Por Juliano Basile

Publicado no Valor

Tradicionalmente vinculada à análise de fusões e aquisições, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda está atuando intensamente nas chamadas “salas de situação” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com três metas a atingir: modicidade tarifária, retorno aos investidores privados e qualidade dos serviços. “O desafio é atingir esse trinômio em várias áreas”, afirmou o secretário-adjunto Antonio Henrique Pinheiro Silveira. Ele assumiu o comando da Seae interinamente em substituição a Nelson Barbosa, que foi deslocado para a Secretaria de Política Econômica (SPE).

Barbosa fez a primeira alteração na concepção tradicional da Seae que envolvia duas atividades centrais: promover a concorrência em setores regulados e opinar em fusões e aquisições de empresas. Durante a gestão dele, a Seae passou a auxiliar diretamente na formulação da política econômica e daí a sua efetivação no novo cargo.

Agora, Silveira terá de cumprir uma missão ampliada da Seae de completar a agenda microeconômica da SPE e de romper barreiras institucionais à concorrência, sobretudo nesse momento de aumento nas fusões e aquisições. No ano passado, a Seae foi convocada a dar pareceres em 550 operações de fusão e aquisição. Neste ano, até a semana passada, já somavam 324 casos. Ou seja, tudo indica que as fusões irão ultrapassar a barreira de 600 operações este ano e à Seae caberá dar parecer para cada uma delas.

No campo da regulação, é função da secretaria propor modelos para investimentos no PAC. Silveira participa também das negociações da primeira Parceria Público-Privada (PPP) federal em Petrolina, interior de Pernambuco. O objetivo é criar um projeto de irrigação em plena região semi-árida do Nordeste que consiga se tornar independente de verbas públicas. Para tanto, a Seae estuda a viabilidade de integrar comunidades de pequenos produtores num empreendimento agrícola na região. Leia o resto do artigo »

Por Otaviano Canuto

Publicado no Valor

Reduzir a contribuição humana às mudanças climáticas provocadas pelo aumento de gases-estufa na estratosfera será necessariamente uma tarefa global. Como tais gases se misturam de modo uniforme na atmosfera, de um ponto de vista ambiental não importa de onde se originam no planeta as emissões e, portanto, o esforço de atenuação dessas terá de ocorrer em todas as áreas do planeta onde sejam significativas.

A complexidade é enorme. Há um problema de ação coletiva, ou seja, na ausência de algum processo de negociação e compromissos mútuos efetivos quanto ao esforço de diminuição de emissões de gases-estufa; a tentação de esperar que outros incorram no sacrifício tende a levar a que, no conjunto, não ocorra tal mitigação. Além disso, as causas e conseqüências de tais emissões, além de cercadas de inevitável imprecisão, tendem a ser avaliadas sob prismas e interesses diversos.

Tal diversidade de perspectivas decorre de três assimetrias que atravessam a questão. Antes de tudo, há a assimetria temporal, ou seja, o fato de que os benefícios das ações de mitigação serão usufruídos especialmente por futuras gerações, ao passo que os custos serão incorridos no futuro próximo. Neste contexto, não há motivo para esperar homogeneidade de preferências entre nações soberanas quanto ao valor do futuro a ser preservado em relação ao presente. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

Segundo Delfim Netto, G-5, o grupo dos chamados “países emergentes” -Brasil, Índia, China, África do Sul e México rechaçou a interpretação dos países industrializados sobre as causas da inflação e cobraram dos países desenvolvidos mais atenção à especulação financeira que vem induzindo a aumentos extraordinários nos preços dos alimentos.

A inflação planetária que estamos vivendo teve sua origem inicialmente nos preços do petróleo e se propagou aos alimentos. É uma inflação curiosa porque vem de baixo para cima.

Por Antônio Delfim Netto

Publicado originalmente no DCI

Não cabe nenhuma crítica à atitude do G-5, o grupo dos chamados “países emergentes” -Brasil, Índia, China, África do Sul e México- que se reuniu agora em Sapporo, no Japão, cobrando, dos países mais desenvolvidos, um pouco mais de atenção à especulação financeira que vem induzindo a aumentos extraordinários nos preços dos alimentos e elevando os custos da produção agropecuária em todo o mundo.

Ainda que na forma elegante, o G-5 rechaçou a interpretação dos países industrializados sobre as causas da inflação, de acordo com eles o aumento dos gastos com energia e o crescimento muito rápido do consumo de alimentos nos países “emergentes”, cujas economias têm tido a audácia de crescer mais depressa que as demais.

Mas omitiu, olimpicamente, os efeitos mais que visíveis da especulação nos mercados financeiros.

Foi correta, portanto, e perfeitamente adequada a cobrança dos “emergentes”, diante da posição “menos responsável” dos colegas mais ricos…

É claro que a inflação planetária que estamos vivendo teve sua origem inicialmente nos preços do petróleo e se propagou aos alimentos. É uma inflação curiosa porque vem de baixo para cima.

Não é necessariamente produzida por um excesso de demanda generalizado; o aumento de cada um dos produtos tem uma explicação especial: no caso do petróleo, devido à falta de investimentos na exploração de novos campos, em pesquisa ou em refino nos últimos 15 anos, chegou-se a uma situação de equilíbrio: o espaço ficou muito curto entre oferta e demanda. Qualquer incidente menor -uma perturbação na Nigéria, a interrupção passageira de um duto, ou problemas no transporte marítimo- deflagra uma enorme excitação de preços. Para compensar a contínua desvalorização do dólar (que é a unidade de medida dos preços), os petroleiros buscam conservar o seu poder de compra. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

Márcio Pochmann, afirma abaixo que neste começo do Século XXI, o Brasil diferencia-se muito daquele do final do Século XIX. Abandonou o primitivismo da estratificação social – que assegurava somente 10% da população alfabetizada e menos de 5% da população adulta participante do processo eleitoral, no entanto a estrutura fundiária ainda guarda alguma relação com 1850: os novos-ricos da financeirização se integram no neoagrarismo pouco produtivo.

 Em relação ao processo de integração social percebe-se a distância que continua a separar a população branca, seja pela significativa diferenciação salarial, ocupacional, de bem-estar especialmente, do segmento não-branco.

No plano tributário, os avanços se mostraram pouco efetivos, sobretudo quando se considera que no país o imposto continua a ser cobrado proporcionalmente mais dos pobres. O aumento na desigualdade de renda ocasionada pelo sistema tributário no Brasil tem forte impulso a partir da elevação da carga tributária desde a década de 1990.

Publicado no Valor 

Por Márcio Pochmann

O movimento republicano do final do Século XIX constituiu-se travestido na vontade de transformar profundamente o Brasil arcaico. Para isso trouxe consigo as sementes reformistas que se orientavam à alteração profunda da estrutura socioeconômica nacional herdada do antigo Império.

Na visão de Rui Barbosa, por exemplo, a superação do agrarismo anacrônico de então deveria ser acompanhada da desfeudalização da propriedade. Assim, a alteração da estrutura fundiária pressuporia a difusão de inúmeros produtores rurais, capaz de conformar uma nova e ampla base social necessária à sustentação da nova política republicana.

Da mesma forma, Joaquim Nabuco defendia ardentemente a realização de reformas coincidentes com a própria abolição da escravatura, o que permitiria a construção de uma nova e moderna ordem social no Brasil. Seu objetivo principal era a reorganização das bases de valorização do trabalho nacional necessário à consolidação da civilização brasileira assentada na ascensão dos miseráveis e ex-escravos à condição de operários no país democrático e industrial.

Por fim, em conformidade com Manuel Bonfim, o Brasil republicano deveria passar pela implementação de uma profunda reforma tributária, compatível com o fim da iniqüidade que fazia com que os pobres e os desfavorecidos concorressem com maior parte das rendas públicas arrecadadas. Uma democracia dificilmente seria plena sem a adoção majoritária do imposto progressivo ao recurso de cada contribuinte, bem como sem o seu emprego no custeio dos serviços públicos de interesse geral. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aumentou ontem de US$ 11,5 bilhões para o intervalo entre US$ 27,5 bilhões e US$ 34,5 bilhões sua projeção para este ano do déficit em transações correntes do balanço de pagamentos.

O principal fator responsável pela deterioração na conta corrente foram as remessas líquidas de lucros e dividendos. As remessas se expandiram para contrabalançar os efeitos da escassez de liquidez internacional, proveniente da crise das hipotecas no mercado imobiliário americano.

Pelas novas expectativas do Ipea, durante este segundo semestre a remessa de lucros e dividendos deverá manter-se em patamares elevados, pressionando o déficit externo.

Por Luiz Sérgio Guimarães

Publicado no Valor

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aumentou ontem de US$ 11,5 bilhões para o intervalo entre US$ 27,5 bilhões e US$ 34,5 bilhões sua projeção para este ano do déficit em transações correntes do balanço de pagamentos. Trata-se de estimativa mais elevada que a do mercado e a do própria Banco Central. Pelo último Boletim Focus, a mediana das cem instituições pesquisadas projetava rombo em conta corrente de US$ 23,57 bilhões. O prognóstico do BC chega a US$ 21,5 bilhões.

Em nota técnica publicada ontem à noite, o Ipea explica que a revisão foi necessária em face do surpreendente comportamento exibido pelo item de remessa de lucros por parte de empresas estrangeiras. A ampliação do déficit decorre também da diminuição do superávit exibido pela balança comercial em 2008.

Os números oficiais relativos a maio mostraram um déficit externo de US$ 15,2 bilhões em 12 meses. No acumulado do ano, o resultado já está em US$ 14,7 bilhões, valor superior à projeção de US$ 11,5 bilhões formulada pelo Ipea em março. “Esta nota técnica tem como objetivo explicar as razões que fizeram aquela previsão ter sido superada pela realidade, explicitando e analisando os principais fatores responsáveis pelo erro cometido, assim como apresentar as novas previsões referente às transações correntes”, diz o documento. Leia o resto do artigo »

Por Beatriz Diniz

Economia

A mineradora MMX, de Eike Batista, está supostamente envolvida no caso acerca da fraude na concessão de uma estrada de ferro no Amapá. A operação Toque de Midas da polícia federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do empresário. Tal repercussão fez as ações da empresa do homem mais do Brasil. Clique aqui para ler

A busca por capitalização do plano de investimentos da Vale, a mineradora vem fazendo emissão global de ações. Com isso, abaixou-se as cotações das ações para atrair mais investidores. Clique aqui para ler

Em tempos de greve por exigência de benefícios e direito salariais, os funcionários dos Correios recusaram a proposta feita para colocar fim a greve. A proposta foi feita pelo presidente do TST prevê que a suspensão da aplicação do Plano de Cargos, Carreiras e Cargos de 2008 somente para os carteiros através da justificativa de que estes prestam serviços externos. Clique aqui pra ler

Política

A política de segurança pública do Rio de Janeiro é criticada ex-secretário nacional de Segurança Pública Antonio Carlos Biscaia. Ele diz que a política de enfrentamento praticada por uma polícia despreparada coloca a cidade em uma situação de violência incontrolável. Obviamente não se coloca em questão a política de execução praticada hoje pela polícia militar que contraria a sua função social de prestar segurança para a população. Clique aqui para ler

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, encaminhou denúncia sobre monitoramento do seu gabinete pela polícia federal e espera providências caso a denúncia seja confirmada. Clique aqui para ler

Os advogados do banqueiro Daniel Dantas, preso esta semana, entraram com uma petição no STF para que ele seja colocado em liberdade. Ele que é acusado de prática dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras. Clique aqui para ler

Outras notícias da semana: Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro
O processo inflacionário que o País vive hoje, processo vindo de fora, perturbou o crescimento vivido no Brasil até então, porém o País deve redobrar os esforços nas tarefas necessárias a garantir a desejada permanência do ciclo de progresso alcançado. E uma das tarefas que cabem ao Estado é, sem dúvida, pisar no acelerador das inversões em infra-estrutura, mantendo o estímulo a que o setor produtivo privado siga liderando a alta dos investimentos, como o faz a 17 trimestres consecutivos. 

O PAC tem tudo para ser, já tardiamente, a porta desse retorno estatal às suas obrigações. Mas ele precisa ser tratado com a urgência que a letra “A” da sigla sugere. A redução dos empenhos para o programa, de R$ 2,2 bilhões em maio para R$ 1,2 bilhão em junho, pode ser simplesmente uma vicissitude burocrática, mas acende um sinal amarelo, para ficar no simbolismo cromático que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, usa para acompanhar a evolução do seu “filho”. No Brasil, historicamente, a distância entre as intenções anunciadas e os fatos concretizados, quando se trata de obras públicas, é notória.  

Publicado em: Valor Online (restrito a assinantes)

Por: Chico Santos

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) chegou tarde! O governo federal foi eficiente em elevar a taxa de crescimento da economia brasileira para além da casa dos 3% que os economistas ortodoxos diziam até há pouco ser o Produto Interno Bruto (PIB) potencial do país. Após os 3,75% de 2006, a taxa saltou para 5,42% no ano passado e para este ano as expectativas não indicam nada abaixo de 4,5%, salvo chuvas e terremotos. 

Graças a expressivos saldos comerciais, o balanço de pagamentos chegou a ficar superavitário, até que, sob efeito da enxurrada de dólares, o real valorizou-se de tal modo que provocou o retorno, ainda brando, à trilha histórica do déficit. As metas fiscais foram sistematicamente alcançadas, ainda que mais por esforço de arrecadação do que de parcimônia, o risco Brasil despencou, a inflação foi domada e a taxa de juros básica (Selic) pode, finalmente, ser reduzida até 11,25% em setembro de 2007. 

O crédito disparou, o desemprego caiu e o consumo doméstico em alta vem embalando os sonhos de melhores dias de um grande número de brasileiros. Tudo isso entrou em xeque quando a turbulência vinda de fora perturbou o sono do dragão inflacionário. A curva dos juros inverteu-se e uma nuvenzinha mais escura surgiu lá longe, no perder de vista de um mar de almirante. 

Não é hora de colocar tapumes para proteger o barco abrigado entre as rochas e esperar pela tempestade, como fez o apaixonado Gilliat, de Victor Hugo, em “Os Trabalhadores do Mar”. Mas é hora de arregaçar as mangas e redobrar os esforços nas tarefas necessárias a garantir a desejada permanência do ciclo de progresso alcançado. E uma das tarefas que cabem ao Estado é, sem dúvida, pisar no acelerador das inversões em infra-estrutura, mantendo o estímulo a que o setor produtivo privado siga liderando a alta dos investimentos, como o faz a 17 trimestres consecutivos.  Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro 

Lula voltou a defender a produção de biocombustíveis como alternativa para reduzir a dependência mundial dos poluentes combustíveis fósseis. O tema, porém, não constou do documento final da reunião do G8. Os mandatários se propõem a incentivar o uso de energias renováveis e limpas, mas citam nominalmente apenas a energia nuclear. 

O presidente brasileiro, no entanto, conseguiu aumentar a cooperação econômica com os anfitriões do encontro. Ele e o primeiro-ministro japonês, Yasuo Fukuda, firmaram novos acordos entre os dois países em prol do desenvolvimento dos combustíveis alternativos. 

Publicado em: PORTAL VERMELHO 

Apesar dos esforços do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a reunião dos líderes das oito maiores economias desenvolvidas, finalizada nesta quarta-feira (9), no Japão, terminou sem nada de novo sobre a questão dos biocombustíveis. 

Lula voltou a defender a produção de biocombustíveis como alternativa para reduzir a dependência mundial dos poluentes combustíveis fósseis. O tema, porém, não constou do documento final da reunião do G8. Os mandatários se propõem a incentivar o uso de energias renováveis e limpas, mas citam nominalmente apenas a energia nuclear.

O presidente brasileiro, no entanto, conseguiu aumentar a cooperação econômica com os anfitriões do encontro. Ele e o primeiro-ministro japonês, Yasuo Fukuda, firmaram novos acordos entre os dois países em prol do desenvolvimento dos combustíveis alternativos. Leia o resto do artigo »