Publicado em: Folha de S. Paulo  

Por: Benjamin Steinbruch

Na economia, o déficit externo precisa de atenção muito maior, igual à que se dá hoje à inflação 

Na quarta-feira da semana passada, enquanto eu tentava escrever um artigo sobre o déficit na conta corrente do balanço de pagamentos, a televisão, sem som, mostrava o jogo do São Paulo contra o Náutico, em Recife.

Eu estava impressionado com a previsão de que o déficit pode atingir neste ano até US$ 35 bilhões, muito além das previsões iniciais de US$ 11 bilhões. Pensava em fazer um texto de alerta sobre o crescimento do déficit, um lendário inimigo da economia brasileira, enquanto as atenções dos analistas estão concentradas apenas no problema da inflação.

Como o São Paulo perdia por 2 a 1, tentei concentrar-me no tema das contas externas. Mas, vendo a TV de rabo de olho na esperança de que o São Paulo conseguisse o empate, vi seguidos lances em que os jogadores se atiravam em campo. Veio-me, então, uma idéia óbvia a respeito de um problema grave no futebol brasileiro: ética.

Desisti dos números do déficit, embora o tema fosse muito mais importante que o futebol. Ética vem de “ethos”, palavra grega que significa caráter ou modo de ser. Todas as profissões têm seu código de ética, que não é lei, mas cujo cumprimento é quase obrigatório na atual sociedade competitiva.
Penso que os percalços do futebol brasileiro nos últimos tempos têm muito a ver com ética. É instrutivo comparar partidas dos campeonatos europeus com as do Brasileiro. O número de faltas na Europa é incrivelmente menor que o daqui. Não porque haja menos jogadas perigosas, mas porque os jogadores raramente simulam situações faltosas. Quando o fazem, são duramente reprimidos pelo árbitro, com cartão amarelo, e até pela reação indignada dos companheiros. Leia o resto do artigo »

Publicado em: Agência Nacional de Petróleo

Os trabalhadores embarcados da Bacia de Campos ficaram sem comunicação, inclusive com a internet cortada, na madrugada do dia 15, o que levou os grevistas a entregarem a produção à estatal e a solicitarem desembarque.  As plataformas foram ocupadas por “fura-greves”, que integram o Plano de Contingência da Petrobrás.

A retomada da produção com um contingente mínimo é considerada uma medida irresponsável pelos sindicalistas. O contigente estaria abaixo, inclusive, do mínimo que a estatal exige em seu plano de excelência operacional. Diretor do Sindipetro-NF, Antônio Carlos Rangel declarou que ‘é um risco operar com 30% do efetivo normal, como está acontecendo em algumas plataformas”.

O sindicato denuncia que trabalhadores vêm sendo mantidos em cárcere privado, impedidos de desembarcar. O Sindicato do Norte Fluminense está cortando as trocas de turno nos aeroportos de Campos e Macaé. Leia o resto do artigo »

*Paulo Passarinho

Há poucas semanas, a imprensa dita especializada – mas também o próprio Jornal Nacional, da TV Globo – voltou a colocar a direção do IPEA, Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada, na berlinda. Desta feita foi a informação sobre mudanças na metodologia de elaboração e difusão de suas previsões e estimativas conjunturais, implementada pela diretoria do Instituto, que provocou o novo ataque sincronizado. Assunto de natureza técnica, e de absoluta competência da direção do Instituto, virou tema até mesmo do jornalista Elio Gáspari. Acusação: mais um ato “obscurantista” da direção de Márcio Pochmann e João Sicsú, vistos pela turma do mercado financeiro como economistas não confiáveis.

A referência ao novo ataque sincronizado reporta-se à tentativa de desmoralização da atual direção do IPEA desde o início da sua gestão, assunto já abordado por mim no artigo A Campanha de Difamação contra a Direção do IPEA.

De nada valeram as explicações fornecidas – e absolutamente claras e lógicas – pelos dirigentes do órgão. O IPEA volta-se para estudos de médio e longo prazos, e suas avaliações conjunturais devem se situar dentro desse contexto. Portanto, não devem estar centradas e priorizadas em variáveis de curto prazo, e de uma forma muito limitada. A nova proposta incluía ainda o compromisso de dar respostas às previsões feitas pelos seus técnicos, e eventualmente não concretizadas. Uma bela novidade que deveria ser elogiada pelos caçadores de obscurantistas. Afinal, até onde lembro, pela primeira vez uma instituição estabeleceu como rotina avaliar os seus erros. Leia o resto do artigo »

*JOSEPH E. STIGLITZ

O mundo não tem sido bom para o neoliberalismo, este apanhado de idéias baseado na noção fundamentalista de que os mercados são autocorrigíveis, alocam recursos de forma eficiente e atendem bem ao interesse público. Foi esse fundamentalismo de mercado que sustentou o Thatcherismo, o Reaganomics e o chamado Consenso de Washington em favor da privatização, da liberalização e do foco dos bancos centrais no controle da inflação.

Durante um quarto de século, houve uma competição entre os países em desenvolvimento e os perdedores foram claramente os que adotaram políticas neoliberais. Mesmo quando cresceram, os benefícios se acumularam de forma desproporcional em relação aos vencedores.

Embora os neoliberais não queiram admiti-lo, sua ideologia não passou em outro teste. Ninguém pode argumentar que os mercados financeiros fizeram um belo trabalho ao alocar recursos no fim da década de 90, quando 97% dos investimentos em fibras óticas levaram anos para ver alguma luz. Mas esse erro gerou ao menos um benefício: como os custos de comunicação foram reduzidos, Índia e China se tornaram mais integradas à economia global. Leia o resto do artigo »

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - A seqüência de fatos da operação que colocou Daniel Dantas atrás das grades trouxe à tona o caráter plutocrático da nossa proto-democracia. Pelo menos três inusitados acontecimentos merecem destaque. O primeiro deles é o fato do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, conceder um habeas corpus a alguém que sabidamente pode destruir provas que possam incriminá-lo. Qualquer defensor de um regime democrático sabe que o habeas corpus é um instrumento válido e legítimo para o bom funcionamento do Estado de Direito.

Entretanto, ao mesmo tempo, a prisão preventiva também o é, e tem como intuito a preservação do bom andamento das investigações. Desta forma, um cidadão que é pego, em flagrante, ao tentar subornar um policial da Polícia federal, tem total capacidade de obstruir as investigações em curso. Por isso, e não por quebra da presunção da inocência, é que se justifica uma prisão preventiva.

Em segundo lugar, Daniel Dantas conseguiu um feito que talvez nenhum outro cidadão brasileiro tenha conseguido até hoje. Em 48 horas, DD foi agraciado com dois habeas corpus por parte do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Enquanto há brasileiros que esperam anos a fio por tal decisão, o banqueiro conseguiu, não um, mas dois habeas corpus em tempo recorde. Talvez seja mera coincidência, talvez não.

Em terceiro lugar, ao conceder o hábeas corpus que extinguia a decisão de prisão preventiva do banqueiro, o STF, na figura de seu ilustre presidente, rompeu com a jurisprudência até então vigente. Normalmente, o pedido de habeas corpus deveria ser julgado, em primeira instância, pelo Tribunal Regional federal (TRF). Caso o pedido fosse negado, aí sim seguiria para o STF. Estranhamente, tal liturgia foi alterada para que Daniel Dantas pudesse desfrutar da decisão mais rapidamente.

A decisão do ministro Mendes não é ilegal ou inconstitucional, mas é bem atípica, ao considerar os procedimentos jurídicos ordinários. A seqüência dos fatos favoreceu enormemente Daniel Dantas e seus parceiros. Talvez seja mera coincidência. Talvez não.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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Publicado em: Folha de S. Paulo

Por: Antonio Delfim Netto

Quem tem alguma vivência da política, como é praticada nas pequenas e médias comunidades do interior de São Paulo (nos outros Estados não deve ser diferente), sabe que um dos mais graves equívocos políticos recentes foi a instituição da reeleição nos municípios, uma vez que nesse nível o controle social é, paradoxalmente, muito difícil. Oito anos ininterruptos são em geral suficientes para organizar e estratificar um mecanismo de corrupção local que tende a se autoperpetuar.

No primeiro “round” elege-se o prefeito e -com ele-, no segundo, elegem-se vereadores seus “velhos” secretários. Estes logo voltam à administração, deixando na Câmara seus suplentes, que passam a obedecer ao Executivo. Neutraliza-se, assim, o poder fiscalizador do Legislativo.
Graças à “acumulação” de recursos feita com tranqüilidade pela ausência do controle legislativo, o poder incumbente acaba controlando também a imprensa (escrita, radiofônica e televisiva) local, eliminando o pequeno controle social que restava. O processo reforça-se a cada nova eleição, a não ser em casos catastróficos: ou de rapinagem tão extravagante que chama a atenção do Ministério Público ou de alguém da “família” que, inconformado com a distribuição dos “lucros”, resolve abandonar a lei do silêncio… Leia o resto do artigo »

MANCHETES dos principais veículos de notícias do Brasil e do mundo

*Por Katia Alves e  Luciana Sergeiro 

Economia

A expectativa de que o Banco Central (BC) promova novas altas na taxa básica de juros (Selic) para conter a inflação vem realimentando as críticas em relação à política de acúmulo de dólares. A compra de moeda para as reservas, hoje em US$ 203 bilhões, e os leilões de swap reverso no mercado futuro custam caro ao País. Parte do mercado acredita que as reservas já estão em nível satisfatório e, portanto, novas compras são desnecessárias.

Gazeta Mercantil: Juro alto reforça críticas à estratégia cambial

As concessões feitas pelo governo aos servidores públicos e incluídas na Medida Provisória 431 – que estava na pauta da Câmara, mas acabou não sendo votada pelos deputados – podem gerar gasto adicional de R$ 32 bilhões para o presidente da República que assumir em 2011. O impacto foi calculado pelos técnicos do Ministério do Planejamento e atinge seu pico em 2012, quando está previsto que entrem em vigor as últimas parcelas dos reajustes negociados neste ano.

O Estado de S. Paulo: Aumento para servidores custará R$ 32 bi até 2012

Uma semana antes da reunião do Comitê de Política Econômica (Copom) do Banco Central, o presidente da instituição, Henrique Meirelles, elevou um pouco mais o tom de ameaça, indicando que poderá intensificar o ritmo de alta dos juros. Ele repetiu três vezes, em depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que autoridade monetária saberá responder “vigorosamente” às mudanças no cenário inflacionário. 

Valor Econômico: BC responderá “vigorosamente” à inflação

Política

O comando da Polícia Federal diz que é só uma coincidência. Mas às voltas com críticas à condução da Operação Satiagraha, que descortinou a rede operada pelo banqueiro Daniel Dantas, o delegado Protógenes Pinheiro Queiroz deixou o caso: vai concluir um curso superior de polícia. A ação da PF foi motivo de embates entre o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Os dois se encontraram ontem com o presidente Lula para aparar as arestas entre os poderes. E atacaram a divulgação prévia de informações do inquérito.

JB OnLine: Equipe que prendeu Dantas cai

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), comunicou ontem que a comissão diretora do Senado decidiu não encaminhar ao plenário a proposta de criação de cargos em comissão para os gabinetes dos senadores e das lideranças partidárias. Segundo nota oficial, o colegiado tomou tal decisão porque não houve unanimidade sobre a proposta. Com isso, não serão mais criados os 97 cargos, com salários de R$ 9,9 mil.

Gazeta Mercantil: “Pressão da opinião pública” faz Senado desistir de criar cargos

A Polícia Federal pretendia pedir à Justiça Federal a prisão temporária do presidente da EBX, o empresário Eike Batista, de outros dirigentes da empresa e de vários envolvidos na Operação Toque de Midas, que investiga suposto esquema para fraudar a licitação para a concessão da estrada de ferro que liga o município de Serra do Navio ao Porto de Santana. O pedido seria feito ao juiz titular da 1ª Vara Federal do Amapá, Anselmo Gonçalvez da Silva, que concedeu 12 mandados de busca e apreensão no Amapá, no Pará e no Rio.

O Globo: PF queria prender Eike e outros executivos

Internacional

As explicações oficiais sobre a reativação da Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos ao governo brasileiro chegaram ontem, com um telefonema da secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Segundo relatou o Itamaraty, Condoleezza garantiu que a medida tem por objetivo a cooperação, sempre com base no respeito ao direito internacional, “especialmente o direito do mar.”

O Globo: Condoleezza diz a Amorim que Quarta Frota respeitará soberania

Ruralistas argentinos e apoiadores da presidente Cristina Kirchner fizeram manifestações contra e a favor do governo ontem em Buenos Aires, na véspera da votação no Senado que definirá se o aumento do imposto sobre as exportações agrícolas deve permanecer ou não. As manifestações dos ruralistas, contrários ao imposto, e dos apoiadores do governo, a favor, foram barulhentas, mas pacíficas

Valor Econômico: Manifestações precedem votação de imposto na Argentina

Num momento em que as principais economias desenvolvidas do mundo estão em forte desaceleração, o que abre espaço para reivindicações protecionistas, a Organização Mundial do Comércio (OMC) reconheceu que há necessidade de melhorar o nível de vida daqueles “excluídos e deixados para trás” pela globalização. 

Valor Econômico: OMC pede apoio a vítimas da globalização

Desenvolvimento

O Banco do Brasil vai financiar a venda de conversores para a TV digital aberta. O anúncio foi feito ontem pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, no lançamento do equipamento da Proview, mas a linha já existe e pode ser usada na compra de qualquer produto eletroeletrônico. Segundo Dênis Corrêa, gerente-executivo da diretoria de varejo do banco, não há condições especiais para os conversores. Os juros são de 2,84% ao mês com divisão em até 48 vezes.

Folha de S. Paulo: Banco do Brasil vai financiar conversor para a TV digital

Uma década depois da última onda de investimentos da indústria automotiva, que aderiu à guerra fiscal patrocinada por governos estaduais, e ajudou o Brasil a descentralizar a produção industrial, um novo ciclo de projetos do setor volta a dar preferência a São Paulo. A retomada dos investimentos no Estado ganhou ontem oficialmente a adesão da Toyota, que anunciou que sua segunda fábrica no país ficará em Sorocaba, a 100 km da capital.

Valor Econômico: Toyota ratifica retomada de São Paulo como pólo automotivo

Mauro Santayana

A evocação é inevitável. Quando o nome do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, foi encaminhado ao Senado, para ocupar uma das cadeiras do STF, muitos manifestaram estranheza. O libelo mais forte coube ao professor Dalmo Dallari. Em artigo publicado antes da votação, o mestre paulista advertiu que, aprovado o nome do advogado-geral da União, estariam “correndo sério risco a proteção aos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”. Dallari lembrou que Gilmar, derrotado no Judiciário, “recomendou aos órgãos do Poder Executivo que não cumprissem as decisões judiciais”. Outro caso, lembrado por Dallari, foi o de que a Advocacia-Geral da União, cujo titular era Gilmar, havia pago R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o atual presidente do STF era um dos proprietários, a fim de que seus subordinados ali fizessem cursos.

Advogados, como o ex-presidente da OAB Reginaldo de Castro, e alguns jornalistas, entre eles este colunista, consideraram que faltavam ao indicado títulos para a alta posição. O fato de haver freqüentado universidades estrangeiras não era recomendação suficiente. Inúmeros ostentam este mesmo título. Há, mesmo, os que se fizeram professores em renomados centros universitários europeus e americanos, e nem por isso foram convocados à alta magistratura nacional. Sua carreira era relativamente curta. A muitos incomodava o comprometimento com o governo Collor – a quem serviu, na Secretaria da Presidência, até o impeachment – e com o de Fernando Henrique. Com Itamar no Planalto, o senhor Gilmar Mendes se transferiu para o Poder Legislativo. Leia o resto do artigo »