RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne na semana que vem para decidir o futuro da Selic, a taxa básica de juros da economia. Analistas do mercado acreditam que a autoridade monetária deve mais uma vez aumentar a taxa, devido a um suposto risco inflacionário.

Apesar da elevação do índice de utilização da capacidade instalada, o que se vê na economia mundial é um arrefecimento dos preços das commodities, dentre elas o petróleo e o aço. Tal fato pode ter dois efeitos. Se por um lado, há um efeito de diminuição no nível dos preços, por outro lado a redução da receita das exportações pode levar a uma desvalorização da taxa de câmbio.

Entretanto, como já alertamos anteriormente neste espaço, é absolutamente questionável a utilização da taxa de juros para absorver choques externos. Economistas de alto gabarito, como o prêmio Nobel Joseph Stiglitz, argumentam que o impacto de um aumento da taxa de juros para absorver tais choques pode ser inócuo ou ínfimo, o que o torna indesejável, dado seu alto custo em termos de crescimento econômico e geração de empregos.

Mesmo com tantos argumentos contrários, o Banco Central deve utilizar seu monetarismo cego para tomar a decisão da próxima semana. A crítica de importantes setores do governo à política monetária do Bacen nos leva ao questionamento de quem realmente dá as cartas por lá: o governo ou o mercado financeiro.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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Por: Adriano Benayon*

Não deverá prevalecer – e é isso que a integridade da Nação exige – o voto do ministro relator no julgamento, em curso, sobre a demarcação da reserva da Raposa Serra do Sol. Além de não fulminar a insensata demarcação em faixa contínua, aquele voto faria expulsar todos os “não-índios” da extensa área de mais de 17 mil quilômetros.

Há ali mais de 450 famílias “não-índígenas”. Que se pretende fazer com elas, se não uma operação de limpeza étnica, no pior estilo que as potências hegemônicas vêm realizando nos Bálcãs? Ademais, impõe-se a pergunta: que quer dizer “não-índio”? Será uma questão de etnia? Nesse caso, admitir a distinção atenta contra a Constituição.

 Art. 3º: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: …. IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

Art. 5º “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade.” “Inciso XLI – a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais; Inciso XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.”

O voto do ministro relator faz de conta que esses dispositivos pétreos da Constituição não existem e também que a Lei Afonso Arinos foi revogada. O artigo 5º da CF trata dos direitos e liberdades fundamentais. Ora, o assentamento de famílias ditas não-índias na área da Serra é evidentemente anterior ao absurdo decreto de 15.04.2005, que confirmou a ilegal portaria de 13.04.2005 do Ministério da Justiça. De resto, o assentamento seria lícito, mesmo que fosse posterior ao decreto.

Ademais de odioso, determinar a erradicação de famílias que vivem e produzem em território pátrio, significa estarem as autoridades que assim procedem sendo vítimas da perniciosa lavagem cerebral portadora do racismo inculcado pelas potências hegemônicas, ávidas de tornar absoluto o controle que já exercem sobre populações ditas indígenas, por intermédio de ONGs, Conselhos de Igrejas e outras entidades. Leia o resto do artigo »

Michel Rocard

Texto em inglês

A primera vista, la democracia social europea parece estar en crisis. El desplome de Gordon Brown en el Reino Unido, la brutal conmoción de la recesión económica de España, las dificultades para renovar la dirección socialista en Francia, el desplome de la coalición de centro izquierda en Italia y las graves luchas intestinas dentro del PSD alemán son, todos ellos, ejemplos de la aparente incapacidad de la socialdemocracia para aprovechar la oportunidad, que la actual crisis financiera debería brindar, de ejercer una mayor influencia.

Pero la simultánea aparición y el carácter palmario de esos problemas son menos importantes de lo que parecen. Los errores o torpezas en el gobierno no son exclusivos de la izquierda: Bélgica está paralizada por la amenaza de ruptura, Austria sigue intentando consolidar una improbable coalición conservadora, Polonia está esforzándose por lograr un equilibrio estable para sus numerosos impulsos reaccionarios y el Presidente de Francia está alcanzando niveles de impopularidad sin precedentes.

Dos factores ayudan a explicar las incertidumbres europeas actuales: en primer lugar, la crisis económica y financiera internacional, que estamos superando bastante lentamente; en segundo lugar, la forma como los medios de comunicación están presentándola. A la combinación de los dos es, a mi juicio, a la que se debe la sensación de impotencia que está afectando ahora a toda Europa y puede parecer que caracteriza a la socialdemocracia en particular.

Al informar sobre la crisis, los medios de comunicación han insistido demasiado en la situación financiera y no han prestado la atención suficiente a la marcada desaceleración del crecimiento económico, pero es la recesión económica la que vuelve a todos los países desarrollados menos resistentes a las conmociones financieras resultantes del problema de las hipotecas de riesgo elevado y de los planes de préstamos mixtos a los que se recurre después para diluir los riesgos que entraña la deuda de aquéllas. De hecho, la combinación de incertidumbres bancarias, crecimiento más lento, mayor riesgo de desempleo y trabajo precario es la causante de la debilidad política que ahora vemos en el Reino Unido, España, Italia y otros países.

En eso estriba un problema ideológico real. En la segunda mitad del siglo XX se produjo la victoria de la economía de mercado sobre la economía colectivista. La izquierda, que antes había recurrido a Marx, quedó desorientada. Incluso la socialdemocracia, que era una excelente reguladora del capitalismo, en particular en Escandinavia, se quedó muda en la controversia entre keynesianos y monetaristas y éstos vencieron en todo el mundo desarrollado.  El principio aceptado actualmente es el de que los mercados se equilibran óptimamente, sea cual fuere su estado, lo que quiere decir que ninguna intervención o regulación gubernamental sería eficiente ni deseable. Leia o resto do artigo »

Por Roberto Pereira d’Araujo*

Acirrou-se o debate sobre o destino do “tesouro submerso” do pré-sal, até agora desconhecido. Ótimo que o estado brasileiro pretenda contar com parte desses abundantes recursos para minorar o vergonhoso quadro de exclusão e de desigualdade do povo brasileiro. Afinal, somos a décima economia mundial com coeficiente de Gini comparável às piores economias subdesenvolvidas.

Mas, que coisa estranha! Como é que outras riquezas são desprezadas? Estou apenas fazendo uma provocativa comparação desse tesouro submerso com as rendas “oclusas” do setor elétrico brasileiro que, apesar de evidentes, foram sutilmente descartadas sob o complicado e adaptado modelo mercantil. Nesse caso, não é preciso perfurar nada. A fortuna está disponível acima do nível do mar.

Ora, segundo dados da FAO[1], o Brasil tem 18% dos recursos hídricos do planeta. Mesmo descontando-se os rios que não nascem no território nacional, tais como o Amazonas e o Madeira, o Brasil é o líder mundial nessa fortuna. Tendo rios de longa extensão, clima tropical e ainda contando com diversidade hidrológica, pode-se pelo menos conjeturar que há ai uma enorme vantagem que só depende de sua gestão.

Desconfiem de equações muito complicadas e deselegantes. Elas não descrevem a realidade. Geralmente, querem distorcê-la. Os cientistas estão cada vez mais convencidos de que beleza é fundamental. Matemáticos e físicos acreditam que sentenças elegantes como E = mc² podem ser a diferença entre o certo e o errado. Pois, quem já se deparou com as equações[2] que regem o sistema mercantil brasileiro pode perceber como ficaram complicados e feios nossos elétrons[3].

Tudo porque, apesar de totalmente distinto, ainda insistimos em aplicar o (agora velho) modelo inglês ao nosso sistema. E o que é mais intrigante, é que a metodologia desenvolvida no período estatal entrou de gaiata na história e tem sofrido críticas de todos os lados. Também, pudera. O estigmatizado NEWAVE, um software monopolístico de operação, por incrível que pareça, passou a ser a peça chave do emaranhado modelo de mercado brasileiro. Um inacreditável mimetismo.

Se aplicada ao sistema brasileiro, a concorrência real por energia física resultaria num desastre. Por isso, nosso sistema “competitivo” é um mercado virtual. Por isso, um operador atua de forma monopolista independente da questão comercial. Entretanto, até essa independência está cada vez mais ameaçada porque é, simplesmente, uma hipótese frágil. Leia o resto do artigo »

Léo Nunes – Paris

Brasil

O presidente Lula se prepara para entrar com força nas eleições municipais deste ano. Neste fim de semana, Lula fará sua primeira aparição pública ao lado da candidata Marta Suplicy. Além disso, o presidente participará de campanhas petistas no ABC, reduto histórico do partido. A eleição municipal, além de importante por si mesma, pode ser um preâmbulo para 2010.

Economia

O cenário externo tem prejudicado o rendimento da Bovespa. O investimento na bolsa paulista continua a ocupar a última colocação no ranking das aplicações financeiras. A perda acumulada já alcançou a marca dos 6,43%. Este pode ser uma amostra do que pode acontecer com os fluxos de capitais, e com as contas externas, no caso de uma violenta reversão do ciclo. Num ambiente de finanças liberalizadas, não haverá muito a ser feita.

Internacional

O candidato republicano Jonh McCain escolheu o nome para compor a chapa para concorrer à Casa Branca. A escolhida é a governadora do Alaska, Sarah Palin. A jovem política de 44 anos pode fazer um contraponto a idade do senador MacCain, além da possível atração de parte dos votos da ex-primeira dama Hillary Clinton.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa, escreve neste espaço às segundas, quartas e sextas-feiras.  Meus Artigos

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Por José Augusto Valente*

A chegada da Azul Linhas Aéreas ao mercado, prevista para janeiro de 2009, já está mobilizando os concorrentes.

Na semana passada, as aéreas TAM e Gol entraram junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com pedidos de autorização de vôo (hotrans) para rotas de interesse da nova companhia de David Neeleman.

As duas líderes, que detêm mais de 90% do mercado doméstico, querem autorização para voar do centro do Rio de Janeiro (Santos Dumont), para Vitória, Brasília e Pampulha (centro de Belo Horizonte) e também de Pampulha para Congonhas.

Leia mais no G1.

O assunto ainda é a movimentação das empresas aéreas brasileiras por melhores posições no mercado, prenunciando o acirramento de uma competição que o senso comum entende como salutar, mas que na prestação de serviço público, quase sempre, é mais danoso do que benéfico. Pelo menos para quem é mais importante nisso tudo: o usuário.

Na minha opinião, as tarifas podem ser baixas em função de uma gestão “enxuta”, de máxima eficiência. Porém, tão ou mais importante do que isso é que as empresas precisam ter um grande número de passageiros transportados com custos menores, devido à economia de escala. Leia o resto do artigo »

Paulo Nogueira Batista Jr.

FOLHA DE SÃO PAULO – 28.08.08

NAS ÚLTIMAS semanas, os índices de preços vêm registrando quase sempre queda acentuada da inflação, culminando com a deflação no IGP-M divulgada ontem. O motivo desse recuo da inflação foi, como se sabe, a diminuição dos preços dos alimentos.

Os resultados recentes parecem confirmar que o principal fator de aceleração da inflação desde 2007 foi o choque externo de preços de alimentos, petróleo e outras commodities -o pior choque desse tipo desde a década de 1970. Com as cotações das commodities começando a ceder no mercado internacional, houve a inversão na tendência da inflação brasileira.

Obviamente, é cedo para cantar vitória, mas vale a pena reavaliar o que aconteceu nos meses recentes.

O Brasil foi menos atingido pela onda inflacionária do que a maioria dos países emergentes e em desenvolvimento. Nos 12 meses até julho, a inflação ao consumidor no Brasil alcançou 6,4%, não ficando muito acima da taxa nos EUA, que subiu para 5,6%. A maior parte dos principais países emergentes experimentou inflação superior à brasileira.

Paradoxalmente, a política monetária brasileira foi a que reagiu de maneira mais dura à alta da inflação.

Em muitos países, inclusive desenvolvidos, as taxas básicas são negativas em termos reais. Mesmo em economias emergentes claramente aquecidas, como as asiáticas, os bancos centrais elevaram a taxa de juro de maneira gradual, adotando em geral aumentos de 0,25 ponto percentual.

O principal argumento dos que defendem o uso agressivo da taxa Selic é que a economia brasileira estaria padecendo de excesso de demanda. Alguns chegaram a afirmar que a expansão da demanda seria a maior causa da alta da inflação. Podemos aceitar essa interpretação?

Bem, a economia é o reino da incerteza. Questões econômicas importantes tendem a ser polêmicas.

Eu me lembro de que na campanha presidencial de Lula, em 1994, havia um economista do PT que, com a melhor das intenções, recomendava evitar a discussão de temas que provocassem controvérsia entre economistas. Se a sugestão tivesse sido aceita, os assessores do candidato teriam ficado reduzidos a um silêncio total e absoluto.

De qualquer maneira, a interpretação não parece convincente. As informações disponíveis sugerem que há, sim, alguma pressão de demanda. Mas, como diz o ex-ministro Delfim Netto, só torturando os dados é que se consegue atribuir à demanda interna a principal responsabilidade pelo aumento recente da inflação.

É verdade que a inflação dos produtos não-comercializáveis do IPCA subiu de cerca de 4% no início de 2007 para mais de 8% em meados de 2008, o que poderia ser atribuído a excesso de demanda. Mas esse componente do IPCA inclui produtos “in natura” e alimentos fora do domicílio. Reflete, portanto, em alguma medida, choques de oferta doméstica agrícola e a alta de preços dos alimentos no exterior.

Os serviços no IPCA, quase todos não-comercializáveis internacionalmente, subiram relativamente pouco nesse período. A taxa de inflação dos serviços aumentou de 5,2% no início de 2007 para 5,8% em meados de 2008.

É exagero afirmar que a economia brasileira está operando a plena capacidade. Ainda existe considerável capacidade ociosa na indústria. As taxas de desemprego e subemprego diminuíram, mas continuam bastante elevadas.

Não teria chegado o momento de repensar a política monetária?

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR., 53, escreve às quintas-feiras nesta coluna. Diretor-executivo no FMI, representa um grupo de nove países (Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago).

E-mail: pnbjr@attglobal.net

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - A descoberta de abundantes reservas petrolíferas, da costa de Santa Catarina ao sul da Bahia, tem suscitado um grande debate acerca do modelo de regulação e extração da referida camada, o que pode impactar diretamente uma política de desenvolvimento.

O modelo norueguês parece ser o mais bem sucedido. Em primeiro lugar, ele é baseado na existência de uma empresa de capital misto responsável pela extração de petróleo. Em segundo lugar, há uma empresa estatal a quem é atribuída a gestão e regulação das reservas. Por fim, constituiu-se um fundo soberano com vistas a controlar uma possível apreciação da taxa de câmbio e garantir uma política de desenvolvimento para o país.

No caso brasileiro, parece razoável utilizar tal modelo dado que nossa taxa de câmbio já se encontra apreciada. Além disso, tal fundo poderia ser utilizado para investimentos em educação, tecnologia e infra-estrutura. A extração e exportação deste petróleo podem aumentar consideravelmente a margem de manobra da política fiscal brasileira, abrindo para o país uma oportunidade histórica de desenvolvimento.

Portanto, a camada pré-sal pode ser utilizada para fortalecer as indústrias petroquímica e naval, centrada na criação de setores de produção com alto valor agregado. Entretanto, tais possibilidades podem se concretizar somente se o governo adotar um modelo regulatório que favoreça a capacidade fiscal do Estado e a indústria nacional. Caso contrário, estaremos condenados ao retrocesso.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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