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Blog do Desemprego Zero

Arquivado em 'Debates Nacionais':

Acorda Brasil

Postado em 12 dEurope/London maio dEurope/London 2010

Paulo Metri – diretor do Clube de Engenharia

É impossível produzir petróleo na Bacia de Campos sem usar uma cidade fluminense ou capixaba como base de apoio das plataformas, para embarque de trabalhadores e suprimento de víveres, materiais, equipamentos, sobressalentes etc. Destas cidades, partem inúmeros helicópteros e barcos de apoio, diariamente. Os deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto precisam entender que, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, não podem sair helicópteros diretos para as plataformas, pois as autonomias de vôo deles não permitem. Alem disso, de um porto do Rio Grande do Sul, as embarcações que saírem farão um transporte muito caro.

Por outro lado, a afirmação destes deputados que os campos de petróleo, que estão em alto mar, pertencem à nação é verdadeira, aliás, mesmo para os campos em terra, ela é verdadeira. Contudo, a idéia que eles quiseram transmitir a partir desta afirmação, que a produção desta área independe do apoio destes estados e dos seus municípios, não é verdadeira.

Eles não falaram, mas outros têm falado que só a ativação da economia dos municípios e estados próximos da produção de petróleo já gera recursos suficientes para preparar a infra-estrutura de apoio, o que demonstra total desconhecimento do nível de arrecadação dos tributos estaduais e municipais. Se o ICMS sobre o petróleo não tivesse sido retirado dos estados produtores, durante a elaboração da Constituição, caso único dentre todos produtos nacionais, que representa uma afronta ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo, poder-se-ia ter parte dos recursos necessários para a infra-estrutura. Não é estranho São Paulo arrecadar mais ICMS sobre o petróleo que o Rio de Janeiro?

Aliás, precisa existir pesquisa histórica sobre os momentos da proposição e da votação para o ICMS ser tributado no destino e, não, na origem, durante a Constituinte, pois é educativo para o eleitor atual saber quem foi o proponente, que prejudicou cariocas e fluminenses, e os deputados do Rio de Janeiro traidores do seu povo, que votaram a favor desta proposta. Tem político carioca que faz cena, hoje, mostrando-se indignado com a perda dos royalties, mas votou pela perda do ICMS para o Rio de Janeiro na Constituinte.

O argumento que as próprias empresas de petróleo podem criar a infra-estrutura requerida é verdadeiro. Na Nigéria, elas construíram um bairro cercado, com segurança total, onde os trabalhadores das empresas vivem confinados, junto com suas famílias, tendo escola, posto de saúde, igreja e, até, McDonalds e Kmart. No entanto, estes gastos são alocados no fluxo de caixa das empresas como parte do investimento e do custo de produção de petróleo, podendo tornar os empreendimentos menos atrativos que o de outras regiões. Assim, os deputados que retiraram do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e de seus municípios a capacidade de investirem em infra-estrutura de apoio podem ter dado um tiro no próprio pé, com suas ganâncias, pois os investidores podem sumir e não existir acréscimo de produção e de tributação.

Mas, Ibsen Pinheiro e Humberto Souto têm razão em um ponto. Devem existir, sim, políticas compensatórias para estados e municípios que não conseguem se desenvolver. Quando o pré-sal estiver sendo produzido, a arrecadação dos royalties será imensa, fazendo sentido existir uma divisão da tributação mais equânime entre os estados e municípios da federação, sem deixar de privilegiar um pouco mais aqueles próximos das regiões de produção. No entanto, os deputados fizeram a mudança para já, quando ainda não há acréscimo da produção devido ao pré-sal.

Os deputados que votaram pela socialização do dinheiro alheio, no curto prazo, deveriam meditar um pouco sobre o que significa pacto federativo. Que tal se existisse a proposta da alíquota do ICMS no Rio de Janeiro sobre o vinho nacional ser triplicada? Afinal de contas, os chilenos produzem vinhos muito bons e não são inimigos dos cariocas e fluminenses. Que tal a proposta da alíquota do ICMS no Rio de Janeiro sobre carros ser também triplicada. Afinal de contas, São Paulo é o estado onde está o maior número de montadoras e o estado de origem do proponente para o ICMS do petróleo ser cobrado só no destino. Dentro das ações de retaliação, poder-se-ia propor que o ICMS sobre a energia elétrica fosse cobrado só no destino, também. Minas Gerais e Paraná iriam ter grandes perdas e o Rio de Janeiro iria ganhar. É claro que algumas destas mudanças requererem votações no Congresso, mas, neste último caso, por exemplo, existem muitos estados importadores de energia elétrica, que se beneficiariam com a mudança. Com a votação dos royalties, foi implantada a guerra federativa ou a postura “meu estado tem que levar vantagem em tudo”.

Surgem no Rio os primeiros correios eletrônicos pregando um movimento separatista, mostrando, obviamente, o grau de indignação que os deputados conseguiram provocar nos habitantes daqui. Mas, para haver um movimento separatista, precisaria haver luta armada, uma coisa impossível, e o carioca e o fluminense não terem sentimento de brasilidade, uma coisa irreal. Nós nos sentimos brasileiros, antes de nos sentirmos cariocas e fluminenses, e nunca pensamos em nos separar dos nossos irmãos de outros estados, como alguns fizeram em 1932. Um dado aparentemente irrelevante, mas que traduz bem o sentimento carioca e fluminense: os dois principais jornais da região são “O Globo” e “Jornal do Brasil”. Não existem aqui jornais como “Folha do Rio de Janeiro” ou “Diário do Rio de Janeiro”. Mas, os correios separatistas são tão inusitados que me deixei levar pela curiosidade e os li. Na descrição do futuro país Rio de Janeiro, achei reconfortante a informação que vistos de entrada para as personas non grata Ibsen Pinheiro, Humberto Souto e os demais votantes da leviana emenda, todos do novo país “Brasil sem o Rio”, seriam negados.

A única opção para os cariocas e fluminenses é que haja respeito ao direito das minorias. Cada brasileiro deve se lembrar que um dia seu estado e município poderão estar no grupo minoritário e, por melhor que seja o argumento que você tenha, sua voz poderá ser calada. Assim, preservar um valor razoável para os royalties dos estados e municípios produtores, hoje, trata-se de um seguro contra a barbárie.

Mas, o mais importante ainda não foi tocado. Eu estava seguindo, até aqui, o script que os ideólogos do sistema querem que nós todos sigamos, ou seja, eles querem que nós fiquemos na discussão da repartição dos royalties. A mídia, de forma planejada ou incompetente, também só oferece este debate. Enquanto isso, no Artigo 42 do projeto de lei da partilha da produção, remetido pelo executivo, o relator na Câmara deste projeto, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acrescentou um novo Parágrafo 2o, com o seguinte teor: “Fica assegurado ao contratado sob o regime de partilha de produção o volume de petróleo, gás natural ou outros hidrocarbonetos fluídos correspondente aos royalties devidos.” Com este parágrafo, que já foi aprovado na Câmara, são transferidos, por ano, dezenas de bilhões de dólares da União, detentora do petróleo na jazida, para as empresas petrolíferas. Se a emenda Henrique Alves for aprovada também no Senado, o Brasil vai se tornar o país que mais exagera nos benefícios para as petrolíferas estrangeiras. A felicidade do nosso humilde povo é porque ele nem imagina que está sendo enganado.

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Desprivatizar o Governo

Postado em 29 dEurope/London abril dEurope/London 2010

Paulo Passarinho, em 28/04/2010

A decisão do Banco Central não surpreendeu, apesar de revoltante.

A própria Ata da última reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central já havia deixado claro que nesta reunião de abril a taxa Selic viria a ser elevada, mais uma vez.

Há semanas, assistimos a uma torrente de informações que nos dão conta de um ritmo de crescimento da atividade econômica, em diferentes setores da indústria e do comércio, interpretado como um sinal de aquecimento da economia acima do desejável. Essa é a visão amplamente difundida como uma verdade absoluta, pelos analistas e comentaristas das grandes redes de comunicação, com o suporte de economistas afinados com a política defendida pelo próprio Banco Central.

Alerta-se que a pressão de demanda ditada por esse ritmo de crescimento acabaria por pressionar o nível de preços, produzindo pressão inflacionária. Essa pressão faria com que a projeção da inflação futura, para esse ano, estivesse fugindo do centro da meta de inflação, definido para 2010 em 4,5%.

Alegava-se, antes do anúncio da elevação da taxa básica de juros de 8,75% para 9,5% ao ano, que havia uma “ampla convergência de opiniões para o entendimento consensual sobre a necessidade da elevação da taxa de juros”.

Com tanta tecnicalidade e com tanto consenso, parece ser essa a única interpretação existente para o atual momento por que passa a economia, especialmente para a imensa massa da população, naturalmente muito distante dos detalhes de temas como esse.

Porém, esse tipo de consenso é apenas uma figura de retórica para se reforçar a ordem dominante.

Primeiramente, caberia destrinchar um pouco a visão pretensamente técnica da questão.

O atual ritmo de expansão da economia, na maior parte dos setores, procura ainda recuperar o nível de produção do momento anterior à crise. A própria pressão sobre os preços de produtos de determinados setores pode ser interpretada apenas como uma conseqüência temporária dessa reativação econômica, tendendo a se acomodar em relativo curto espaço de tempo. Não há nenhum dado consistente de elevação do nível de renda da população que nos permita projetar pressões indesejáveis de demanda, dado evidentemente a capacidade instalada de produção e as suas projeções de expansão.

A política monetária desenvolvida pelo Banco Central se baseia no chamado modelo de metas inflacionárias. Nesse modelo, a partir de uma determinada estimativa do produto potencial da economia, dado um ritmo projetado de expansão da economia, define-se uma faixa conveniente de variação para a estimativa de inflação futura. O objetivo da política monetária é, assim, procurar manipular os seus instrumentos, de modo a garantir que a taxa de inflação venha a se comportar dentro dos limites da faixa pré-estabelecida.

Para se aferir o ritmo da atividade da economia, assim como especialmente as expectativas inflacionárias, o Banco Central procura ouvir o próprio mercado, como forma de melhor sintonizar o manuseio dos seus instrumentos, sempre na busca de se alcançar o objetivo maior da política defendida, que é a contenção da taxa de inflação dentro dos limites desejados.

A idéia de um produto potencial da economia previamente estabelecido deve ser relativizada, em função de variáveis que são mutáveis, a partir inclusive da própria execução da política monetária. Dentre essas variáveis, destaca-se a própria taxa de juros, o preço do dinheiro, fundamental para um maior ou menor estímulo aos investimentos, motor para a expansão da capacidade de produção de qualquer economia.

Baixas taxas de juros, por exemplo, podem alterar por completo as condições de expansão da atividade econômica e o produto possível de ser atingido, em função do comportamento da taxa de investimento, que tende a reagir positivamente frente a uma reduzida taxa de juros.

Ao contrário, taxas elevadas de juros inibem o investimento, ao mesmo tempo em que pode, ao estimular a entrada de recursos externos na economia – conforme acontece na presente administração da política econômica do governo – incentivar as importações e inibir exportações, em decorrência da valorização do Real, provocada pela liquidez externa.

Mas, o que aparentemente é apenas técnica, quando examinada à luz da prática, se mostra inteiramente revestida de sentido político, onde atores muito bem definidos acabam por dar as cartas do jogo.

Quando se menciona que o Banco Central procura ouvir o próprio mercado, a referência são agentes do mercado financeiro, analistas e técnicos de instituições financeiras diretamente interessados nas decisões a serem tomadas pela autoridade monetária, que é – ou deveria sê-lo – o próprio Banco Central. A minha dúvida está relacionada a essa evidente dependência que passa a existir entre o órgão que deveria regular e fiscalizar o mercado financeiro, e os interesses das instituições justamente a serem reguladas e fiscalizadas.

Produto potencial, estimativas do comportamento de preços e da inflação projetada, assim como as expectativas em relação às taxas de juros ficam por conta e risco – e especialmente interesses – de instituições que vivem de ganhar dinheiro com as informações, e decisões, que deveriam ser de competência exclusiva e soberana do governo federal.

Em tempos onde aparentemente o Banco Central age de forma independente, a bandeira de ordem mais importante, nesse momento, muito bem poderia ser a da defesa da independência deste Banco Central, em relação às instituições que o controlam, na prática, que é o sistema privado financeiro.

A bandeira a ser levantada poderia ser a da desprivatização do Banco Central.

Contudo, se tudo isso acontece, a responsabilidade é unicamente do próprio governo.

O atual funcionamento e política do Banco Central é uma decorrência direta da opção de governabilidade adotada por Lula, antes mesmo de sua posse, e que transferiu a responsabilidade do núcleo da política econômica aos interesses dominantes do setor financeiro.

A justificativa do Banco Central é que poderemos ter uma elevação da inflação neste ano e o remédio não pode ser outro que não o aumento da taxa de juros. Mas tudo se esclarece quando lembramos que quem opina sobre “expectativas inflacionárias” são agentes do mercado financeiro, assim como quem sugere o remédio são eles mesmos: os bancos e demais instituições do “mercado”. Em suma, está tudo em casa, com o Banco Central patrocinando a festa de quem vende crédito e dinheiro.

Mas, o problema não para por aí. Nessa semana, em que mais uma vez o reajuste dos aposentados é colocado na berlinda, como uma ameaça às contas públicas, ninguém exige que o governo ou o seu banco central apontem a “fonte de recursos” para se cobrir o rombo que essa medida, de se elevar os juros, provoca no Orçamento da União.

Esta elevação da taxa Selic para 9,5%, em meio a taxas de juros baixíssimas ou até mesmo negativas pelo mundo afora, irá impactar ainda mais a pesada despesa com juros e amortizações que, apenas no ano passado, consumiu 35% dos recursos orçamentários da União.

O presidente Lula, que exigiu dos parlamentares que defendem um reajuste maior aos aposentados a fonte de recursos para o custeio do aumento de despesas que a essa medida geraria, não teve o mesmo comportamento frente à decisão do Banco Central.

Sabem por quê? Por que essa conta é paga justamente com os recursos que deveriam ser aplicados na previdência, na saúde, na educação, nos transportes públicos ou na habitação popular.

É por isso, leitor, que todos esses serviços voltados à população andam de mal a pior, com um péssimo atendimento à população.

E, por isso, a bandeira mais apropriada para o momento é a desprivatização não somente do Banco Central, mas, principalmente, do próprio governo.

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Solução melhor para os royalties é impossível

Postado em 5 dEurope/London abril dEurope/London 2010

Paulo Metri – Diretor Técnico do Clube de Engenharia
 
A solução comumente chamada de ovo de Colombo, por solucionar problemas difíceis, existe para o caso dos royalties e, nela, toda sociedade brasileira sai ganhando, quer seja de estados e municípios próximos da produção ou não. Para explicá-la, há a necessidade de se desenvolver alguns pontos.
O primeiro prende-se à correção sobre o conceito do royalty. Diversos políticos têm dito que os campos da plataforma continental estão muito distantes da costa do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e, assim, estes estados e seus municípios não merecem receber royalties para compensação de danos ambientais inexistentes neles.
Os royalties servem também para a criação de uma estrutura de apoio em terra que permite a produção dos campos em alto mar. O deputado Ibsen Pinheiro precisa entender que um helicóptero não pode sair de Porto Alegre para levar trabalhadores para uma plataforma em Campos. Também, barcos de apoio, levando freqüentemente materiais, equipamentos, peças de reposição, viveres etc, não podem sair de um porto gaúcho para abastecer as plataformas de Campos, de forma econômica competitiva.
Assim, se a emenda do deputado Ibsen passar inalterada no Senado e não for adotada outra solução, a infra-estrutura de Macaé, por exemplo, de suporte ao abastecimento de plataformas, com a falta do royalty, ficará comprometida, de forma tal que os suprimentos chegarão com atraso nas plataformas, tendo reflexo na produção de petróleo e gás, e também na arrecadação dos royalties.
Por outro lado, o deputado Henrique Alves, ao apresentar seu substitutivo ao projeto do governo sobre o contrato de partilha, acrescentou um parágrafo, ditando que os concessionários fossem ressarcidos pelos royalties pagos, com petróleo dos respectivos campos. Então, o petróleo da União que está no subsolo é retirado para repor o que as empresas pagaram de royalties. Em outras palavras, existiria uma doação de petróleo da União que, com a emenda Ibsen Pinheiro, em última instancia, vai parar nos cofres de todos estados e municípios brasileiros. E as empresas constituintes dos consórcios, na prática, não pagariam mais os royalties.
O ovo de Colombo consiste de várias ações simultâneas. Em primeiro lugar, a emenda Ibsen Pinheiro seria validada no Senado. Depois, o ressarcimento dos royalties pagos pelos consórcios com petróleo da União cairia no Senado. Em compensação, o Senado aprovaria uma emenda que remeteria o mesmo petróleo da União, que iria ser destinado para os concessionários no item anterior, para os estados e municípios que servem como bases de apoio ou por onde são transportados o petróleo e o gás. Nesta alternativa, todos estados e municípios brasileiros ganham como quer Ibsen Pinheiro, ganham os estados e municípios apoiadores, a União não perde mais nada alem do que já estava perdendo e é corrigido o disparate das empresas não estarem pagando royalty. Esta idéia surgiu na Associação de Engenheiros da Petrobrás – AEPET e vamos convir que melhor é impossível.
A proposta descrita refere-se a futuros campos da camada do pré-sal. Com relação à decisão contida na emenda Ibsen de mexer também na regra dos royalties da camada do pós-sal e de campos já em produção, trata-se de rasgar contratos, o que é inaceitável e espera-se sua revogação a bem da racionalidade. Na proposta feita, os estados e municípios comercializarem o petróleo recebido da União para poderem ficar com os recursos gerados é impossível. Para resolver, a emenda conteria a obrigação da Petrobrás de comercializar este petróleo, sem ser possível vender para si própria e através do recebimento de uma mínima taxa.

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PRÉ-CANDIDATURA DE REQUIÃO GANHA SITE

Postado em 10 dEurope/London dezembro dEurope/London 2009

O diretório do PMDB de Curitiba colocou no ar nesta quinta-feira (10) um reforço de peso na pré-candidatura do governador Roberto Requião à presidência da República. Trata-se de um site específico que vai dar suporte ao projeto de candidatura própria do partido a sucessão do presidente Lula (PT), que bate de frente com as intenções de setore da direção nacional do PMDB.

A página vai funcionar como uma agência de notícias relacionadas ao partido e sobre as andanças de Requião pelos estados brasileiros. O espaço terá informações sobre a trajetória pública do governador do Paraná, fotos, alternativas de contatos e depoimentos de lideranças nacionais do partido.

Clique AQUI para conferir o site

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Dilma já tem preferido na economia

Postado em 7 dEurope/London dezembro dEurope/London 2009

Atual secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa deverá ter papel importante na campanha de Dilma Rousseff, caso se viabilize sua candidatura à Presidência

O formulador

Nelson Barbosa, antiliberal pragmático, é o preferido de Dilma para coordenar o programa econômico, caso ela dispute a presidência

Fonte: Correio Braziliense

Por Ricardo Allan
Caso sua candidatura à Presidência da República se viabilize, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, não vai abrir mão de ter no núcleo de sua campanha o atual secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa. Para alguns colegas de governo, ela já deixou claro que o quer como coordenador do programa econômico. Por enquanto, Barbosa tem repetido que prefere continuar à frente da secretaria até o fim do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas interlocutores próximos asseguram que, apesar do cansaço, o titular da SPE aceitará o desafio caso enxergue nele uma possibilidade de garantir avanços nos resultados obtidos nos últimos sete anos. 

“Nelson Barbosa gosta de encarar algo que o estimule intelectualmente. Os desafios na consolidação e aperfeiçoamento deste bom momento brasileiro no cenário pós-crise são suficientes para animá-lo a topar a parada. Com certeza, ele quer continuar influindo nos destinos do país”, diz um expoente do governo. Desde que coordenou o programa econômico na campanha de Lula pela reeleição, em 2006, Barbosa vem ganhando espaço como uma das maiores referências na área dentro do PT. Não porque o partido tenha quadros muito fracos em economia, o que de fato ocorre. Mas sim porque o secretário se destacou na posição de principal formulador da política econômica.  Leia o resto do artigo »

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Aneel aplica multa à Light de R$ 3,9 milhões

Postado em 3 dEurope/London dezembro dEurope/London 2009

Fonte: Folha de S. Paulo

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aplicou anteontem uma multa de R$ 3,9 milhões à concessionária Light, do Rio. O motivo foi o descumprimento de metas de qualidade referentes à duração e à frequência das interrupções no fornecimento de luz em 2008. A empresa tem dez dias para recorrer da decisão. Leia o resto do artigo »

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Sem clima para salvar o clima

Postado em 25 dEurope/London novembro dEurope/London 2009

Fonte: Carta Capital 

Por Delfim Netto

Não há clima para salvar o clima na cúpula de Copenhague. Ponto. Toda aquela gigantesca expectativa de que se iria pavimentar um acordo agora em dezembro, limitando a emissão de CO2 para que a Terra aqueça “apenas” 2% até 2020 (o Plano 450), desmanchou-se no ar… 

Estados Unidos e China honestamente assumiram, domingo passado, em Cingapura, durante o Fórum de Cooperação Ásia-Pacífico, a posição que não há tempo para costurar nenhum tratado com força de lei. Diante da indignação geral, cinicamente acomodaram-se. Deve-se agora esperar apenas algum tipo de comprometimento político de cortar as emissões. O G-2, formado pelos dois maiores emissores de gases de efeito estufa, decidiu que o mundo deve aguardar o ano que vem e nisso obtiveram a adesão dos demais dezenove países asiáticos presentes no fórum.  Leia o resto do artigo »

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Site sobre emissões de carbono por país

Postado em 23 dEurope/London novembro dEurope/London 2009

No site você encontra:

  1. emissões carbono  ( de gás carbônico ou CO2 ) por país e do planeta mundo;
  2. emissões per capita de carbono  ( de gás carbônico ou CO2 ) por país e do planeta mundo;
  3. emissões por segundo minuto na atmosfera.

Tem também:   

  • crescimento populacional vegetativo e população por país e do planeta mundo; 
  • nascimentos e mortes por segundo e minuto. 

Consumo de energia per capita, matriz energética, manejo agrícola, desmatamento e crescimento populacional são os principais fatores que determinam as emissões de carbono e metano.  

o site é:

http://www.breathingearth.net/

esse é um site legal para entendermos os dilemas do encontro de Copenhagen.

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