Por Bruno Galvão dos Santos*

Deve-se notar que esses dois BCs, ao contrário do brasileiro, não promoveram antecipadamente um choque de juros sob o argumento de que o país não poderiam crescer mais do que 5%. Não está claro porque, enquanto outros países emergentes puderam ter uma rápida aceleração do crescimento nos últimos anos sem que o BC agisse contra, e, o BC do Brasil alega que tinha que fazer isso, pois o Brasil é incapaz de crescer a mais do que 5%a.a.

Mas, e se a hipótese de crescimento potencial máximo do BC em 5% a.a. estiver errada, não é melhor fazer como qualquer outro país, ir testando e, caso a inflação aumente, o BC jogue a economia num crescimento medíocre, como foi de 2005 e de 2006? Não está claro porque grande parte dos países da América do Sul, muitos da África e do Oriente Médio, quase a totalidade do Leste Europeu e da ex-URSS, do Sul e sudeste e Leste Asiático podem crescer a taxas de 6% a mais de 10% a.a. de forma sustentada e o Brasil não pode.

Quais as condições que países tão distintos como Colômbia, Letônia, China, Armênia, Argentina, R. Tcheca, Arzebaijão, Índia, Angola, Etiopia, Rússia, Cingapura, Belarus. Sempre que comparo o crescimento medíocre que o Brasil teve com a ultra-conservadorismo econômico dos últimos anos com determinado país, o ouvinte diz:” Não pode comparar porque o país pequeno é fácil de governar, ou porque país grande tem suas facilidades, ou por causa da cultura milenar, ou porque não dá para comparar com países que não são socialistas, ou porque eles tiveram uma crise forte anos atras, ou porque eles estão crescendo muito há tempos, ou porque esse país tem ajuda da União Europeia, ou porque tem petróleo, ou porque pelo fato de não ter recursos naturais a população teve que desenvolver outras habilidades. Eu ainda não vi o Meirelles falando qual é a condição que todos esses países têm que o Brasil não tem.

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Por Rogério Lessa Benemond*

O Banco Central (BC) perdeu, nos dois últimos anos, R$ 14,2 bilhões no mercado de derivativos denominado swap reverso, um jogo no qual investidores apostam nas variações do câmbio e dos juros. Detentor do poder de determinar os juros e, indiretamente, o câmbio, o BC acabou arbitrando seu próprio prejuízo, e favorecendo o mercado financeiro.

Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BC e consultor econômico da Confederação Nacional do Comércio (CNC), lembra que as perdas do BC significam prejuízo para a sociedade: “No fundo é um prejuízo fiscal, pois os bancos centrais transferem seus lucros ou prejuízos para o Tesouro. Nos EUA, existe hoje uma preocupação muito grande com isso. O fundamental é saber até que ponto esse prejuízo fiscal que está sendo gerado pelo swap reverso está sendo compensado. O BC está conseguindo deter a queda do dólar? A que custo?”, questionou Freitas.

Para ele, “esse jogo não compensa”, porque “quando a trajetória de juros é para cima o BC perde e, quando estava em queda, também teve prejuízo, porque juros caíram menos que o dólar”.

O ex-diretor do BC acrescentou que os BCs, geralmente, não operam com apostas: “Não conheço nenhum. Fizemos isso em 1999, quando o BC entrava no mercado futuro de câmbio. Quando houve desvalorização, houve perda grande, mas swap é pior, porque não é contrato, mas mercado de derivativos.”

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Por Rogério Lessa*

Aposta com “swap” começou com Fraga para “puxar” cotação na onda antiLula

A permissão para que investidores apostassem, via mercado de derivativos, no desempenho futuro da taxa (diária) de juros do CDI e na taxa de câmbio, denominadas operações de swap, partiu de Armínio Fraga, quando presidiu o Banco Central (BC).

Em 2002, o BC usou essas operações sob a alegação de evitar a alta do dólar: “Na época, o BC poderia subir juros ou vender swap cambial. O mercado queria comprar dólares e o BC fez uma opção técnica pela venda de swaps”, recorda o consultor econômico da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BC.

Em 2002, houve forte especulação aproveitando as eleições presidenciais, que levaram à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.

“O BC poderia ter optado pela alta dos juros, em 2002, mas optou por vender swaps, que foi opção não-conservadora. Mas todos os BCs são conservadores. Creio que devam usar instrumentos tradicionais. E swaps não são tradicionais”, observa Freitas. Leia o resto do artigo »

Por Bruno Galvão dos Santos*

1) Intervalo

O mundo hoje está no maior choque de preços de alimentos e de combustíveis em quase 30 anos. Contudo, o BC está dando um choque de juros pela simples expectativa de que a inflação será um pouco maior do que o centro da meta e bem menor do que o intervalo superior da meta, o que é uma demonstração que ele não utiliza os intervalos da meta. Para que serve o intervalo da meta, se nem numa crise de tão magnitude, o utiliza?

2) Diferenças

A gestão Meirelles tem agido de modo muito distinto dos outros países que utilizam metas de inflação e da gestão Armínio. Ela tem sido muito mais conservadora.

Situação A

Em 2004, sem um motivo aparente que justificasse deu um forte choque de juros sob a justificativa de que a inflação ficaria acima do centro da meta de inflação e que o Brasil não tem capacidade de crescer acima de 5% a.a., sendo que a média de crescimento dos emergentes, desde 2003, têm variado entre 6,5% a.a. e 8% a.a. O BC poderia ter sido, pelo menos, mais cauteloso. Durante a meta de gestão Armínio, quando da adoção da meta de inflação até a eleição do Lula, ele nunca tinha elevado os juros para 19,75% a.a., como fez o Meirelles. Apesar a inflação do Armínio se manter bem acima da meta. A qualquer um que olhe os dados, percebe que foi um erro (não se sabe se intencional) um choque tão forte de juros quanto o de 2004-5. O Brasil paga até hoje por esse erro, que promoveu: a) deterioração das contas externas (apesar de não aparecer, o crescimento da quantidade exportada se reduziu muito depois de 2005 e a quantidade importada aumentou muito); b) a mediocridade do crescimento em 2005 e em 2006; c) prejuízos fiscais de mais de R$ 100 bilhões, que poderiam ser utilizados em atividades mais úteis.

Alias, inflação acima do centro da meta não tem nada de tão problemático, como o Meirelles diz ser. O México, país que ninguém questiona a ortodoxia, não sofreu nenhum choque de juros por conta disso.

Gráfico inflação e meta no México

Fonte: Banxico

Situação B

Agora, a despeito do Brasil ter atualmente o segundo menor desvio da meta de inflação entre 20 países emergentes, o Brasil vem apresentando o maior choque de juros.

Fonte: Fitch

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Nassif faz uma crítica ao artigo publicado pelo Estadão, pois nesta matéria o autor Renée Pereira, ressalta que o grande investimento em infra-estrutura vem acontecendo graças ao setor privado. E critica também a matéria de Fernando Canzian, pois este escreveu que a obra do PAC não avança.

Nassif argumenta que a infra-estrutura depende de concessões federais, logo se aumentou a infra-estrutura foi porque aumentou a concessão do governo e o  PAC desobstruiu pontos de estrangulamento.

*Por Katia Alves

Por Fernando Canzian

Publicado originalmente no Blog do Nassif

Por Luis Nassif

Matéria relevante de Renée Pereira, no caderno de Economia do Estadão, mostrando que finalmente o país entrou definitivamente na era dos investimentos em infra-estrutura – com o setor privado caindo de cabeça.

Na edição escrita, um belo infográfico com as obras que vão mudar o Brasil.

A Folha também cobriu o balanço do PAC, em matéria de Fernando Canzian, com a manchete “PAC não anda, mas empresas investem em infra-estrutura”.

A manchete não tem nexo. Aliás, é incrível, a esta altura do campeonato, que ainda se reduza o PAC apenas a desembolsos do governo. Infra-estrutura depende, fundamentalmente, de concessões federais. Se o setor privado disparou, é porque o sistema de concessões disparou. Caso contrário é supor que a perna direita está andando mais rápido que a esquerda. Se andou é porque o PAC desobstruiu pontos de estrangulamento.

Esse viés acaba impedindo a matéria de apresentar o ponto mais relevante. Levantou ela que as liberações orçamentárias não chegaram a 20% do orçado (considerando os restos a pagar). Leia o resto do artigo »

Ao término de sua palestra que encerrou o Ciclo de Conferências sobre o pensamento de Celso Furtado, na última terça-feira, dia 27, no auditório do IPEA no Rio, a economista e professora emérita da UFRJ, Maria da Conceição Tavares, falou sobre uma questão ainda bastante controversa no país que é a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB).

Segundo Conceição Tavares, a criação de tal fundo no país deve ser um projeto para o futuro, uma medida para o longo prazo. Isso porque a economista acredita que apenas com superávits em transações correntes, o que não é a realidade atual dessa conta do Balanço de Pagamentos nacional, haveria condições para se criar tal Fundo.

Tavares se disse partidária à criação do FSB, mas apenas em um contexto no qual exista acúmulo de reservas cambiais e “fiscais”, para que o país não corra o risco de perder dólares em uma crise cambial.

A economista ainda se mostrou preocupada com os efeitos nocivos da valorização do câmbio sobre as exportações do país e criticou uma especialização do Brasil, defendida por alguns, como exportador de insumos.

Alguns pontos defendidos por Tavares são polêmicos, principalmente os que dizem respeito à questão do FSB. Tal Fundo poderia servir para gerar saldos positivos em transações correntes, uma vez que contribuísse para elevar o dólar, e faria as vezes de um instrumento de ação da Fazenda sobre o câmbio, reduzindo o poder do Banco Central nessa instância. Mas, por outro lado, precisa contar com diretrizes claras para a aplicação dos recursos gerados, para minorar as possibilidades de mau uso político ou fiscal…

* Por Elizabeth Cardoso

Publicado originalmente na Folha de São Paulo

Por Pedro Soares

Fundo é uma medida para o longo prazo, não para agora, quando há déficit em transações correntes, afirma economista

Brasil precisa ter reservas cambiais e fiscais para adotar proposta, diz a professora emérita da UFRJ; ela também defende controle de capitais

Filiada ao PT e professora emérita da UFRJ, a economista Maria da Conceição Tavares, 78, diz que a criação de um fundo soberano é algo para o “longo prazo” e incompatível com um cenário de déficit em transações correntes – o que o país já registra neste ano.

“Isso é para o longo prazo. Para ter um fundo soberano, o país tem de ter reservas cambiais e fiscais. Do contrário, não tem fundo soberano. E quem é que diz que vamos continuar [a ter reservas]? Sou a favor, como todos os países que têm reservas em dólares estão fazendo, porque ficar com reservas aplicadas em dólar é prejuízo. Sendo um mau negócio, é bom fazer um fundo soberano. Mas só vai funcionar se [o país] continuar acumulando reservas.”

Lançada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a idéia do fundo já encontra resistência em setores do próprio governo. Para Conceição Tavares, o problema é que o país vive agora uma deterioração de suas contas externas – de janeiro a abril, o saldo em transações correntes ficou negativo em US$ 14 bilhões, mais do que o déficit previsto para todo o ano (US$ 12 bilhões).

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Mercadante afirmou que a repartição dos royaties é muito concentradora, pois a maior parte fica para o Estado do Rio de Janeiro, sendo assim, defende mudanças na repartição dos royalties do petróleo entre União, Estados e municípios. E também quer modificação na metodologia usada para identificar os beneficiários dos recursos.

*Por Katia Alves

Por Ana Paula Grabois

Publicado originalmente no Valor on line

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu ontem mudanças na repartição dos royalties do petróleo entre União, Estados e municípios e sugeriu que os recursos possam ser utilizados como fonte de receita fiscal do governo, incluindo o uso do recurso para abater do déficit da Previdência. “Parte desse problema fiscal, previdenciário, por exemplo, pode ser resolvido com a renda do petróleo. Quem sabe o financiamento da Previdência Social?”, afirmou.

Segundo o senador, que também defendeu a modificação na metodologia usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para identificar os beneficiários dos recursos, as descobertas da Petrobras na área do pré-sal serão “uma fonte de receita fundamental para o país” caso as estimativas sejam confirmadas.

Mercadante diz que a repartição dos royalties é injusta pois cerca de 96% da arrecadação se concentra no Estado do Rio de Janeiro, particularmente em seis municípios. “Temos que repartir esses recursos com mais justiça”, afirmou.

Estudo elucidativo sobre as alternativas e possibilidades de atuação das políticas de reforma do setor energético no Brasil. A autora apresenta ao longo do texto os caminhos para enfrentar a crise energética e o problema de subinvestimento do setor.

Segundo a autora, a atual crise de abastecimento energético no Brasil exige uma resposta em duas frentes, uma emergencial e outra de longo prazo. Isso porque, argumenta a autora, a demanda por energia no Brasil tem crescido mais aceleradamente que o produto, comportamento esse que deve se manter no futuro previsível.

A crise de abastecimento do setor energético detém vínculos com a própria crise de desenvolvimento do país, pois ambas têm suas origens e trajetórias enlaçadas, como afirma a autora. Por isso, os caminhos que apontam a saída da crise energética também se vinculam à saída do problema nacional de desenvolvimento…

* Por Elizabeth Cardoso

Rumos da Crise Energética Brasileira: saída emergencial e encaminhamento de longo prazo

(Seminário de Pesquisa do IE/UFRJ – 20/09/2001)

Por Carmen Alveal (IE/UFRJ)

1. Introdução

A crise atual de suprimento elétrico tem suas raízes no subinvestimento que se arrasta desde o final dos anos 80, momento que findou uma década de dificuldades para o Brasil definir um rumo sustentado de desenvolvimento e de reinserção na economia mundial. Simplificadamente, o cerne de ambas as questões reside na existência de um problema comum: escassez e racionamento de recursos de financiamento para sustentar o investimento na expansão elétrica e na expansão do país.

Foi ao longo dos anos 90, no marco das “reformas estruturais do Estado”, que foi concebida e implementada uma saída estrutural para ambos os problemas. Assim, a reforma do setor elétrico brasileiro foi concebida e implementada por uma orientação de política estreitamente vinculada ao encaminhamento das reformas maiores. Nesse sentido, tornou-se dependente e, ao mesmo tempo, realimentadora das incertezas internas e externas, que contextualizaram as decisões de política macroeconômica do conjunto das reformas.

Para situar, numa perspectiva adequada, a definição de saídas do impasse energético atual, o argumento central que sustento é que a crise de suprimento energético e a crise de rumo de desenvolvimento do Brasil apresentam laços de origem e de trajetória. Portanto, as alternativas de saída da crise energética estão prospectivamente vinculadas à saída para a questão de sustentar o crescimento do Brasil numa taxa não só desejável, mas razoável, isto é, mais próxima do seu potencial, que foi uma realidade ao longo de 8 décadas do século XX.[1]

Nesse intuito, enfatizo que a crise de suprimento energético presente demanda conjuntamente uma resposta de caráter emergencial e uma resposta de política de longo prazo. Argumento que a importância desta vinculação precisa partir do reconhecimento de que a demanda de energia no Brasil cresce num nível superior ao do crescimento do produto e esta tendência permanecerá no futuro previsível, principalmente no caso da eletricidade: para um crescimento projetado do PIB de 4,3 % a.a., nos próximos 4 anos, o aumento estimado da demanda elétrica é de 4,7 % a.a. (Eletrobrás, 2000).[2] Em conseqüência, para ser sustentável, qualquer encaminhamento dado ao impasse atual da reforma precisa estar focado no aumento do investimento na expansão da capacidade geradora de energia e, é claro, no aumento da eficiência (dinâmica) dessa expansão.

A apresentação do argumento é realizada nas seções seguintes. De início, na seção 2, são expostos os fatos sinalizadores do fracasso da reforma setorial, que de maneira nua e crua, explicitaram o longo período de subinvestimento em geração de eletricidade. Em seguida, na seção 3 são consideradas as dimensões ignoradas pela reforma fracassada e, na seção 4, argüida a importância de seu re-exame e debate, enfatizando as barreiras que entravam as decisões do investimento privado. Numa perspectiva de longo prazo, a retomada da coordenação do processo de reforma é destacada na seção 5, como questão central para dar curso a iniciativas sustentáveis de superação da crise energética. As iniciativas e ações de encaminhamento são objeto da seção 6. Finalmente, a seção 7 encerra a exposição, considerando as implicações maiores das ações propostas para superar a crise energética e a crise de desenvolvimento do país.

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