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Blog do Desemprego Zero

Arquivado em 'A questão do Petróleo':

As discussões sobre o pré-sal

Postado em 24 dEurope/London setembro dEurope/London 2009

Por Carlos Lessa

Artigo publicado no jornal Valor Econômico de 24/09/2009

O desempenho da economia brasileira indica, neste último trimestre, a superação das piores dimensões da crise. Parte da mídia, saudosa dos tempos de dominação neoliberal, prepara o discurso contra a neoestatização. Execra a tonalidade dominante da uma nova política petroleira, que propõe a ampliação do controle nacional sobre o Eldorado azul do pré-sal, e lista variados argumentos a favor da prevalência do regime de concessões às petroleiras mundiais. Adverte que o País deve extrair o máximo de petróleo possível, alegando preocupação de que se desenvolvam tecnologias alternativas com novas fontes energéticas e sinalizando a progressiva redução dos “desperdícios” no uso de combustíveis fósseis.

Como o petróleo é, obviamente, não-renovável, sublinham como forte preocupação sua futura desvalorização, apesar de a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) ter declarado que “até 2050 temos um bom cenário, porque os custos do pré-sal ficam abaixo de US$ 40 o barril”. O petróleo é “ouro negro”, tanto que já recuperou o patamar entre US$ 65 e US$ 75 o barril, após ter atingido mais de US$ 130 o barril, com a especulação desenfreada em 2008. Não há risco de o petróleo do pré-sal brasileiro virar um “mico” mais além do próximo meio século. É previsível que a Petrobras desenvolva tecnologia de extração e operação de campos petroleiros, reduzindo seus custos de produção, enquanto a pressão internacional dos consumidores de petróleo empurre para cima o preço do barril, principalmente se houver uma retomada do crescimento mundial. Com o petróleo são obtidos mais de 3 mil produtos, entre os quais os usos energéticos são as utilizações mais amplas e menos nobres deste recurso natural. Leia o resto do artigo »

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Ainda o Pré-sal

Postado em 11 dEurope/London setembro dEurope/London 2009

Por Paulo Passarinho 

O presidente Lula acaba de retirar o seu pedido de urgência para a tramitação dos projetos do pré-sal. Por força de uma negociação conduzida por Michel Temer, presidente da Câmara, os deputados terão um pouco mais de tempo para uma discussão considerada por todos, formalmente, como de extrema importância para o país.

Formalmente, pois, na prática, e de acordo com o que foi combinado entre o governo e a oposição, a votação das propostas começará no dia dez de novembro e o prazo de apresentação de emendas – que iria ter fim no dia em que escrevo essas linhas (isso mesmo: hoje, dia dez de setembro!) – ficou estendido até o próximo dia 18. Leia o resto do artigo »

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Quem tem medo do pré-sal?

Postado em 9 dEurope/London setembro dEurope/London 2009

Fonte: Carta capital

 Por Leandro Fortes

O pré-sal trouxe um problema extra de longo prazo à oposição, sobretudo para os tucanos, cuja sobrevivência política está cada vez mais ameaçada pela falta absoluta de um discurso capaz de se contrapor ao Palácio do Planalto. Até a descoberta das reservas de petróleo do pré-sal, ainda era possível ao PSDB e a dois de seus mais importantes satélites, DEM e PPS, enveredarem-se no varejo das guerrilhas midiáticas montadas sobre dossiês e grampos fajutos. Havia sempre a chance de desconstruir as políticas sociais do governo Lula a partir da crítica fácil (e facilmente disseminada por jornalistas amigos) ao Bolsa-Família, descrito, aqui e ali, como uma fábrica de vagabundos, de jecas tatus preguiçosos e indolentes, sem falar no estímulo à ingratidão de domésticas mais interessadas – vejam vocês! – em criar os filhos do que esquentar o corpo no fogão a troco de um salário mínimo. Agora, o espaço para esse tipo de manobra tornou-se diminuto, para não dizer irreal. 

A capacidade futura de gerar recursos do pré-sal, contudo, é circunstancialmente menor que o seu atual potencial político e eleitoral, e nisso reside o desespero da oposição. Há poucos dias, o governador de São Paulo, José Serra, do PSDB, chegou ao ponto de se adiantar ao tempo e anunciar futuras mudanças no marco regulatório do pré-sal, falando como presidente eleito, a um ano das eleições. O senador Álvaro Dias, tucano do Paraná, livre de todos os escrúpulos, admitiu estar atrás de uma empresa americana do setor petrolífero para juntar munição contra a Petrobras. No Senado Federal, um dia depois do anúncio oficial do pré-sal, um grupo de senadores se revezou na tribuna para choramingar contra o projeto eleitoral embutido no evento, quando não para agourar a possibilidade de todo esse petróleo ser usado, como quer Lula, para combater a pobreza no Brasil. E é nisso, no fim das contas, que reside a tristeza tucana e de seus companheiros de infortúnio.  Leia o resto do artigo »

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As propostas para o pré-sal

Postado em 8 dEurope/London setembro dEurope/London 2009

Por Paulo Passarinho 

O governo finalmente definiu as suas propostas para o pré-sal. Em discussão no âmbito do governo desde meados de 2008, inicialmente previa-se que os projetos de alteração da legislação vigente, e criação de uma nova institucionalidade para melhor aproveitarmos a riqueza do petróleo oceânico, iriam ser apresentados antes mesmo das eleições municipais de 2008.

Contudo, depois de sucessivos adiamentos, somente agora temos a oportunidade de conhecer o projeto do governo em toda sua amplitude. Ele foi corporificado em quatro distintos projetos de lei. Esses projetos tratam, respectivamente, do novo marco regulatório, exclusivo para a exploração do petróleo do pré-sal, baseado no regime de partilha da produção; da criação de uma nova estatal – a Petrosal – para a gestão dos futuros contratos de partilha; da criação do Fundo Social que administrará os recursos a serem obtidos pela União com a venda do petróleo, e que deverão ser investidos nas áreas de educação, combate à pobreza, desenvolvimento científico e tecnológico, cultura e sustentabilidade ambiental; e da autorização para o aumento do capital da Petrobrás, através de um mecanismo onde a União cede à empresa áreas do pré-sal, até o limite de cinco bilhões de barris, é remunerada através de títulos públicos de propriedade da estatal, e ao mesmo tempo aporta na Petrobrás recursos no mesmo montante do valor da operação envolvendo esses títulos. Leia o resto do artigo »

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Sérgio Cabral se exalta em jantar com Lula

Postado em 1 dEurope/London setembro dEurope/London 2009

Fonte: O Estado de S. Paulo

Governador precisou ser contido 

Por Christiane Samarco e João Domingos 

Momentos de forte tensão e alguns de grande descontração, com gargalhadas e até juras de amizade eterna, marcaram a reunião dos governadores Sérgio Cabral (RJ), José Serra (SP) e Paulo Hartung (ES) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Defesa, Nelson Jobim, na noite do domingo, no Palácio da Alvorada.

Cabral alterou momentos de nervosismo e risos. Em dado momento, chegou a elevar o tom de tal forma que o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), se viu obrigado a retirá-lo da mesa. Indagado na cerimônia de lançamento do marco regulatório do pré-sal, ontem, se havia perdido a linha no jantar, Cabral comentou: “Só fiquei nervoso na sexta-feira, quando o Vasco perdeu por 2 a 0 para o Ceará”.

Depois, disse que o resultado foi bom para os Estados produtores. “Foi bom, foi bom. Não mexeu com o pagamento dos royalties nem com a cobrança das participações especiais (PEs) das empresas”. Essas participações são cobradas das companhias que exploram poços altamente produtivos. Leia o resto do artigo »

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Consulta a Madame Natasha

Postado em 28 dEurope/London agosto dEurope/London 2009

Fonte: Correio da  Cidadania 

Por Paulo Metri – conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros 

De vez em quando, consulto Madame Natasha, porque gosto do ambiente místico e é instigante vê-la tentar cruzar a barreira do intransponível. É como se eu comprasse um bilhete de loteria e ficasse esperando ganhar o grande prêmio.

Pois bem, meu dia chegou. Na última sessão, olhando sua bola de cristal, ela começou a dizer: “Vejo um auditório com tudo branco, desde o chão, tablado, cadeiras, mesa principal, luminárias, até as roupas de todos os presentes. O auditório está cheio e na mesa principal, de frente para a platéia, estão quatro senhores. Porém, o auditório está em um local aberto, sem paredes, no meio de um grande céu azul”.

A partir deste ponto, ela passou a repetir a conversa deles. Apresento a seguir minhas anotações sobre esta conversa, citando os personagens que foi possível identificar, pelos seus nomes próprios, graças ao tratamento usado entre eles. Leia o resto do artigo »

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Análise incompleta

Postado em 21 dEurope/London agosto dEurope/London 2009

Publicado no Jornal do Brasil de 21/08/09 

Por Paulo Metri – conselheiro da FEBRAE  

Lendo o artigo sobre o pré-sal do The New York Times de 17/08/09, constata-se a busca da manipulação da informação, através de análise incompleta e tendenciosa. Antes de qualquer outro comentário, os Estados Unidos são um dos países mais protecionistas do mundo. Por que o Brasil não consegue colocar álcool e outros produtos agrícolas no mercado americano? Por que os Estados Unidos só lutam pela queda das barreiras protecionistas dos produtos e serviços em que são competitivos? Por que o petróleo produzido nos EUA não pode ser exportado? Por que é proibido perfurar na plataforma da Costa Leste americana?

Os brasileiros devem exportar o petróleo do pré-sal, após o abastecimento interno, mas desde que seja produzido pela Petrobrás e deixe muitos tributos nos Tesouros federal, estaduais e municipais. A Petrobrás compra mais localmente, desenvolve tecnologia aqui, emprega mais brasileiros e investe mais no país. Ela conseguirá os financiamentos que precisa porque os bancos reconhecem bons negócios e empresas com capacidade de pagamento de dívidas. Portanto, o argumento da falta de recursos da Petrobrás não é verdadeiro. Leia o resto do artigo »

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Pré-sal e os brasileiros

Postado em 7 dEurope/London agosto dEurope/London 2009

Fonte: Correio da Cidadania

Por   Henrique Sotoma   

O Brasil é um país de dimensões continentais e detém as maiores reservas de recursos naturais, ou seja, possui uma das maiores reservas florestais e uma das maiores reservas de água doce e também uma das maiores reservas de minérios de ferro. Sim, mas e daí? E nós brasileiros que nela habitamos e executamos um trabalho árduo para sobreviver? Nós temos os maiores problemas sociais: temos as maiores favelas, um dos maiores índices de analfabetismo, uma das maiores cargas tributárias etc. Enfim, temos as maiores desigualdades sociais: um dos menores índices de saneamento básico e de distribuição de água potável, faltam hospitais públicos com equipamentos para dar uma assistência médica aos mais necessitados, faltam moradias decentes para os mais pobres, faltam escolas decentemente equipadas e professores suficientemente preparados e remunerados para suprir uma boa educação aos jovens. Leia o resto do artigo »

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