Fonte: Valor Econômico (17/09/2009)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende mandar ao Congresso ainda este ano um projeto de lei para consolidar as políticas sociais de seu governo. A ideia é amarrar no texto da lei uma “Consolidação das Leis Sociais”, a exemplo do que, na década de 50, Getúlio Vargas fez com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Diz que, para este projeto, não vai pedir urgência. “É bom mesmo que seja discutido no ano eleitoral”.

Faz parte dos planos do presidente também para este ano encaminhar ao Congresso um projeto de inclusão digital. “Será para integrar o país todinho com fibras óticas”, adiantou.

Na primeira entrevista concedida após a grande crise global, Lula criticou as empresas que, por medo ou incertezas, se precipitaram tomando medidas desnecessárias e defendeu a ação do Estado. “Quem sustentou essa crise foi o governo e o povo pobre, porque alguns setores empresariais brasileiros pisaram no breque de forma desnecessária”.

Ele explicou porque está insatisfeito especialmente com a Vale do Rio Doce, a quem tem pressionado a agregar valor à extração de minério, construir usinas siderúrgicas e fazer suas encomendas dentro do país, em vez de recorrer à importação, como tem feito. “A Vale não pode ficar se dando ao luxo de ficar exportando apenas minério de ferro”, diz ele. Hoje, disse, os chineses já produzem 535 milhões de toneladas de aço por ano, enquanto o Brasil, o maior produtor de minério do mundo, produz apenas 35 milhões de toneladas. “Isso não faz nenhum sentido.”

O presidente defendeu a expansão de gastos promovida por seu governo, alegando que o Estado forte ajudou o país a enfrentar a recente crise econômica. “A gente não deveria ficar preocupado em saber quanto o Estado gasta. Deveria ficar preocupado em saber se o Estado está cumprindo com suas funções de bem tratar a população.” Leia o resto do artigo »

Os deputados argentinos aprovaram, nesta quinta-feira, o polêmico projeto de lei de radiodifusão enviado pelo governo da presidente Cristina Kirchner ao Congresso Nacional, que amplia a regulação às empresas de comunicação do país. Leia mais…

Por Nouriel Roubini

Fonte: CartaCapital

Com as reuniões da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e o anúncio de novas regras para o petróleo offshore do governo brasileiro, vamos examinar se o controle estatal desse recurso está em alta, enquanto o preço da commodity continua a subir.

Tradicionalmente, quando o preço sobe, os governos procuram ampliar sua participação na produção, seja para poupar, seja para gastar mais. Quando os preços caem, em contraste, tendem a afrouxar os regimes fiscais para encorajar o investimento e a extração. O período de 2005 até meados de 2008 comprova essa tese. Como a cotação do petróleo aumentou, desde o Cazaquistão até a Rússia e a Venezuela buscaram reduzir a influência de petrolíferas estrangeiras nos projetos-chave. Mesmo a província canadense de Alberta tentou alterar seu regime de royalties. Essas mudanças políticas tendem a ser populares – e de acordo com alguns analistas permitem financiar projetos de infraestrutura -, mas também perigam afastar investimentos do setor de gás e petróleo. Leia o resto do artigo »

Por Gustavo dos Santos e Rodrigo L. Medeiros

Publicado no Monitor Mercantil de 16/09/2009

Ao que tudo indica a sagacidade do presidente Lula conseguiu influenciar os rumos dos debates políticos de 2010. O debate do pré-sal deverá polarizar ideologicamente governo e oposição. Pensamos que essa polarização não deveria ser objeto de desagregação política. Afinal, quem é contra o desenvolvimento brasileiro?

Há certamente visões conflitantes sobre como esse processo de desenvolvimento se daria. Nada de anormal em uma democracia que busca se aprofundar e consolidar. Ademais, o jogo político prevê o dissenso e o contraditório em sistemas democráticos, ainda que muito imperfeitos.

Defendemos que o pré-sal poderia se tornar peça de um importante pacto novo-desenvolvimentista por compreendermos que os setores metal-mecânico, químico e eletroeletrônico respondem por algo entre 55% e 75% das exportações dos países desenvolvidos e dos tigres asiáticos, e por mais de dois terços das patentes industriais. Chamamos esses setores de indústrias centrais.

As indústrias centrais constituem a base das inovações e da competitividade das nações desenvolvidas, cujos gastos em P&D respondem por 70% dos globais. Quem desejar se tornar desenvolvido precisará estar presente competitivamente nessas indústrias. Leia o resto do artigo »

Os bancos não aprenderam as lições da crise econômica, afirmou nesta terça-feira o Instituto de Pesquisa em Políticas Públicas (IPPR, na sigla em inglês), uma think tank britânica.

Segundo a organização, a rápida volta da “cultura do bônus” nos grandes bancos e instituições financeiras dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha mostra que a reforma do sistema foi “bastante limitada”.

“Deveria haver um alarme tocando, pois essas instituições já estão dando sinais de uma atitude de ‘volta aos velhos negócios’ e há poucas provas de que os governos estejam tomando medidas para assegurar que a próxima recuperação econômica seja mais equilibrada que a anterior”, disse Tony Dolphin, economista-chefe do IPPR. Leia mais na BBC Brasil

Publicado na FSP de 14 de Setembro de 2009

A PESAR de todas as manchetes sobre a volta do Estado à economia, ele nunca se retirou, e os EUA são o maior exemplo disso, afirma Linda Weiss, especialista em desenvolvimento e professora do Departamento de Governo e Relações Internacionais da Universidade de Sydney (Austrália). Weiss cita especificamente a política de inovação tecnológica americana, organizada por meio de encomendas da área militar do governo, como exemplo do que chama de “ativismo estatal” que nunca diminuiu nas economias mais ricas.

Weiss afirma que a China está adaptando o modelo americano para começar a produzir tecnologias próprias, e sugere que o Brasil estude o exemplo.

Ela deu entrevista à Folha depois de participar, no Rio de Janeiro, de seminário no Instituto de Economia da UFRJ sobre Reposicionamentos Estratégicos, Políticas e Inovação em Tempo de Crise. Abaixo, os principais trechos.

FOLHA – A senhora diz que não é possível falar em volta do Estado à economia porque ele nunca foi embora. Pode explicar?

LINDA WEISS – A ideia predominante no debate sobre a globalização e a sua relação com as opções de política econômica é que o Estado foi posto numa camisa de força e recuou da economia.

Fez isso para atrair investimentos num mundo de capitais móveis. O melhor governo é o que reduz impostos e regulações. O Estado atua nas margens da economia, sem presença ativa e muito menos desenvolvimentista. Contesto essa ideia olhando para o que os Estados mais poderosos vêm fazendo.

FOLHA – E quais são os principais exemplos?

WEISS – O primeiro é o paradoxo de que a desregulamentação requer rerregulamentação. Por exemplo, o governo privatiza, mas acaba se tornando muito ativo na arena regulatória, criando agências.

Isso de certo modo aumentou o envolvimento do Estado, sem necessariamente passar pelas autoridades executivas, que têm que responder ao eleitorado. Leia o resto do artigo »

14/09/2009 – BBC Brasil

Uma pesquisa da BBC divulgada nesta segunda-feira afirma que a maior parte das pessoas em 20 países diferentes, entre eles o Brasil, quer maior controle dos governos sobre a regulação e administração das economias nacionais. No total, 67% das pessoas entrevistadas preferem mais regulação do governo e supervisão da economia nacional. No Brasil, esse índice foi de 75%.

Nos 20 países pesquisados, 60% disseram apoiar um aumento dos gastos governamentais para incentivar a economia. Leia o resto do artigo »

Por Rubens Ricupero

Publicano na FSP de 13/09/2009

No país, substituíram-se a violência e a tortura como suposta condição para ter segurança e governar

A CORRUPÇÃO passou a ser condição da governabilidade. É essa a justificativa de dirigentes de partidos do governo para sua cumplicidade no enterro dos escândalos parlamentares. A diferença com o regime militar é uma só: substituíram-se a violência e a tortura pela corrupção como suposta condição para ter segurança e governar.

Corrupção e violência, ensinava o filósofo Norberto Bobbio, são os dois tipos de câncer que destroem a democracia. No regime militar sacrificou-se a democracia em nome da segurança, elemento da governabilidade. Hoje a situação mudou e se usa o mesmo pretexto para fazer engolir o conluio ou a indulgência com a corrupção. Não sendo apanágio apenas de um governo, o vício se agrava ano a ano.

Nem a seriedade dos últimos escândalos, que comprometem instituições inteiras, conseguiu alterar a complacência dos governos, que pode não ser eterna, mas tem se revelado infinita enquanto dura.

Outro escândalo, agora de caráter intelectual, é que os politicólogos julgam o sistema de “presidencialismo de coalizão” como perfeitamente funcional, pois produziria governabilidade. Aparentam-se os nossos sábios aos fundamentalistas do mercado, que também acreditavam na neutralidade moral do mercado, que seria autorregulável, capaz de se corrigir automaticamente. Leia o resto do artigo »