Por Paulo Passarinho 

O presidente Lula sofreu muitas críticas pelo fato de aparentemente ter menosprezado os efeitos da crise econômica mundial na economia brasileira, ao comparar os riscos que sofreríamos a uma mera marola – aquelas pequeníssimas ondas que não assustam sequer aos estranhos ao mar.

Politicamente, podemos compreender o papel do presidente da República. Não cabe a ele a função de atemorizar a população com supostas conseqüências negativas que enfrentaremos. Ao contrário, sua responsabilidade maior é a de garantir a tomada de decisões que evitem o pior, e aliviem o trabalhador brasileiro do desemprego, da redução de sua renda e da precariedade dos serviços públicos.

E é justamente neste ponto que consideramos extremamente equivocada a posição assumida pelo governo Lula. Leia o resto do artigo »

Por Roberto Pereira d’Araujo

 O impacto no inconsciente coletivo do racionamento de 2001 pode ser medido pelo fato de que outras falhas em outros setores também passaram a ser chamadas de “apagão”. A reforma dita “modernizante” no governo Fernando Henrique Cardoso era um falso objetivo e apenas acessório. O principal intento era abater a dívida pública através da privatização de toda distribuição e geração, ou, pelo menos, da parte que estava na mão das empresas federais. A combinação de adaptação apressada de um sistema só testado em países de base térmica e a privatização sob regulamentação incompleta era uma aventura perigosa. As condições técnicas que culminaram na crise estavam anunciadas a mais de 3 anos. O setor tinha o pleno conhecimento técnico das reais condições de suprimento independente das passageiras condições metereológicas.

A força dessa desagradável experiência foi suficiente até para unir politicamente visões que, na realidade, mantinham adormecidas suas divergências. Decerto, o racionamento paralisou o processo de privatização. Mas, o padrão mercantil, não só permaneceu, como floresceu no modelo do governo Lula. O mercado livre se expandiu como nunca e a e a adjetivação “commodity” para a energia elétrica é uma incômoda realidade, por incrível que pareça.  Leia o resto do artigo »

EL PAIS – 09.02.08

Roberto Mangabeira (Río de Janeiro, 1947) es un ministro atípico. Es catedrático en la facultad de leyes de Harvard, ha escrito numerosos libros sobre política y construcción social y está considerado como uno de los teóricos más brillantes, y polémicos, en el ámbito del pensamiento social contemporáneo. Es autor de un polémico ensayo, España y su futuro, que describe a España como un país sin proyecto, incapaz de aprovechar su potencial. Mangabeira, que se considera de izquierda, fue un crítico muy duro del presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quien, sin embargo, le llamó un día, en su segundo mandato, para ofrecerle una cartera: Asuntos Estratégicos.

Desde Brasilia, Mangabeira analiza las grandes líneas de la vida política, social y económica de Brasil y las grandes corrientes internacionales, pero eso no le parece suficiente. “Lo que intento es definir iniciativas concretas que encarnen o anticipen ese cambio en la trayectoria institucional del país. Escoger iniciativas en políticas públicas sectoriales que tengan efecto práctico inmediato pero que también prefiguren el cambio de rumbo que necesita el país”. Uno de los últimos libros de Mangabeira se titula ¿Qué debería proponer la izquierda?

Pregunta. ¿Qué debería proponer hoy la izquierda en el mundo?

Respuesta. Básicamente hay tres izquierdas en el mundo. Hay una vendida, que acepta el mercado y la globalización en sus formas actuales y que quiere simplemente humanizarlas por medio de políticas sociales. Para esa izquierda, sólo se trata de humanizar lo inevitable. Su programa es el de sus adversarios, con un descuento social y una renta moral y narcisista. Hay otra izquierda, recalcitrante, que quiere desacelerar el progreso de los mercados y la globalización, en defensa de su base histórica tradicional (los trabajadores sindicalizados de grandes industrias). Y hay una tercera izquierda, la que me interesa, que quiere reconstruir el mercado y reorientar la globalización con un conjunto de innovaciones institucionales. Para esa izquierda, lo primero es democratizar la economía de mercado, lo segundo capacitar al pueblo y lo tercero, profundizar la democracia. Yo entiendo ese proyecto como una propuesta de la izquierda para la izquierda. Diría, con un lenguaje provocativo y algo teológico, que la ambición de esa izquierda no es humanizar la sociedad, sino divinizar la humanidad. El objetivo es elevar la vida común de las personas comunes al plano más alto. Leia o resto do artigo »

Fonte: PH Amorim

Veja a íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa na sessão do STF. Ele argumentou que rico também tem que ir para a cadeia, caso contrário, o sistema penal vira um “faz-de-conta”. O ministro foi voto vencido, pois o tribunal  decidiu, por maioria, que rico não vai mais ser preso no Brasil:

Nós estamos, ministro Peluso, é criando um sistema penal de faz-de-conta. Nós sabemos que, se tivermos que aguardar o esgotamento do recurso especial e recurso extraordinário, o processo jamais chega ao seu fim. Jamais chega. Todos sabemos disso. Nós sabemos muito bem disso. Basta olhar as nossas estatísticas.

Ministro, a discussão está indo aqui por um rumo em que se faz o cotejo, se faz o paralelo entre o processo penal e o processo cível. Acontece que nós estamos nos esquecendo que no processo penal o réu dispõe de outros meios de impugnação que não existem no processo cível. O Brasil é o país com a mais generosa teoria do hábeas corpus. Eu não conheço nenhum outro país que ofereça aos réus tantos meios de recurso como o nosso.

A generosidade com que se admite o hábeas corpus no Brasil faz do Brasil o país em que o acusado criminalmente dispõe do maior número de recursos possíveis. Não há dúvida quanto a isso… Leia o resto do artigo »

Por Adriano Benayon*

As emissões do FED, o banco central privado e independente dos EUA, vêm crescendo com incrível aceleração. Só nos últimos seis meses, as novas emissões chegaram a US$ 8 trilhões. Entretanto, qualquer economista dotado de alguma competência, e não condicionado pelas palavras de ordem do sistema, está vendo que mesmo emissões dessa grandeza fantástica são, de longe, insuficientes para deter o colapso financeiro nos EUA. A situação não é diferente no Reino Unido, nos países do euro e na Suíça.

Nos EUA passam de US$ 165 trilhões os derivativos dos quatro bancos com maior exposição.  Em todo o Mundo, segundo o Banco de Liquidações Internacionais (BIS na sigla em inglês), o estoque, em valor nominal, dos derivativos é da ordem de US$ 600 trilhões. Ninguém conhece o valor real, ou de mercado, desse Himalaia de lançamentos eletrônicos, mas quem acompanha a seqüência do colapso financeiro e examina suas causas, sabe que ele é pequena fração do valor nominal deles.

Sabe também que essa fração decresce à medida que a depressão da economia real entra em cena. Com esta, perdem cada vez mais valor os ativos finais sobre os quais os manipuladores do mercado fizeram assentar(?) a montanha de títulos derivados. Leia o resto do artigo »

Fonte:Correio da Cidadania 

Por Paulo Metri*

 Foi transmitido à exaustão nos meios de comunicação o conceito errôneo de que, junto com a crise, surgem oportunidades, dando a entender que só neste instante elas surgem. A verdade é que as oportunidades estão sempre surgindo, mas nem sempre são identificadas para serem desfrutadas. O que acontece durante as crises é que saídas são desesperadamente procuradas. No entanto, pensar em saídas com antecipação para crises futuras serem evitadas seria o ideal.

O capital se expandiu no período anterior à crise acumulando rios de dinheiro, ou seja, durante o período de encubação da crise os lucros foram apropriados e quando ela eclodiu já não se sabia onde eles estavam. A exploração pré-crise foi muito apoiada pela mídia do capital que, durante anos, pregou princípios neoliberais e da globalização dos desenvolvidos. Leia o resto do artigo »

“O tema central deste debate é o controle entre a vida e a morte feito pelas indústrias farmacêuticas. E não é trivial, já que estamos falando da segunda maior indústria do mundo, só perdendo para a indústria da guerra. E por falar em guerra, nem os exércitos de Israel na Palestina, nem os dos Estados Unidos no Iraque, matam mais do que a indústria farmacêutica na África,” disse o indiano Amit Sen Gupta, durante o debate “Patentes X Soberania”.

Fonte: Carta Maior

O Tripanavir é um medicamento com bons resultados no tratamento da Aids. Mas não tem registro de patente no Brasil e, portanto, não pode ser comercializado em território nacional, porque a indústria que o fabrica, a alemã Boehringer Ingelheim, não tem interesse no mercado verde-amarelo. Suprema ironia: antes de ser lançado, o Tripanavir foi testado em brasileiros. Se isto acontece num país como o Brasil, onde o combate à Aids até ganhou prêmios da Organização Mundial da Saúde, imagine-se, então, o drama vivido na África, continente em que o HIV tornou-se epidêmico. O convite a esta reflexão foi feito no Fórum Social de Belém pelo indiano Amit Sen Gupta, secretário geral da All Índia Peoples Science Network and Delhi Science.

“O tema central deste debate é o controle sobre a vida e a morte feito pelas indústrias farmacêuticas. E não é trivial, já que estamos falando da segunda maior indústria do mundo, só perdendo para a indústria da guerra. E por falar em guerra, nem os exércitos de Israel na Palestina, nem os dos Estados Unidos no Iraque, matam mais do que a indústria farmacêutica na África,” disse Amit durante o debate “Patentes X Soberania”, promovido pela Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar). Leia o resto do artigo »

Copom planeja corte de 3 pontos na Selic

Por Luiz Sérgio Guimarães

Fonte: Valor Econômico (02/02/09).

Os indicadores de atividade econômica precisam piorar muito e os de inflação mostrar preços completamente anestesiados ao longo de fevereiro e começo de março para o Banco Central alterar o seu planejamento para a política monetária e cortar a taxa Selic, na próxima reunião do Copom, dia 11 de março, mais fundo do que indicou a última ata. Após a leitura do documento, os analistas se convenceram que o Copom pretende fazer um corte total de três pontos. Quando a Selic chegar a 10,75%, ele para de reduzi-la. Por quê? A ata diz que com Selic a 10,75% no final de 2010, a inflação estará este ano e no próximo perto do centro da meta de 4,5%. Se o BC pretende estancar o ciclo de relaxamento quando a taxa chegar a esse patamar, a velocidade com que irá alcançá-lo é de menor importância desde que o mercado futuro de juros da BM&F se convença disso e incorpore essa expectativa aos contratos. O pregão ainda não fez isso face às reiteradas precauções do Copom.

Ao mudar radicalmente os termos da ata divulgada na quinta-feira – produzindo na prática um documento inteiramente novo -, o BC assumiu que errou na reunião de 13 de dezembro, quando manteve a Selic estável em 13,75%. Passar de um congelamento de taxa no absurdo patamar de 13,75% ao longo das últimas duas reuniões de 2008 para um abrupto corte de um ponto no encontro seguinte, ou é sinal de desmedida teimosia ou de falta de discernimento. Isso sem falar que o BC, supostamente mais bem-informado que o restante do mercado, em setembro, cinco dias antes de o Lehman Brothers quebrar e desencadear uma contração de crédito jamais vista, que empurraria o mundo no abismo da recessão, elevou a Selic de 13% para 13,75%. Leia o resto do artigo »