(Publicado no Jornal do Brasil de 02/08/09)  

Paulo Metri, conselheiro da Federação Brasileira das Associações de Engenheiros  

Os prepostos das petroleiras estrangeiras repetem na mídia que, com o advento do pré-sal, a lei 9.478 não precisa ser mudada, bastando a alíquota da participação especial, cuja definição pode ocorrer por decreto do Executivo, ser aumentada. Esta lei tem satisfeito plenamente as petroleiras estrangeiras, pois elas recebem o petróleo que aqui produzem, o mandam para onde querem, compram plataformas, outros bens e serviços onde acham melhor, pagam pouquíssimos tributos ao Brasil, contratam desenvolvimentos tecnológicos nos seus países de origem e empregam alguns poucos trabalhadores no Brasil. Mas, estes prepostos não avisam que os usos da arrecadação estão na lei e, sem sua mudança, a destinação social que o Presidente Lula e a sociedade querem dar ao acréscimo de arrecadação não pode ser realizada.

O Ministro Lobão diz que não se pode entregar o pré-sal para a Petrobrás porque esta empresa, hoje, tem 60% de suas ações em mãos privadas. O cidadão comum imagina que, se a entrega ocorresse, 60% do petróleo do pré-sal passariam para os entes privados, o que não é verdade. As empresas entregam para seus acionistas dividendos, que, no caso da Petrobrás, correspondem a 25% do lucro, depois do pagamento de tributos e após a retirada das reservas. Os tributos são da ordem de 40% do lucro e as reservas variam de ano para ano, mas, são no mínimo 10% do mesmo. Assim, se as contas forem feitas, a parcela de dividendos que vai para os acionistas privados corresponde a somente 8% do valor do lucro antes do pagamento de tributos e da retirada das reservas. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Metri 

Quando um artigo sobre assunto relevante diz frases não-precisas, sou compelido a escrever para o veículo de mídia que o publicou. O artigo “A verdadeira história do pré-sal” foi publicado no Estadão do dia 08/06/09, cheio de imprecisões, no meu entender. Neste caso, se eu as contar para o editor, não as verei publicadas, talvez porque ele não concorda com minha posição ou, simplesmente, ele não quer usar o jornal para divulgar outro pensamento.

Tampouco tenho a mínima esperança de convencer este editor. Tenho o desejo, sim, de contar como estão buscando truncar a verdade para conquistarem os desavisados, e tento avisar estes últimos. Leia o resto do artigo »

Fonte: Paulo Henrique Amorim

Os tucanos quer em desmoralizar e desestabilizar a maior empresa brasileira para servir a seus patrões: os privatizadores. Fernando Henrique abriu a exploração aos grupos estrangeiros na esperança de destruir a Petrobrás e vendê-la.
Fernando Henrique era a favor da privatização da Petrobrás. Ele e aquele que ele chama de “brilhante”, Daniel Dantas.

Daniel Dantas recebeu de Antonio Carlos Magalhães a incumbência de estudar a privatização da Petrobrás como forma de o PFL contribuir com o governo que se iniciava, o de Fernando Henrique Cardoso.

Como primeiro passo do marketing de privatização da Petrobrás, os cérebros que cercavam Fernando Henrique iam mudar o nome da empresa para “Petrobrax”, marca evidentemente mais globalizada… O sufixo “brás” provocava comichão em Fernando Henrique, que, em entrevista à Revista Piauí, qualificou a solenidade do 7 de Setembro de “uma palhaçada” (ele deve comemorar o 4, o 9 ou o 14 de Julho, em silêncio). Leia o resto do artigo »

Fonte: Correio da Cidadania

Por Sergio Ferolla e Paulo Metri   

Nos jornais brasileiros, com certa freqüência, são publicadas matérias pagas, como se fossem artigos, assinadas por pessoas muito bem remuneradas, defendendo a não modificação da atual lei do petróleo. Dentre as muitas inverdades despudoradamente registradas, destacam, por exemplo, que as descobertas de petróleo depois de 1997, inclusive o pré-sal, são conseqüência da aprovação da “lei do petróleo” (n° 9.478), que substituiu a “lei do monopólio” (n° 2.004), de 1953, sancionada por Getúlio Vargas.

Na verdade, quem descobriu muito petróleo no Brasil, mesmo depois de 1997, foi a Petrobrás, com exuberante índice de acertos, graças aos desenvolvimentos tecnológicos conseguidos por uma equipe altamente capacitada. Considerando que a Petrobrás não seria esta empresa de sucesso se não tivesse existido o monopólio, a totalidade das descobertas depois de 1997 ainda é crédito da “lei do monopólio”, em que pesem os investimentos privados. Leia o resto do artigo »

Publicado no Jornal dos Economistas de novembro de 2008

Por: Paulo Metri *

Um monopólio estatal nacional, socialmente controlado, é mais benéfico para a sociedade que um oligopólio privado estrangeiro. A disputa por petróleo em blocos marítimos, onde há muito petróleo no Brasil, dar-se-á entre empresas privadas estrangeiras e a Petrobrás. Se todos blocos não concedidos da área do pré-sal forem entregues, sem licitação, para a Petrobrás explorar e produzir petróleo, após mudança na lei 9.478, e se esta decisão for acompanhada por uma nova taxação e distribuição da arrecadação, ter-se-á a forma mais garantida da riqueza fluir para benefício da sociedade brasileira.

A citada lei entrega o petróleo para quem o descobre, que faz com ele o que quer, inclusive o exporta, proibindo o país de realizar qualquer ação geopolítica com seu petróleo. Atualmente, todas empresas, inclusive a Petrobrás, pagam muito pouco imposto sobre a produção de petróleo, em comparação com a situação de outros países, segundo o número 162 da revista “Ciência Hoje”. Alem disso, a assimetria de informações entre empresas estrangeiras e o governo pode permitir perdas ainda maiores sobre o que seria a taxação justa. Contrariando o principal argumento destas empresas, o desenvolvimento do setor foi menor do que ocorreria, se o modelo do monopólio estatal não fosse substituído pelo da lei 9.478, com licitações e concessões.

Quem sempre correu risco no Brasil foi a Petrobrás. As empresas estrangeiras, na maioria dos casos, se associaram à Petrobrás. Quando atuaram sozinhas, geraram poucos empregos e compraram pouco no país, se compararmos ao que compra a Petrobrás hoje e foi comprado durante o monopólio. Com relação ao desenvolvimento de tecnologia, só a Petrobrás a desenvolve no Brasil. Assim, o atendimento a políticas públicas com entes privados estrangeiros é desprezível.

Esta lei e os contratos da ANP forçam a produção rápida do petróleo descoberto e sua exportação, por a produção exceder a demanda do país, gerando uma necessidade de investimentos que a Petrobrás sozinha não pode atender. A indução à exportação, o intervalo das rodadas de licitações e o número de blocos ofertados em cada rodada são fixados para forçar a entrada de grupos estrangeiros no país. Por estas evidências, a ANP parece estar capturada pelos agentes econômicos do setor. Leia o resto do artigo »

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Dois parágrafos retirados de matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, em 23/9* (transcrição abaixo), foram interpretados como profundamente ameaçadores pela economista Ceci Juruá e pelo engenheiro Paulo Metri, sobre o futuro do pré-sal e da própria nação brasileira. A Comissão Interministerial que prepara projeto para ser encaminhado ao Congresso Nacional, visando definir as regras para a exploração do petróleo localizado nos campos do pré-sal, sugere a emissão de títulos com lastro nas reservas.

Quais são os complicadores? O argumento para justificar a transformação dessas reservas em títulos e colocá-los à venda é o mesmo de sempre: o governo alega não ter dinheiro. Ficam no ar as perguntas: o governo estaria querendo hipotecar o pré-sal? O valor dos títulos emitidos com lastro nas reservas ficaria ao sabor de mercado? Quem compraria esses títulos?

Sobre a alegada falta de dinheiro, a economista Ceci Juruá constata:

1) Não acredito que a Petrobrás não tenha crédito junto ao sistema bancário nacional e internacional para financiar a exploração do pré-sal; 2)   Não acredito que os fundos de pensão não tenham recursos para comprar debêntures da Petrobrás, com correção monetária e juros garantidos de 6 ou 7% ao ano (juros reais); 3) Não acredito que o BNDES não possa financiar em parte esses investimentos, em vez de financiar multinacionais. Leia o resto do artigo »

Na próxima terça-feira, 22 de julho, às 17h, no Sindipetro-RJ, acontece a plenária do Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás

Publicado na Agência Petroleira de Notícia

Na próxima terça-feira, 22 de julho, às 17h, no Sindipetro-RJ (Av. Passos, 34, Centro do Rio), acontece a plenária do Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás. Depois de um período de reorganização após o grande ato-show realizado mês passado, a idéia é retomar com todo o ímpeto a luta pelo cancelamento dos leilões das áreas promissoras de petróleo e gás.

Algumas organizações sociais e cidadãos dos diferentes cantos do Rio de Janeiro têm entregue na sede do Sindipetro listas de abaixo-assinado preenchidas. Mas isso ainda não se dá de forma sistemática e organizada. Até o momento, poucos movimentos se conscientizaram da importância dessa frente de luta, ainda mais no momento em que a Petrobrás bate recordes de produção, o preço do petróleo não pára de subir e novas áreas de exploração são descobertas.

O Fórum se constituiu com o propósito de impedir que essas riquezas naturais do nosso sub-solo fossem entregues ao capital privado, seja ele nacional ou estrangeiro. Pelo contrário, defendem que todo o ganho da atividade petrolífera em território nacional seja revertido em patrimônio público, em benefícios para o povo brasileiro. Leia o resto do artigo »

*Silvio Pizarro

A edição do Clarín (14-7-08) trás uma noticia muito inquietante: a 4a. frota americana esta ANCORADA nas águas da Baía de Santos, perto da bacia de petróleo, e sua formação esta fixa neste local há uma semana.

Segundo a nota da repórter Eleonora Gosman (egosman@clarin.com.ar) , correspondente com base em SP (ela manda noticias de todo o Brasíl) o Presidente Lula exigiu uma explicação da Condolezza Rice que ainda não contestou. Excelente postura do governo brasileiro, que não quer falar com segundos, ainda mais, quando o funcionário Shannon representa o governo Bush. Leia o resto do artigo »