*Por Katia Alves

O setor público fez uma economia recorde nos gastos e investimentos no primeiro semestre deste ano, mas mesmo assim, a economia não foi suficiente para compensar os crescentes gastos com juros, que atingiram valores também recordes no acumulado até junho.

Publicado no DCI

Por Paula Andrade e Luciano Máximo

O setor público fez uma economia recorde nos gastos e investimentos no primeiro semestre deste ano. De acordo com dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC), o resultado primário dos governos federal, estaduais, municipais e empresas estatais está positivo em R$ 86,116 bilhões, ou 6,19% do Produto Interno Bruto no período. É o maior resultado de toda a série histórica, que teve início em 1991.

Mesmo assim, a economia não foi suficiente para compensar os crescentes gastos com juros, que atingiram valores também recordes no acumulado até junho. De janeiro a junho, essas despesas somaram R$ 88,026 bilhões, ou 6,32% do PIB no período. Isso gerou um resultado nominal negativo de R$ 1,910 bilhão – 0,14% do PIB. No acumulado do ano até maio havia um resultado positivo. Em 12 meses até junho, o resultado nominal está negativo em R$ 52,656 bilhões, ou 1,94% do PIB do período. Nos 12 meses até junho, as despesas com pagamento de juros da dívida pública chegam a R$ 168,704 bilhões, ou 6,21% do PIB do período.

Com esse desempenho o País conseguiu, em seis meses, jogar a relação dívida-PIB de 42,8% para 40,4%, superando a meta fixada pelo Ministério da Fazenda. Mas o economista Bráulio Borges, da LCA Consultores, diz que dificilmente o governo manterá esse ritmo. “O prêmio dos títulos pós-fixados [vinculados à Selic] do governo fica encarecido automaticamente com a decisão do Banco Central de elevar os juros a partir de abril. E o aperto deve durar até o fim do ano, podendo chegar a 14,75% no fim do ano”. Leia o resto do artigo »

*Por Theotonio Dos Santos

Se a palavra de alguns dos principais economistas do pais que não trabalham para o setor financeiro não é tomada em consideração, se a opinião de todos os colégios e associações de economistas do país não conta, se não conta também a opinião dos centros de estudo das federações da indústria, a de seus dirigentes junto com os do comércio e da agricultura, se não conta a opinião dos sindicatos e dos movimentos sociais, nem tão pouco a das ONGs, será que o Presidente da República não acreditaria na opinião de um dos mais sérios Prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz  quando,  em artigo recente,  ele se refere ao ” regime de metas de inflação, segundo o qual sempre que os preços sobem acima de determinado nível os juros devem ser elevados. A receita se baseia em rala teoria econômica ou evidências empíricas; não há razão para esperar que, qualquer que seja a fonte da inflação, a melhor resposta seja elevar os juros. Espera-se que a maioria dos países tenha o bom senso de não implementar esse regime; minha simpatia vai para os infelizes cidadãos daqueles que já o fizeram.”(1)

É razoável que um governo use mais de 30% dos gastos públicos para pagar juros a um grupo de ociosos que concentram a renda nacional, baseado única e exclusivamente numa tese de “ralo” fundamento teórico e empírico?  É   razoável que sete cidadãos acima de toda suspeita e de todo o país tenham o direito de decidir o aumento colossal do gasto público – sob a forma de gastos em juros – para baixar uma inflação pela qual  eles são, em grande parte, os responsáveis?  Por que a lei de responsabilidade fiscal não se aplica a estes senhores? Eles podem criar despesa (ou juros não é despesa, e a mais inútil possível?)   sem indicar as fontes para cobri-las?  Pois não se pode aceitar que cada cidadão que aumente as despesas públicas  obrigue o governo a diminuir os gastos necessários apara o atendimento da população e para os investimentos ultra necessários para um país que vem se submetendo há anos a uma estagnação programada e ideológicamente  sustentada. Com isto contrariam – sem nenhuma penalidade – a lei de responsabilidade fiscal que tanto elogiam…

Quando afirmo que são responsáveis pela inflação é porque, em boa teoria econômica e com respaldo nos fatos, a mais alta taxa de juros do mundo é geradora de uma das mais altas inflações do mundo. O Brasil do tão elogiado plano real manteve uma das mais altas inflações do mundo no período de 1994 a 2002. Nestes anos, houve uma queda brutal da inflação mundial e até mesmo uma situação de deflação no mundo que o Brasil acompanhou em geral mas sempre mantendo-se no mais alto patamar da inflação mundial.   Compare-se a taxa de inflação no Brasil com os dados sobre a inflação mundial para este período, quando ela apresentou pouquíssimos casos acima de dois dígitos e muito poucos acima de 5%. O patamar no qual se situou o Brasil na maior parte do tempo ultrapassou gravemente os índices mais altos de inflação no mundo. Leia o resto do artigo »

*Por Rodrigo Ávila

Nos últimos anos, o país tem realizado superávits primários gigantescos, ou seja, tem destinado grande parte dos recursos públicos para a Conta Única do Tesouro para a constituição de uma reserva para garantir o pagamento da dívida pública. Estes superávits primários são realizados até mesmo com recursos vinculados legalmente a determinado tipo de despesa (ou seja, que não poderiam ser utilizados para o pagamento da dívida), o que é um contra-senso e um prejuízo enorme ao atendimento das urgentes necessidades sociais do país.

Tais recursos vinculados permanecem parados na Conta Única, uma vez que não podem ser destinados ao pagamento da dívida. Agora, através do Artigo 11 da presente Medida Provisória, o governo dribla definitivamente estas vinculações e permite que tais recursos (estimados pelo governo em R$ 54 bilhões, ou seja, um valor maior do que todo o orçamento da saúde para este ano) sejam destinados aos rentistas, o que é um verdadeiro escândalo.

Esta Medida Provisória também permite outra manobra escandalosa, em benefício dos especuladores. Nos últimos anos, o país tem atraído grande quantidade de capital estrangeiro através do estabelecimento das maiores taxas de juros do mundo e da isenção de Imposto de Renda sobre os ganhos dos estrangeiros na dívida interna.

Estes dólares, trazidos pelos investidores estrangeiros, são comprados pelo Banco Central (BC), que os paga em reais, aumentando a base monetária em circulação na economia. Para evitar o aumento na base monetária (que, na visão do governo, geraria inflação), o BC entrega ao mercado títulos da dívida interna, recebendo em troca reais, reduzindo-se assim a base monetária. Nesta operação, chamada de “Mercado Aberto”, o BC utiliza os títulos do Tesouro, que se encontram em poder do BC. Leia o resto do artigo »

Na próxima terça-feira, 22 de julho, às 17h, no Sindipetro-RJ, acontece a plenária do Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás

Publicado na Agência Petroleira de Notícia

Na próxima terça-feira, 22 de julho, às 17h, no Sindipetro-RJ (Av. Passos, 34, Centro do Rio), acontece a plenária do Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás. Depois de um período de reorganização após o grande ato-show realizado mês passado, a idéia é retomar com todo o ímpeto a luta pelo cancelamento dos leilões das áreas promissoras de petróleo e gás.

Algumas organizações sociais e cidadãos dos diferentes cantos do Rio de Janeiro têm entregue na sede do Sindipetro listas de abaixo-assinado preenchidas. Mas isso ainda não se dá de forma sistemática e organizada. Até o momento, poucos movimentos se conscientizaram da importância dessa frente de luta, ainda mais no momento em que a Petrobrás bate recordes de produção, o preço do petróleo não pára de subir e novas áreas de exploração são descobertas.

O Fórum se constituiu com o propósito de impedir que essas riquezas naturais do nosso sub-solo fossem entregues ao capital privado, seja ele nacional ou estrangeiro. Pelo contrário, defendem que todo o ganho da atividade petrolífera em território nacional seja revertido em patrimônio público, em benefícios para o povo brasileiro. Leia o resto do artigo »

*Silvio Pizarro

A edição do Clarín (14-7-08) trás uma noticia muito inquietante: a 4a. frota americana esta ANCORADA nas águas da Baía de Santos, perto da bacia de petróleo, e sua formação esta fixa neste local há uma semana.

Segundo a nota da repórter Eleonora Gosman (egosman@clarin.com.ar) , correspondente com base em SP (ela manda noticias de todo o Brasíl) o Presidente Lula exigiu uma explicação da Condolezza Rice que ainda não contestou. Excelente postura do governo brasileiro, que não quer falar com segundos, ainda mais, quando o funcionário Shannon representa o governo Bush. Leia o resto do artigo »

Por Otaviano Canuto

Publicado no Valor

Reduzir a contribuição humana às mudanças climáticas provocadas pelo aumento de gases-estufa na estratosfera será necessariamente uma tarefa global. Como tais gases se misturam de modo uniforme na atmosfera, de um ponto de vista ambiental não importa de onde se originam no planeta as emissões e, portanto, o esforço de atenuação dessas terá de ocorrer em todas as áreas do planeta onde sejam significativas.

A complexidade é enorme. Há um problema de ação coletiva, ou seja, na ausência de algum processo de negociação e compromissos mútuos efetivos quanto ao esforço de diminuição de emissões de gases-estufa; a tentação de esperar que outros incorram no sacrifício tende a levar a que, no conjunto, não ocorra tal mitigação. Além disso, as causas e conseqüências de tais emissões, além de cercadas de inevitável imprecisão, tendem a ser avaliadas sob prismas e interesses diversos.

Tal diversidade de perspectivas decorre de três assimetrias que atravessam a questão. Antes de tudo, há a assimetria temporal, ou seja, o fato de que os benefícios das ações de mitigação serão usufruídos especialmente por futuras gerações, ao passo que os custos serão incorridos no futuro próximo. Neste contexto, não há motivo para esperar homogeneidade de preferências entre nações soberanas quanto ao valor do futuro a ser preservado em relação ao presente. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

Os grandes líderes de petróleo se reuniram em Madri no Congresso Mundial do Petróleo para debater o futuro da energia barata. As novas reservas brasileiras oscilam entre admiração e esperança e a incerteza sobre qual será o rumo que o País tomará diante de suas novas riquezas.

Representantes do governo da Holanda e o próprio presidente da OPEP insinuaram que se trata de algo expressivo. As descobertas no Brasil ainda ocorrem em um momento em que as projeções apontam que demanda vai continuar crescendo acima da oferta.

As multinacionais já anunciaram que vão pressionar o governo contra a idéia de uma revisão da lei e a eventual criação de uma empresa 100% nacional para explorar as futuras reservas no Brasil.

Durante o evento, não faltaram questões ainda sobre o impacto das reservas na economia do País, Gabrielli, presidente da Petrobras, admite que está “preocupado” com a possibilidade de o Brasil sofrer a “doença holandesa” – a teoria aponta para a desindustrialização dos países onde se encontra petróleo e a valorização exagerada da moeda local.

Publicado no Jornal do Comércio

Por Jamil Chade  

Diante da perspectiva do fim da era da energia barata, esses nomes se tornaram focos de atenção para americanos, europeus e asiáticos. Na semana que passou, os maiores líderes do setor se reuniram em Madri no Congresso Mundial do Petróleo, para debater o futuro da energia. Com a previsão de que descobertas serão cada vez mais raras, as novas reservas brasileiras oscilam entre admiração e esperança e a incerteza sobre qual será o rumo que o País tomará diante de suas novas riquezas.

Nos corredores e salas de imprensa, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, foi obrigado a responder uma dezena de vezes que não sabe ainda qual o volume de petróleo dessas reservas. “Sabemos que temos muito”. Representantes do governo da Holanda insinuaram que as grandes empresas já teriam feito seus cálculos e, de fato, o potencial seria enorme. O próprio presidente da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Chakib Khalil, deixou claro que se trata de algo expressivo, que pode mudar a geografia da exploração no mundo.

As descobertas no Brasil ainda ocorrem em um momento em que as projeções apontam que demanda vai continuar crescendo acima da oferta. “Não há problema de falta de petróleo. Temos isso por pelo menos 50 anos sem nenhum problema”, afirmou Khalil. “Mas o problema é a produção. ” Por ano, a Chevron alerta que o mundo terá de investir cerca de US$ 120 bilhões em produção se quiser chegar em 2030 com um abastecimento adequado. Leia o resto do artigo »

Publicado originalmente no Monitor Mercantil

Por J. Carlos de Assis*

Partiu de mim a sugestão ao então secretário Roberto Mangabeira Unger para que escolhesse o economista Márcio Pochmann para a presidência do Ipea. Não é meu, porém, o mérito pelo fato de ele ter aceitado. É do atual ministro Mangabeira.

Alegando problemas reais de família, Márcio me fez acreditar que não aceitaria. Foi Mangabeira, com uma insistência tenaz, quem o convenceu do contrário. Com isso, honrou o Governo Lula com um dos mais competentes quadros do país no terreno da pesquisa e da investigação econômica.

Não precisei de indicar João Sicsú para o segundo posto no Ipea. Quando ia mencionar o seu nome, Márcio já o havia escolhido. Indiquei, sim, como pesquisador ou para qualquer outro posto no instituto, o economista Miguel Bruno.

É o mais notável da nova geração de pesquisadores econômicos brasileiros. Fez uma primorosa tese de doutorado na França sobre financeirização da economia. Eu a usei na carta Momento Nacional, do Instituto Desemprego Zero, mostrando que 29% da renda interna líquida do país, entre 1992 e 2005, são juros.

É graças a essa tese, ignorada pela maior parte da imprensa brasileira, que o jovem doutor está sendo submetido à mais sórdida campanha de alguns jornais – os mesmos que denigrem a imagem do Ipea, com base em informantes desqualificados de ressentidos.

A motivação explícita é uma mudança de métodos na divulgação de pesquisas de conjuntura. A implícita é o despudor de quem quer fazer com que o Ipea continue sendo uma “dobradinha” do mercado financeiro.

Para o jornalista Elio Gaspari, “o comissariado está destruindo o Ipea”. Gaspari conhece as artes da destruição. Ele ajudou a destruir a ditadura com um competente jornalismo no Jornal do Brasil. Infelizmente, tomou de amores por sua principal fonte, o general Golbery, eminência parda dos governos Castello Branco e Geisel. Leia o resto do artigo »