Por: Luciana Sergeiro

Para o juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Wálter Maierovitch, o novo habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ao banqueiro Daniel Dantas mostra que o presidente do STF está “extrapolando suas funções”. Está atuando com abuso de direito.

Para Maierovitch é hora de pensar num impeachment do presidente, do presidente do Supremo. Já que para o presidente da Republica tem impeachment, o ministro Celso Mello considera que pode haver impeachment para ministros do próprio Supremo. Está na hora de se pensar num impeachment do Gilmar Mendes.

Publicado em: Terra Magazine

Por: Diego Salmen 

Na última sexta-feira, dia 11.07.2008, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedeu o segundo habeas corpus consecutivo ao banqueiro Daniel Dantas

Para o juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Wálter Maierovitch, o novo habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ao banqueiro Daniel Dantas mostra que o presidente do STF está “extrapolando suas funções”.

- Ele (Gilmar Mendes) está atuando com abuso de direito. Está extrapolando as funções dele. O Supremo virou ele – critica.

Presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Maierovitch diz que já é hora de pensar num impeachment do presidente do presidente do Supremo.

- Para o presidente da Republicas tem impeachment, o ministro Celso Mello considera que pode haver impeachment para ministros do próprio Supremo. Está na hora de se pensar num impeachment do Gilmar Mendes.

Leia a seguir a entrevista com Wálter Maierovtich:

Terra Magazine – Como avalia a nova libertação de Daniel Dantas?

Wálter Maierovitch – Eu vejo isso da pior forma possível. Pelo seguinte: a prisão preventiva é necessária. O Daniel Dantas até falou hoje que ia abrir a boca. Se trata de uma potentíssima organização criminosa que age ininterruptamente. Os documentos comprovam o poder corruptor dela. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

O presidente Lula só vai decidir em 2009 sobre como serão exploradas as jazidas do pré-sal, pois deseja ter certeza do que existe realmente, se é um mar de petróleo ou apenas vários lagos, para aí sim definir que irá explorar as megajazidas.

O presidente da Petrobrás defende que a exploração do pré-sal fique por conta da Petrobrás, que fez todo o investimento. Mas é grande a pressão das multinacionais para que tudo continue como está, inclusive sem qualquer alteração da lei entreguista de FHC, a Lei 9478/97, que instituiu os leilões/privatização das nossas reservas de óleo e gás e criou a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Com a  declaração do presidente Lula, adiando para 2009 a decisão sobre o pré-sal, os movimentos em defesa da soberania nacional ganham tempo e fôlego para organizar a luta contra os entreguistas.

                       
Fonte: Agência Petroleira da Notícias

O presidente Lula só  vai decidir em 2009 sobre a forma como serão exploradas as jazidas do pré-sal. O presidente quer saber, com segurança, “se existe um grande mar de petróleo, ou vários lagos”, antes de definir quem, como e de que forma serão exploradas as megajazidas, segundo informações do Valor Econômico.

Apesar das muitas divergências no Planalto, predomina o entendimento de que a fatia da União, proveniente do lucro obtido com a exploração do petróleo, precisa aumentar. O ministro Edson Lobão instituiu uma comissão para apresentar mudanças na atual Lei do Petróleo, que deverão ser propostas e apresentadas até setembro. As alterações tomariam por base as legislações de outros países. No Brasil, os recursos provenientes da exploração do petróleo por multinacionais ficam muito abaixo da média mundial. As taxas e impostos arrecadadas pela União são irrisórias e estão entre as menores do mundo. Leia o resto do artigo »

Publicado originalmente no Blog Logística e Transporte

Por José Augusto Valente*

Diminuiu em 57% o número de mortes por acidentes de trânsito na capital paulista após entrar em vigor a Lei 11.705, que tornou mais rígidas as punições para quem consumir álcool e dirigir.

O levantamento, divulgado hoje pela Secretaria de Segurança Pública, foi feito pelo Instituto Médico Legal (IML) em suas três unidades.

Foram comparados os dados dos três primeiros fins de semana de junho com os dois seguintes. No primeiro fim de semana de junho – entre os dias 5 e 8, foram registradas 14 mortes, no segundo, 11, e no terceiro, 10.

Com a lei seca, o IML registrou 5 mortes no último fim de semana de junho e esse mesmo número no primeiro deste mês. Leia o resto do artigo »

Por Juliano Basile

Publicado no Valor

Tradicionalmente vinculada à análise de fusões e aquisições, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda está atuando intensamente nas chamadas “salas de situação” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com três metas a atingir: modicidade tarifária, retorno aos investidores privados e qualidade dos serviços. “O desafio é atingir esse trinômio em várias áreas”, afirmou o secretário-adjunto Antonio Henrique Pinheiro Silveira. Ele assumiu o comando da Seae interinamente em substituição a Nelson Barbosa, que foi deslocado para a Secretaria de Política Econômica (SPE).

Barbosa fez a primeira alteração na concepção tradicional da Seae que envolvia duas atividades centrais: promover a concorrência em setores regulados e opinar em fusões e aquisições de empresas. Durante a gestão dele, a Seae passou a auxiliar diretamente na formulação da política econômica e daí a sua efetivação no novo cargo.

Agora, Silveira terá de cumprir uma missão ampliada da Seae de completar a agenda microeconômica da SPE e de romper barreiras institucionais à concorrência, sobretudo nesse momento de aumento nas fusões e aquisições. No ano passado, a Seae foi convocada a dar pareceres em 550 operações de fusão e aquisição. Neste ano, até a semana passada, já somavam 324 casos. Ou seja, tudo indica que as fusões irão ultrapassar a barreira de 600 operações este ano e à Seae caberá dar parecer para cada uma delas.

No campo da regulação, é função da secretaria propor modelos para investimentos no PAC. Silveira participa também das negociações da primeira Parceria Público-Privada (PPP) federal em Petrolina, interior de Pernambuco. O objetivo é criar um projeto de irrigação em plena região semi-árida do Nordeste que consiga se tornar independente de verbas públicas. Para tanto, a Seae estuda a viabilidade de integrar comunidades de pequenos produtores num empreendimento agrícola na região. Leia o resto do artigo »

Por Otaviano Canuto

Publicado no Valor

Reduzir a contribuição humana às mudanças climáticas provocadas pelo aumento de gases-estufa na estratosfera será necessariamente uma tarefa global. Como tais gases se misturam de modo uniforme na atmosfera, de um ponto de vista ambiental não importa de onde se originam no planeta as emissões e, portanto, o esforço de atenuação dessas terá de ocorrer em todas as áreas do planeta onde sejam significativas.

A complexidade é enorme. Há um problema de ação coletiva, ou seja, na ausência de algum processo de negociação e compromissos mútuos efetivos quanto ao esforço de diminuição de emissões de gases-estufa; a tentação de esperar que outros incorram no sacrifício tende a levar a que, no conjunto, não ocorra tal mitigação. Além disso, as causas e conseqüências de tais emissões, além de cercadas de inevitável imprecisão, tendem a ser avaliadas sob prismas e interesses diversos.

Tal diversidade de perspectivas decorre de três assimetrias que atravessam a questão. Antes de tudo, há a assimetria temporal, ou seja, o fato de que os benefícios das ações de mitigação serão usufruídos especialmente por futuras gerações, ao passo que os custos serão incorridos no futuro próximo. Neste contexto, não há motivo para esperar homogeneidade de preferências entre nações soberanas quanto ao valor do futuro a ser preservado em relação ao presente. Leia o resto do artigo »

CONVOCAÇÃO DE ATO PÚBLICO

Por Eduardo Guimarães

Recebi, por e-mail, importante manifestação do jovem historiador Antonio Arles, um dos cidadãos que, comigo, integra Organização Não Governamental (ONG) fundada no ano passado a partir deste blog.

O que o Antonio diz faz todo sentido para mim. Se fizer para vocês, que não se conformam com o que fez Gilmar Mendes, quem sabe desta vez bastante gente concorde com a afirmativa que venho fazendo reiteradamente, de que ficar reclamando não mudará nada. Se queremos que alguma coisa mude neste país, temos que tomar as rédeas do processo.

Somos nós, cidadãos comuns, a maioria de todas as maiorias, que temos a obrigação moral de dar sentido à indignação que estamos espalhando por blogs, sites, em conversas de bar, no trabalho, com os amigos etc. É a você individualmente, leitor, que cabe ser honesto consigo mesmo e decidir se você está fazendo o suficiente para combater o que execra em seus discursos.

“Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. Há cerca de duas décadas, muitos morreram ou tiveram suas vidas destruídas por essa disposição para lutar. Não era um ideal revolucionário, mas um ideal de vida, daqueles que não se contentam com o papel de reclamante eterno durante toda uma vida e decidem eles mesmos ajudar a fazer o que todos pedem que seja feito, mas que a maioria não se dispõe a fazer.

Leiam o jovem Antonio Arles e saibam que não só endosso cada palavra dele como proponho a vocês que todos nos juntemos como o rapaz propõe, e que tomemos a atitude por ele proposta. Leia o resto do artigo »

José Dos Santos Brasil

O Brasil, por natureza sui-generis, esta vivendo sobre os auspícios da “DANTOCRACIA”.

A dantocracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com um cidadão, que é um ser de bastidores e desconhecido da grande maioria da população, age sempre indiretamente através de representantes por ele corrompido, na forma mais usual: a irrigação de contas correntes. A Dantocracia só pode existir em um país palmilhado pela ignorância como é o caso do Brasil. O poder emana do Dantas, pelo Dantas e para o Dantas. De forma genial domina os três poderes desarmônicos do país bem como o quarto poder que têm maior capacidade de sensibilizar o mísero e ignorante povo brasileiro. O homem Simpsom, como bem ironizou o executivo da maior geradora de farsas do país, esse divide a vida em três turnos: dormir, trabalhar arduamente e assistir a globo, onde escutam diariamente os discípulos da Dantrocracia desfilarem as mais esdrúxulas análises, com poder de convencimento inacreditável, e ainda por cima, com padrão de arrogância de fazer inveja a Zeus, e haja Jabor, Leitão e outras lástimas regidas pela batuta matreira de Ali Kamel. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

Segundo Delfim Netto, G-5, o grupo dos chamados “países emergentes” -Brasil, Índia, China, África do Sul e México rechaçou a interpretação dos países industrializados sobre as causas da inflação e cobraram dos países desenvolvidos mais atenção à especulação financeira que vem induzindo a aumentos extraordinários nos preços dos alimentos.

A inflação planetária que estamos vivendo teve sua origem inicialmente nos preços do petróleo e se propagou aos alimentos. É uma inflação curiosa porque vem de baixo para cima.

Por Antônio Delfim Netto

Publicado originalmente no DCI

Não cabe nenhuma crítica à atitude do G-5, o grupo dos chamados “países emergentes” -Brasil, Índia, China, África do Sul e México- que se reuniu agora em Sapporo, no Japão, cobrando, dos países mais desenvolvidos, um pouco mais de atenção à especulação financeira que vem induzindo a aumentos extraordinários nos preços dos alimentos e elevando os custos da produção agropecuária em todo o mundo.

Ainda que na forma elegante, o G-5 rechaçou a interpretação dos países industrializados sobre as causas da inflação, de acordo com eles o aumento dos gastos com energia e o crescimento muito rápido do consumo de alimentos nos países “emergentes”, cujas economias têm tido a audácia de crescer mais depressa que as demais.

Mas omitiu, olimpicamente, os efeitos mais que visíveis da especulação nos mercados financeiros.

Foi correta, portanto, e perfeitamente adequada a cobrança dos “emergentes”, diante da posição “menos responsável” dos colegas mais ricos…

É claro que a inflação planetária que estamos vivendo teve sua origem inicialmente nos preços do petróleo e se propagou aos alimentos. É uma inflação curiosa porque vem de baixo para cima.

Não é necessariamente produzida por um excesso de demanda generalizado; o aumento de cada um dos produtos tem uma explicação especial: no caso do petróleo, devido à falta de investimentos na exploração de novos campos, em pesquisa ou em refino nos últimos 15 anos, chegou-se a uma situação de equilíbrio: o espaço ficou muito curto entre oferta e demanda. Qualquer incidente menor -uma perturbação na Nigéria, a interrupção passageira de um duto, ou problemas no transporte marítimo- deflagra uma enorme excitação de preços. Para compensar a contínua desvalorização do dólar (que é a unidade de medida dos preços), os petroleiros buscam conservar o seu poder de compra. Leia o resto do artigo »