Há várias batalhas a serem travadas para minimizar os efeitos da crise e redirecionar a economia brasileira para um novo padrão de crescimento. Das questões imediatas, o crédito, a taxa de câmbio e o gasto público assumem importância crucial. A análise é do economista Ricardo Carneiro.

Fonte: Carta Maior

Diante de uma crise sistêmica que atinge a essência do capitalismo financeirizado, ou seja, as instituições e mecanismos de geração de riqueza fictícia, e cuja intensidade e alcance começa apenas a se delinear, a pergunta é evidente: o que fazer? Há uma dupla resposta à questão: a primeira, de ordem mais geral, deve se ater às possibilidades de reformar esse tipo de capitalismo, incluindo aí a redefinição das relações internacionais. A segunda, de caráter específico, precisa discutir as possibilidades do Brasil em minimizar os impactos dessa crise global e, até mesmo, buscar transformá-los em novas oportunidades. O foco desse artigo é na segunda questão.

Há várias batalhas a serem travadas para minimizar os efeitos da crise e redirecionar a economia brasileira para um novo padrão de crescimento. Das questões imediatas, o crédito, a taxa de câmbio e o gasto público assumem importância crucial. Como questões prementes mas com impactos num horizonte mais longo há que se discutir as novas frentes de expansão da economia brasileira e associadas a ela, duas dimensões essenciais: como lidar com a restrição externa e qual o papel do Estado no novo modelo.

Um dos fatores mais danosos à economia brasileira tem sido a parada súbita do crédito. Movidos por uma exacerbada preferência pela liquidez os bancos travaram o crédito e pouco adiantaram as medidas de injeção de dinheiro pro meio da redução dos compulsórios, permitida pelo Banco Central. Uma parcela expressiva dessa liquidez injetada na economia empoçou nas operações de tesouraria.

Reconstituir o fluxo de empréstimos bancários é essencial para evitar que o consumo, o investimento e o comércio exterior continuem a se contrair. Se o Governo foi derrotado na primeira batalha, pode não perder a segunda. No contexto atual a única maneira de expandir o crédito é fazê-lo pelo sistema público. Isto induzirá o sistema privado, num segundo momento, a fazer o mesmo, sob pena de perder de maneira permanente, parte do mercado. Fica por resolver a política monetária propriamente dita: a redução rápida e substancial da taxa básica de juros seria outro requisito essencial para a expansão do crédito.

No front cambial, o Governo tem agido de forma importante mas insuficiente. Prover o sistema com liquidez, em dólares, usando para isto as reservas internacionais, ou vender swaps cambiais, é necessário para financiar o comércio exterior, refinanciar temporariamente as empresas endividadas e vender proteção conta a variação do dólar, mas não restringe a atividade especulativa. O Brasil tem hoje cerca de US$ 200 bilhões em reservas que bem utilizadas poderiam promover uma relativa estabilidade na taxa de câmbio. Mas por que isto não está ocorrendo? Por conta da especulação no mercado de derivativos. Logo, é preciso intervir decididamente nesses mercados. Leia o resto do artigo »

By Robert Skidelsky

The markets have ruled for a third of a century, but it has all ended in tears. A return to selfish nationalism is possible. If we are to avoid this sombre outcome, we must find ways to rub the rough edges off globalisation.

Any great failure should force us to rethink. The present economic crisis is a great failure of the market system. As George Soros has rightly pointed out, “the salient feature of the current financial crisis is that it was not caused by some external shock like Opec… the crisis was generated by the system itself.” It originated in the US, the heart of the world’s financial system and the source of much of its financial innovation. That is why the crisis is global, and is indeed a crisis of globalisation.

There were three kinds of failure. The first, discussed by John Kay in this issue, was institutional: banks mutated from utilities into casinos. However, they did so because they, their regulators and the policymakers sitting on top of the regulators all succumbed to something called the “efficient market hypothesis”: the view that financial markets could not consistently mis-price assets and therefore needed little regulation. So the second failure was intellectual. The most astonishing admission was that of former Federal Reserve chairman Alan Greenspan in autumn 2008 that the Fed’s regime of monetary management had been based on a “flaw.” The “whole intellectual edifice,” he said, “collapsed in the summer of last year.” Behind the efficient market idea lay the intellectual failure of mainstream economics. It could neither predict nor explain the meltdown because nearly all economists believed that markets were self-correcting. As a consequence, economics itself was marginalised.

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“Quando me convidaram eu disse que aceitava, mas que teria que ser do meu jeito. Todas as vezes em que foi necessário, recordei minhas palavras e mantive a mesma posição”  - Henrique Meirelles.

É muito comum ouvir que atualmente o mundo vive sobre a ditadura dos mercados financeiros. Mas, em nenhum lugar isso é tão verdadeiro quanto no Brasil do governo Lula. 

Qualquer estrangeiro que analisasse a situação de forma isenta veria a arrogância e o poder dos membros do Copom é completamente fora de propósito. Todos os servidores públicos estão sujeitos a questionamentos e têm que prestar contas de seus atos, seja de seus superiores hierárquicos, ou de instituições, como o TCU e o CGU, os da sociedade. Todos menos os membros do Copom. Ninguém nem o presidente da República, nem a sociedade pode criticar ou mesmo opinar sobre as decisões do Copom. Desde o início do governo Lula, o Copom ou seus defensores alegam que o BC sempre decide por uma política mais conservadora, quando são muito pressionados. Nesse cenário nonsense, a culpa pelos juros mais altos recai sobre os críticos. O BC teria que provar sua autonomia. Incrível que a sociedade tenha que pagar um enorme custo fiscal e menor crescimento da renda e do emprego apenas para a diretoria do BC fazer demonstração de poder. 

As regras de uma sociedade democrática não valem para os membros do Copom. É muito inusitado que decisões que irão definir o custo da dívida pública, o nível de emprego, de competitividade e de crescimento da economia não podem ser criticadas pelo presidente eleito, por sindicalistas, empresários e outros membros da sociedade civil. A explicação para a eliminação do debate democrático é que os membros do Copom e os defensores do juros mais altos do mundo seriam os únicos seres iluminados no Brasil. Não importa a evidência de que o Brasil foi a única economia importante no mundo que aumentou a taxa de juros reais em 2008. Não importa que o praticamente todos os países do mundo estão reduzindo os juros em doses cavalares, mesmo que a maioria dos países já estão com taxa de juros reais negativas. As únicas exceções são países que estão quebrados e tendo que recorrer ao FMI e o Brasil. Não importa que a FGV estima que a produção industrial caía 6% em novembro e as vendas de carros estão despencando. Não importa que os bancos vão utilizar a redução do compulsório para investir em títulos públicos. Mesmo com taxa de juros baixa, os bancos no mundo todo estão empoçando liquidez, imagine com uma taxa de juros tão alta quanto a do Brasil. A falta de qualquer argumento técnico para a manutenção fez com que eles se justificassem nas incertezas em relação ao futuro. Essa desculpa poderia ser justificada se houvesse dúvidas se a inflação e a atividade econômica iria se acelerar ou desacelerar. A inflação está caindo e vai cair mais. A FGV estima que a produção industrial caía 6% em novembro e as vendas de carros estão despencando. Leia o resto do artigo »

Do Blog do Jefferson Marinho 

A oposição baseada no discurso de quanto pior melhor tem tudo para não emplacar, pois a população é esclarecida o suficiente para entender que a crise não é responsabilidade do governo Lula. As medidas que o governo vem tomando podem não debelar os efeitos da crise sobre o Brasil, mas é do reconhecimento da maioria que elas estão na direção correta. Ou seja, o governo está cumprindo seu papel de governar, fazendo aquilo que está ao seu alcance. A economia provavelmente não conseguirá sustentar o ritmo atual de crescimento, mas nada catastrófico. Na crise atual, o país tem tudo para sair dela mais fortalecido no cenário econômico mundial. Não adianta pensar que a população colocará a culpa no governo Lula, pois sabe que não é o culpado. Para vencer as eleições de 2010, não basta para a oposição a torcida do quanto pior melhor. O eleitor vota em liderança não em algozes. Se a oposição não for capaz de convencer o eleitor que pode conduzir o país melhor que um candidato de continuidade (governista) pode acabar morrendo na praia. Um escorregão da oposição pode consagrar o triunfo lulista.

Os operadores políticos dos principais postulantes oposicionistas (Serra e Aécio) já entenderam o sinal, e dificilmente embarcarão no discurso tosco do aprofundamento da crise buscando colá-la no governo Lula. A tendência é pouparem o governo Lula, que seguirá popular, apostando num discurso em direção ao futuro, pois o passado recente não é bom para a oposição política. O discurso pós-Lula de Aécio e a incessante tentativa de Serra de mostrar-se próximo a Lula em temas importantes é prova de que os únicos políticos da oposição com chances de chegar ao Planalto preferem aproximação com o eleitorado lulista que bater de frente com um presidente popular. Não é por acaso que são líderes da oposição. Afinal, uma dose de inteligência política nunca é demais. Leia o resto do artigo »

Fonte: Correio da Cidadania

Escrito por Paulo Metri

Em meio ao sexagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, muitas das recomendações citadas nela, além de conclamarem a prevalência de valores humanos nobres, requerem a existência de recursos financeiros corretamente alocados nas sociedades. Uma Nação espoliada, onde seus recursos naturais não são usufruídos pela sociedade, não pode oferecer condições para existências dignas.

A imensa riqueza do pré-sal atrai a cobiça de grupos econômicos, principalmente estrangeiros, e países energeticamente inviáveis. Como conseqüência, aparecem inúmeros artigos e entrevistas na nossa mídia, buscando nos convencer sobre propostas que, se bem explicadas, seriam repudiadas. Também, lobistas estão no Congresso e Executivo, tentando influenciar o processo de decisão, defendendo propostas que significam a usurpação desta dádiva recebida pelos brasileiros. Leia o resto do artigo »

Fonte: Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial

Investe-se pouco em infra-estrutura no Brasil, tanto em termos absolutos como comparado com a experiência internacional. As necessidades não atendidas de recursos são maiores no saneamento básico, transporte de massa urbano (metroviário e ferroviário), e transporte de carga não rodoviário, segmentos cujo caráter de bem público é mais acentuado, e com forte impacto no bem-estar desta e das futuras gerações. De acordo com um estudo preparado para o IEDI, de autoria de Claudio Frischtak e Andrea Gimenes e a partir do qual apresentamos aqui um breve resumo, o financiamento desses segmentos é objeto de um eventual fundo com recursos advindos da exploração e produção do petróleo na camada do pré-sal.

Inicialmente, o estudo deixa claro que o investimento em infra-estrutura por períodos relativamente longos é condição necessária tanto ao crescimento econômico como para ganhos sustentados de competitividade, bem como salienta que o desafio que o Brasil enfrentará nos próximos anos, no que diz respeito à infra-estrutura, é multidimensional:

Ampliar gradativamente os investimentos no setor, até atingir um patamar de cerca de 3,5% do PIB em 2012 (0,3 pontos percentuais a cada ano a partir de 2008). Acelerar este processo para obter uma modernização transformadora da infra-estrutura do país até 2022, quando a taxa de investimento deveria chegar a 7% do PIB.

Garantir o aumento dos investimentos privados não apenas nos segmentos em que o caráter de bem público é limitado, a exemplo de telecomunicações, energia elétrica, transporte aeroportuário, portuário, assim como rodoviário nos troncos de elevado fluxo, mas também e principalmente para investimentos de natureza pública, que comandam elevadas externalidades e têm impacto multigeracional.

Estabelecer novos mecanismos de financiamento particularmente voltados a segmentos de elevadas externalidades, de modo a ampliar a oferta de serviços e atender a demanda potencial.

A questão do financiamento para infra-estrutura se remete, por um lado, à natureza dos investimentos, a forma como se organizam a produção dos serviços, e suas conseqüências para a equação risco-retorno que defronta investidores e financiadores; por outro, ao custo de capital e sua dinâmica, cuja determinação se dá fundamentalmente no plano macroeconômico. Ainda que o mercado de capitais venha se ampliando e se sofisticando, é improvável que por si só seja capaz de suprir as necessidades do setor, levando principalmente em consideração o foco em investimentos de elevado retorno social.

É nesse ponto que o estudo levanta a idéia da constituição de um fundo voltado para a modernização da infra-estrutura com recursos advindos da exploração e produção do petróleo na camada do pré-sal. O fundo deverá se orientar pelos seguintes pontos:

Um fundo cujos recursos são oriundos de um recurso não renovável, e de duração que não deve ir além de poucas décadas, deveria contemplar não apenas a geração presente, mas as gerações futuras. Este é um imperativo ético, mas também econômico.

Não parece ser recomendável que um mesmo fundo tenha dois conjuntos de objetivos com perspectivas distintas, ainda que igualmente legítimas: estabilidade macro e solidez fiscal, por um lado, e o desenvolvimento econômico da nação e o bem-estar da população, por outro.

Sendo que os recursos que aportam ao fundo são de toda a nação – pertencente a atual e a futuras gerações – sua alocação deve obedecer aos padrões mais elevados de transparência, competência técnica e integridade.

A utilização do principal do fundo deve ser avaliada criteriosamente, bem como é fundamental uma ampla campanha de esclarecimento e educação quanto aos objetivos do fundo e o uso de seus recursos.

No modelo proposto pelo estudo, o fundo financiaria 60% do hiato de recursos existentes, o que corresponde a US$ 109,2 bilhões ao longo de 10 anos (2013-2022). Para os projetos de infra-estrutura com maior impacto sobre a redução da pobreza e o meio ambiente, o fundo alocaria – a fundo perdido e de forma complementar – os retornos advindos das aplicações e financiamentos realizados, e que se estimam entre US$ 40,0 bilhões a US$ 50,5 bilhões. Assim, as estimativas mostram que restariam de US$ 28,7 bilhões a US$ 65,4 bilhões para serem aplicados em títulos de governos estrangeiros ou empresas internacionais com grau de investimento.

O estudo enfatiza que a eficácia de tal fundo para ampliar os investimentos em infra-estrutura no país não deve ser subestimada. Considerando os investimentos adicionais no setor para gradativamente atingir uma participação de 7% do PIB em 2022, haveria um hiato de US$ 476,1 bilhões, tendo por premissa que já em 2012 estará se investindo 3,5% do PIB. Deste montante, cerca de US$ 182,1 bilhões seria a necessidade adicional de investimentos nos segmentos-alvo do Fundo. Dessa forma, o Fundo estaria atendendo a cerca de 38% dos investimentos setoriais necessários para uma ampla modernização da infra-estrutura no país. Os 62% restantes seriam para segmentos rentáveis e atraentes para o setor privado, e assim financiados pelos mecanismos existentes – recursos próprios, mercado de capitais, BNDES.

Qual é o futuro do Fundo? Após 2022, a tendência seria o patrimônio expandir-se rapidamente, seja acumulando os rendimentos, seja distribuindo-os para causas meritórias, a exemplo da melhoria da educação no país. Uma simulação que “leva” o Fundo até 2050 mostra que nesse ano, o patrimônio atingiria entre US$ 888,6 bilhões, caso os rendimentos não sejam reinvestidos, ou US$ 4.123,8 bilhões, se houver re-investimento dos rendimentos.

ENTREVISTA: MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES

Em entrevista à Carta Maior, a economista Maria da Conceição Tavares diz que o Brasil não pode mais contar com o BC. “A partir de agora, o Banco Central tornou-se uma peça menor no xadrez econômico”. Para ela, a grande batalha de 2009 é fortalecer o emprego e o poder aquisitivo do povo. Ao falar sobre 2010, manifesta apoio a Dilma Roussef e diz que ela mais consistente do que José Serra. E lança um desafio ao PT: “o partido precisa submeter seus projetos e ideais à nova realidade mundial.

O consenso nacional para derrubar a taxa de juro, unanimidade que agora arregimenta até conservadores de carteirinha, chegou tarde demais, na opinião da economista Maria da Conceição Tavares. Ela acredita que o BC irá fazê-lo em gotas de sereno, a partir de janeiro de 2009, quando esse simbolismo já não terá mais capacidade de reverter a dinâmica deflagrada pela crise.

Expectativas pessimistas e revisões em planos de investimento puseram-se em marcha ao longo da omissão persistente da política monetária comandada por Henrique Meirelles nos últimos anos. A ortodoxia encastelada no BC fez a sua escolha. E a cumpriu com fidelidade. “O Brasil não pode mais contar com o BC”, diz Conceição. Seus membros prestaram um desserviço ao país para servir ao rentismo, que os ancora e protege.

“A partir de agora, o Banco Central tornou-se uma peça menor no xadrez econômico”, resume e prossegue calmamente. “Reduziu-se a um estorvo apenas; uma irrelevância diante dos fatos, das urgências e das possibilidades que se colocam para a economia e o governo. Essa gente já não consegue mais sequer me provocar indignação, apenas cansaço”.

O tom sereno do diagnóstico não é usual, por isso mesmo soa mais forte que pancada. Vindo de quem vem, não poderia haver manifesto de desprezo mais contundente a uma esfera de governo que se fez obsoleta para os interesses do país. A professora, como Maria da Conceição é tratada carinhosamente pelos seus admiradores, discípulos e ex-alunos, e até por adversários, não costuma poupar decibéis na defesa de idéias sempre vigorosas. Que o faça agora em tom plano é um sintoma eloqüente do menosprezo que atribui à instituição e à política monetária nas questões decisivas dos próximos meses.

A grande batalha que mobiliza a professora nesse momento, tão difícil quanto foi a do juro, envolve uma conseqüência que faz enorme diferença: perder desta vez seria definitivamente fatal. Evitar esse desfecho é o propósito que devolve a determinação costumeira à sua voz. “Fortalecer o emprego e o poder aquisitivo do povo; em torno disso acontecerá a batalha decisiva para vencermos ou não a travessia de 2009″. É assim que ela define o que está em jogo na economia e na política de agora em diante. “Portanto, meu Deus”, e aqui está de volta a oratória envolvente da decana dos economistas brasileiros, “os que falam em cortar gasto de custeio que me perdoem, não sabem do que estão falando. Política social também é custeio. E se não é tudo, talvez seja o único grande trunfo que o governo controla, a partir do qual poderá agir com eficácia e rapidez diante da crise”.

Gastar mais na esfera social, no seu entender, é a injeção de adrenalina capaz de preservar a atividade, o emprego e o poder aquisitivo; ao menos naquele pedaço do Brasil que escapou da linha da pobreza durante o governo Lula e hoje agiganta o mercado interno, proporcionando ao país uma variável que o distingue na resistência ao colapso econômico mundial. Sim, isso poderia incluir até a antecipação de reajuste do salário mínimo, “como propõe o Carneiro”, diz Conceição (NR: economista Ricardo Carneiro). “Mas veja bem, estamos diante de uma questão política, não uma unanimidade tardia como parece ser a do juro hoje. Ampliar a despesa social é o que pensamos nós, economistas heterodoxos, assim como dizíamos há meses – anos – que era preciso baixar os juros. Mas por enquanto não há consenso sobre isso; talvez nem dentro do próprio governo. É uma corrida contra o tempo, motivo pelo qual insisto: o gasto de custeio social é a nossa chance de defender o país contra o desemprego e a recessão. Mesmo assim serão tempos difíceis”.

Não se trata apenas de vencer um percurso econômico. Conceição antevê nessa travessia a prefiguração do teste eleitoral a que será submetido um projeto que ela ajudou a construir nos últimos anos. Na verdade desde antes quando, jovem ainda, iniciou-se no BNDES e elegeu Celso Furtado e o projeto de desenvolvimento nacional como bússola histórica de sua vida e de sua profissão.

A professora Maria da Conceição é amiga de longa data da ministra Dilma Roussef, possível candidata do PT à sucessão do Presidente Lula. Conceição também já foi próxima de José Serra, candidato declarado da oposição no embate sucessório de 2010. Mas Conceição não tem dúvida de que lado estará então. “Serra não é um neoliberal; é bom que se diga e que não se confunda”, antecipa em tom sério. “Conheço ambos. A diferença entre Dilma e o Serra é que a visão da Dilma é mais consistente do ponto de vista histórico. Dilma escolheu o lado que pode apoiar um projeto de desenvolvimento para o Brasil no século XXI. E isso faz toda diferença. Entre o desenvolvimentismo de boca, do Serra, e o projeto ao qual Dilma pertence, eu não tenho dúvida de que lado fica a consistência histórica. E arremata: “Sim, Serra se opunha ao Malan no governo FHC. Mas Serra não se opôs às privatizações nem à política fiscal, concebida por gente da sua influência. Dilma é mais consistente. E não se trata apenas de superioridade no manejo econômico. Sua visão da economia tem uma contrapartida social coerente; e uma contrapartida de democracia consistente”.

Com um sorriso de entusiasmo, a professora comemora a notícia de que o PT , junto com a Fundação Perseu Abramo, criará uma Escola de Formação Política. “A agenda neoliberal contaminou toda sociedade; claro, também alcançou esferas do partido”, explica. “A crise econômica coloca esse pensamento em xeque e abre espaço para o PT retomar seu programa dos anos 94 e 98. Era um bom programa de reformas para o Brasil”, comenta, mas sem saudosismo – “perdemos com um bom programa, sempre é bom lembrar”. E aconselha como se fosse ao mesmo tempo cronista eqüidistante e personagem do mesmo enredo: “O PT precisa submeter seus projetos e ideais à nova realidade mundial. Isso requer estudo e reflexão. Essa crise não é como a de 30. É uma crise de paradigma, inclusive de paradigma industrial, o que não ocorreu em 30. É muito sério. Portanto, é hora de refletir, esclarecer, debater. O partido deve fazer isso sem perder a serenidade”, pontua preocupada: “Existe o horizonte político amplo, mas uma proposta de governo tem que oferecer respostas condicionadas às circunstâncias do país, agravadas pela crise mundial”

A seguir, trechos da entrevista de Maria da Conceição Tavares à Carta Maior Leia o resto do artigo »

Por: Paulo Passarinho* 

2009 ao que tudo indica confirmará a triste sina da história econômica do Brasil, dos últimos vinte e cinco anos. 

Mais uma vez, iremos assistir a uma retração do breve ciclo de crescimento que experimentamos, desta feita nos últimos cinco anos. 

Este é um dado que talvez ajude ainda mais àqueles que demonstram surpresa com os altos índices de popularidade de Lula. Além da comparação com seu antecessor lhe ser amplamente favorável, o atual governo conseguiu um desempenho que nenhum outro governo, desde os anos setenta, havia logrado: os cinco anos de crescimento econômico que obtivemos, entre 2004 e 2008. 

O principal fator responsável por esse dado reside nas excepcionais condições geradas pelo comércio internacional, impulsionado por uma demanda extraordinária de alimentos e commodities minerais, itens de grande importância em nossa pauta de exportações. 

Aumento dos volumes exportados e preços elevados dessas mercadorias fizeram com que viéssemos a conseguir saldos comerciais expressivos, aliviando momentaneamente nossas sempre problemáticas contas externas, e criando condições para uma expansão do próprio mercado interno.  Leia o resto do artigo »