Por Katia Alves

O autor no texto a seguir observa que a mídia vem dando grande destaque com a volta do fantasma da inflação. Entretanto, o noticiário internacional ressalta exatamente o contrário, que o Brasil é um dos que melhor tem enfrentado esta crise globalizada. E ressalta como o contraste é brutal quando se ler um jornal brasileiro (ele cita a Folha) com um jornal internacional (dá o exemplo do “New York Times”).

E que nesta segunda-feira também foram divulgados os novos índices da pesquisa Ibope/CNI, mostrando que a popularidade do governo Lula se mantém inalterada num patamar recorde, com 58% de aprovação, agências e jornais fizeram um contorcionismo danado para destacar aspectos negativos do levantamento, omitindo o principal.

Publicado originalmente no Último segundo

Por Ricardo Kotscho

Venho notando nos últimos dias um crescente frisson dos mancheteiros e nobres colunistas da nossa grande mídia com a volta do fantasma da inflação.

Desde abril, quando surgiram os primeiros sintomas de alta, a cada novo índice prevê-se o fim do mundo para amanhã mesmo, na próxima esquina.

É até engraçada esta torcida agora indisfarçada para que o pior aconteça e o governo se exploda, quando comparamos o noticiário nativo com o que se escreve lá fora sobre o Brasil. Regra geral, os mais respeitados e influentes meios de comunicação do mundo constatam que o nosso País é um dos que melhor tem enfrentado esta crise globalizada.

Quando fico muito desanimado, depois de ver os telejornais da noite e dar uma olhada nos principais jornais no café da manhã, termino sempre minha rotina informativa lendo a coluna “Toda Mídia”, publicada pelo Nelson de Sá, na “Folha”.

O contraste é brutal com o que se lê no noticiário das outras páginas do matutino paulista. Nesta terça-feira, por exemplo, Sá abre a sua coluna com o que escrevem sobre nós os dois principais jornais dos Estados Unidos: Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que o Fundo não se restringirá a ser um mecanismo de aumento do superávit primário, mas sim que tenha um alcance mais amplo.  Está em estudo proposta para usar receitas com exploração de petróleo

Informou também que o governo deve rever o sistema de cálculo de royalties pela exploração de petróleo pagos à União. Segundo ele, hoje, há uma faixa de isenção para a produção de petróleo que ficou muito alta por causa do aumento dos preços internacionais do produto.

Publicado no O Estado de S. Paulo

Por Renata Veríssimo e Adriana Fernandes

O governo estuda a possibilidade de usar receitas com a exploração dos megacampos da camada de pré-sal do petróleo na composição do Fundo Soberano do Brasil (FSB). A proposta está em elaboração por um grupo de trabalho interministerial. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou ontem que o Fundo não se restringirá a ser um mecanismo de aumento do superávit primário (economia de recursos para pagamento de juros). A idéia é que o Fundo tenha um alcance mais amplo.

O FSB já receberá, este ano, R$ 1 bilhão provenientes do aumento de receitas com royalties recebidos pela União pela exploração de petróleo. Esse adicional está sendo possível graças à elevação dos preços internacionais do produto. Com a entrada em operação dos novos campos, o governo espera reforçar o Fundo, que terá inicialmente R$ 14,2 bilhões.

“A idéia que está prevalecendo é ter recursos do petróleo para o Fundo”, afirmou Bernardo. O assunto está sendo discutido junto com a definição de regras para a exploração das reservas do pré-sal, que vão funcionar como um novo marco regulatório.

Bernardo informou que o governo deve rever o sistema de cálculo de royalties pela exploração de petróleo pagos à União. Segundo ele, hoje, há uma faixa de isenção para a produção de petróleo que ficou muito alta por causa do aumento dos preços internacionais do produto. Leia o resto do artigo »

Negócio fechado: Estadão é da Globo

Publicado originalmente no Blog do Rouvai

Duas fontes diferentes me confirmaram que o negócio da compra do Grupo O Estado de S. Paulo pelas Organizações Globo foi fechado. Agora, acabo de ler no blogue do Pedro Venceslau que as demissões no Estadão já começaram.

De repente, não mais que de repente, o que era um boato vira um fato, pelo menos nos corredores da firma: a Globo comprou o Estadão. Só acreditei mesmo quando fiquei sabendo dos primeiros colegas apanhados no passaralho (na verdade, demissão voluntária). Uns falam em vinte, outros trinta. Sei lá. Só sei que, agora, nós somos da Globo. Somos todos Bozó.

Na próxima festa junina comeremos paçoca ao lado da colega Paty Poeta. Será que posso enviar uns currículos do pessoal da rua para o Boninho na hora de selecionar o casting do próximo Big Brother? eu e minha colega Doris Bicudo já avisamos: não queremos saber de morar no Rio. Se for para apresentar o Jornal Nacional, vamos e voltamos no dia seguinte. E queremos hora extra, claro. Espera aí…Agora também somos da CBN, e do Extra, e do G1. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

Segundo o jornalista Altamiro Borges, afirma que o Marco Aurélio Weissheimer, da Carta Maior, encontrou uma pista para explicar a atitude da mídia em relação ao escândalo de corrupção no governo tucano de Yeda Crusius. Ele descobriu que os líderes desta maracutaia investiram na formação de opinião pública favorável bancando anúncios publicitários nos jornais gaúchos.

Um lobista do PSDB acusado de integrar a máfia do Detran diz, numa carta escrita à governadora Yeda Crusius, que vários colunistas da mídia comercial foram pagos com dinheiro do esquema ilícito. O documento não revela quais os jornais ou colunistas que prestaram o serviço sujo à máfia do Detran. Diante da gravidade da denúncia, o Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande Sul enviou pedido à CPI que apura o caso para que sejam nominados os profissionais e veículos

Marco Aurélio declara que sempre existiu no Brasil uma imprensa “marrom”, feita de matérias compradas e de deturpações grosseiras para favorecer grupos econômicos e políticos ou simplesmente para vender mais jornal. A prática da corrupção adquiriu novos e sutis contornos na era do jornalismo on-line e do predomínio da ditadura financeira e da globalização neoliberal.

Por Altamiro Borges

Publicado originalmente no Blog do Miro

O jornalista Marco Aurélio Weissheimer, da Carta Maior, encontrou uma pista para explicar o tratamento cordial – e tardio – dispensado pela mídia hegemônica ao escândalo de corrupção no governo tucano de Yeda Crusius. Pesquisando os documentos que o Ministério Público Federal apresentou contra a quadrilha que roubou o Detran, ele descobriu que os líderes desta maracutaia investiram na formação de opinião pública favorável bancando anúncios publicitários nos jornais gaúchos. Um lobista do PSDB acusado de integrar a máfia diz, numa carta à governadora, que vários colunistas da mídia comercial foram pagos com dinheiro do esquema ilícito.

Na página 56 do documento, o Ministério Público é taxativo: “O grupo investia não apenas na imagem de seus integrantes, mas também na própria formação de uma opinião pública favorável aos seus interesses, ou seja, aos projetos que objetivavam desenvolver. A busca de proximidade com jornais estaduais, os aportes financeiros destinados a controlar jornais de interesse regional, freqüentes contratações de agências de publicidade e mesmo a formação de empresas destinadas à publicidade são comportamentos periféricos adotados pela quadrilha para enuviar a opinião pública, dificultar o controle social e lhes conferir aparente imagem de lisura e idoneidade”.

Colunistas ou mercenários?

O documento não revela quais os jornais ou colunistas que prestaram o serviço sujo à máfia do Detran. Diante da gravidade da denúncia, o Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande Sul enviou pedido à CPI que apura o caso para que sejam nominados os profissionais e veículos, “pois não é justo que toda a categoria seja colocada sob suspeição”. Já os jornais estaduais – a rigor, existem apenas dois, Zero Hora e Correio do Povo – fingiram-se de mortos diante da grave revelação do MPF. Até agora, a imprensa gaúcha simplesmente nem citou o trecho do documento. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

A arrecadação de royalties crescerá bastante devido às descobertas de petróleo no pré-sal. Portanto a discussão agora é quem deve ficar com a maior parte dos recursos, a União ou Estados e Municípios.

Muitos especialistas defendem que a União deveria ficar com a maior parte dos recursos, pois segundo, Edmar Almeida, do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, “é preciso dar capacidade ao governo federal para investir em fundos voltados para educação, tecnologia e desenvolvimento econômico e garantir o benefício de um bem finito às próximas gerações”.

A “batalha” política extrapola os limites do Congresso. A secretária de Minas e Energia de São Paulo, Dilma Pena, defende novas regras de partilha dos royalties e para a delimitação das áreas marítimas de Estados e municípios  usadas para determinar em qual território se localizam os campos e os seus beneficiários.

Por Pedro Soares e Roberto Machado

Publicado originalmente Folha Online

Estados e municípios não-produtores “brigam” por fatia de recursos do petróleo

Tarifas não são dádivas, e sim compensações, afirma secretário do Rio; para especialistas, receita do pré-sal deve ficar com a União

Com as descobertas de petróleo no pré-sal, a arrecadação de royalties crescerá exponencialmente e já existe uma discussão política se a União deve abocanhar uma fatia maior e alocar os recursos para fundos com destinação específica (educação, desenvolvimento econômico e social e infra-estrutura) ou se aumentarão os repasses a Estados e municípios não-produtores. Há no Congresso pelo menos 12 projetos de mudança da Lei do Petróleo em tramitação na Câmara e mais oito emendas à Proposta de Emenda Constitucional da reforma tributária que sugerem alterações.

O único consenso é que atualmente royalties e participações especiais são muito baixos diante da alta do preço do petróleo. Até as petroleiras privadas, representadas pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), defendem um aumento.

A maior parte dos especialistas ouvidos pela Folha defende que a receita adicional gerada pelo pré-sal -cujo pico só deve ser alcançado em mais de dez anos- fique com a União. “É preciso dar capacidade ao governo federal para investir em fundos voltados para educação, tecnologia e desenvolvimento econômico e garantir o benefício de um bem finito às próximas gerações”, diz Edmar Almeida, do Grupo de Economia da Energia da UFRJ. Rafael Schechtman, do CBIE (Centro Brasileiro de Infra-Estrutura), diz que haverá um excedente de recursos “maior do que a capacidade dos municípios em gastá lo”. “Cidades como Campos e Macaé [no norte fluminense] vão virar quase um emirado árabe.” Atualmente, as dez que mais recebem royalties e participações especiais (pagas por campos de alta produção e rentabilidade) abocanham 53% da receita prevista para os municípios. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

Luiz Inácio Lula da Silva já tomou a decisão política de levar adiante a criação de uma espécie de fundo com recursos da exploração dos megacampos de petróleo da camada do pré-sal.

A proposta já está em debate no governo e envolve vários ministérios na discussão, mas já é consenso de usar esses recursos para educação. Luciano Coutinho, presidente do BNDES defende usar o recurso também para infra-estrutura, já Mercadante cita as aposentadorias e pensões.

O governo brasileiro não abrirá mão de criar um novo marco regulatório para a exploração na camada do pré-sal, com objetivo arrecadar mais com a exploração das áreas novas.

Publicado originalmente na Folha

Planalto quer usar recursos obtidos na exploração para financiar políticas em áreas como educação e ciência e tecnologia

Um dos exemplos citados no governo é o da Noruega, onde o petróleo serve para equilibrar as contas do país e pagar pensões de idosos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tomou a decisão política de levar adiante a criação de uma espécie de fundo com recursos da exploração dos megacampos de petróleo da camada do pré-sal. Embora a proposta ainda não esteja fechada, a idéia é usar os resultados obtidos com aplicações para financiar políticas públicas, sobretudo nas áreas de educação e ciência e tecnologia, algo semelhante ao que já ocorre em alguns países líderes na exportação de petróleo.

Os moldes da proposta estão hoje em debate no governo, numa discussão que envolve os ministérios da Casa Civil, da Fazenda, do Planejamento e de Minas e Energia, além de Petrobras, ANP (Agência Nacional de Petróleo) e IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustiveis), entre outros interlocutores. O uso desses recursos na educação já encontra uma espécie de consenso, mas há outras destinações em discussão. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendeu recentemente a possibilidade de financiar obras de infra-estrutura. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) cita também as aposentadorias e pensões.

Como o debate ainda é preliminar, não há uma definição sobre os percentuais que irão compor o fundo. Nas conversas com integrantes do governo, a Noruega geralmente é citada como exemplo. Lá, os recursos do petróleo servem para equilibrar as contas do país e pagar pensões de idosos. Leia o resto do artigo »

No artigo a seguir há um depoimento de um cidadão, Roberto Efrem, que fala em seu artigo sobre o cancelamento da assinatura que o seu pai fez com a revista Veja. E para Roberto, a atitude de seu pai foi muito digna de aplausos, pois como sabemos a revista Veja com toda sua informação tendenciosa, publica matérias que são de fato de seu interesse, nem precisamos comentar da grande campanha que ela faz contra o presidente Lula. Nossa que revista sensacional, não? Aliás, o que seria de nós sem toda essa ética jornalística?!

É exatamente isso que o artigo abaixo retrata.

Por Katia Alves

Por Roberto Efrem Filho*

Publicado no Vi o Mundo

Hoje, dia 10 de junho do ano de 2008, foi o dia em que meu pai cancelou a renovação da Revista Veja. É bem verdade que há fatos históricos um tanto quanto mais importantes e você deve estar se perguntando “o que cargas d’água eu tenho a ver com isso?”. Não é nenhuma tomada de Constantinopla, queda da Bastilha ou vitória da Baia dos Porcos. É um ato de pequenas dimensões objetivas, realizado no espaço particular de uma família de classe média brasileira, sem relevantes conseqüências materiais para as finanças da Editora Abril, sem repercussões no latifúndio midiático nacional. A função deste texto, portanto, é a de provar que meu pai é um herói.

A Revista VEJA se diz assim: “indispensável ao país que queremos ser”. Começa e termina com propagandas cujo público alvo é a classe média e, nela, claro, meu pai. Banco Bradesco, Hyundai, H. Stern. Pajero, Banco Real, Mizuno. Peugeot, Aracruz, Nokia. Por certo, a classe média  – inclusive meu pai – dificilmente terá acesso à grande parte dos bens expostos na vitrine de papel. Não importa. Mais do que o produto, a VEJA vende o anseio por seu consumo. Melhor: credita em seu público-alvo, a despeito de quaisquer probabilidades, a idéia de que ele, um dia, chegará lá. Logo no comecinho, na terceira e quarta folhas, estão as páginas amarelas da Revista. Nelas, acham se as entrevistas com personalidades tidas como renomadas e com muito a dizer ao país. Esta semana a VEJA apresenta as opiniões de Patrick Michaels (?), climatologista norte-americano que afirma a inexistência de motivos para temores com o aquecimento global. Na semana passada, deu-se voz ao “jovem herói” Yon Goicoechea (?), um “líder” estudantil venezuelano oposicionista de Chávez e defensor da tese de que a ideologia deve ser afastada para que a liberdade seja conquistada contra o regime “ditatorial” chavista.

Não. Não é que a VEJA não conheça o aumento dos níveis dos mares, dos números de casos de câncer de pele, do desmatamento da Amazônia, da escassez da água e dos recursos naturais como um todo e de sua  conseqüências na produção mundial de alimentos. Sim, ela conhece. Não. Não é que ela não saiba que um estudante não representa sozinho o posicionamento democrático de uma nação e que um governo legitimamente eleito não pode ser chamado de totalitário. Sim, ela sabe. Do mesmo modo que conhece e sabe da existência de diferentes opiniões (ideológicas, como tudo) sobre ambos os assuntos e não as manifesta. Acontece que isso ela também vende: o silêncio sobre o que não é lucrativo pronunciar. Leia o resto do artigo »

Sobre a legislação brasileira devido à descoberta de jazidas de petróleo e da camada de sal, a Lei 9.478, de 1997, garante para o povo brasileiro o usufruto das grandes reservas do petróleo submarino:

O artigo 3º diz que “pertencem à União os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional, nele compreendidos a parte terrestre, o mar territorial, a plataforma continental e a zona econômica exclusiva”.

O artigo 5º estabelece que “as atividades econômicas de que trata o artigo anterior serão reguladas e fiscalizadas pela União e poderão ser exercidas, mediante concessão ou autorização, por empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país”. Logo, o governo não necessita autorização legislativa para criar nova empresa, totalmente estatal, destinada a explorar diretamente as novas jazidas. Elas foram encontradas agora, pertencem à União, e devem ser exploradas pelo Estado.

Por Katia Alves

Por Mauro Santayana

Publicado originalmente no Jornal do Brasil

A descoberta das imensas jazidas de petróleo, além da camada de sal submarino, recomenda a alteração da legislação brasileira sobre o assunto. Cada geração é apenas eventual ocupante do território e da história, e o seu dever é o de utilizar os bens comuns em benefício das que virão.

Houve época em que não refinávamos um só litro de petróleo. Os que viveram o tempo dessa total dependência aos combustíveis importados sabem o que significa a Petrobras para a vida dos brasileiros. Importávamos toda a gasolina que consumíamos e o querosene para a iluminação das moradias pobres, nos subúrbios das grandes cidades e no vasto interior. Os pioneiros, como Monteiro Lobato, que procuravam petróleo em território nacional, foram tidos como malucos. Quando, no seu segundo governo, Vargas resolveu criar a Petrobrás, enfrentou poderosa coligação de inimigos, que, com o apoio dos maiores jornais do Rio e de São Paulo, combateram violentamente o projeto.

O exame do cerco que se fez ao grande presidente demonstra que a criação da Petrobras foi uma das causas de seu suicídio. O presidente faz referência explícita a isso, em sua carta testamento: “Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma.

A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre”. Não conseguimos impedir que um governo antinacional, e de compromissos conhecidos, mutilasse a Petrobras, mediante a cumplicidade do parlamento. Leia o resto do artigo »