Por: Luciana Sergeiro 

Um projeto de lei com a finalidade de incentivar a utilização de energia solar poderá ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ),prever a instituição, pelos municípios, de normas para que edificações de uso coletivo contenham sistemas de aquecimento de água através de energia solar.

De acordo com o projeto, a concessão de financiamentos habitacionais pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) fica condicionada à instalação de sistema de aquecimento por meio da energia solar. A proposta prevê ainda que as normas a serem fixadas pelos municípios devem considerar as diferenças climáticas de cada região.

Essas medidas apesar de serem importantes para contribuírem com o meio ambiente e implementação de uma nova fonte de energia. Não demonstra os impactos que esta irá provocar junto ao consumidor final, quanto será o custo de implantação desses sistemas e o quanto a população deverá pagar por este.

Publicado em: JB Online

Um projeto de lei com a finalidade de incentivar a utilização de energia solar poderá ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião marcada para esta quarta-feira. A proposta, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) para prever a instituição, pelos municípios, de normas para que edificações de uso coletivo contenham sistemas de aquecimento de água com essa modalidade de energia. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

Quase 300 agentes da Polícia Federal na terça-feira dia 08 de julho, comandados pelo delegado Protógenes Queiroz, cumpriram 24 mandatos de prisão nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e em Brasília. Foram presos: o banqueiro Daniel Dantas, sua irmã e seu ex-cunhado Verônica e Carlos Rodenburg, Celso Pitta e outros.

Segundo a Polícia Federal, o universo dantesco foi aprisionado pela prática dos seguintes crimes, pelo menos: formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal…

Publicado em: Terra Magazine

Por: Bob Fernandes

Daniel Dantas está preso.

Comandados pelo delegado Protógenes Queiroz, quase 300 agentes da Polícia Federal iniciaram, às 6 da manhã desta terça-feira 8 de julho, a Operação Satiagraha. A PF cumpre 24 mandados de prisão – além de 56 ordens de busca e apreensão. Na ação deflagrada nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e em Brasília, foram presos, além do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, sua irmã Verônica e seu ex-cunhado e dirigente do OPP, Carlos Rodenburg, o também diretor Arthur de Carvalho, o presidente do grupo, Dório Ferman, o especulador Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

Ordens de prisões foram emitidas ainda contra a diretora jurídica, Danielle Silbergleid Ninio, a advogada Maria Amália Coutrin, e o funcionário do mesmo grupo, Rodrigo Bhering de Andrade. Da mesma forma foram expedidas ordens de prisão dos doleiros Lucio Bolonha Funaro e Miguel Jurno Neto.

Segundo a Polícia Federal, o universo dantesco foi aprisionado pela prática dos seguintes crimes, pelo menos: formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal…

Espionagem é parte do extenso rol de crimes praticados pela organização. Daniel Dantas foi preso, também, por tentativa de corrupção contra um delegado, de nome Vitor Hugo.

Dantas é preso quase três meses depois de fechar um dos maiores negócios do mercado de telecomunicações brasileiro: vendeu suas participações da Brasil Telecom e Telemar (OI) por algo em torno de 1 bilhão de dólares. E conseguiu um acordo com os fundos de pensão, pelo qual se livrou de todas as demandas judiciais contra ele. Além do perdão dos fundos, ainda saiu do acordo com mais R$ 140 milhões. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

Para as autoriadades cubanas a confirmação das descobertas de petróleo veio em um momento ideal para seus planos de financiar a economia e os planos do governo atual. A reserva teria o equivalente a 10 bilhões de barris de petróleo. Podendo ser o dobro desta projeção se considerar as reservas em águas profundas. A oferta de petróleo no País será superior a demanda, segundo Rivero.

Portanto o objetivo é tornar-se um exportador de petróleo nos próximos anos e utilizar o dinheiro para financiar a economia. O embargo americano poderia estar ameaçado diante das descobertas. O governo cubano afirma que negocia com a Petrobras um dos melhores blocos na região, próximos à costa. “Queremos uma cooperação com a Petrobras para a transferência de tecnologia, especialmente para as reservas que estão em águas profundas.”

Publicado em: Jornal do Commercio

Autoridades de Havana revelaram ontem que comprovaram a existência de uma reserva com bilhões de barris de petróleo no Golfo do México, em pleno boom do preço do petróleo, maior do que as estimativas americanas já apontavam sobre a área.

“Vamos mudar a história da ilha”, afirmou Fidel Rivero, presidente da Cupet, a estatal cubana de petróleo.

Por décadas, Cuba dependeu da energia soviética para conseguir manter sua economia.

Nos últimos anos, porém, fez um acordo com a Venezuela para comprar petróleo mais barato.

Agora, quer sua independência energética e até conquistar mercados.
Com o barril a mais de US$ 140,00, as autoridades cubanas admitem que a confirmação das descobertas veio em um momento ideal para seus planos de financiar a economia e os planos do governo atual.

Segundo dados do governo americano, a reserva teria o equivalente a 10 bilhões de barris de petróleo. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

Os grandes líderes de petróleo se reuniram em Madri no Congresso Mundial do Petróleo para debater o futuro da energia barata. As novas reservas brasileiras oscilam entre admiração e esperança e a incerteza sobre qual será o rumo que o País tomará diante de suas novas riquezas.

Representantes do governo da Holanda e o próprio presidente da OPEP insinuaram que se trata de algo expressivo. As descobertas no Brasil ainda ocorrem em um momento em que as projeções apontam que demanda vai continuar crescendo acima da oferta.

As multinacionais já anunciaram que vão pressionar o governo contra a idéia de uma revisão da lei e a eventual criação de uma empresa 100% nacional para explorar as futuras reservas no Brasil.

Durante o evento, não faltaram questões ainda sobre o impacto das reservas na economia do País, Gabrielli, presidente da Petrobras, admite que está “preocupado” com a possibilidade de o Brasil sofrer a “doença holandesa” – a teoria aponta para a desindustrialização dos países onde se encontra petróleo e a valorização exagerada da moeda local.

Publicado no Jornal do Comércio

Por Jamil Chade  

Diante da perspectiva do fim da era da energia barata, esses nomes se tornaram focos de atenção para americanos, europeus e asiáticos. Na semana que passou, os maiores líderes do setor se reuniram em Madri no Congresso Mundial do Petróleo, para debater o futuro da energia. Com a previsão de que descobertas serão cada vez mais raras, as novas reservas brasileiras oscilam entre admiração e esperança e a incerteza sobre qual será o rumo que o País tomará diante de suas novas riquezas.

Nos corredores e salas de imprensa, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, foi obrigado a responder uma dezena de vezes que não sabe ainda qual o volume de petróleo dessas reservas. “Sabemos que temos muito”. Representantes do governo da Holanda insinuaram que as grandes empresas já teriam feito seus cálculos e, de fato, o potencial seria enorme. O próprio presidente da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Chakib Khalil, deixou claro que se trata de algo expressivo, que pode mudar a geografia da exploração no mundo.

As descobertas no Brasil ainda ocorrem em um momento em que as projeções apontam que demanda vai continuar crescendo acima da oferta. “Não há problema de falta de petróleo. Temos isso por pelo menos 50 anos sem nenhum problema”, afirmou Khalil. “Mas o problema é a produção. ” Por ano, a Chevron alerta que o mundo terá de investir cerca de US$ 120 bilhões em produção se quiser chegar em 2030 com um abastecimento adequado. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

O autor, Fábio Konder, observa a seguir que a escravidão de africanos e afrodescendentes no Brasil foi o crime coletivo de mais longa duração praticado nas Américas e um dos mais hediondos que a história registra.

Fábio descreveu em seu texto como os escravos eram tratados, em domínios rurais, os negros, malnutridos, trabalhavam até 16 horas por dia, sob o chicote dos feitores. O tempo de vida do escravo brasileiro no eito nunca ultrapassou 12 anos. O seu enquadramento no trabalho rural fazia-se pela violência contínua. Daí a busca desesperada de libertação, pela fuga ou o suicídio. As punições faziam-se em público, geralmente pelo açoite.

As jovens escravas “de dentro” serviam habitualmente para saciar o impulso sexual dos machos da casa grande, enquanto na senzala homens e mulheres viviam em alojamentos separados.

Em 13 de maio de 1888, abolimos a escravidão tal como encerramos, quase um século depois, os horrores do regime militar: viramos simplesmente a página. Essas conseqüências permanecem bem marcadas até hoje em nossos
costumes, nossa mentalidade social e nas relações econômicas.

Publicado originalmente na Folha Online

Por Fábio Konder Comparato

A escravidão de africanos e afrodescendentes no Brasil foi o crime coletivo
de mais longa duração praticado nas Américas

A escravidão de africanos e afrodescendentes no Brasil foi o crime coletivo de mais longa duração praticado nas Américas e um dos mais hediondos que a história registra. Milhões de jovens foram capturados durante séculos na África e conduzidos com a corda no pescoço até os portos de embarque, onde eram batizados e recebiam, com ferro em brasa, a marca de seus respectivos proprietários. Essa carga humana era acumulada no porão de tumbeiros, com menos de um metro de altura.

Aqui desembarcados, os infelizes eram conduzidos a um mercado público, para serem arrematados em leilão. O preço individual de cada “peça” dependia da largura dos punhos e dos tornozelos.

Nos domínios rurais, os negros, malnutridos, trabalhavam até 16 horas por dia, sob o chicote dos feitores. O tempo de vida do escravo brasileiro no eito nunca ultrapassou 12 anos, e a mortalidade sempre superou a natalidade; de onde o incentivo constante ao tráfico negreiro. Segundo as avaliações mais conservadoras, 3,5 milhões de africanos foram trazidos como cativos ao Brasil. Leia o resto do artigo »

Publicado originalmente em Estratégia & Análise

Por Bruno Lima Rocha

Um tema como esse merece apresentação digna. No verão deste ano, lendo a página de Luis Nassif, deparei-me com uma grata surpresa. O jornalista especializado na área econômica apontava uma esperança para o pensamento econômico brasileiro retomar as suas melhores tradições do Estado Nacional Desenvolvimentista e dar de pau de aroeira nos Chicago Boys da Gávea e arredores. Trata-se do Coletivo Crítica Econômica, que da Praia Vermelha e arredores aponta as saídas da luta contra a econometria e outras mazelas do livre pensar. Há poucos dias o economista Gustavo Santos me enviara alguns artigos de José Carlos de Assis, presidente do Desemprego Zero e economista político segundo suas próprias palavras. O tema recorrente dos artigos era escandaloso e fascinante. José Carlos aponta um caminho sistêmico, indo ao encontro das razões de ser desta página. O assunto em pauta é o chamado Swap, cuja definição os leitores encontrarão logo abaixo. Como tudo no jornalismo com J e não assessoria indireta, os conceitos aqui emitidos desagradam a muitos, mas defendem a posição da maioria. Concordo com 95% do conteúdo das respostas, e convido aos leitores mais assíduos e atentos a descobrirem no que discordo.

 Mas, pelo tamanho do problema, minha suave discrepância é secundária. O Brasil anda em um sentido tão absurdo que por vezes o ajuste institucional precisa de um choque de gestão, mas não a modaneoliberal. Emparedados pelos operadores do “balão financeiro” e especulativo; necessitamos aqui um FED com ganas de morder a quem sair da linha. Caso isto um dia venha a ocorrer, aí sim entrará em colapso total e absoluto o sistema carcerário das prisões especiais. Leiam a entrevista abaixo, debate teórico por excelência, e sintam com as descargas elétricas do registro intelectual que nada é fantasia e o todo é muito mais grave do que a parte. Boa leitura.

Entrevista com o economista José Carlos de Assis a respeito do Swap e do Swap Reverso

1) José Carlos de Assis, antes de entrar no tema do Swap, é importante que o leitor saiba quem tu és, um pouco de tua trajetória e teu trabalho. Dentro disso, porque da escolha pelo Instituto Desemprego Zero?

Sou jornalista e economista, mestre e doutor em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, atualmente exercendo a função de assessor da Presidência do BNDES, a convite do professor Luciano Coutinho. Nos anos 80, introduzi o jornalismo econômico investigativo no Brasil, denunciando, entre outros, os escândalos Delfin/BNH, Coroa-Brastel e Capemi. Neste último caso, descobri e publiquei o que me pareceu ser um caixa 2 do antigo SNI, envolvendo os generais Otávio Medeiros, seu ministro-chefe, e o General Newton Cruz, chefe de sua Agência Central. A publicação dessa matéria me rendeu um processo pela antiga Lei de Segurança Nacional, a qual, entre seus dispositivos, previa que a “publicação de notícia falsa, ou fato verdadeiro distorcido”, rendia prisão. Claro, qualquer matéria poderia ser classificada como fato verdadeiro distorcido, um conceito totalmente subjetivo. Entretanto, sendo a ação julgada na II Auditoria Militar do Rio de Janeiro, o juiz Susekind (esqueço o primeiro nome desse notável magistrado) me concedeu a “exceção da verdade”, isto é, dava-me a oportunidade de provar que o que escrevi era verdade. Como consequência, o general e o ministro da Agricultura, também vinculado ao caso, que me haviam processado, desistiram da ação. De 1983 a 1986, publiquei quatro livro sobre escândalos financeiros no Brasil, dois dos quais, “A Chave do Tesouro” e “Os Mandarins da República”, foram best sellers, com grande aceitação na Grande Imprensa. Jamais fui processado, e o único dos denunciados que procurou advgado para me acionar, o saudoso Heleno Fragoso, ouviu deste que não havia ação, pois eu estava defendendo o interesse público. Daí em diante escrevi mais 14 livros sobre economia política no Brasil, nenhum dos quais mereceu menção na Grande Imprensa, só interessada em escândalos – e isso já não me interessava como foco do interesse público. Dentre esses livros, cito “A Quarta Via”, publicado pela Textonovo, em SP, sobre o qual o professor Celso Furtado, geralmente muito econômico em elogios, me disse, na presença da professora Maria da Conceição Tavares, que era “brilhante”. Vou parar por aqui antes que isso se torne uma autobiografia.

2) Pode parecer enfadonho, mas é importante que tu exponhas e expliques da forma mais didática possível, visando um público leigo e amplo, o que é uma operação de Swap, a começar pela sigla?

Swap significa “troca”. É um jogo, em geral do mercado financeiro privado, nos quais os jogadores trocam palpites de variações no câmbio e na taxa de juros. São, pois, duas variáveis, câmbio e juros, com três posições possíveis: sobe, desce ou fica estável. Duas variáveis vezes três posições dão seis resultados – como no jogo com dois dados. No mercado privado, é um jogo de soma zero. Um perde o que o outro ganha. O Banco Central, como ente público, não poderia jogar, pois ele controla os juros e influencia, através dos juros, a taxa de câmbio. Se ele joga e o jogo é limpo, totalmente aleatório (como o bingo), ele comete crime capitulado na Lei do Colarinho Branco como de “gestão temerária”. Se o jogo é sujo, isto é, se ele influencia o resultado, trata-se de “gestão fraudulenta”. 

3) Porque o Swap foi implementado pelo ex-alto executivo do grupo Soros, o economista carioca e ex-presidente do Banco Central (Bacen), Armínio Fraga?

A meu juízo, para armar um caixa 2 da campanha presidencial, através de instituições financeiras escolhidas (citarei os nomes oportunamente) e de suas agências de publicidade, para comprar a opinião da Grande Imprensa, sobretudo Sistema Globo, Sistema Abril e Sistema Isto É, em favor de uma política econômica favorável para o grande capital financeiro especulativo. Aparentemente, esse caixa foi aplicado na cooptação de Antônio Palocci, mais tarde Ministro da Fazenda, e, através dele, de Henrique Meirelles, feito presidente do Banco Central. Há indícios de que, para tornar Palocci o primeiro homem na hierarquia do Governo Lula, foi necessário matar Celso Daniel, apresentado por Lula como seu principal assessor  numa reunião com grandes industriais e banqueiros no Rio, no início de 2002 – sendo este crime abafado por eminências pardas e claras do PT. 

4) Porque foi criado o chamado Swap reverso pelo ex-presidente mundial do Banco de Boston, o atual presidente do Bacen (desde 1º de janeiro de 2003), Henrique Meirelles?

Para compensar o mercado dos prejuízos entre 2003 e 2005, devidos a mudanças incontroláveis na situação econômica do País. E para preparar o caixa 2 da eleição de 2010, provavelmente visando à viabilização de Palocci como presidente e Henrique Meirelles como vice.  Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

O TCU já questionou a legalidade dos swaps cambiais e em processo iniciado em 2003 e concluído em 2007, os ministros concluíram que o Banco Central tem competência legal para usar esse instrumento, porém o TCU entende que como os contratos tratam-se de promessa de pagamento futuros implicando em endividamento do BC. Mas os ministros alegam que as operações com swaps cambiais não devem ser caracterizados como um contrato de dívida.

Publicado em: JB Online

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) já questionou a legalidade dos swaps cambiais. Num processo iniciado em 2003 e concluído no ano passado, os ministros concluíram que o Banco Central tem competência legal para usar esse instrumento.

A área técnica do TCU, no entanto, argumentou que o Banco Central (BC) não poderia usar os swaps por não haver previsão na lei de Reforma Bancária, de 1964. Além disso, entenderam que, como os contratos representam uma promessa de pagamento futuro, essas operações implicavam em endividamento do BC, o que é vetado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

“A ação do BC do câmbio ocorre de duas maneiras: pela compra direta de dólares no mercado e pela negociação de contratos de swap cambial reverso”. O nome complicado refere-se a transação em que os bancos comprometem-se a pagar ao BC toda a diferença da variação do dólar que ocorrer em determinado período, e, em troca, o BC paga aos bancos a diferença de variação dos juros que se acumularem. Como dólar cai quando os juros sobem, e o BC aposta na valorização, a perda é certa.

Nos primeiros cinco meses do ano, o BC comprou US$ 15,4 bilhões diretamente no mercado. Além disso havia, no final de maio, cerca de R$ 36 bilhões em contratos de swap em circulação no mercado, com vencimento para os próximos anos. Em ambos os casos, a queda do dólar resulta em prejuízos ao Banco Central, com impacto na dívida pública. O valor em reais dos dólares acumulados nos últimos anos, por exemplo, se reduziu em R$ 21,8 bilhões entre janeiro e maio. O swap, por sua vez, causou prejuízo de R$ 4,7 bilhões.”

Publicado em: JB Online

Os prejuízos sofridos pelo Banco Central nas suas operações no mercado de câmbio já causaram, entre janeiro e maio deste ano, um aumento de R$ 26,5 bilhões na dívida pública. Como revelou ontem o Jornal do Brasil, o valor refere-se às perdas apuradas pelo BC com a compra de dólares no mercado e com as chamadas operações de swap cambial. Os números são do BC. O impacto negativo da atuação da instituição no mercado de câmbio sobre as contas do governo vem se intensificando por causa da queda do dólar. Se não fosse esse resultado negativo, a relação entre dívida e PIB, hoje em 40,8%, poderia estar em 39,9%.

Ontem, relembrou-se que as perdas que o Banco Central acumula com as compras de dólares para as reservas internacionais e no mercado futuro não serão mais contabilizadas como prejuízo da instituição. Uma medida provisória editada no fim de junho muda as regras para apuração do balanço do banco. Com isso, o BC, que no ano passado anunciou um prejuízo de R$ 47,5 bilhões, começará a dar lucros ou resultados equilibrados quando houver valorização do real diante do dólar. Até a publicação da MP, a variação do câmbio era contabilizada como uma redução no ativo total do BC. Isso porque boa parte dos ativos do BC são as reservas internacionais e operações no mercado futuro que equivalem a uma compra de dólares, os chamados swaps cambiais.

Quando o real se valoriza em relação ao dólar, como ocorreu no ano passado, o valor dessas operações convertido para reais diminui. Leia o resto do artigo »