RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O Congresso francês aprovou segunda-feira, em Versailles, o projeto de reforma constitucional proposto pelo Elysée. A vitória, por dois votos de margem, sendo um deles do deputado Jack Lang, do Parti Socialiste (PS), desencadeou uma nova crise na oposição francesa. O projeto prevê o aumento de poderes do parlamento, além de aparentemente dar mais garantias à oposição.

O presidente francês Nicolas Sarkozy sai fortalecido do embate. Já os socialistas terão que contornar mais uma crise. Além da eterna disputa entre o secretário-geral do partido, François Hollande, e a ex-candidata Ségolene Royal, o PS segue numa encruzilhada. O que fazer com Jack Lang, o deputado dissidente? Contrariando a orientação do partido, ele votou pelo projeto do governo.

Em teoria, o projeto traz alguns avanços e atende reivindicações históricas da esquerda francesa. Entretanto, falta confiança da oposição nos verdadeiros propósitos de Sarkozy. Além disso, o PS argumenta que esta é apenas uma reforma de fachada. A verdadeira reforma, que suprime de facto os poderes do premier ministre, e confere super-poderes ao presidente, já foi feita.

Mais um ponto para a direita. Se, por um lado, Sarkozy tem enfrentado seu inferno astral desde que chegou ao Palácio do Elysée, por outro, as constantes brigas e desentendimentos no campo da oposição têm ajudado o presidente, e seu partido, a Union pour un Mouvement Populaire (UMP), a levar adiante o projeto neoliberal na França.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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Por Beatriz Diniz

Os nossos representantes governamentais não se mostram confiáveis. Um exemplo disso é o que ocorreu esta semana no Rio de Janeiro envolvendo os antigos governadores do estado como expõe o artigo abaixo. Rosinha Garotinho e Antony Garotinho estão envolvidos no caso de desvio de verbas destinadas a Secretaria Estadual de Saúde.

É lamentável como duas pessoas que foram eleitas pela escolha do povo tenham desviado recursos destinados à um setor já tão precarizado e marcado pela falta de serviços suficientes destinados aos cidadãos. A saúde é uma das principais iniciativas de política pública, de fundamental importância para compor a vida do indivíduo enquanto sujeito de direitos, que está sempre envolvida com a escassez de recursos. Apesar de seu acesso ser universal, como foi garantido constitucionalmente, não se tem a garantia de que o atendimento será feito, ou quando o é podemos duvidar muitas vezes de sua qualidade.

A forma como ambos foram eleitos já poderia ser considerada questionável, visto que, de certa forma, se utilizaram do argumento religioso para garantirem um número suficiente de votos. Isto demonstra a total falta de compromisso com aquilo que é entendido como democracia, além de ser totalmente inviável partindo do pressuposto de que vivemos em um estado laico.

Fonte: Carta Capital

A Justiça determinou, na quarta-feira 16, o bloqueio das contas bancárias, dos ativos financeiros e de todos os bens dos ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho (PMDB). O casal e outros 32 investigados são réus em uma ação civil pública por improbidade administrativa, impetrada pelo Ministério Público fluminense. Caíram em desdita após a deflagração da Operação Pecado Capital, na qual eles são acusados de participar do desvio de 61 milhões de reais dos cofres da Secretaria Estadual de Saúde.

A pré-candidatura à Presidência de Garotinho, segundo a Promotoria, teria se beneficiado de parte dos recursos desviados, entre 2005 e 2006, durante a gestão de Rosinha. Entre as 12 pessoas presas pela operação, estão os ex-secretários Gilson Cantarino (Saúde) e Marco Antônio Lucidi (Trabalho e Renda). Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

O artigo abaixo ressalta que a integração da América do Sul constitui um projeto brasileiro. Nenhum outro governo o concebeu tão consistente e fez tantos esforços para sua programação como o brasileiro.

Exportadores brasileiros elegeram a vizinhança como destino de sua melhor exportação de qualidade, a de manufaturados, que para a área representam 80%, enquanto sobre o total situam-se em aproximadamente 50%. Investidores brasileiros elegeram a vizinhança, especialmente a Argentina, como destino privilegiado de seus capitais e empreendimentos.

Por Amado Luiz Cervo

Publicado originalmente no Correio Braziliense

O título do artigo corresponde a uma afirmação do presidente Lula, ao regressar de viagem à Bolívia e à Colômbia nesta semana. Depende, em seu entender, porque o Brasil é a maior economia e o país mais industrializado, é líder na região e não lhe convém estar rodeado de países pobres. Afirma que a integração avançará por meio de ações conjuntas e nesse sentido a integração também depende dos vizinhos.

Além dessas boas razões, convém examinar a fundo por que a integração sul-americana interessa ao Brasil..

O projeto, que os estudiosos chamam de construção da América do Sul, inicia formalmente à época de Itamar Franco, com a negociação em torno da criação da Área de Livre Comércio da América do Sul (Alcsa), em oposição ao projeto norte-americano da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Segue com as reuniões de cúpula, instituídas por Fernando Henrique Cardoso, que criaram a Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa), transformada na União das Nações Sul-Americanas (Unasul), durante reunião de cúpula em Brasília, em 2008.

A institucionalização da integração sul-americana foi acompanhada desde o ano 2000 por algumas ferramentas operacionais como a Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (Iirsa), o Programa de Substituição Competitiva de Importações (PSCI) e o Programa Sul-Americano de Apoio às Atividades de Cooperação em Ciência e Tecnologia (Prosul). Esses mecanismos financiam projetos regionais ou bilaterais, nos quais a presença do BNDES é relevante. Leia o resto do artigo »

MANCHETES dos principais veículos de notícias do Brasil e do mundo

*Por Katia Alves e Luciana Sergeiro

Economia

As empresas brasileiras começam a diminuir o ritmo dos investimentos, temendo uma desaceleração da economia. Um dos motivos da perda de fòlego da atividade econômica seria a elevação dos juros. Pesquisa feita em junho pela Serasa revela que o número de empresas que pretendem ampliar os investimentos caiu em relação ao verificado no mesmo período do ano passado. Das 636 empresas consultadas em todo o País, 53% disseram que vão ampliar investimentos este ano, ante 58% em 2007.

O Estado de S. Paulo: Juro já afeta decisão de investimento

O Brasil está invadindo os mercados asiáticos. Nos últimos meses, cresceu acentuadamente o valor investido em fundos sediados na Coréia e no Japão que aplicam em papéis brasileiros com recursos de aplicadores de varejo. No Japão, segundo dados da HSBC Global Asset Management, o saldo passou de pouco mais de US$ 1 bilhão em julho do ano passado para US$ 6 bilhões em maio deste ano. A esse valor deve-se acrescentar mais US$ 2 bilhões aplicados na semana passada em apenas um fundo do UBS Pactual de papéis de renda fixa brasileira.

Valor Econômico: O Brasil para asiáticos

Depois de atingir quase US$ 3 na Bolsa de Chicago (CBOT), o preço do galão (3,785 litros) de etanol nos Estados Unidos desabou e junto fechou a “janela” de oportunidade de exportação ao Brasil. Da última sexta-feira até ontem, a queda acumula 9,1%. Em três pregões, as cotações do galão saíram de US$ 2,51 para US$ 2,28 na bolsa americana. Esse preço inviabiliza as exportações a partir do Brasil. Significa remuneração à usina 20% abaixo do custo de produção. Desde o início de julho, o recuo do preço do etanol é de 19,14%, praticamente o mesmo movimento das cotações do milho na CBOT, que desabaram 20,29% no período.

Gazeta Mercantil: Queda do etanol nos EUA encerra negócios com o Brasil

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva interveio nos planos da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de participar ativamente da campanha eleitoral deste ano. Ontem, depois da reunião da coordenação política do governo, no Palácio do Planalto, Lula determinou à “mãe do PAC” que não atue em comícios e programas eleitorais de rádio e televisão no primeiro turno.

Correio Braziliense: Lula agora quer Dilma longe dos palanques

Preso na Operação Satiagraha, o ex-prefeito Celso Pitta diz que é acusado por causa das eleições: “Meu nome está associado a Gilberto Kassab (DEM) e a Paulo Maluf (PP), Nada é mais interessante que atingir esses candidatos indiretamente”. Livre devido a um hábeas corpus, Pitta nega as acusações e se diz vítima. “Houve abuso ao invadirem minha casa e permitirem que fosse filmado de pijama.

Folha de S. Paulo: Ex-prefeito diz que sua prisão foi para atingir Kassab e Maluf

Acusado de chefiar uma milícia na Zona Oeste, o deputado estadual Natalino Guimarães (DEM, mesmo partido do prefeito Cesar Maia) tinha em casa um arsenal apreendido durante a sua prisão pela Polícia Civil. No cerco à casa do deputado – cuja filha, Carmen, é candidata a vereadora – houve tiroteio e um dos milicianos, foragido da Justiça, foi baleado. O deputado foi preso com mais cinco pessoas, mas outras sete fugiram. A polícia apreendeu documentos com a contabilidade da quadrilha, que faturava por mês até R$1,8 milhão, e uma lista com 43 nomes de policiais prestadores de serviços. A Alerj deve abrir processo ético contra o deputado.

O Globo: A “Fortaleza” da milícia

A Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou em seu site lista segundo a qual, dos 350 candidatos a prefeito e a vice nas 26 capitais, 15 estão com “ficha suja” na Justiça. A relação inclui Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP), candidatos à prefeitura paulistana. Ambos atacaram a iniciativa. A coligação de Marta a chamou de “arbitrária, tendenciosa e leviana”, e Maluf declarou que “juízes não devem se meter em política”. Dos 15 citados, Maluf é o que tem mais processos quatro ações penais que tramitam no Supremo e três ações de improbidade administrativa na Justiça de SP. Marta responde a ação penal remetida do STF ao Superior Tribunal de Justiça. Especialistas condenam a divulgação e vêem riso de uma “indústria” de ações contra governantes, para deixá-los com nome sujo. Segundo a AMB, não há juízo de valor na lista.

Folha de S. Paulo: Associação de Juízes inclui Marta, Maluf e mais 13 em “lista suja”

Internacional

O provável candidato democrata à Casa Branca, Barack Obama, afirma ser o presidenciável que promoverá mudanças em Washington e baseia sua campanha no slogan “Change. We can believe in” (“Mudança. Nós podemos acreditar”, em tradução livre). No entanto, para o professor Walter Benn Michaels, da Universidade de Illinois (Estado pelo qual Obama é senador), o democrata “representa a mesma política norte-americana habitual, exceto pela cor de sua pele.”

Folha Online: Para professor, Obama representa mudança “simbólica”

Os EUA ofereceram, na reunião em Genebra para destravar a Rodada Doha, a diminuição do teto dos seus subsídios agrícolas, de US$ 17 bilhões para US$ 15 bilhões. Países emergentes consideram a medida muito tímida, segundo o chanceler brasileiro, Celso Amorim.

JB Online: Proposta dos EUA decepciona

Desenvolvimento

Com a imposição de 61 exigências, o Ibama deverá liberar hoje a licença prévia da usina nuclear de Angra 3. O documento atesta a viabilidade ambiental do empreendimento e chega envolto em polêmica. As exigências foram classificadas como “brutais” pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Autoridades do setor elétrico reagiram com contrariedade. O maior ponto de discórdia está na obrigação, estabelecida pelo Ibama, de uma solução “definitiva” para os rejeitos de alta radiatividade da usina.

Valor Econômico: Ibama deve conceder hoje licença para usina Angra 3

Por Katia Alves

David Kupfer observa no artigo a seguir que pela primeira vez desde a estabilização monetária de 1994, pode-se observar a trajetória da indústria brasileira na perspectiva temporal de uma década.

Kupfer afirma que de 1996 a 2006, a parcela dos salários nas receitas caiu, como resultado da redução do salário médio real, e não do aumento da produtividade e que a evolução dos custos das operações industriais foi bastante desfavorável, tendo crescido 47% na década em questão. Com isso, o peso dos custos de produção (inclusive salários) saiu de 61% do valor das receitas em 1996 para 69% em 2006, certamente contribuindo para o achatamento das margens da atividade industrial.

A paisagem descortinada pela série de dados da PIA desde então até 2006 revela que não há mudanças estruturais muito visíveis, nem mesmo na linha do horizonte. Se os dados não deixam dúvida de que o tamanho da indústria aumentou no período, são igualmente bastante enfáticos em mostrar que não houve uma melhoria significativa da qualidade dessa indústria.

E finaliza ressaltando que “esse quadro somente deverá se modificar quando entrar em cena um regime competitivo completamente distinto do que predominou no período analisado, no qual prevaleça um nível de proteção efetiva variável para a indústria, pragmaticamente ajustado de acordo com a capacidade de resposta das empresas e firmemente apoiado em uma taxa de câmbio competitiva e em uma ativa política industrial pró-inovação”.

Publicado originalmente no Valor

Por David Kupfer

Com a recente divulgação pelo IBGE da edição 2006 da Pesquisa Industrial Anual (PIA), a série de informações estruturais sobre a indústria brasileira atingiu, enfim, seu décimo ano de cobertura após a quebra do encadeamento com os dados anteriores, causada pela profunda revisão metodológica introduzida em 1996. Com isso, pela primeira vez desde a estabilização monetária de 1994, pode-se observar a trajetória da indústria brasileira na perspectiva temporal de uma década, intervalo que os economistas concordam em estabelecer como mínimo para propiciar análises estruturais mais robustas. Ainda que baseada em alguns poucos indicadores agregados, pois mais não caberia no curto espaço dessa coluna, uma primeira exploração dos novos números da PIA mostra um leque de transformações experimentadas pela indústria brasileira, algumas já amplamente percebidas, outras nem tanto, todas sugestivas de que esses 10 anos não foram exatamente benevolentes com a atividade industrial no país.

Aplicando-se deflatores setoriais, estimados a partir dos dados do IPA-FGV, para o conjunto da indústria extrativa e de transformação, exclusive petróleo (extração e refino), constata-se que, em relação a 1996, as receitas das empresas industriais em 2006 estavam 32% maiores em termos reais, montante satisfatório se comparado ao obtido na década anterior, mas irrisório se anteposto ao desempenho alcançado por diversos países emergentes. Leia o resto do artigo »

*Por Paulo Metri

Tenho alguns comentários sobre o teste do “politicômetro” da revista Veja. Parece ser, à primeira vista, um teste ingênuo para, através da emissão da opinião do testando, “situá-lo no campo das liberdades individuais e da relação entre o estado e a economia”, segundo as palavras da revista.

Ela procura dar um respaldo técnico ao teste, ao dizer que “Com a ajuda do sociólogo Alberto Almeida, Veja preparou um questionário com vinte perguntas.” Assim, eu imagino que eles querem transmitir para os testandos que seria um teste isento e confiável.

A Veja continua, buscando atiçar a curiosidade do futuro testando ao dizer: “Assim que terminar de respondê-las, você saberá a sua posição política em um quadrante que tem como eixos os extremos esquerda-direita e liberal-antiliberal.” Quem não fica curioso em saber quais são as perguntas confeccionadas por um especialista e tão marcantes que permitem classificar as pessoas? Alem disso, as pessoas se perguntam como elas serão avaliadas. Notar que é natural ter estas reações.

Entretanto, minhas observações sobre este teste são as seguintes:
O conjunto de perguntas e a forma de apresentação das mesmas não compõem o conjunto mais adequado para a avaliação do posicionamento político das pessoas. Por exemplo, existe uma pergunta, que cita o MST, querendo avaliar se o testando dá valor ao direito de propriedade, sem lembrar sobre a função social que a propriedade deve representar. Por outro lado, não há uma pergunta que busque testar a aprovação do Bolsa Família, por estar proporcionando às pessoas comerem mais, ou seja, não se busca saber como o testando se posiciona com relação ao direito à vida.

O conjunto de perguntas serve também como propaganda dos temas que a revista quer que sejam debatidos e serve para enterrar temas que ela quer esconder do debate. Por exemplo, por que ela não fez uma pergunta sobre o fato de entes privados serem os grandes concessionários dos meios de comunicação de massa no Brasil, os quais não têm a isenção necessária para promoverem um verdadeiro debate público de idéias. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

João Sicsú, diretor de Estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea -, acredita que a alta dos preços deste ano vai reduzir o ritmo de crescimento. E se Banco Central contiver a taxa de juros poderá haver continuidade de crescimento dos investimentos.

Para Sicsú, a inflação excluindo o item alimentos, “está até muito bem comportada” em relação ao ano passado. Ela se torna preocupante, no entanto, particularmente por causa do efeito sobre as camadas mais pobres da população, que estão com a cesta de consumo “a preço bastante elevado”.

Publicado originalmente na Gazeta Mercantil

Apesar de a inflação estar dando pequenos sinais de recuo, a tendência é que a alta de preços neste ano, em relação aos índices de 2007, provoque redução no ritmo de crescimento da economia, segundo avaliação do diretor de Estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), João Sicsu.

Ele acredita, porém, que o País vai continuar contando com crescimento dos investimentos, se o Banco Central contiver as elevações na taxa de juros básicos da economia (a Selic). Do contrário, deverão cair os investimentos a partir de 2009, com crescimento menor da economia e menor oferta de emprego. No momento, os investimentos estão crescendo em ritmo acima do próprio PIB.

Em entrevista ao programa “Revista Brasil”, da Rádio Nacional, Sicsu falou sobre o documento Carta de Conjuntura, que o Ipea vinha editando a cada três meses e que registrou recuo da inflação nas últimas semanas, em relação aos demais períodos do ano. Ele destacou o desempenho do item alimentação como principal responsável pela alta da inflação nos últimos meses. Leia o resto do artigo »

Publicado originalmente na Revista IstoÉ

Por Mino Pedrosa e Luiza Villame

A cena acima aconteceu às 16 horas da terça-feira 15 no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Foi vendida à opinião pública como um pacto construtivo entre Executivo e Judiciário para melhorar tecnicamente a investigação mais explosiva dos últimos tempos. Na prática, o encontro entre o ministro Tarso Genro, da Justiça, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que passaram a semana anterior às turras por conta da “espetacularização” da ação da PF e do uso de algemas nos presos da Operação Satiagraha, só ajudou na defesa de Daniel Dantas. Na segunda-feira 14, 22 horas antes da reunião dos ministros, o delegado Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações, foi convocado para uma reunião de emergência, no gabinete do superintendente da PF em São Paulo. Disseram que seria uma reunião para analisar a operação e traçar os passos seguintes da investigação. Não foi o que ocorreu. O encontro, do qual participaram dez delegados, foi conduzido por Roberto Ciciliati Troncon Filho, diretor de Combate ao Crime Organizado, que desembarcou de Brasília como representante da cúpula da Polícia Federal junto com o chefe imediato de Protógenes, Paulo de Tarso Teixeira, da Divisão de Combate aos Crimes Financeiros. A reunião durou três horas e foi marcada por queixas, destemperos e acusações. Respaldado pelo ministro Tarso Genro, Troncon não mediu palavras ao apontar os erros cometidos no decorrer da operação. Criticou o fato de Protógenes ter recorrido à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) à revelia dos superiores. Condenou o vazamento de informações para uma emissora de tevê e a resistência do delegado em relatar o andamento e as descobertas feitas durante as investigações, deixando o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, à margem dos acontecimentos.

Protógenes chegou a se desculpar, mas diante das pressões reagiu também de forma destemperada. Afirmou que na semana anterior se recusara a informar quais seriam os nomes e os alvos da operação porque temia vazamentos e disse com todas as letras que não confiava “nem em São Paulo nem em Brasília”. Em seguida, Protógenes comunicou que deixaria as investigações para se dedicar a um curso de aperfeiçoamento profissional. A delegada Karina Murakami Souza, que integrava a equipe de Protógenes, chegou a chorar diante das pressões. O delegado Carlos Eduardo Pelegrine, recentemente incorporado ao grupo, não continha o nervosismo. No final da reunião, os dois também pediram para deixar o caso.

Enquanto Protógenes recebia a reprimenda de seus superiores, alguns dos mais renomados advogados do País se reuniam, em um edifício na Vila Madalena, em um ato de desagravo ao ministro Gilmar Mendes, que concedeu dois habeascorpus seguidos ao banqueiro Daniel Dantas. Depois do encontro, 150 advogados tornaram pública uma carta de apoio ao ministro. A poucos quilômetros dali, aproximadamente 400 juízes federais e procuradores da República manifestavam solidariedade ao juiz Fausto Martin De Sanctis, que determinou as duas prisões do banqueiro. O problema de Gilmar Mendes começou, na verdade, há três anos, quando o Supremo resolveu manter o privilégio do recesso em julho, regalia que foi retirada das instâncias inferiores da Justiça. Com isso, coube apenas a ele julgar os habeas- corpus impetrados pela defesa de Dantas. Em agosto, o mérito desses mesmos habeas-corpus serão analisados pelo pleno do STF. Se a decisão de Gilmar Mendes for mantida pela maioria dos outros dez ministros, ele provará que está com a razão. Se perder, ficará caracterizada uma fissura jamais vista no Poder Judiciário. Caso vença por pequena diferença de votos, ficará caracterizada uma divisão no tribunal que terá pela frente o desafio de julgar os desdobramentos dessa operação. Leia o resto do artigo »