os ministros da Defesa, da Previdência, da Cultura e da Saúde também já se manifestaram sobre a necessidade dos seus segmentos serem contemplados. Estados e municípios também se agitam e reivindicam o seu lugar de beneficiários das receitas que estarão disponíveis e que poderiam ampliar investimentos vitais para uma melhoria substantiva na vida de milhões de brasileiros.
Já houve até mesmo a defesa da necessidade de um novo plano de metas para o país, dentro de uma visão sistêmica de melhor utilização desses recursos, evitando-se assim uma pulverização no uso dos dividendos financeiros do ouro negro.
Minha opinião é que, antes de tudo, há uma pedra no caminho. O atual marco regulatório do petróleo é um obstáculo importante, e que deverá ser superado. E esta não será uma batalha tranqüila. Os interesses privatistas – e estrangeiros – estão em estado de alerta e lutam pela manutenção da atual Lei do Petróleo, admitindo no máximo uma alteração no decreto que define as chamadas participações especiais da União. Leia o resto do artigo »
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Postado em 5 dEurope/London setembro dEurope/London 2008
*Heldo Siqueira
Um questionamento recorrente entre os economistas é a possibilidade de existência de uma autoridade monetária neutra em relação às questões políticas. Parece que estamos passando por um período de teste dessa tese. Muitos acreditavam que as políticas dos bancos centrais dos países desenvolvidos eram independentes, e ao BC brasileiro deveria ser dada a mesma autonomia. Nesse caso, a análise da situação por que passam os países desenvolvidos em comparação ao Brasil deve ser importante.
No caso do Banco da Inglaterra, a decisão dessa semana foi por manter a taxa básica de juros em 5% ao ano. Além disso, em abril desse ano, já houve a decisão da autoridade monetária em baixar em 0,25 pp a taxa de juros. (clique aqui para ler sobre as decisões do Banco da Inglaterra) O resultado, é uma inflação de 4,4%, quando a meta é de 2%. (clique aqui para ler os dados na página do Banco da Inglaterra). Provavelmente, em abril a inflação já havia desviado da meta, mas o independente Banco da Inglaterra tomou uma iniciativa inflacionária. Leia o resto do artigo »
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Postado em 2 dEurope/London setembro dEurope/London 2008
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Postado em 1 dEurope/London setembro dEurope/London 2008
Por Roberto Pereira d’Araujo*
Acirrou-se o debate sobre o destino do “tesouro submerso” do pré-sal, até agora desconhecido. Ótimo que o estado brasileiro pretenda contar com parte desses abundantes recursos para minorar o vergonhoso quadro de exclusão e de desigualdade do povo brasileiro. Afinal, somos a décima economia mundial com coeficiente de Gini comparável às piores economias subdesenvolvidas.
Mas, que coisa estranha! Como é que outras riquezas são desprezadas? Estou apenas fazendo uma provocativa comparação desse tesouro submerso com as rendas “oclusas” do setor elétrico brasileiro que, apesar de evidentes, foram sutilmente descartadas sob o complicado e adaptado modelo mercantil. Nesse caso, não é preciso perfurar nada. A fortuna está disponível acima do nível do mar.
Ora, segundo dados da FAO[1], o Brasil tem 18% dos recursos hídricos do planeta. Mesmo descontando-se os rios que não nascem no território nacional, tais como o Amazonas e o Madeira, o Brasil é o líder mundial nessa fortuna. Tendo rios de longa extensão, clima tropical e ainda contando com diversidade hidrológica, pode-se pelo menos conjeturar que há ai uma enorme vantagem que só depende de sua gestão.
Desconfiem de equações muito complicadas e deselegantes. Elas não descrevem a realidade. Geralmente, querem distorcê-la. Os cientistas estão cada vez mais convencidos de que beleza é fundamental. Matemáticos e físicos acreditam que sentenças elegantes como E = mc2 podem ser a diferença entre o certo e o errado. Pois, quem já se deparou com as equações[2] que regem o sistema mercantil brasileiro pode perceber como ficaram complicados e feios nossos elétrons[3].
Tudo porque, apesar de totalmente distinto, ainda insistimos em aplicar o (agora velho) modelo inglês ao nosso sistema. E o que é mais intrigante, é que a metodologia desenvolvida no período estatal entrou de gaiata na história e tem sofrido críticas de todos os lados. Também, pudera. O estigmatizado NEWAVE, um software monopolístico de operação, por incrível que pareça, passou a ser a peça chave do emaranhado modelo de mercado brasileiro. Um inacreditável mimetismo.
Se aplicada ao sistema brasileiro, a concorrência real por energia física resultaria num desastre. Por isso, nosso sistema “competitivo” é um mercado virtual. Por isso, um operador atua de forma monopolista independente da questão comercial. Entretanto, até essa independência está cada vez mais ameaçada porque é, simplesmente, uma hipótese frágil. Leia o resto do artigo »
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