O DIRETOR-executivo de Brasil e mais oito países de América Latina e Caribe no FMI, Paulo Nogueira Batista Jr., afirma que os emergentes não podem “baixar a guarda” após os avanços que vêm obtendo no processo para aumentar sua participação em decisões globais. “Essas vitórias são parciais e ainda precárias, não são irreversíveis. Os setores que defendem o atual estado das coisas são muito fortes ainda. Estão talvez enfraquecidos pela crise, mas em um momento seguinte podem querer restabelecer o passado”, diz.

Fonte: Luís Nassif (blog)

Leia a seguir os principais trechos da entrevista de Paulo Nogueira Batista Jr. à Folha de SP:

FOLHA – A reunião do FMI deste ano trouxe vários retornos positivos em relação às aspirações dos países emergentes. Você diria que foi a crise que mudou o Fundo?

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR. – Mudou. Está mudando. A crise abriu oportunidades que não existiam. A profundidade e o alcance da crise são tais que propostas que poderiam ser consideradas sonhadoras há pouco tempo agora ou estão na mesa ou até já foram implementadas. É evidente que a crise por si só não produz mudanças. Tem de haver ação dos interessados. Na questão das cotas, por exemplo, a estrutura decisória do Fundo é muito desequilibrada. Os países em desenvolvimento não têm representação satisfatória. Com o agravamento da crise em setembro de 2008, o ambiente se transformou e há maior disposição de encarar esse déficit democrático no FMI e Banco Mundial. A realidade é que os países em desenvolvimento têm um peso muito maior hoje na economia mundial do que na época da criação do Fundo (em 1945). Agora está decidido que o trabalho para a implementação das cotas começa já para chegarmos preparados na data-limite para a revisão, em janeiro de 2011. Isso é importante por dois motivos. Como o FMI é baseado em cotas, a forma de aportar recursos permanentes no Fundo é via cotas. Outros mecanismos que estão sendo criados agora para colocar dinheiro no Fundo, como por meio de “bonds” [títulos], seriam mecanismos temporários, uma ponte para financiar o Fundo até a reforma das cotas. Por outro lado, a mudança nas cotas promoverá um realinhamento no poder de votos dos países no FMI. Há vários países menores hoje, principalmente europeus, com um peso desproporcional na estrutura decisória do FMI em relação a alguns emergentes. Há desequilíbrios gritantes. Leia o resto do artigo »

Os liberais nunca tiveram uma teoria original a respeito da América Latina, nem precisam dela. A repetição recorrente de algumas platitudes cosmopolitas foi mais do que suficiente para sustentar sua visão da economia mundial, e legitimar sua ação política e econômica idêntica em todos os países. Mas no caso dos intelectuais progressistas do continente, é uma má notícia saber que não existe mais uma teoria capaz de ler e interpretar a história do continente, e fundamentar uma estratégia coerente de construção do futuro. A análise é de José Luís Fiori.

Fonte: Carta Maior

No século XIX, o pensamento social europeu dedicou pouquíssima atenção ao continente americano. Mesmo os socialistas e marxistas que discutiram a “questão colonial”, no final do século, só estavam preocupados com a Ásia e a África. Nunca tiveram interesse teórico e político nos novos estados americanos, que alcançaram sua independência, mas se mantiveram sob a tutela diplomática e financeira da Grã Bretanha. Foi só no início do século XX, que a teoria marxista do imperialismo se dedicou ao estudo específico da internacionalização do capital e seu papel no desenvolvimento capitalista a escala global. Assim mesmo, seu objeto seguiu sendo a competição e a guerra entre os europeus e a maior parte dos autores marxistas ainda compartilhava a visão evolucionista de Marx, com relação ao futuro econômico dos países atrasados, seguros de que “os países mais desenvolvidos industrialmente mostram aos menos desenvolvidos, a imagem do que será o seu próprio futuro”.

Foi só depois da década de 20, que a III Internacional Comunista transformou o imperialismo num adversário estratégico e num obstáculo ao desenvolvimento das forças produtivas nos países “coloniais e semi-coloniais”. De qualquer forma, o objeto central de todas as análises e propostas revolucionárias foi sempre, a Índia, a China, o Egito e Indonésia, muito mais do que a América Latina. Na primeira metade do século XX, os Estados Unidos já haviam se transformado numa grande potência imperialista, e o resto da América Latina foi incluída pela III Internacional, depois de 1940, na mesma estratégia geral das “revoluções nacionais”, ou das “revolução democrático burguesa”, contra a aliança das forças imperialistas com as oligarquias agrárias feudais, e a favor da industrialização nacional dos países periféricos.

Um pouco mais à frente, na década de 1950, a tese da “revolução democrático-burguesa”, e sua defesa do desenvolvimento industrial, foi reforçada pela “economia política da CEPAL” (Comissão Econômica para a América Latina) que analisava a economia latino-americana no contexto de uma divisão internacional do trabalho entre países “centrais” e países “periféricos”. A CEPAL criticava a tese das “vantagens comparativas” da teoria do comercio internacional de David Ricardo, e considerava que as relações comerciais entre as duas “fatias” do sistema econômico mundial prejudicavam o desenvolvimento industrial dos países periféricos. Tratava-se de uma crítica econômica heterodoxa, de filiação keynesiama, mas do ponto de vista prático acabou convergindo com as propostas “nacional-esenvolvimentista”, que foram hegemônicas no continente, depois da II Guerra Mundial. Leia o resto do artigo »

Por Mino Carta

Fonte: CartaCapital

E as Excelências partiram para a briga. O fraseado solene das litigantes parecia indicar o comparecimento transcendente dos deuses da tragédia grega ou dos fantasmas de Ulpiano, Modestino e Gaio. Talvez uns e outros, sem excluir Sólon. Vale dizer, de todo modo, que a acusação dirigida pelo ministro Joaquim Barbosa ao presidente do STF, de destruir a Justiça brasileira, é a primeira manifestação pública e de grande peso a denunciar os comportamentos de Gilmar Mendes.

E no momento em que Barbosa invectiva, “Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com seus capangas de Mato Grosso”, não me contive e anunciei aos meus espantados botões: o ministro lê CartaCapital. E mais: dispõe-se a repercutir as informações da revista, ao contrário da mídia nativa, obediente à omertà conveniente ao poder.

Nas nossas páginas, a destruição “da credibilidade da Justiça brasileira”, como diz o ministro Barbosa, tem sido um dos temas principais há um ano, ou seja, desde o instante em que Gilmar Mendes assumiu a presidência do Supremo.

Cito, em resumo, Wálter Fanganiello Maierovitch, ao lembrar que neste período “Mendes notabilizou-se pelo hábito de prejulgar” e “sobre antecipações de juízos (…) teceu considerações fora dos autos sobre financiamentos aos sem-terra e sobre a revisão da Lei da Anistia”.

“Na presidência, Mendes estabeleceu e sedimentou – escrevia na edição passada Fanganiello Maierovitch – uma ditadura judiciária (…) de maneira a transformar o STF numa casa legislativa onde o emprego de algemas em diligências policiais, em vez de lei, virou súmula.” Leia o resto do artigo »

by Joseph E. Stiglitz

Fonte: Project Syndicate (versão em espanhol)

NEW YORK – This year is likely to be the worst for the global economy since World War II, with the World Bank estimating a decline of up to 2%. Even developing countries that did everything right – and had far better macroeconomic and regulatory policies than the United States did – are feeling the impact. Largely as a result of a precipitous fall in exports, China is likely to continue to grow, but at a much slower pace than the 11-12% annual growth of recent years. Unless something is done, the crisis will throw as many as 200 million additional people into poverty.

This global crisis requires a global response, but, unfortunately, responsibility for responding remains at the national level. Each country will try to design its stimulus package to maximize the impact on its own citizens – not the global impact. In assessing the size of the stimulus, countries will balance the cost to their own budgets with the benefits in terms of increased growth and employment for their own economies. Since some of the benefit (much of it in the case of small, open economies) will accrue to others, stimulus packages are likely to be smaller and more poorly designed than they otherwise would be, which is why a globally coordinated stimulus package is needed.

This is one of several important messages to emerge from a United Nations Experts Commission on the global economic crisis, which I chair – and which recently submitted its preliminary report to the UN.

The report supports many of the G-20 initiatives, but it urges stronger measures focused on developing countries. For instance, while it is recognized that almost all countries need to undertake stimulus measures (we’re all Keynesians now), many developing countries do not have the resources to do so. Nor do existing international lending institutions. Leia o resto do artigo »

O Estado precisa ser refundado. Ele deve ser o meio necessário para o desenvolvimento do padrão civilizatório contemporâneo em conformidade com as favoráveis possibilidades do século 21. Muito mais do que anunciar as dificuldades da crise global, cabe ressaltar as oportunidades que dela derivam como a realização de uma profunda reforma do Estado. Outra tarefa do presente é uma revolução na propriedade. O Brasil, que pouco avançou na democratização da propriedade segue mantendo apenas 6% de toda sua da população com posse dos meios de produção. A análise é de Marcio Pochmann.

Fonte: Carta Maior

Por quase três décadas, o pensamento liberal-conservador predominou em quase todo o mundo. Esta constatação tem seu significado expresso pelo retrocesso de conquistas socioeconômicas difundidas, sobretudo após o final da Segunda Grande Guerra Mundial. A imposição de várias derrotas às forças progressistas ficou demarcada pela emergência da globalização financeira, responsável pelo apequenamento do horizonte de possibilidades emancipatórias para toda a humanidade.

Quando mais as finanças foram sendo deslocadas da produção, mais as forças do trabalho perderam espaços nas políticas públicas, acumulando prejuízos inegáveis em termos de emprego e renda. O enquadramento neoliberal do Estado permitiu a maior monopolização das forças econômicas e financeiras privadas, a tal ponto de o mundo ser governado atualmente por não mais de 500 grandes corporações globais que respondem em conjunto por quase 50% do produto mundial.

O esvaziamento da governança pública mundial construída no segundo pós-guerra, por meio da Assembléia Geral das Nações Unidas, deu lugar ao avanço da própria desgovernança. Nesse sentido, o meio ambiente acusou o conjunto de excessos comprometidos pelo estrito compromisso com o lucro privado. Leia o resto do artigo »

Por Luis Nassif

Nas duas colunas anteriores, abordei a questão da chamada tomada do poder – o sistema de alianças que candidatos a presidente montam com forças econômicas, mídia, outros poderes. Tentei mostrar como as eleições são apenas o ponto final de um sistema de alianças que, se não for bem conduzido, acaba derrubando presidentes. E de como, muitas vezes, essas alianças acabam comprometendo as próprias políticas que poderiam melhorar a situação do país.

O Plano Real foi o exemplo mais bem sucedido de uma aliança que permitiu a chamada tomada do Estado – mas que acabou jogando fora uma das grandes oportunidades de desenvolvimento do país. Trato da questão em meu livro “Os Cabeças de Planilha”, lançado há dois anos.

O Plano Real foi lançado no apogeu do mercadismo, do livre fluxo de capitais, o chamado neoliberalismo em vigor no mundo. A aliança preferencial foi com os chamados gestores de recursos – bancos de investimento criados nos anos 80 e que ganharam envergadura com operações duvidosas, como a escandalosa decisão do então Ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, de permitir conversão de dívida externa brasileira em cruzados – que possibilitou ganhos gigantescos a alguns bancos e ajudou a deflagrar a superinflação do final do governo Sarney.

A maneira de beneficiar esses gestores foi na passagem da URV para o real, na definição das regras de emissão do real. Em vez de utilizar a emissão para liquidar com a dívida pública (no vencimento dos títulos, entregar reais aos investidores, o que poderia ter permitido um salto na economia), os economistas do Real decidiram que só haveria a troca de reais para quem trouxesse dólares. Com isso, transferiram o controle do crédito na economia para os gestores de recursos externos.

O segundo passo foi a apreciação do Real, logo na partida do plano, que permitiu ganhos milionários a economistas que participaram do Plano e a banqueiros e gestores de recursos ligados a eles e, no momento seguinte, impediu o país de continuar crescendo, devido aos desequilíbrios nas contas externas. Leia o resto do artigo »

By Paul Krugman

NYTimes

 ”Nothing will be gained by spending our time and energy laying blame for the past.” So declared President Obama, after his commendable decision to release the legal memos that his predecessor used to justify torture. Some people in the political and media establishments have echoed his position. We need to look forward, not backward, they say. No prosecutions, please; no investigations; we’re just too busy.

And there are indeed immense challenges out there: an economic crisis, a health care crisis, an environmental crisis. Isn’t revisiting the abuses of the last eight years, no matter how bad they were, a luxury we can’t afford?

No, it isn’t, because America is more than a collection of policies. We are, or at least we used to be, a nation of moral ideals. In the past, our government has sometimes done an imperfect job of upholding those ideals. But never before have our leaders so utterly betrayed everything our nation stands for. “This government does not torture people,” declared former President Bush, but it did, and all the world knows it.

And the only way we can regain our moral compass, not just for the sake of our position in the world, but for the sake of our own national conscience, is to investigate how that happened, and, if necessary, to prosecute those responsible.

What about the argument that investigating the Bush administration’s abuses will impede efforts to deal with the crises of today? Even if that were true – even if truth and justice came at a high price – that would arguably be a price we must pay: laws aren’t supposed to be enforced only when convenient. But is there any real reason to believe that the nation would pay a high price for accountability? Leia o resto do artigo »