A proposta de aperfeiçoamento da reforma tributária elaborada no Senado se pauta por linhas tais como a definição de tributo, ampliação do princípio da anterioridade, instituição do imposto nacional sobre valor agregado, simplificação tributária para microempresas e empresas de pequeno porte, regime especial para a agricultura e isenção para a cesta básica, entre outros tópicos…

*Por Katia Alves

Publicado originalmente no Correio Braziliense

Por Agaciel da Silva Maia

Um dos grandes desafios da atualidade é justamente a construção de um modelo de reforma tributária que possa, efetivamente, desonerar a produção e, ao mesmo tempo, financiar os serviços públicos em benefício da cidadania. Além disso, há que se considerar que qualquer alteração no modelo tributário potencializa uma redistribuição das receitas públicas entre União, estados e municípios, questão federativa de grande relevância. Em razão dessa natureza federativa, está o Senado Federal, pelo que determina a Constituição, vocacionado para esse debate.

Como foro especializado para a discussão e busca de soluções para as questões federativas, a exemplo do que ocorreu durante o ápice da guerra fiscal que envolve a política tributária dos estados, cumpre ao Senado avaliar periodicamente a funcionalidade do sistema tributário nacional, em suas estruturas e componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Essa última atribuição, segundo o Regimento Interno da Casa, relaciona-se às atividades da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ora presidida pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que criou uma subcomissão temporária de reforma tributária exatamente para analisar os prováveis novos caminhos que devem ser seguidos pela política fiscal do país.

Conduzida pelos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor do requerimento de criação, e Neuto de Conto (PMDB-SC), respectivamente, presidente e vice-presidente – a subcomissão recebeu do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), para análise, em março último, relatório preliminar dos trabalhos realizados em 2007. Trata-se, na verdade, de proposta realista e plausível. Leia o resto do artigo »

A economia chilena começa a sentir a alta dos preços do petróleo. Foi anunciado um pacote, cujo objetivo é subsidiar os preços dos combustíveis, pois se pretende segurar a inflação interna.

Portanto, segundo opiniões de estudiosos, os ganhos auferidos pela exportação de cobre (grande peso no PIB chileno) podem ser corroídos pela inflação interna e também a presidente do Chile, Michelle Bachelet, sofre críticas por não ter feito o pacote anteriormente. E infelizmente, o Chile não tem muitas alternativas para conter a alta dos preços. Ao contrário de seus vizinhos, não possui uma estatal forte como o Brasil e a Venezuela para subsidiar os preços dos combustíveis e ajudar a conter a inflação.

*Por Katia Alves

Publicado originalmente na Gazeta Mercantil

Por Rosana Hessel

A economia do Chile, uma das que mais cresce na América do Sul, começa a sentir fortemente o impacto da alta dos preços do petróleo, negociado próximo dos US$ 130 o barril, num país praticamente sem produção local.  O pacote de medidas anunciado ontem pela presidente Michelle Bachelet – que inclui a injeção de US$ 1 bilhão no fundo para subsidiar os preços dos combustíveis – chega em um momento crítico para o Chile que vê o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) desacelerar e a inflação atingir praticamente o triplo do índice registrado há 12 meses.   

“A alta cotação do petróleo tem pressionado a inflação chilena e esse pacote pode ajudar a conter a alta dos preços internos”, comenta Paulo Sandroni, o professor de Economia da Escola de Administração de Empresa de São Paulo (EAESP) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Para o economista, o Chile tem a vantagem de ser um importante exportador de cobre, o que tem ajudado a incrementar o PIB do país, mas os ganhos recentes com a forte alta dos preços das commodities podem não compensar o aumento do custo das importações de petróleo. “Se os preços do petróleo continuarem a subir, o pacote não será suficiente para conter a alta da inflação e isso poderá prejudicar a economia interna, uma vez que os fretes também irão subir”, acrescenta Sandroni. Leia o resto do artigo »

No artigo escrito por José Márcio Camargo – professor do departamento de economia da PUC/Rio e sócio da Tendências Consultoria Integrada – afirma que é de extrema importância o Estado investir em educação principalmente no ensino fundamental e médio.

O autor observa que no Brasil se gasta mais com aposentadorias e pensões e gasta muito pouco com educação no ensino fundamental e médio. Ou seja, o Brasil gasta 13% do PIB com aposentadorias e pensões e apenas 3,5% do PIB com este ensino.

O baixo nível de gastos nessa área do ensino acaba originando uma baixa qualidade na educação pública. E isso acaba gerando um grande obstáculo para um pobre poder entrar numa universidade pública de qualidade.

*Por Katia Alves

Publicado originalmente na Isto é

Por José Márcio Camargo

Somente educação e progresso técnico são capazes de gerar crescimento no longo prazo. Por outro lado, os ganhos obtidos pela sociedade como um todo com um ano adicional de ensino nos níveis fundamental e médio são maiores do que os ganhos obtidos pelos indivíduos que adquirem este ano adicional de estudo (o oposto ocorre no nível universitário).

Exatamente por estas duas razões o investimento do Estado no ensino fundamental e médio é decisivo para gerar a oferta adequada de educação nestes níveis de ensino. Se as decisões de investir em educação fundamental e média forem deixadas para os indivíduos, eles tenderão a investir menos do que o socialmente ótimo. Ou seja, priorizar o investimento público em educação fundamental e média é uma condição necessária (ainda que não suficiente) para aumentar o bem-estar da população no longo prazo, reduzir a pobreza e a desigualdade da renda.

Apesar disto, a prioridade dada pela sociedade brasileira à educação é muito baixa. Vários são os indicadores desta baixa prioridade. Em primeiro lugar, cerca de 30% da população brasileira tem menos de 15 anos e os gastos públicos com educação fundamental e média atingem 3,5% do PIB. Por outro lado, o País tem 7% de sua população com mais de 65 anos e gasta 13% do PIB com aposentadorias e pensões. Ou seja, por beneficiário, o Brasil gasta 17 vezes mais com seus idosos do que com a educação de suas crianças e jovens. Leia o resto do artigo »

O Brasil agora tem baixo risco de inadimplência, segundo a avaliação feita pela Standard & Poors, umas das maiores agências internacionais de avaliação de crédito. Portanto, é interessante ressaltar que essas mesmas agências que atribuíram a mais alta nota a títulos derivados das hipotecas do mercado imobiliário dos EUA.

O artigo abaixo destaca que as agências de crédito destinam-se a servir os grandes bancos e fundos de investimento que comandam a finança mundial, beneficiários também das absurdas taxas de juros praticadas no Brasil. Aumenta a entrada de capital de curto prazo que auferem mais rendas de juros, contribuem para apreciar o câmbio entre outros ganhos.

E quando esse capital começar a diminuir sua entrada no Brasil, as saídas dos ganhos e o retorno de parte dos capitais causará déficits no movimento de capitais do balanço de pagamentos brasileiro, pressionando a dívida externa.

*Por Katia Alves

Por Adriano Benayon

Publicado originalmente no Correio da Cidadania

Os adeptos da dependência ao norte não cabem em si de alegria com o upgrade dado ao Brasil por uma das principais agências internacionais de avaliação de crédito, a Standard & Poors, para “investment grade”, ou seja, baixo risco de inadimplência.

Antes de discutir se a posição financeira do Brasil realmente melhorou, ou se está piorando, convém liberar-se da poluição cerebral dominante entre os associados e os satélites do capital estrangeiro. Ela os faz deslumbrar-se diante de avaliações e conselhos provindos de instituições financeiras, bancos, empresas e governos do “Primeiro Mundo”.

Para começar, qual é credibilidade das agências de crédito? Deveria ser nenhuma ou abaixo de zero. Que elas sejam reconhecidas e certificadas pelo governo dos EUA em nada altera os fatos: foram essas agências que atribuíram a mais alta nota (AAA) a títulos derivados das hipotecas do mercado imobiliário dos EUA, em valor nominal de dezenas de trilhões de dólares, os quais estão na raiz do colapso financeiro mundial e não passam hoje de junk bonds (lixo financeiro). Leia o resto do artigo »

Empresas menos endividadas, em um ambiente de crescimento econômico, devem sustentar uma nova onda de fusões e aquisições (F&A) no Brasil. A queda no grau de endividamento das empresas de capital aberto está ligada a dois fatores: o melhor desempenho que eleva o patrimônio, e a própria ida à bolsa. Além do menor endividamento, outros dois fatores estimulam as F&A e, sobretudo, podem mudar o padrão da aquisições feitas. O grau de investimento, concedido ao Brasil, é um fator adicional a este movimento.

*Por Luciana Sergeiro, Editora 

Publicado em: Gazeta Online

Por: Jiane Carvalho

Empresas menos endividadas, em um ambiente de crescimento econômico, devem sustentar uma nova onda de fusões e aquisições (F&A) no Brasil. O grau de investimento concedido ao País por duas agências, a Standard & Poor’s e a Fitch Ratings, também estimula a compra de participação em empresas, principalmente atraindo estrangeiros para o mercado local. Desde 2005, segundo dados da consultoria Economatica, o grau de endividamento das companhias de capital aberto vem caindo sistematicamente.

Levantamento da Economatica, feito apenas com empresas listadas em bolsa – menos bancos e as que estão atrasadas com o envio de balanços – mostra queda de quase dez pontos percentuais no grau de endividamento das 283 companhias avaliadas. A relação patrimônio líquido versus dívida bruta (PL/DB) caiu de 67,1%, em 2005, para 58,8% no ano passado. Executivos das principais consultorias acreditam que este deve ser um fator adicional de estímulo às fusões e aquisições.

A queda no grau de endividamento das empresas de capital aberto está ligada a dois fatores: o melhor desempenho que eleva o patrimônio, e a própria ida à bolsa. “Antes, não havia muita opção, mas agora as empresas fazem seus IPOs e, com isso, reduzem a necessidade de contrair dívida para, em um segundo momento, ir ao mercado”, avalia Luis Motta, sócio de finanças corporativas da consultoria KPMG. “Esta maior liquidez das empresas pode levar à compra de participações via mercado de ações, com as chamadas ofertas hostis, que aqui ainda não é comum”, diz o executivo. Leia o resto do artigo »

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne por dois dias, a partir desta terça-feira (3), para discutir como ficará a taxa básica de juros que remunera os títulos depositados no Serviço Especial de Liquidação e Custódia (Selic).

A reunião começa sempre depois das 15 horas e, inicialmente, o colegiado do BC ouvirá exposições dos chefes de departamento do banco sobre as perspectivas nos diferentes segmentos da economia, no Brasil e no exterior.

O economista do Núcleo de Negócios Internacionais da Trevisan Consultoria afirma que “o aumento da Selic é fato, devido ao cenário de pressão nos preços. O conselheiro econômico da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento também concorda, obviamente, com a elevação de 0,5 ponto percentual.

*Por Luciana Sergeiro, Editora

Publicado em: Portal VERMELHO

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne por dois dias, a partir desta terça-feira (3), para discutir como ficará a taxa básica de juros que remunera os títulos depositados no Serviço Especial de Liquidação e Custódia (Selic). Antes mesmo do anúncio oficial, os “analistas” de plantão já preparam o terreno para o segundo aumento consecutivo, “em nome do combate à inflação”.

A reunião começa sempre depois das 15 horas e, inicialmente, o colegiado do BC ouvirá exposições dos chefes de departamento do banco sobre as perspectivas nos diferentes segmentos da economia, no Brasil e no exterior, com enfoque especial para o acompanhamento de preços e possíveis pressões inflacionárias.

O economista do Núcleo de Negócios Internacionais da Trevisan Consultoria, Pedro Raffy Vartanian, é um dos analistas que antecipam o aumento dos juros. Ele afirma que “o aumento da Selic é fato, devido ao cenário de pressão nos preços. Resta saber qual o tamanho do aperto monetário”. Ele acredita que o aumento será de no mínimo 0,50 ponto percentual, mas admite que os diretores do BC podem discutir possibilidade maior de aperto, pois “o cenário inflacionário vem se deteriorando”. Leia o resto do artigo »

O vice-presidente José Alencar, um dia antes de o Copom iniciar reunião que decidirá se eleva novamente a Selic, critica os juros adotados no país. Segundo Alencar a política de juros para combater a inflação no Brasil é inócua, pois não se trata de uma inflação de demanda e sim de custo das commodities e do petróleo.

A alta dos juros inibe o investimento, é necessário estimular o investimento e o consumo, segundo Alencar.

Alencar também falou sobre a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), que tramita no Congresso Nacional. Para ele, a saúde já possui orçamento mesmo sem o novo tributo. Mas Alencar defendeu que a área tenha mais dinheiro.

*Por Luciana Sergeiro, Editora

Publicado em: Portal VERMELHO

Um dia antes de o Comitê de Política Monetária (Copom) iniciar reunião em que decidirá se eleva novamente a taxa básica de juros (Selic), o presidente em exercício, José Alencar, voltou a criticar os juros adotados no país.

“A política de juros altos para combater a inflação no Brasil é inócua. Essa inflação não é de demanda, é de custo no campo das commodities e do petróleo. Não é com taxa de juros que vamos combatê-la”, disse.

Alencar destacou que a alta taxa de juros inibe o investimento. “O regime de juros no Brasil é um regime que não ajuda, não dá condições para o investimento. A taxa de juros alta é usada como instrumento de combate à inflação porque ela inibe o consumo e os investimentos. Precisamos estimular o investimento e o consumo porque o Brasil ainda é um país de subconsumo”, completou. Leia o resto do artigo »

O processo de formação da Unasul apresenta duas novidades: a primeira é o nítido protagonismo do Brasil, que se transformou na locomotiva regional, que representa a metade do PIB e da população regional e que é, junto com Rússia, China e Índia, um dos principais emergentes do mundo. Mas, além disso, é o único em condições de liderar um processo que vai colocar a região como um dos cinco ou seis pólos de poder global.

A segunda é que a segurança regional substituiu a energia como mecanismo disparador da integração.

Para horror de Washington, e das direitas vernáculas, a região contará, de agora em diante, com quatro poderosas instâncias de integração: a UNASUL, o Conselho de Defesa e, segundo o anúncio de Lula, “um banco central e uma moeda única”.

*Por Luciana Sergeiro, Editora 

Publicado em: Agência Carta Maior

Por: Raúl Zibechi

O processo de formação da União de Nações Sul-Americanas tem duas novidades em relação aos anteriores. Uma delas é o nítido protagonismo do Brasil, que se transformou na locomotiva regional depois de estabelecer uma aliança estratégica com a Argentina. A outra é que a segurança regional substituiu a energia como mecanismo disparador da integração. A análise é do jornalista uruguaio Raúl Zibechi.

Não é a ALBA, nem o MERCOSUL ampliado, nem a integração energética que a Venezuela vinha trabalhando. A UNASUL, promovida pelo Brasil, tem vantagens e desvantagens: entre as primeiras, potencializa a autonomia regional com respeito aos Estados Unidos; mas é um tipo de integração feita sob medida para as grandes empresas brasileiras.

No dia 23 de maio, em Brasília, onze presidentes e um vice-presidente, representando os doze países da América do Sul, assinaram o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). O tempo dirá, mas tudo indica que se trata de um fato que fará história no longo e complexo processo de integração dos países da região e, muito especialmente, da afirmação de um projeto próprio que necessariamente toma distância de Washington.

O processo em curso apresenta duas novidades com respeito aos anteriores.

Uma delas é o nítido protagonismo do Brasil, que se transformou na locomotiva regional depois de estabelecer uma aliança estratégica com a Argentina. O resto dos países podem escolher seguir a corrente do país que representa a metade do PIB e da população regional e que é, junto com Rússia, China e Índia, um dos principais emergentes do mundo. Mas, além disso, é o único em condições de liderar um processo que vai colocar a região como um dos cinco ou seis pólos de poder global. Leia o resto do artigo »