Os senadores Tasso Jereissati e Francisco Dornelles pelo PSDB-CE e pelo PP-RJ, respectivamente. Falam a seguir que o Senado Federal vem estudando maneiras de como diminuir o grande número de tributos.

Assim, eles e outros senadores de diversos partidos trazem uma proposta. Tal proposta traz a criação de um único e amplo imposto sobre o valor adicionado – o IVA nacional, onde qualquer tributo sobre as vendas será em um único IVA.

A arrecadação será nacional. A União criará e legislará. Os estados fiscalizarão e cobrarão. Será igual em todo o território nacional para a mesma mercadoria ou serviço, independentemente de onde seja produzida ou consumida, com idênticas alíquotas e forma de apuração. A receita do IVA será dividida entre a União e os estados, proporcionalmente ao que cada um hoje cobra e vier a ele ser incorporado.

Segundo os autores, o projeto contempla também medidas para racionalizar a cobrança dos impostos e melhorar a repartição da receita na Federação. E que desde 2003 eles defendem que a mudança tributária seja feita em etapas, com mudanças administrativas, legais e constitucionais.

Por Katia Alves

Por Tasso Jereissati e Francisco Dornelles

Publicado originalmente no O Globo Online

Todos sabem que a carga tributária é muito alta no Brasil, mas poucos a percebem porque a maior parte é paga às escondidas, por dentro dos preços de tudo que se compra. Repensar essa forma de cobrança e diminuir o número de tributos é tarefa crucial para mudar para valer o sistema tributário brasileiro.

O Senado Federal vem estudando essa matéria há mais de um ano. Com apoio de senadores de diferentes partidos e regiões, estamos trazendo uma proposta para o debate nacional. Não há divergência com o projeto em debate na Câmara dos Deputados. Só optamos por mais ousadia porque entendemos que tantas distorções exigem soluções mais urgentes e profundas.

Uma peça fundamental será a criação de um único e amplo imposto sobre valor adicionado – o IVA nacional. Sugerimos incorporar todo e qualquer tributo sobre as vendas em um único IVA – do ICMS estadual até o IPI federal, passando por Cofins, PIS, Cide, Fust, entre outros. O ISS municipal é mantido enquanto não se viabiliza a substituição de sua receita, porém, os serviços já integrarão a base do novo IVA. Leia o resto do artigo »

Delfim Netto aponta no artigo abaixo que no Brasil após a Segunda Guerra Mundial mostrou que a ausência de energia ou a incapacidade de sustentar as importações, podem abortar o crescimento econômico. Sendo necessário para o crescimento a presença de um Estado-indutor tanto para dar segurança ao empresário como também para atuar em infra-estrutura.

Delfim afirma a relação Produto / Capital parece ser resultado de um processo aleatório cuja média está longe de ser constante. E afirmações como “para crescer 5% ao ano é preciso investir 25% do PIB ao ano”, têm validade duvidosa.

Por Katia Alves

Por Antonio Delfim Netto

Publicado originalmente na Folha Online

A HISTÓRIA do Brasil posterior à Segunda Guerra Mundial mostra:

1º) que só dois fatores, a falta de energia ou a incapacidade de sustentar as importações, podem abortar o crescimento econômico;

2º) que o crescimento depende de um “estado de espírito” produzido pela ação de um Estado-indutor, apoiado em instituições capazes de cooptar e de dar confiança aos empresários que tomam o risco de novos investimentos;

3º) a necessidade de uma enérgica ação do Estado-indutor (não do Estado-produtor) na expansão da infra-estrutura e

4º) que, uma vez estabelecidos os objetivos da política de desenvolvimento pelo Estado-indutor, o mecanismo mais eficiente para a alocação dos recursos sempre escassos é o funcionamento desimpedido dos mercados.

Não existe nenhuma dúvida sobre a ligação positiva entre a taxa de crescimento do PIB no médio e longo prazos e a taxa de investimento líqüido medido em relação ao PIB. Na pregressa reencarnação dos economistas (na Idade Média do sonho do “planejamento sem preços”), essa relação se chamava “Produto/Capital” Leia o resto do artigo »

Segundo o ministro da Agricultura a alta dos preços será controlada através do aumento da produção interna para manter a estabilidade de preços, e aproveitar também para aumentar a exportação, devido ao aquecimento da demanda externa.

Por se tratar de um País auto-suficiente o Brasil sentiu pouco o choque externo, ou seja, os preços subiram em quase todos os países e em menor intensidade no País. O aumento da produção se dará através de prioridades, feijão, arroz, milho e trigo terão sua produção aumentada.

Questionado sobre a possibilidade de os agricultores direcionarem grande parte da produção ao mercado externo, o ministro disse que o governo “não vai cair na armadilha” em que alguns países caíram ao tabelar preços sem possuir produção, ou limitar e taxar as exportações como ocorreu na Argentina.

Por: Luciana Sergeiro

Publicado em: Portal VERMELHO

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que o melhor o antídoto para combater a alta de preços é produzir mais no país. Para isso, o governo vai investir este ano R$ 65 bilhões visando o aumento de 5% na safra, que dependendo das condições climáticas, pode chegar a 148 milhões de toneladas de grãos.

Além do aumento da produção interna para manter a estabilidade de preços, o ministro diz que a perspectiva também é aumentar a exportação, aproveitando a demanda do mercado externo.

Sthephanes diz que a alta de preço no país se deu por um choque externo. Segundo ele, o aumento da demanda por alimentos elevou os preços das commodites no mundo, o que acabou refletindo internamente. “Os preços subiram em quase todos os países e até que em menor intensidade no Brasil, exatamente por sermos auto-suficiente. O melhor antídoto é produzir mais, ou seja, aproveitar essa oportunidade não só para produzir ao mercado interno, mas aproveitar a demanda externa”. Leia o resto do artigo »

A matéria abaixo retrata sobre a Alstom, gigante das áreas de transportes e energia, sediada em Paris, teria desembolsado centenas de milhões de dólares em propinas para garantir contratos públicos na Ásia e na América Latina. E vêm à tona denúncias de irregularidades em contratos de estatais paulistas a maioria dos contratos diz respeito ao período em que Alckmin esteve à frente do Palácio dos Bandeirantes ou era vice de Mário Covas.

Promotoria paulista decidiu averiguar os contratos da Alstom com seis empresas ligadas ao governo do estado. O Ministério Público Federal investiga ainda se a filial brasileira da multinacional cometeu os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção.

De 1989 a 2008, as empresas do Grupo Alstom no Brasil fecharam mais de 150 contratos com estatais paulistas. Documentos enviados ao Brasil pelas autoridades suíças indicam que a Alstom pagou, por meio de seis empresas offshore, constituídas em paraísos fiscais, cerca de 13,5 milhões de reais em propinas a políticos paulistas entre 1998 e 2001. A oposição tentou instaurar uma CPI na Assembléia Legislativa, mas não conseguiu colher o número necessário de assinaturas.

Por Katia Alves

Por Rodrigo Martins

Publicado originalmente na Carta Capital

A lufada de vento chegou da Europa no início de maio, deu novo fôlego à combalida oposição em São Paulo e bagunçou o coreto do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), virtual candidato à prefeitura da capital. Bastou o diário americano The Wall Street Journal divulgar o teor de uma investigação conduzida por promotores franceses e suíços para uma avalanche de denúncias de irregularidades em contratos de estatais paulistas vir à tona. Como a maioria dos contratos diz respeito ao período em que Alckmin esteve à frente do Palácio dos Bandeirantes ou era vice de Mário Covas, a candidatura do tucano, que enfrenta resistências dentro do próprio partido, ameaça não decolar por falta de teto do PSDB municipal, marcada para 22 de junho.

As autoridades européias investigam se a Alstom, gigante das áreas de transportes e energia, sediada em Paris, teria desembolsado centenas de milhões de dólares em propinas para garantir contratos públicos na Ásia e na América Latina. Documentos em poder das autoridades da França e da Suíça indicam que a empresa teria repassado 6,8 milhões de dólares a políticos brasileiros para ganhar uma licitação de 45 milhões de dólares do Metrô de São Paulo, na gestão de Covas e Alckmin.

Em tese, o governador José Serra, em busca de viabilizar a eleição do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e assim garantir o apoio dos pefelistas em 2010, poderia festejar o episódio como o “fato novo” que faltava para demover Alckmin. Em público, contudo, demonstra comedimento, mesmo porque há contratos que perduram sob a sua gestão e estão sob suspeita. Para Serra, o PT está usando o caso de maneira eleitoreira: “É o `kit PT´ atuando”, desdenhou, durante um evento no Jockey Club. Ao seu lado, Alckmin emendou: “Querem confundir a opinião pública. Somos os maiores interessados em esclarecer isso”.

A despeito das disputas políticas, a Promotoria paulista decidiu averiguar os contratos da Alstom com seis empresas ligadas ao governo do estado. O Ministério Público Federal investiga ainda se a filial brasileira da multinacional cometeu os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção. Há um termo de colaboração firmado entre o governo brasileiro e o MP suíço para a troca de informações que ajudem a elucidar o caso. Leia o resto do artigo »

No artigo a seguir há um depoimento de um cidadão, Roberto Efrem, que fala em seu artigo sobre o cancelamento da assinatura que o seu pai fez com a revista Veja. E para Roberto, a atitude de seu pai foi muito digna de aplausos, pois como sabemos a revista Veja com toda sua informação tendenciosa, publica matérias que são de fato de seu interesse, nem precisamos comentar da grande campanha que ela faz contra o presidente Lula. Nossa que revista sensacional, não? Aliás, o que seria de nós sem toda essa ética jornalística?!

É exatamente isso que o artigo abaixo retrata.

Por Katia Alves

Por Roberto Efrem Filho*

Publicado no Vi o Mundo

Hoje, dia 10 de junho do ano de 2008, foi o dia em que meu pai cancelou a renovação da Revista Veja. É bem verdade que há fatos históricos um tanto quanto mais importantes e você deve estar se perguntando “o que cargas d’água eu tenho a ver com isso?”. Não é nenhuma tomada de Constantinopla, queda da Bastilha ou vitória da Baia dos Porcos. É um ato de pequenas dimensões objetivas, realizado no espaço particular de uma família de classe média brasileira, sem relevantes conseqüências materiais para as finanças da Editora Abril, sem repercussões no latifúndio midiático nacional. A função deste texto, portanto, é a de provar que meu pai é um herói.

A Revista VEJA se diz assim: “indispensável ao país que queremos ser”. Começa e termina com propagandas cujo público alvo é a classe média e, nela, claro, meu pai. Banco Bradesco, Hyundai, H. Stern. Pajero, Banco Real, Mizuno. Peugeot, Aracruz, Nokia. Por certo, a classe média  – inclusive meu pai – dificilmente terá acesso à grande parte dos bens expostos na vitrine de papel. Não importa. Mais do que o produto, a VEJA vende o anseio por seu consumo. Melhor: credita em seu público-alvo, a despeito de quaisquer probabilidades, a idéia de que ele, um dia, chegará lá. Logo no comecinho, na terceira e quarta folhas, estão as páginas amarelas da Revista. Nelas, acham se as entrevistas com personalidades tidas como renomadas e com muito a dizer ao país. Esta semana a VEJA apresenta as opiniões de Patrick Michaels (?), climatologista norte-americano que afirma a inexistência de motivos para temores com o aquecimento global. Na semana passada, deu-se voz ao “jovem herói” Yon Goicoechea (?), um “líder” estudantil venezuelano oposicionista de Chávez e defensor da tese de que a ideologia deve ser afastada para que a liberdade seja conquistada contra o regime “ditatorial” chavista.

Não. Não é que a VEJA não conheça o aumento dos níveis dos mares, dos números de casos de câncer de pele, do desmatamento da Amazônia, da escassez da água e dos recursos naturais como um todo e de sua  conseqüências na produção mundial de alimentos. Sim, ela conhece. Não. Não é que ela não saiba que um estudante não representa sozinho o posicionamento democrático de uma nação e que um governo legitimamente eleito não pode ser chamado de totalitário. Sim, ela sabe. Do mesmo modo que conhece e sabe da existência de diferentes opiniões (ideológicas, como tudo) sobre ambos os assuntos e não as manifesta. Acontece que isso ela também vende: o silêncio sobre o que não é lucrativo pronunciar. Leia o resto do artigo »

No artigo abaixo, José Luis Fiori comenta sobre a União Européia (EU) onde no passado essa região viveu guerras contínuas e hoje existe uma comunidade econômica e política, pacífica, harmoniosa, sem fronteiras, sem discriminações e sem hegemonias.

O projeto inicial de unificação européia dobrou de tamanho, nasceu uma moeda única e o PIB comunitário ultrapassou o dos EUA, com uma renda média alta e confortável. Portanto, a integração e unificação européia são cada vez piores, porque a expansão da comunidade veio junto com um comportamento social e político cada vez mais xenófobo e competitivo.

E o resultado do referendo irlandês, que rejeitou o “Tratado de Lisboa” (principal objetivo é acelerar a centralização constitucional do poder e a transformação da UE numa potência global, com uma presidência permanente e uma política externa unificada), que já havia sido aprovado por 18 países,  veio balançar ainda mais a integração da EU.  

Por Katia Alves

Publicado originalmente Valor

Por José Luis Fiori

Do ponto de vista global, a União Européia virou uma carta fora do baralho da nova geopolítica mundial desses primeiros anos do Século XXI

Se fosse possível hierarquizar sonhos, a criação da União Européia (UE) estaria entre os mais importantes do século XX. Depois de um milênio de guerras contínuas, os Estados europeus decidiram abrir mão de suas soberanias nacionais para criar uma comunidade econômica e política, inclusiva, pacífica, harmoniosa, sem fronteiras, sem discriminações e sem hegemonias. Um verdadeiro milagre, para um continente que se transformou no centro do mundo graças à sua capacidade de se expandir e dominar os outros povos, de forma quase sempre violenta e muitas vezes predatória. Depois de 50 anos do Tratado de Roma, o projeto inicial de unificação européia dobrou de tamanho, nasceu uma moeda única e o PIB comunitário ultrapassou o dos EUA, com uma renda média alta e confortável. E, no entanto, as perspectivas de integração e unificação européia são cada vez piores, porque a expansão da comunidade veio junto com um comportamento social e político cada vez mais xenófobo e competitivo.

A “Terceira Via”, proposta pelo trabalhismo inglês, na década de 90, definhou e já foi esquecida; o socialismo e a social-democracia do continente é hoje um fantasma do passado, sem nenhuma identidade própria e num estado de total pasmaceira intelectual, enquanto cresce por todo lado o nacionalismo de direita e o fascismo, sob as mais diferentes formas de manifestação. As populações fecham-se sobre si mesmas e multiplicam-se as políticas de exclusão e de demonização do estrangeiro. O próprio Conselho da União Européia legitimou recentemente a criação dos Centros de Internação de Estrangeiros, verdadeiros campos de concentração, onde os imigrantes podem ficar detidos até 18 meses por uma simples decisão administrativa, sem que tenham cometido delito e sem que exista controle externo ou judicial. Na França e Itália, da direita grotesca de Berlusconi e Sarkozy, mas também na Espanha, do socialismo bem-comportado de Jose Luis Zapatero. Leia o resto do artigo »

Em entrevista a CartaCapital, o geógrafo Aziz Ab’Saber, professor da USP mostrou-se bastante preocupado com as questões ambientais em relação a Amazônia. Considera que falta planejamento para o desenvolvimento da Amazônia, segundo ele deveriam ser reunidas pessoas competentes como geógrafos, geólogos, sociólogos, indigenistas para estudar a Amazônia.

É preciso é evitar que o agronegócio faça o que queira com a floresta a seu favor, sempre, para que este não se torne um problema para a Amazônia. Aziz diz que tem que se ter cuidado com o desenvolvimento da Amazônia, e ressalta que tudo deve ser feito de forma a evitar o favoritismo do neocapitalismo.

Por: Luciana Sergeiro

Publicado em: CartaCapital

Aos 83 anos, o geógrafo Aziz Ab’Saber, professor emérito da USP, continua a ser uma das cabeças mais lúcidas do País. E continua a se preocupar com as questões ambientais, agora com um único foco: alertar para a necessidade de se planejar mais, sobretudo em relação à Amazônia.

CartaCapital: Falta planejamento no caso da Amazônia?

Aziz Ab`Saber: Total. Qualquer coisa que diga respeito a um projeto é feita sem previsão de impacto, sem delimitação de subáreas. Na questão amazônica, cheguei a fazer um mapinha das 23 células espaciais e mandei para o Lula quando assumiu a presidência, com uma carta dizendo que deveria reunir em Brasília pessoas competentes, geógrafos, geólogos, sociólogos, indigenistas para estudar cada uma delas. Depois, se organizariam seis comissões com pós-graduandos e técnicos para ir até as células, comparando os problemas, que são muito variados. Mas alguém rasgou a carta, eles não querem a opinião de ninguém. Uma das minhas críticas ao governo Lula é a falta de democracia no debate das idéias.

CC: O sr. diz que anda aflito com a questão da reserva indígena Raposa-Serra do Sol. Por quê?

AAS: Ali existem dois grupos: um que quer a descontinuidade de posse da reserva e outro que quer manter integralmente o território que foi demarcado. Mas o governador de Roraima quer simplesmente resolver o problema dos arrozeiros, que são só uma parte do problema. Em minha opinião, a primeira coisa a fazer seria um plano de Buffer Zone (zona tampão), porque os que estão além da linha demarcada oficialmente vão ter interesse em penetrar naquela área pelos mais variados motivos. Isto implica um planejamento correto, porque tem um grande trecho que fica na fronteira e a reserva é enorme. Na área onde estão os arrozeiros, eles devem continuar, e os recursos ganhos têm que ser destinados a favor dos grupos indígenas regionais, numa proporção mínima de 30% a 50% do valor da produção, sob o controle de um organismo independente. A presença do Estado, a favor dos índios e não do neocapitalismo, se faria a cada cinco quilômetros nessa faixa, com um centro cultural, um parque para crianças indígenas, hospital, escolas bilíngües, e assim por diante. Na parte mais norte, seriam instalados alguns alojamentos para cientistas. Leia o resto do artigo »

As inovações são surpreendentes e diferentes de tudo o que existia antes. Todas as inovações geram riqueza, renda e empregos onde são implementadas. Por essa razão os países mais inovadores são os que conseguem proporcionar mais bem-estar às suas populações. As inovações fazem bem aos países, às empresas e às pessoas.

Para incentivarem as inovações, países como EUA, Reino Unido e Coréia criaram estratégias de mobilização de toda a sociedade, articulam diferentes atores institucionais para elevar a capacidade inovativa do país e das empresas visando atingir níveis mais elevados de competitividade. Essas estratégias envolvem as escolas em todos os níveis de ensino. Estes movimentos são liderados pela iniciativa privada em parceria com o poder público. 

Ambientes propícios à inovação requerem a valorização da criatividade e da diversidade, o trabalho em grupo, o espírito empreendedor, a aceitação do “erro” e a aptidão para a mudança. Um movimento nacional pela inovação deve procurar impregnar estes valores na mentalidade coletiva da população.

Por: Luciana Sergeiro

Publicado em: Gazeta Online

Por: Rodrigo da Rocha Loures

São essenciais trabalho em grupo, espírito empreendedor e de mudança

O que há em comum entre as sandálias havaianas e a bossa nova? Estas duas criações genuinamente nacionais foram geradas por pessoas inovadoras e impregnadas da cultura brasileira. Conquistaram o País e o mundo e levaram consigo o jeito brasileiro de ser e de viver.

As verdadeiras inovações são assim: surpreendentes e diferentes de tudo que existia antes. São fáceis de serem identificadas e admiradas por todos. Nos produtos, nos serviços, na forma de produzir, na criação cultural, na tecnologia. Inovação não é privilégio de alguns setores ou empresas, mas uma postura que cabe em qualquer setor. Em qualquer lugar na sociedade.
Todas as inovações têm algo em comum: geram riqueza, renda e empregos onde são implementadas. Por essa razão os países mais inovadores são os que conseguem proporcionar mais bem-estar às suas populações. As inovações fazem bem aos países, às empresas e às pessoas. Leia o resto do artigo »