Publicado em: Jornal do Brasil

Por: Sergio Ferolla* e Paulo Metri**

Com a possibilidade de ocorrência de grandes campos na região do pré-sal, cujos reservatórios ocupariam, cada um, mais de um bloco, recomenda-se a unificação das parcelas que estão em diferentes blocos, formando um único campo, o que, também, é chamado de “individualização da produção”. Às vezes, campos são descobertos em mais de um bloco, sem se saber, em um primeiro momento, que compõem um único campo. Nos contratos de concessão de blocos pela ANP, consta uma cláusula que trata da individualização da produção, estabelecendo regras para as concessionárias poderem produzir petróleo, em conjunto, do único campo, que se localiza em mais de um bloco. Esta cláusula busca evitar que cada dono de bloco tire, a partir de seu acesso ao campo, o máximo de petróleo, no menor período de tempo, visando levar mais petróleo do campo comum que o outro dono de bloco.

A conciliação reside em buscar dimensionar quanto petróleo cada dono de bloco possui naquele campo e, depois, eles passarem a repartir a produção coletiva na mesma proporção dos volumes de petróleo que possuem. Entretanto, esta conciliação não é tão fácil de ocorrer e a arbitragem da ANP pode ser necessária.

Se grandes campos forem confirmados na região do pré-sal e como muitos blocos desta região ainda não foram licitados, estes campos irão englobar, provavelmente, blocos não licitados. Não será válido considerar que o petróleo dos blocos não licitados de um campo não é de ninguém e que pode haver acordo de unificação do campo sem existirem representantes destes blocos. Outra proposta incorreta é a de se licitar, rapidamente, os blocos ainda não concedidos, para possibilitar o início da unificação do mesmo. Como o preço mínimo de venda de um bloco desse tipo, sobre o qual se tem uma boa estimativa do petróleo existente, deve corresponder ao valor do fluxo de caixa dos lucros futuros do negócio descontados para o presente e, como não se consegue estimar, ao certo, o preço do petróleo em diversas épocas futuras, torna-se difícil estabelecer o preço mínimo. Na hipótese desse fluxo poder ser montado, o preço mínimo do bloco ficaria justo, mas muito alto, e as empresas fariam grande dissimulação, com o argumento de não se sentirem atraídas para apresentar proposta, quando, na verdade, estariam tentando conseguir lucros extraordinários. Leia o resto do artigo »

Por Reinaldo Gonçalves

Fonte: CORREIO DA CIDADANIA – 04-Ago-2008

Resoluções tiradas de Doha podem ter sido consideradas um fracasso para o governo brasileiro, mas foram uma vitória para o povo do nosso país.

A derrota da estratégia do Itamaraty nas negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) significa vitória para países que têm estratégias mais abrangentes e inteligentes. O fracasso do governo Lula também implica vitória para o Brasil.  

Poucos dias antes do fracasso da reunião da OMC, o ministro das Relações Exteriores do Brasil acusou os representantes dos países desenvolvidos de algo que tem sido prática recorrente do governo Lula em geral e do Itamaraty em particular: uma mentira contada muitas vezes acaba sendo aceita como verdade. Esta frase expressa a essência da política exterior do governo Lula. Muitos ainda acreditam que esta política defende os interesses nacionais. Mentira pura. Tomemos o caso das negociações internacionais de bens no âmbito da OMC.  

O principal foco da estratégia brasileira era a eliminação dos subsídios concedidos nos países desenvolvidos para a produção local de alimentos. Não resta dúvida que, caso isto ocorresse, as grandes empresas do agronegócio no Brasil aumentariam suas exportações e, portanto, os lucros destas empresas seriam ainda mais elevados. Entretanto, há outros fatos que implicam sérias perdas para o país.  

A eliminação dos subsídios agrícolas causará aumento dos preços internacionais e, portanto, maior pressão inflacionária em escala global. Este fenômeno é grave no atual contexto de inflação crescente que resulta da elevação dos preços do petróleo e dos alimentos. A inflação internacional repercute no Brasil visto que os produtores brasileiros de commodities também elevam seus preços no mercado doméstico. Portanto, o trabalhador brasileiro perde, via maior inflação, com a eliminação dos subsídios agrícolas nos Estados Unidos e na Europa. E, ademais, como corretamente temem os governos de outros países, a elevação dos preços internacionais de alimentos aumentará a fome e a miséria no mundo. Não é por outra razão que muitos países em desenvolvimento não apóiam a posição brasileira.  

A eliminação dos subsídios terá como contrapartida a redução das tarifas dos produtos industriais. Portanto, a competição será maior e cairão os preços dos manufaturados. Por um lado, os consumidores brasileiros se beneficiarão; por outro, haverá redução de renda e emprego na indústria doméstica. A perda de competitividade e produção na indústria brasileira tende a ser generalizada. Assim, os preços de exportação dos produtos agrícolas aumentam, porém os preços de exportação dos produtos industriais brasileiros caem ainda mais. O resultado líquido é a perda de renda real para o país via termos de troca.  

Estudos mostram que as negociações na OMC geram ganhos modestos. No caso do Brasil, o ganho líquido seria muito pequeno: entre US$ 251 milhões e US$ 1,1 bilhão. Para quem acha que isto é muito dinheiro vale lembrar que o maior banco privado brasileiro teve lucro líquido de US$ 4,7 bilhões em 2007. No caso brasileiro os ganhos estariam concentrados na grande propriedade agrícola. Trabalhadores, de modo geral, teriam perda de renda. O capital produtivo na indústria também perderia renda. Para ilustrar, considerando as negociações no setor agrícola, estima-se que haveria aumento de 13,3% do lucro do agronegócio e redução de 0,20% do salário da mão-de-obra qualificada.  

Sob pressão do agronegócio e tendo em vista o financiamento das campanhas eleitorais, o governo Lula tem como foco das negociações na OMC a eliminação dos subsídios agrícolas. Cabe lembrar que o setor primário-exportador aumentou sua contribuição para o financiamento da campanha eleitoral de Lula de 2,9% em 2002 para 10,4% em 2006. Não há dúvida que o foco estreito da política exterior é bom para o agronegócio e para o governo Lula, mas é mentira que seja boa para o Brasil. Ainda bem que Lula foi derrotado em Genebra. Cabe agradecer à China, Índia e Argentina e outros países que não foram capturados por grupos de interesses retrógrados, que têm políticas exteriores conseqüentes e estão em plenas trajetórias de desenvolvimento.

Reinaldo Gonçalves é professor titular de Economia Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Por Beatriz Diniz e Katia Alves

• MST – Nas duas últimas semans o MST invadiu propriedades que estão sob domínio do grupo de Daniel Dantas. O motivo da ação seria uam forma de expulsar a empresa da região, pois ela estaria os posseiros de uma vila a venderem suas propriedades o que prejudircaria o abastecimento e a oferta de serviços básicos na região. Clique aqui para ler mais

• Fundo da Amazônia – O Fundo da Amazônia é uma iniciativa, que tem parte dos recursos oriundos de outros países, que prevê financiar atividades que explorem a floresta de maneira sustentável. Segundo o ministro Minc o fundo terá US$ 900 milhões em um ano. Clique aqui para ler mais

• Sigilo das escutas telefônicas – As operadoras de telefonia conseguiram liminar junto ao STF para garantir o sigilo das informações dos clientes. Tal liminar permite o não envio de escutas para CPI. Clique aqui para ler mais

• Congresso – O Congresso retoma nesta segunda-feira suas atividades depois do recesso parlamentar de julho com a expectativa de esvaziamento em conseqüência das eleições municipais de outubro. Os presidentes da Câmara e do Senado, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Garibaldi Alves (PMDB-RN), vão fixar um cronograma de trabalhos entre agosto e outubro para evitar a paralisia total das atividades legislativas. Para ler mais clique aqui.

• PMDB – O clima no PMDB por causa do apoio do partido a Gilberto Kassab (DEM-SP), que empacou nos 11%, de acordo com o Datafolha, é tenso. Para ler mais clique aqui.

Economia

• Eixo Sul – O Eixo Sul que é composto por Brasil, Argentina e Venezuela, é criado com problemas, tem como um dos motivos o posicionamento contrário de Chávez ao Mercosul. Clique aqui para ler mais

• Mangabeira – Mangabeira diz que o Brasil não pode ficar dependendo do que ele chama de “cartel de fertilizantes”. Clique aqui para ler mais

• Itaú – O lucro do segundo maior banco do país, Itaú, no segundo trimestre foi levemente abaixo do primeiro, registrando uma queda de 3,5%. Clique aqui pra ler mais

• Gilberto Kassab - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira, em um seminário em São Paulo, que o Brasil “está no limite da valorização cambial” e que, caso o real seja mais apreciado, as contas externas “vão para o vinagre”. Para ler mais clique aqui.

• Mantega – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira, em um seminário em São Paulo, que o Brasil “está no limite da valorização cambial” e que, caso o real seja mais apreciado, as contas externas “vão para o vinagre”. Para ler mais clique aqui.

• Presidente da Argentina – A presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, afirmou nesta segunda-feira que seu país e o Brasil atravessam uma relação “inédita” e de “comunhão” bilateral, com uma relação marcada pelo “afeto” e “uma visão comum da necessidade desta vinculação estratégica produtiva”. Para ler mais clique aqui.

Luís Nassif

Fonte: Projeto Brasil

Há alguns dogmas na economia brasileira, que não se consegue demolir nem a golpes de marreta. Um dos mais renitentes é a idéia da utilização da poupança externa para financiar a dívida interna.

O “Valor” incorre nesse erro no editorial de hoje (04-08-08):

(…) É possível que uma parte dos investidores que hoje aplicam em títulos públicos seja “hedge funds”. Mas é fato que os papéis do Tesouro despertam interesse crescente de investidores institucionais, como fundos de pensão e seguradoras, sobretudo depois que o Brasil recebeu o grau de investimento por duas agências de classificação de risco.

(…) A maior parte dos investimentos estrangeiros em renda fixa é dirigida a ativos de longo prazo. As estatísticas do BC mostram que, dos US$ 10,171 bilhões que ingressaram no país no primeiro semestre, 81,5% eram aplicações de longo prazo (maiores que um ano) e 18,5% investimentos de curto prazo (até um ano).

Em março, quando a Fazenda taxou essas aplicações com IOF, houve repercussões imediatas na curva de juros de longo prazo, que subiu. Ficou claro neste episódio que, sem a presença dos estrangeiros, o Tesouro é obrigado a pagar juros mais altos no financiamento da dívida interna.

Onde estão os erros?

1. Os estrangeiros não pagam Imposto de Renda sobre as aplicações. Por isso, muito provavelmente parte dos recursos que chegam são de brasileiros que os remetem para fora e retornam na forma de capital externo. Essa distorção merecia uma CPI. Concedeu-se uma isenção parcial de IR, mas a taxa continuou a ser balizada pelas aplicações com IR.

2. Financiamento externo para a dívida pública é a mesma coisa que o cachorro comendo o próprio rabo.

Entram os dólares (seja de que procedência forem).

Aqui, são trocados por reais, para poderem ser aplicados em títulos públicos.

O BC é o grande comprador desses dólares, para impedir a apreciação ainda maior do real.

Em seguida, o BC emite títulos, para enxugar parte da liquidez colocada na economia, para adquirir os dólares.

Portanto, um dólar que entra significa um percentual de aumento da dívida pública.

É incrível essa dificuldade de colocar todos os números na mesma cesta, avaliar o impacto da entrada de dólares sobre o aumento da dívida pública (que supostamente esses dólares viriam refinanciar).

Vou fazer uma afirmação polêmica, sobre a qual venho pensando há muito tempo. Pode ter algum furo no raciocínio, mas ainda não identifiquei, nem os economistas para os quais coloquei a questão: o efeito do financiamento em dólares da dívida pública é o mesmo de uma emissão monetária – que não custa nada ao governo. Ou seja, se emitir reais e resgatar dívida, o efeito monetário será o mesmo que o de permitir a entrada de dólares para financiar dívida.

Por: Luciana Sergeiro  

“A política econômica atual amplia essas distorções. As famosas reservas de US$ 200 bilhões têm pés de barro, pois são a contrapartida de um passivo externo que é um múltiplo delas e não pára de crescer. Voltamos a depender de capitais de curto prazo para financiar um déficit externo crescente. São eles os principais beneficiários dos juros altos e do dólar barato. Já vimos esse filme mais de uma vez. Ele nunca acaba bem.” 

Publicado em: Folha de S. Paulo

Por: CÉSAR BENJAMIN 

Voltamos a depender de capitais de curto prazo para financiar um déficit externo crescente; já vimos esse filme  

O Governo vem reagindo de maneira frouxa à mudança no cenário das contas externas. O problema é tratado de forma difusa, não sistemática, sem que ninguém se sinta claramente responsável por ele. Os resultados em transações correntes estão negativos desde outubro de 2007, e as piores expectativas têm sido sistematicamente superadas. A balança comercial brasileira começou a perder dinamismo em 2006, quando as exportações praticamente estagnaram (em “quantum”), enquanto as importações continuavam a crescer. De lá para cá, a situação tem se agravado com rapidez. 

O Ipea acaba de rever para baixo as suas previsões, passando a trabalhar com um saldo situado no intervalo entre US$ 21,6 bilhões e US$ 25,1 bilhões, apesar de os preços dos nossos principais produtos de exportação continuarem excepcionalmente altos. Se a melhor dessas hipóteses se realizar, teremos uma queda de quase 40% no saldo comercial em apenas um ano. Num saudável exercício de transparência, o Ipea divulgou uma Nota Técnica em que procura compreender o seu erro de previsão. “O principal fator responsável pela deterioração nas transações correntes”, diz a Nota, “foram as remessas de lucros e dividendos”, que quase dobraram, em 2008, quando comparadas com o mesmo período do ano passado.  Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro 

De acordo com o ex-ministro Rubens Ricupero com a taxa de câmbio que o País vem operando, não há acordo que salve o País. De acordo com a política cambial o Brasil corre o risco de aproveitar pouco os prováveis benefícios da Rodada Doha. 

O grande fato dessa rodada é que o Brasil tornou-se presença obrigatória pela primeira vez, até mesmo em grupos muito restritos, de quatro ou cinco países. 

Publicado em: Folha de S. Paulo  

Por: MARCELA CAMPOS 

Entrevista Rubens Ricupero 

Para ex-ministro, Brasil corre o risco de aproveitar pouco os prováveis benefícios da Rodada Doha devido à sua política cambial

Após quase uma semana de árduas negociações, aumenta a perspectiva de que, após sete anos de impasses, representantes de mais de uma centena de países concluam um acordo que aumente a liberalização do comércio mundial. Rubens Ricupero, 71, que foi ministro da Fazenda e secretário-geral da Unctad (Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento), vê com otimismo a proximidade de um encerramento da Rodada Doha. “Da minha experiência na Rodada Uruguai, momentos em que se rompe o impasse são parecidos com o que vivemos agora. É necessário haver uma grande crise para catalisar uma solução.”

Segundo o colunista da Folha, há desejo político generalizado de não permitir o prolongamento da rodada, o que enfraqueceria o sistema multilateral de comércio. Sobre o Brasil, o ex-embaixador nos EUA e hoje diretor da Faculdade de Economia da Faap acrescenta: “Com esse câmbio, não há acordo que nos salve”. Leia trechos da entrevista.

Momento crítico

Da minha experiência, da Rodada Uruguai e de outras ocasiões críticas, momentos em que se rompe o impasse são parecidos com o que vivemos agora. É necessário haver uma grande crise para catalisar uma solução. Na do Uruguai, houve um fracasso na reunião de Bruxelas, em 1990, e a rodada ficou dois anos parada. Em meio a uma crise enorme, em 1993, a coisa deslanchou e acabou em um nível de ambição até alto.

Há, hoje, uma leitura superficial negativa, por da conta da Lei Agrícola dos EUA, da não-renovação do “fast-track” [autorização que o Congresso dá ao presidente para negociar] e do fim do mandato de Bush. Leia o resto do artigo »

Por José Augusto Valente*

O rodízio imposto às empresas de transporte rodoviário de cargas e aos caminhoneiros autonômos, não cansamos de repetir, NÃO VAI DAR CERTO!

Isso porque não adianta tirar vinte, trinta mil caminhões de circulação quando temos mais de quatro milhões de automóveis circulando, estacionando e prejudicando o trânsito de ônibus, de pedestres, de ciclitas, de motociclitas e… dos caminhões.

Hoje, é o retorno às aulas em São Paulo. Podem escrever: os congestionamentos retornarão aos patamares de antes do início das férias.

Nesse período, a prefeitura de São Paulo impôs as restrições aos caminhões e divulgou alguns resultados de melhoria do trânsito, devido exclusivamente às férias escolares e não à essa restrição. Leia o resto do artigo »

Por  Luciana Sergeiro, Beatriz Diniz e Katia Alves

Política

• O procurador Cláudio Fonteles defende que Lula afaste tanto Meirelles (presidente do BC0 quanto Romero Jucá (ministro da previdência) durante o andamento de seus inquéritos no STF. Clique aqui para ler mais
• O ministro da cultura Gilberto Gil anunciará sua saída definitiva do governo. O motivo seria a dificuldade em associar a vida política com a carreira artística. Clique aqui para ler mais
• O senador Romero Jucá foi denunciado por crime contra o sistema financeiro ao STF pela procuradoria. A acusação é de que o senador teria usado recursos públicos obtidos pela empresa Frangonorte, de Roraima, no período em que foi um de seus sócios. Clique aqui para ler mais
• Após o início da campanha eleitoral, parece que a parceria entre Serra e Kassab foi amenizada. Não se vê mais a dupla constantemente junta, o que não significa dizer que o apoio finalizou, segundo assessores do candidato a reeleição isto se deve a uma limitação da Lei Eleitoral. Clique aqui para ler mais
• Os subprefeitos desconversam, e dão depoimentos diferentes a respeito do email que teria sido repassado por Kassab com orientações para influenciar a pesquisa da Datafolha. Tal ação pode até mesmo ocasionar na cassação da candidatura do candidato a reeleição. Clique aqui para ler mais
• O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul investiga a governadora Yeda devido a suspeita da compra de imóvel. Acusação é feita pela oposição PSOL e PT que solicitaram a investigação. Clique aqui para ler mais
• O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, afirmou ontem que ainda não há necessidade de solicitar o envio de tropas federais para garantir o pleito no Estado. Na avaliação de Wider, pode estar havendo uma certa “politização” da questão da segurança na campanha fluminense. Para ler mais clique aqui.
• O PT pediu ontem à Justiça Eleitoral que casse o registro de candidatura do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o declare inelegível, sob o argumento de que ele teria utilizado a máquina pública em benefício de sua candidatura, ao tentar interferir na coleta de dados da última pesquisa realizada pelo instituto Datafolha. Para ler mais clique.
• O ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vanucchi (Secretaria Especial de Direitos Humanos), defenderam nesta quinta-feira a punição aos torturadores do período militar. Para ambos, as discussões devem ser realizadas sob as óticas jurídica e política. Para ler mais clique aqui
• No primeiro dia de atividades legislativas após o recesso parlamentar, apenas nove deputados registraram presença na Câmara. No Senado, pouco mais de dez parlamentares compareceram à sessão plenária desta manhã, dedicada apenas para discursos –como tradicionalmente ocorre às sextas-feiras. Para ler mais clique aqui
• O candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin, pregou nesta sexta-feira aliança com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), para ações sociais na cidade, caso seja eleito. Ele também disse que apoiará Serra “futuramente”, ao comentar a ausência do governador no debate realizado ontem na Band. Para ler mais clique aqui

Economia

• O fracasso da Rodada Doha prejudicará principalmente os países mais pobres, mas também influenciará diretamente na economia mundial, pois permitirá que a novalei de aumento dos subsídios agrícolas entre em vigor nos EUA. Clique aqui para ler mais
• A recuperação da Bovespa se deu graças as ações do setor siderúrgico e de minério de ferro. clique aqui para ler mais
• A economia do governo bateu um novo recorde nos primeiros seis meses do ano para apagar os juros da dívida pública. clique aqui para ler mais
• A Agência Nacional do Petróleo (ANP) descartou de vez a possibilidade de produção de biodiesel através do óleo de mamona que foi considerado inadequado. Clique aqui para ler mais 
• O que continua a dificultar os acordos na Rodada Doha é principalmente os mecanismos que permitiriam os países em desenvolvimento subir as tarifas aduaneiras para se proteger de um surto de importações que possa prejudicar a segurança alimentar. Clique aqui para ler mais 
• Será inaugurada a primeira usina de biodiesel, na Bahia. A Petrobrás afirma que a usina terá a capacidade de produzir 57 milhões de litros por ano. Clique aqui para ler mais 
• Os juros cobrados pelos bancos subiram nas principais modalidades de crédito para pessoa física no mês de junho. Segundo a pesquisa mensal de juros do Banco Central divulgada nesta terça-feira, houve alta nas taxas do cheque especial, empréstimo pessoal e aquisições de veículos. Para ler mais clique aqui. 
• O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, pediu nesta terça-feira, 29, que os países que estão dificultando um acordo sobre a Rodada de Doha para a liberalização comercial – principalmente Índia, China e EUA – parem de trocar acusações e “tomem as rédeas” da negociação, para que esta não fracasse. Para ler mais clique aqui. 
• Os gastos do setor público (União, Estados , municípios e estatais) com juros de suas dívidas cresceram 11,6% no primeiro semestre do ano e chegaram a R$88,026 bilhões, maior valor registrado desde 1991, quando a estatística começou a ser calculada pelo Banco Central. Parte da alta se explica pelo impacto que a inflação tem sobre o endividamento, além do prejuízo do BC em operações com dólar. Para ler mais clique aqui 
• O fracasso das negociações mundiais de comércio da Rodada Doha, por causa do conflito entre países ricos e em desenvolvimento, sugere que outras iniciativas globais, do corte das emissões de gases de efeito estufa ao fim às restrições para exportação de alimentos, também enfrentarão barreiras.Para ler mais clique aqui
• Nove bancos brasileiros de médio porte perderam desde a abertura de capital, no ano passado, nada menos que R$ 6,4 bilhões de seu valor em bolsa, ou 34%, em média. Entre as empresas que fizeram ofertas iniciais de ações nos últimos três anos, o setor financeiro foi o que mais sofreu com a instabilidade no mercado acionário. O Banco Cruzeiro do Sul, que lançou ações em bolsa em junho do ano passado, teve uma desvalorização de 56,45% até o dia 30 de julho, ou seja, seu valor foi reduzido a menos da metade. O Pine, primeiro a fazer a oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês), em março de 2007, já acumula queda de 52,05% e agora vale R$ 828 milhões. Para ler mais clique aqui

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