RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O presidente Lula já pensou em antecipar a saída de Henrique Meirelles do Banco Central. É o que conta o jornalista Kennedy Alencar na sua coluna na Folha on line, reproduzida abaixo. O que o jornalista não sabe é que agora, por razões bem mais relevantes, o presidente do BC voltou a ficar na linha de corner, ele e todos os membros do Conselho Monetário Nacional. É que Meirelles é o principal responsável pela edição da Medida Provisória 435, destinada a legalizar as imensas perdas do Banco Central em swap reverso – R$ 14 bilhões em 2006 e 2007, R$ 4 bilhões neste ano, até maio, e R$ 2 bilhões somente em maio.

Essa Medida Provisória é uma verdadeira armadilha para Lula. Tudo indica que o presidente não tinha como saber que havia um dispositivo alheio ao objetivo da MP. Sua data é de quatro semanas atrás (26/06/08), no mesmo período em que uma outra Medida Provisória, a que trata da criação do Banco do Sul, foi assinada pelo Presidente, mas não remetida ao Congresso. Um alto funcionário do Governo, o senador Paulo Paim, alertou sobre essa Medida no sentido de que ele interviesse e a mandasse de volta ao Executivo para evitar um constrangimento maior para o presidente, já que nela se inclui um dispositivo (que nada tem a ver com o objetivo dela) que esconde na contabilidade do Banco Central e do Tesouro os prejuízos com o swap reverso.

É possível que as trapalhadas do Governo com a Medida Provisória 435 custe mais que a saída de Meirelles. Guido Mantega é co-responsável por ela, e pode vir a ser substituído pelo conselheiro privado de Lula, Delfim Netto; Paulo Bernardo é outro co-responsável, e pode ser substituído por Luiz Gonzaga Belluzzo, também ele conselheiro privado do Presidente. Para Meirelles, os substitutos mais indicados seriam os ex-diretores Carlos Thadeu de Freitas Gomes, Francisco Amadeo e Nakao. Não tem tanta confiança do mercado como o substituto que Meirelles quer fazer, Tombini, mas têm o maior respeito e a maior admiração da própria Casa. Além de serem respeitadíssimos como servidores públicos exemplares.

20/07/2008

Meirelles quase perdeu a presidência do BC

KENNEDY ALENCAR
colunista da Folha Online

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, quase deixou o cargo na virada de abril para maio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu trocá-lo quando Meirelles o procurou para dizer que pensava em deixar o banco em 2009 a fim de disputar o governo de Goiás no ano seguinte. O presidente disse que seria melhor antecipar a mudança. O presidente do BC ficou surpreso, mas não teve como voltar atrás. E começou a dizer a pessoas próximas que deixaria o cargo. Leia o resto do artigo »

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - A seqüência de fatos da operação que colocou Daniel Dantas atrás das grades trouxe à tona o caráter plutocrático da nossa proto-democracia. Pelo menos três inusitados acontecimentos merecem destaque. O primeiro deles é o fato do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, conceder um habeas corpus a alguém que sabidamente pode destruir provas que possam incriminá-lo. Qualquer defensor de um regime democrático sabe que o habeas corpus é um instrumento válido e legítimo para o bom funcionamento do Estado de Direito.

Entretanto, ao mesmo tempo, a prisão preventiva também o é, e tem como intuito a preservação do bom andamento das investigações. Desta forma, um cidadão que é pego, em flagrante, ao tentar subornar um policial da Polícia federal, tem total capacidade de obstruir as investigações em curso. Por isso, e não por quebra da presunção da inocência, é que se justifica uma prisão preventiva.

Em segundo lugar, Daniel Dantas conseguiu um feito que talvez nenhum outro cidadão brasileiro tenha conseguido até hoje. Em 48 horas, DD foi agraciado com dois habeas corpus por parte do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Enquanto há brasileiros que esperam anos a fio por tal decisão, o banqueiro conseguiu, não um, mas dois habeas corpus em tempo recorde. Talvez seja mera coincidência, talvez não.

Em terceiro lugar, ao conceder o hábeas corpus que extinguia a decisão de prisão preventiva do banqueiro, o STF, na figura de seu ilustre presidente, rompeu com a jurisprudência até então vigente. Normalmente, o pedido de habeas corpus deveria ser julgado, em primeira instância, pelo Tribunal Regional federal (TRF). Caso o pedido fosse negado, aí sim seguiria para o STF. Estranhamente, tal liturgia foi alterada para que Daniel Dantas pudesse desfrutar da decisão mais rapidamente.

A decisão do ministro Mendes não é ilegal ou inconstitucional, mas é bem atípica, ao considerar os procedimentos jurídicos ordinários. A seqüência dos fatos favoreceu enormemente Daniel Dantas e seus parceiros. Talvez seja mera coincidência. Talvez não.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

Clique aqui para ler nosso manifesto.

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O jornal Folha de S. Paulo publicou matéria sobre um estudo da Fiesp que contesta o principal argumento do Banco Central no que tange ao combate à inflação (clique aqui para ler). A autoridade monetária afirma, em relatório publicado no dia 25 de junho, que os preços industriais, próximos ao consumidor, são as maiores fontes de risco inflacionário.

O estudo, ainda de acordo com a matéria, utiliza como parâmetro o Índice de Preços por Atacado (IPA) da Fundação Getúlio Vargas. Tal índice registrou até maio um aumento de 15,36%, quando considerado o acumulado dos últimos 12 meses. A princípio, o número em questão seria o álibi necessário para que o BC mantivesse a política monetária em curso.

Entretanto, ao se analisarem os itens de forma desagregada, percebe-se que as coisas não são tão simples. Em primeiro lugar, o estudo da Fiesp revela que os investimentos industriais estão sendo feitos de forma a não pressionar a inflação. Em segundo lugar, e mais importante do que isso, os setores com aumentos de preços expressivos são exatamente aqueles atingidos pela inflação global.

Ainda segundo a Fiesp, os preços industriais do atacado continuam em patamares razoáveis. Portanto, fortelece-se a hipótese da inflação de custos. Neste caso, como já observamos em artigos anteriores, não há muito o que fazer, a não ser acomodar o choque de preços, ou seja, não utilizar a taxa de juros como instrumento de política monetária. Tal aumento provavelmente teria um efeito inócuo e prejudicaria o crescimento econômico do país.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

Clique aqui para ler nosso manifesto.

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O Federal Reserve Bank (o Banco Central dos EUA, ou FED), interrompeu a seqüência de cortes na taxa básica de juros da economia norte-americana. O aumento do índice de inflação nos EUA fez com que a autoridade monetária acendesse o sinal amarelo. O recado foi claro: futuros aumentos na taxa de juros são possíveis.

Como já discutido nesta coluna, a inflação de commodities, principal responsável pela escalada de preços em níveis globais, tem duas causas distintas. A primeira delas é o vigoroso crescimento econômico dos últimos anos, sobretudo pela demanda de commodities por parte da China. A segunda causa é especulação no mercado futuro de commodities. Com a crise no mercado imobiliário dos EUA, muitos investidores institucionais e fundos especulativos posicionaram-se no mercado futuro de commodities, criando uma nova bolha no mercado em questão.

A crise nos mercados de crédito subprime tem também relação com a política monetária empreendida pelo FED nos últimos anos. Pelo seu tamanho e por ser ainda a locomotiva do crescimento mundial, na medida em que detém os principais pólos de inovação tecnológica e o principal mercado consumidor do mundo, os EUA são o único país capaz de intervir diretamente na escalada de preços.

Em breve, gostemos ou não, um ajuste se fará necessário. A dúvida é se viveremos um período de “soft landing” ou de pouso forçado. Para que prevaleça a primeira opção, urge uma ação rápida, mas em doses homeopáticas, por parte do FED, no sentido do aumento das taxas de juros norte-americanas. Caso contrário, o mundo, e a periferia em especial, pagarão a fatura, que será bem indigesta.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

Clique aqui para ler nosso manifesto.

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, afirmou hoje que os governos latino-americanos devem “resistir” em reajustar os salários nos seus respectivos países. De acordo com Strauss-Kahn, a alta dos preços do petróleo e dos alimentos, associada a um aumento dos salários, poderia criar um ambiente inflacionário irreversível.

Entretanto, quais seriam as causas da escalada de preços? Uma das respostas é o formidável crescimento econômico mundial dos últimos oito anos. A demanda chinesa por commodities e petróleo puxou a elevação dos preços em escala global. Além disso, talvez haja um importante componente especulativo nos mercados de commodities.

De fato, as taxas de crescimento chinesas têm sido fundamentais no desempenho da economia mundial. Mas é sempre bom frisar que os EUA continuam como motor da economia global. A China ocupa a posição de plataforma de exportação para o mercado consumidor norte-americano. Ademais, os chineses financiam o déficit comercial dos EUA através da compra de títulos do tesouro norte-americano.

Portanto, apenas os EUA teriam capacidade individual de enfrentar este problema, através do aumento da taxa de juros básicas da sua economia. A questão é: por que o FMI não sugere que os EUA façam algo para frear o aumento de preços? Por que empurrar a conta do ajuste para a classe trabalhadora latino-americana?

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

Clique aqui para ler nosso manifesto.

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris – A escalada da inflação, associada principalmente ao aumento dos preços de energia e alimentos, tem suscitado questionamentos sobre a melhor forma de combater tal fenômeno. No Brasil, a autoridade monetária utiliza o regime de metas de inflação. Neste arranjo, a meta de inflação definida pelo governo é a âncora da economia. Já as outras variáveis, dentre elas a taxa de crescimento, são de ajuste. O principal instrumento utilizado para combater o aumento de preços é a taxa de juros.

Entretanto, o recente surto inflacionário não está associado a pressões de demanda. Pelo contrário, trata-se de inflação de custos. Mesmo assim, o Banco Central insiste em utilizar a taxa de juros para tentar colocar a inflação dentro da meta. A estratégia é simples: criar uma deflação nos preços domésticos a tal ponto que contrabalance o aumento dos preços de produtos negociados globalmente. Mas parece que o estratagema tem fracassado.

O prêmio Nobel de economia, Joseph Stigltiz, em artigo publicado no jornal O Globo, condenou a utilização das taxas de juros para conter uma inflação de custos. Segundo ele, não está demonstrado empiricamente que um aumento dos juros teria impacto significativo no nível de preços internos, a ponto de contrabalançar o aumento de preços de produtos negociados mundialmente. Portanto, só um aumento absurdo, e inaceitável, das taxas de juros teria tal efeito. A única economia capaz de conter a escalada de preços através do aumento das taxas de juros seria a norte-americana. Mas, como de costume, eles passam o preço do ajuste para o resto do mundo. Assim, no fim das contas, nem uma coisa nem outra: o país perde em crescimento e não resolve a questão da inflação.

Haveria, em princípio, duas alternativas possíveis. A primeira delas seria intervir diretamente na Petrobras, obrigando-a a praticar preços diferentes daqueles vigentes no mercado internacional. De fato, esta medida teria um custo político alto, pois enfrentaria o interesse dos acionistas, ao fazer com que a estatal pague a fatura do ajuste. A segunda medida seria a proibição de exportação de produtos com alta de preços no mercado internacional, o que aumentaria a oferta interna dos mesmos, segurando a escalada dos preços. Neste caso, o setor em questão seria o prejudicado.

Caso não haja capital político para medidas contundentes como estas, caberia ao Banco Central ao menos a tarefa de não utilizar um instrumento que não possui comprovação empírica para resolver este problema. Como diz o dito popular, já que não quer ajudar, que pelo menos não atrapalhe.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

Clique aqui para ler nosso manifesto.

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O segundo mandato de Lula trouxe novamente as questões do crescimento e do desenvolvimento econômico para o centro do debate. Muitos economistas e órgãos de imprensam tratam os dois conceitos, crescimento e desenvolvimento, como sinônimos. Desta forma, o desenvolvimento seria um acúmulo quantitativo de crescimento. Entretanto, os fenômenos em questão podem não estar relacionados e, no limite, podem até mesmo ser opostos.

O crescimento econômico é comumente medido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas por um país num determinado período de tempo. Já o desenvolvimento, no sentido furtadiano do termo, está relacionado à superação da relação centro-perifeira, à diversificação do sistema industrial e a homogeneização dos padrões de consumo. O subdesenvolvimento, portanto, é caracterizado pela subordinação do país na divisão internacional do trabalho, pela falta de soberania e de capacidade de formação de centros internos de decisão e pela heterogeneidade dos padrões de consumo.

As economias subdesenvolvidas são marcadas, por um lado, pela presença de elites que reproduzem o padrão de consumo das elites de primeiro mundo, via apropriação de excedente e, por outro lado, pela existência de uma grande margem de marginalizados. A questão levantada desde a literatura da Cepal, com destaque, no Brasil, para Celso Furtado, é a de que o crescimento econômico per se não garante necessariamente o desenvolvimento, isto é, a homogeneização dos padrões de consumo, a diversificação da estrutura produtiva e o rompimento com a relação centro-periferia.

No Brasil, prevaleceu o inverso. As robustas taxas de crescimento vigentes entre 1930 e 1970 não só não foram suficientes, como tiveram efeito inverso, ou seja, a desigualdade entre ricos e pobres apenas aumentou. Desta maneira, uma política de desenvolvimento não deve apenas responder a pergunta “como crescer”, mas deve, sobretudo, enfrentar a questão “qual crescimento desejamos”, tendo em vista, por exemplo, uma política industrial voltada para a inovação, utilizando tecnologias mais intensivas em trabalho, a questão da reforma agrária, dentre outras medidas.

Para tanto, seria necessário um monumental esforço coordenado entre burguesia nacional, classe trabalhadora organizada e Estado, que parece difícil de ser alcançado em tempos de neoliberalismo. Se esta for uma conclusão correta, continuaremos em compasso de espera.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

São Bartolomeu

Clique aqui para ler nosso manifesto.

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O ex-presidente cubano, Fidel Castro, elogiou o candidato democrata à Casa Branca, Barack Obama, em artigo publicado recentemente no diário cubano Granma. Castro fez ressalvas a Obama, salientando o caráter criminoso do embargo norte-americano ao país.

Entretanto, o líder cubano elogiou a disposição de dialogar com os líderes cubanos sem pré-condições definidas. Obama, em discurso realizado na Fundação Nacional Cubano-Americana, principal organização de oposição ao regime cubano, garantiu que reverá a política de visitas de cubanos a ilha e a proibição de envio de remessas para famílias cubanas.

De fato, o candidato democrata tem demonstrado posturas mais progressistas do que a companheira de partido Hillary Clinton e do que as do candidato republicano John McCain. Obama aposta num discurso inovador à luz da política externa norte-americana dos últimos anos.

Resta saber se ele terá o apoio dos eleitores norte-americanos do sul e dos partidários da senadora Hillary Clinton. Além disso, apenas o tempo dirá em que medida ele enfrentará os grandes lobbies internos ligados à belicosa “diplomacia” ianque. Mesmo com todos estes poréns, Fidel tem razão: Obama é a melhor opção para os norte-americanos e para o mundo.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

Clique aqui para ler nosso manifesto.