Publicado na FSP de 12/09/2009

Tarifa para consumidor residencial do país  é mais cara que a cobrada na Suíça

Em abril houve aumento de mais de 20% na tarifa de consumidores residenciais; câmbio, chuvas e modelo de privatização explicam custo

Os brasileiros pagam pela energia elétrica tarifas semelhantes às dos principais países europeus. Em ranking feito com base em dados divulgados pela Agência Internacional de Energia, o Brasil fica no meio, em 11º lugar em uma lista com 23 países. Os consumidores residenciais da Suíça, por exemplo, pagam menos pela energia do que os brasileiros.

Segundo a lista feita pela AIE (Agência Internacional de Energia), a tarifa mais cara é cobrada pelos consumidores residenciais da Dinamarca e a mais barata é a que vigora em Taiwan. A diferença entre a mais cara e a mais barata é de quase cinco vezes. Leia o resto do artigo »

Por Martin Wolf

Publicado no Valor Econômico de 11/09/2009

Os países ricos discutem qual será o momento ideal para retirar o estímulos dados para a recuperação da economia.

Nossa política de ação coordenada, decisiva e sem precedentes ajudou a deter a queda e a estimular a demanda global. Dessa forma, os ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais das principais economias de alta renda e emergentes que compõem o G20 se deram tapinhas nas costas durante o fim de semana. Eles estavam certos em fazê-lo. A resposta à crise foi essencial e também bem-sucedida. Mas é cedo demais para cantar vitória.

Ben Bernanke, recentemente nomeado por Barack Obama para um segundo mandato como presidente do Federal Reserve, reforçou o argumento no simpósio monetário Jackson Hole deste ano: “Sem estas ações prontas e contundentes, o pânico de outubro provavelmente teria se intensificado, mais firmas financeiras importantes teriam falido e o sistema financeiro global como um todo teria ficado em grave risco. O que sabemos sobre os efeitos de crises financeiras sugere que a recessão global resultante teria sido extraordinariamente profunda e prolongada”.

Dois grupos de pensadores rejeitam esse ponto de vista. Um deles sustenta que a economia está sempre em equilíbrio. Se a taxa de desemprego explodiu para cima, só pode ser porque, depois que o Lehman implodiu, os trabalhadores resolveram tirar férias. Uma opinião alternativa é que depressões são conseqüência natural de excessos. Tanto o culpado como o inocente devem sofrer, à medida que os erros do passado são expurgados. Essas opiniões foram rejeitadas. As economias não estão sempre em equilíbrio e, apesar de uma correção dos excessos em preços de ativos, mercados financeiros e consumo ter se tornado inescapável, uma espiral decrescente cumulativa não era inevitável. Leia o resto do artigo »

Por Mauro Santayana

Fonte: JB online

Quando, em outubro de 1953, o presidente Vargas sancionou a Lei 2.004, criando a Petrobras, o Brasil importava 95,6% de todos os derivados do petróleo que consumia: gasolina, querosene, óleo diesel, óleo combustível, gás liquefeito, aguarrás, óleo lubrificante – e outros produtos. As refinarias, que eram privadas, só tinham capacidade de transformar 2.300 barris de petróleo bruto por dia – que equivaliam a 3% de nossas importações totais do combustível. Produzíamos, em poços pioneiros, apenas 2% de petróleo bruto. Naquele momento, a prioridade era construir grandes refinarias no país – a fim de comprar mais petróleo bruto do que derivados e, assim, aliviar o peso das importações de energia. Conforme relata o general Arthur Levy – o segundo presidente da Petrobras (Juracy Magalhães foi o primeiro) – em seu livro Energia não se importa, as compras de derivados eram crescentes, e absolutamente necessárias ao desenvolvimento do país. Não tínhamos outra saída que não fosse a do endividamento. Chegaria o momento em que o país se tornaria inviável, pela impossibilidade de gerar recursos para a administração dos compromissos internacionais. A Petrobras foi, assim, uma imposição da necessidade.

O projeto enviado pelo governo ao Congresso, para a exploração do petróleo do pré-sal autoriza a continuação dos leilões de áreas, também para o pré-sal. Isso significa que as empresas petrolíferas internacionais aumentarão a sua presença na exploração do óleo, com a consequente exploração intensiva dos lençóis do pré-sal. Essa situação trará outro efeito colateral perigoso para o futuro estratégico do país. Haverá entrada brusca de divisas e, conforme quem ocupar o governo, esse dinheiro, não sendo absorvido pelas necessidades de investimento, acabará aplicado em títulos do Tesouro dos Estados Unidos ou em bancos europeus. Haverá, ainda, outra sangria de divisas, com a remessa de lucros. A velha sabedoria aconselha não ir tão depressa ao poço. Leia o resto do artigo »

Por Luís Gonzaga Belluzzo, economista da UNICAMP

Eu estava na ante-sala de uma médica, em Salvador. Sábado, dia 29 de agosto. E apenas por essa contingência, dei-me de cara com uma chamada de primeira página – uma manchetinha – da revista Época, já antiga, de março deste ano de 2009: “A moda de pegar rico” – as prisões da dona da Daslu e dos diretores da Camargo Corrêa.
 
Alguém já imaginou uma manchete diferente, e verdadeira como por exemplo, A moda de prender pobres? Ou A moda de prender negros? Não, mas aí não. A revolta é porque se prende rico. Rico, mesmo que cometendo crimes, não deveria ser preso.
 
Lembro isso apenas para acentuar aquilo que poderíamos denominar de espírito de classe da maioria da imprensa brasileira. Ela não se acomoda – isso é preciso registrar. Não se acomoda na sua militância a favor de privilégios para os mais ricos. E não cansa de defender o seu projeto de Brasil sempre a favor dos privilegiados e a favor da volta das políticas neoliberais. Tenho dito com certa insistência que a imprensa brasileira tem partido, tem lado, tem programa para o País. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Passarinho 

O presidente Lula acaba de retirar o seu pedido de urgência para a tramitação dos projetos do pré-sal. Por força de uma negociação conduzida por Michel Temer, presidente da Câmara, os deputados terão um pouco mais de tempo para uma discussão considerada por todos, formalmente, como de extrema importância para o país.

Formalmente, pois, na prática, e de acordo com o que foi combinado entre o governo e a oposição, a votação das propostas começará no dia dez de novembro e o prazo de apresentação de emendas – que iria ter fim no dia em que escrevo essas linhas (isso mesmo: hoje, dia dez de setembro!) – ficou estendido até o próximo dia 18. Leia o resto do artigo »

Valor Econômico – 10/09/2009

Governo reabriu processo de escolha, mas definição pelo modelo francês é dada como certa

Só o descumprimento, por parte da francesa Dassault, das promessas feitas pela França ao governo brasileiro no fim de semana, poderá mudar uma decisão já tomada politicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: os futuros caças da Força Aérea Brasileira deverão ser os Rafale franceses, a serem vendidos ao Brasil com custos bem inferiores aos oferecidos inicialmente, inclusive na manutenção e operação das aeronaves. Para não ficar sem opções, porém, o governo brasileiro reabriu o processo de escolha, para todos os concorrentes melhorarem as ofertas “finais” feitas em 2008.

Executivos da Dassault participaram da reunião entre os governos do Brasil e da França, na madrugada de domingo para segunda-feira, que resultou numa carta – cujos termos são mantidos em sigilo – do presidente Sarkozy a Lula, assegurando o compromisso dos franceses em melhorar substancialmente a proposta. Nas conversas, os franceses chegaram a garantir que baixarão em 40% os custos previstos de operação do Rafale (de quase US$ 16 mil por hora/voo para menos de US$ 10 mil). Leia o resto do artigo »

Por Luiz Carlos Bresser-Pereira

Publicado na Folha de S.Paulo, 07/09/2009

Ao criticar o governo Fernando Henrique Cardoso no lançamento dos projetos do marco regulatório do pré-sal, o presidente Lula errou porque deu a um problema que deve unir a nação um viés político-partidário. Errará também a oposição se adotar uma posição contrária ao cerne de um plano que é do maior interesse nacional. Se a regulação do pré-sal continuar sob a legislação atual ou for malfeita, essa bênção da natureza pode se transformar em uma maldição, porque significará que não soubemos neutralizar a “doença holandesa” associada à abundância de petróleo. O governo compreendeu esse fato, e, nesses dois anos, realizou os estudos necessários para evitar esse mal. As três decisões que constituem o cerne de seu plano são a opção pelo sistema da partilha, a criação da Petro-Sal e a criação de um fundo soberano para receber os recursos da partilha.

Asseguradas essas três coisas, o Brasil terá a flexibilidade necessária para neutralizar a “doença holandesa” e promover o desenvolvimento nacional. A opção pelo mecanismo da partilha, em vez do das concessões, está correta porque os riscos das empresas serão pequenos, e porque esse mecanismo facilita à nação se assenhorear das “rendas” do petróleo (os ganhos decorrentes da maior produtividade dos recursos naturais), ficando para as empresas exploradoras os lucros -os ganhos que dão retorno ao investimento e à inovação. A legislação em vigor, de 1997, usou o mecanismo da concessão porque naquela época o risco era grande e o tema da “doença holandesa” não estava na agenda nacional. Diante dos fatos novos, porém, não faz sentido apegar-se a ela. Leia o resto do artigo »

Por Cristiano Romero

Publicado no Valor Econômico em 09/09/2009.

Já existe, há pouco mais de uma semana do anúncio da proposta federal de um marco regulatório para a exploração de petróleo na camada pré-sal, um razoável consenso em torno dos principais aspectos do projeto. A criação do regime de partilha, o aumento da participação governamental na renda petrolífera e a instituição de um fundo soberano para impedir que o Brasil se transforme na Arábia Saudita da América do Sul são pontos convergentes, segundo avaliações públicas e reservadas de lideranças da oposição ao governo Lula. Há dúvidas quanto à capitalização da Petrobras, mas pouco se objetou, até o momento, à criação da nova estatal (Petro-Sal). O grande nó da discussão está fora da proposta oficial: a distribuição de royalties e participações especiais.

O plano inicial do governo era alterar as regras de distribuição de royalties e participações, de forma que os Estados e os municípios não produtores passassem a se beneficiar da renda gerada pelo petróleo. Para não confrontar os três maiores produtores – Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo -, o Palácio do Planalto concordou em manter tudo como está, sabendo, claro, que no Congresso prevalecerá a vontade da maioria. É o que vai acontecer. Leia o resto do artigo »