Estudo elucidativo sobre as alternativas e possibilidades de atuação das políticas de reforma do setor energético no Brasil. A autora apresenta ao longo do texto os caminhos para enfrentar a crise energética e o problema de subinvestimento do setor.

Segundo a autora, a atual crise de abastecimento energético no Brasil exige uma resposta em duas frentes, uma emergencial e outra de longo prazo. Isso porque, argumenta a autora, a demanda por energia no Brasil tem crescido mais aceleradamente que o produto, comportamento esse que deve se manter no futuro previsível.

A crise de abastecimento do setor energético detém vínculos com a própria crise de desenvolvimento do país, pois ambas têm suas origens e trajetórias enlaçadas, como afirma a autora. Por isso, os caminhos que apontam a saída da crise energética também se vinculam à saída do problema nacional de desenvolvimento…

* Por Elizabeth Cardoso

Rumos da Crise Energética Brasileira: saída emergencial e encaminhamento de longo prazo

(Seminário de Pesquisa do IE/UFRJ – 20/09/2001)

Por Carmen Alveal (IE/UFRJ)

1. Introdução

A crise atual de suprimento elétrico tem suas raízes no subinvestimento que se arrasta desde o final dos anos 80, momento que findou uma década de dificuldades para o Brasil definir um rumo sustentado de desenvolvimento e de reinserção na economia mundial. Simplificadamente, o cerne de ambas as questões reside na existência de um problema comum: escassez e racionamento de recursos de financiamento para sustentar o investimento na expansão elétrica e na expansão do país.

Foi ao longo dos anos 90, no marco das “reformas estruturais do Estado”, que foi concebida e implementada uma saída estrutural para ambos os problemas. Assim, a reforma do setor elétrico brasileiro foi concebida e implementada por uma orientação de política estreitamente vinculada ao encaminhamento das reformas maiores. Nesse sentido, tornou-se dependente e, ao mesmo tempo, realimentadora das incertezas internas e externas, que contextualizaram as decisões de política macroeconômica do conjunto das reformas.

Para situar, numa perspectiva adequada, a definição de saídas do impasse energético atual, o argumento central que sustento é que a crise de suprimento energético e a crise de rumo de desenvolvimento do Brasil apresentam laços de origem e de trajetória. Portanto, as alternativas de saída da crise energética estão prospectivamente vinculadas à saída para a questão de sustentar o crescimento do Brasil numa taxa não só desejável, mas razoável, isto é, mais próxima do seu potencial, que foi uma realidade ao longo de 8 décadas do século XX.[1]

Nesse intuito, enfatizo que a crise de suprimento energético presente demanda conjuntamente uma resposta de caráter emergencial e uma resposta de política de longo prazo. Argumento que a importância desta vinculação precisa partir do reconhecimento de que a demanda de energia no Brasil cresce num nível superior ao do crescimento do produto e esta tendência permanecerá no futuro previsível, principalmente no caso da eletricidade: para um crescimento projetado do PIB de 4,3 % a.a., nos próximos 4 anos, o aumento estimado da demanda elétrica é de 4,7 % a.a. (Eletrobrás, 2000).[2] Em conseqüência, para ser sustentável, qualquer encaminhamento dado ao impasse atual da reforma precisa estar focado no aumento do investimento na expansão da capacidade geradora de energia e, é claro, no aumento da eficiência (dinâmica) dessa expansão.

A apresentação do argumento é realizada nas seções seguintes. De início, na seção 2, são expostos os fatos sinalizadores do fracasso da reforma setorial, que de maneira nua e crua, explicitaram o longo período de subinvestimento em geração de eletricidade. Em seguida, na seção 3 são consideradas as dimensões ignoradas pela reforma fracassada e, na seção 4, argüida a importância de seu re-exame e debate, enfatizando as barreiras que entravam as decisões do investimento privado. Numa perspectiva de longo prazo, a retomada da coordenação do processo de reforma é destacada na seção 5, como questão central para dar curso a iniciativas sustentáveis de superação da crise energética. As iniciativas e ações de encaminhamento são objeto da seção 6. Finalmente, a seção 7 encerra a exposição, considerando as implicações maiores das ações propostas para superar a crise energética e a crise de desenvolvimento do país.

Leia o resto do artigo »

Por Roberto Pereira d’Araujo*

É constrangedor buscar evidências dos nossos próprios erros nas experiências de outros países. Quem tiver curiosidade, pesquise na pagina do Departamento de Energia dos Estados Unidos* o valor das tarifas médias de energia elétrica dos seus 55 estados. Escolhendo dois exemplos, poderá verificar que elas podem ir desde os US$ 65,30/MWh do Oregon até os US$ 154,50/MWh de Massachussets, uma relação de 1: 2,36, mais do que o dobro.

A ANEEL não fornece a informação por estado, mas a nossa menor tarifa média é a da região Sul com R$ 224,56/MWh. A maior é a da região Centro-Oeste com R$ 284,71/MWh. A relação aqui é de 1:1,26 e, infelizmente, nossa tarifa está mais para Massachussets do que para o Oregon.

Afinal, que mistério é esse? Como uma indústria que produz um serviço homogêneo como a energia elétrica é capaz de fornecer energia com preços tão diferentes? Mantendo a curiosidade no exemplo americano, o leitor poderá dar uma olhada no mapa da reestruturação dos setores elétricos por estado** para descobrir que, ao contrário da enganosa opinião dominante, apenas 14 dos 55 estados implantaram as famosas “reformas” mercantis que tiveram início na década de 90. Nos nossos exemplos, o Oregon está classificado sob o nome “reestruturação suspensa” e o caro Massachussets foi totalmente reestruturado pelo “mercado”.

Não é preciso ser nenhum Sherlock Holmes para entender a “cena do crime”. O Oregon é o estado onde estão localizadas as grandes usinas hidroelétricas do Rio Columbia, como a Grand Coulee (6.495 MW) ou a John Day (2.480 MW). Os americanos privatizaram suas hidroelétricas? De jeito nenhum! Além de não venderem, elas pertencem ao “The United States Army Corps of Engineers” cujo escritório principal está no Pentágono. Principalmente, além de não transferirem a propriedade, não entraram no “canto da seria” da regulação natural via mercado, tão endeusada no nosso país. Chega a parecer ideológico, mas o fato é que, a maioria dos estados ainda prefere o velho conceito de serviço público, onde o preço é calculado pelo poder público como um adicional razoável ao capital investido descontada as amortizações. Leia o resto do artigo »

Roberto Pereira d’Araujo *

A chuva desse verão meio “Al Gore” parece que afastou momentaneamente a ameaça de um novo racionamento de energia. Entretanto, o “momentaneamente” deve ser enfatizado, pois não se pode confundir alívio conjuntural com carência estrutural. Como já salientei em outros artigos, o desequilíbrio está evidente no PLANO ANUAL DA OPERAÇÃO ENERGÉTICA – PEN 2007 RELATÓRIO EXECUTIVO que pode ser obtido no site do ONS por qualquer interessado.

Lá, na página 21, os custos marginais médios anuais para o período 2008 – 2011 são respectivamente R$ 213,76/MWh – R$ 235,72/MWh – R$ 194,00/MWh – R$ 225,69/MWh. Para um cenário da economia um pouco mais aquecido, esses custos ainda sobem mais 20%. Esses valores são “médios” porque são calculados para uma grande quantidade de cenários hidrológicos, onde se encontram cenários bons e ruins. Assim se evita uma avaliação conjuntural dependente da meteorologia de momento.

Ora, basta dar uma olhada nos resultados dos últimos leilões realizados para construção de novas usinas para perceber que, a grosso modo, o preço de nova energia é aproximadamente R$ 130/MWh. Portanto, se, na ocorrência de diversos cenários hidrológicos, o custo marginal de operação supera em muito o custo de expansão, o sistema “pede” uma nova usina. Afinal esse custo marginal não é o que traduz a necessidade de se ligar usinas térmicas preservando a reserva de água? Não é esse número que, através de uma complicadíssima fórmula se determina a energia “assegurada” das usinas? Não é esse número que determina o PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) no mercado atacadista? Em suma, se esse número é alto o custo de consumo em combustíveis não é maior? Parece que não há como contestar esse fato e, deste modo, o sistema está em desequilíbrio estrutural.

Mas, estamos no Brasil e, aqui, a lógica não é “Aristotélica”. Leia o resto do artigo »

Gustavo Antônio Galvão dos Santos

Eduardo Kaplan Barbosa

José Francisco Sanches da Silva

Ronaldo da Silva de Abreu   Versão para impressão

“É estranho o Brasil ter uma tarifa elétrica tão cara sabendo-se que a energia brasileira vem primordialmente a partir da água, que é renovável e gratuita. Como, então, conseguimos ter uma tarifa tão próxima a de países que são dependentes de um petróleo cada vez mais caro e que praticamente não têm rios para a produção de energia?” Técnico do setor

O PROBLEMA 

Acabou a era da hipocrisia. O “rei está nu”. A organização do sistema elétrico implantada em 2004 não foi e nunca será capaz de resolver problemas fundamentais decorrentes da privatização realizada no governo FHC. Simplesmente porque não enfrentou os grandes problemas do modelo que ficaram evidentes no Apagão de 2001. Faltou ao governo enfrentar os grandes interesses envolvidos. Nesta recente organização, o interesse público entrou pela janela, pediu para sentar no cantinho e, tímido, pouco levantou o dedinho para fazer sugestões. Houve diversas melhorias em relação ao modelo do governo anterior que havia levado o país ao apagão. Mas ainda deixa muito da desejar. Leia o resto do artigo »

VALOR – 31/01/2008

Claudio Haddad é diretor-presidente do Ibmec São Paulo e presidente do Conselho da Veris Educacional S.A. Escreve, quinzenalmente, às quintas-feiras

Existe uma possibilidade concreta de o sistema energético brasileiro não conseguir atender à demanda. Infelizmente, declarações das autoridades levam a crer que o governo não está tratando do tema com a seriedade e transparência que ele merece. Estamos assistindo, de novo, ao filme passado em 2000/01. Resta torcer para que o final seja diferente. Leia o resto do artigo »

26/01/2008

Phillip Blond* do Herald Tribune

Em Lancaster, na Inglaterra

Enviado por Ronaldo Abreu

Parece cada vez mais que no século 21 estamos retornando à economia do século 19, quando a riqueza estava tremendamente concentrada nas mãos de alguns poucos proprietários e especuladores astutos.

Nem a direita nem a esquerda parecem ser capazes de criar uma sociedade na qual todos se beneficiem do aumento da prosperidade e da segurança econômica.

As alegações da direita de que os mercados livres enriquecerão todos os setores da Leia o resto do artigo »

DCI

21/01/08

O Ministério de Minas e Energia terá a partir de hoje um novo comandante. O senador Edison Lobão (PMDB-MA) assume o cargo com o desafio de evitar uma nova crise de abastecimento energético, como a que ocorreu em 2001. Crise esta que, segundo o deputado federal pelo PPS de São Paulo, Arnaldo Jardim, já chegou. “Ela não está ocorrendo quando você vai na tomada ligar algum aparelho e a energia não surge; ela não está, ainda, na desativação de uma determinada indústria. Mas está presente pelo preço, Leia o resto do artigo »

Blog do Nassif

Por Ronaldo Bicalho

Prezado Luis,

No início de outubro do ano passado, eu lhe enviei a mensagem abaixo. Com o atual quadro escassez de energia no mercado livre, quantidade e preço, e a perspectivas de preços elevados durante todo o ano, os problemas do Tolmaskin nesse front serão maiores do que ele imagina. Enfim, o gato está solenemente subindo no telhado.

Um abraço,

“Prezado Nassif,

Um imbróglio de monta vai se formando no horizonte do mercado elétrico brasileiro, e sua origem encontra-se no Ambiente de Contratação Livre (ACL), no qual, em contraste com o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), as relações comerciais são livremente pactuadas e regidas por contratos bilaterais de compra e venda de energia, em que estão estabelecidos prazos e volumes.

Desde o início, o novo modelo do setor elétrico brasileiro se concentrou na construção e implantação do ACR, com o mercado livre (ACL) desempenhando um papel secundário no rol de preocupações do Governo. Graças a situações extremamente favoráveis de oferta (quantidade e preço), esse mercado se desenvolveu de forma vigorosa nos primeiros anos do Governo Lula e hoje congrega 25 % da demanda de energia elétrica do país e 50 % da demanda do setor industrial. Alguns levantamentos realizados por empresas comercializadoras de energia elétrica indicam que, em média, os consumidores que estão nesse mercado desembolsam 25 % menos em suas contas de energia do que aqueles consumidores que não migraram para o ACL e permanecem no mercado regulado, adquirindo a sua energia das empresas distribuidoras, como consumidores cativos. Leia o resto do artigo »